12 • novembro • 2015 • Blog do Jorge Aragão

Zito Rolim ajudando os codoenses a realizar o sonho da casa própria

A Prefeitura Municipal de Codó e o Banco do Brasil realizaram na manhã desta quinta-feira (12) o sorteio dos endereços para os beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida.

Os contemplados foram ao Ginásio Carlos Fernando para acompanhar o sorteio e tomar conhecimento da exata localização de suas novas residências. O próximo processo do Programa Minha Casa Minha Vida é a vistoria das casas e assinatura de contrato com o Banco do Brasil.

Estavam presentes no sorteio o prefeito de Codó, order Zito Rolim, pills o presidente da Câmara, Chiquinho do SAAE, vereador Expedito Carneiro e a sociedade civil. Para iniciar a solenidade, Zito conversou com o público presente e se emocionou mais uma vez ao falar da importância do projeto Minha Casa Minha Vida.

“Quero dizer pra todos vocês que estão presentes que estou tão feliz quanto vocês. Sinto-me orgulhoso por nosso município obter 3000 casas populares em meu mandato. O que me deixa mais feliz é saber que nosso governo mudou a vida das pessoas através desses programas. Por isso eu vos falo da importância da credibilidade do nosso município e da parceria que temos com o Governo Federal, com o projeto do Minha Casa Minha Vida, que mesmo diante de todas as dificuldades, da crise que nosso país vem passando, não nos deixou na mão, e trouxe tranquilidade para mais de 6 mil pessoas através da realização do sonho da casa própria”, declarou.

O prefeito ainda informou ao público que contemplados do projeto Minha Casa Minha Vida do Novo Residencial no bairro do São Pedro, que tiverem dúvidas sobre endereços, podem se dirigir a Secretaria de Assistência Social que será exposto o nome de cada contemplado e seus respectivos endereços.

Glalbert Cutrim destaca o lançamento do programa “Mais Renda”

Representando a Assembleia Legislativa, patient o deputado Glalbert Cutrim participou, clinic nesta quinta-feira (12), advice do lançamento do programa estadual “Mais Renda”, iniciativa que cria oportunidade de inclusão produtiva de 400 famílias em situação de vulnerabilidade social.

Na ocasião, o parlamentar destacou a importância do programa como mecanismo fomentador da ampliação da renda de maranhenses que possuem pequenos empreendimentos.

“Trata-se de uma iniciativa que dará suporte aos pequenos empreendedores para que estes possam ampliar sua renda e, desta forma, melhorar a qualidade de vida de seus familiares. O governador Flávio Dino e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social estão de parabéns”, disse o deputado, que é 2º vice-presidente da AL.

O lançamento do programa aconteceu no Palácio Henrique de La Rocque e a explanação sobre seus objetivos foi feita pelo secretário estadual de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista.

O projeto piloto atenderá, inicialmente, vendedores informais e os que pretendam atuar como empreendedores do setor de alimentos, desde que sejam moradores dos municípios da Região Metropolitana de São Luís.

Eles participarão de ações de organização e estruturação de seus empreendimentos, a fim de ampliar a renda e melhorar a qualidade de suas famílias.

Andrea Murad quer MP apurando denúncias no HCM

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A deputada Andrea Murad (PMDB) protocolou hoje ofício na Procuradoria Geral de Justiça pedindo que o órgão apure as denúncias sobre o fechamento de 11 leitos de UTIs no Hospital Dr. Carlos Macieira em São Luís. A parlamentar alegou que os leitos desativados “lesam a saúde da população, cure prejudicando o tratamento dos pacientes internados e dos que estão entre a vida e a morte na fila por um leito de UTI”. Na sessão plenária, ailment ela alertou sobre a gravidade do problema e criticou a nota emitida pela Secretaria de Estado da Saúde.

“Será que o secretário não pensa que ele está cometendo crime de responsabilidade, for sale mentindo dessa forma? Que eles estão loucos lá, dando um jeito de reativar as UTIs. Isso é verdade, o desespero tomou conta. Eu convidei vários deputados para me acompanharem ao Carlos Macieira. Pergunta se algum foi? Se algum da base governista foi? Não foram porque descobriram que é verdade. O secretário Marcos Pacheco em vez de estar divulgando notas mentirosas tem é que mandar reativar os 11 leitos de UTI que ele mandou desativar no Carlos Macieira”, disse Andrea Murad.

Andrea Murad denunciou ainda um caso de paciente que aguarda transferência para o HCM e o descaso com a manutenção do sistema de refrigeração do hospital que está há meses com problemas.

“O sistema de refrigeração, a peça já chegou há dez dias mas os custos são muito altos, ainda não está dando para resolver o problema e, enquanto isso, ficam os funcionários com calor, pacientes com calor, fica essa baderna geral. E o governo está assim zombando do povo e maltratando a população. Inclusive, tanto prova que essa questão do Carlos Macieira, é fato que tem uma senhora de 78 anos que teve um AVC, está no hospital em Barreirinhas aguardando leito de UTI no HCM há 15 dias”, denunciou a parlamentar.

SES do Maranhão se posiciona sobre leitos de UTI do HCM

O secretário adjunto de Saúde do Governo do Maranhão, ed Carlos Lula, tadalafil em contato com o Blog fez questão de explicar detalhadamente os problemas atuais enfrentados pelo Hospital Carlos Macieira, mas negou veementemente que tenha acontecido diminuição de leitos de UTI na unidade de saúde.

O gestor assegurou que o ar-condicionado realmente apresentou problemas, mas já foi encaminhado para o Rio Grande do Sul, local da empresa específica que conserta o aparelho de última geração. Entretanto, para amenizar o problema, os leitos de UTI que estavam funcionando em um andar, foram transferidos para o outro andar, até que o problema seja solucionado.

O Blog também recebeu uma Nota da SES e disponibiliza na íntegra para os leitores e agradece ao secretário adjunto pelos esclarecimentos dados em respeito aos leitores do Blog do Jorge Aragão. Veja abaixo.

NOTA

Sobre denúncia feita pela deputada Andrea Murad, em tribuna da Assembleia Legislativa, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), em nome do Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira (HCM), informa que não houve nenhuma redução de leitos de UTI. Pelo contrário, até o final deste ano a SES aumentará 50 leitos no HCM, sendo 40 de enfermaria e 10 de UTI, usando espaços que estão sem utilização dentro do próprio hospital.

Sobre a medicação Ifosfamida, a SES informa que já está disponível no Hospital do Câncer Tarquínio Lopes Filho e que a medicação faltou apenas alguns dias, devido a atraso na entrega.

PMDB de São Luís fará eleição no fim do mês

Depois da polêmica eleição da Direção Estadual do PMDB, see que culminou com a reeleição do senador João Alberto, a disputa na legenda agora será pelo comando do partido em São Luís.

O Diretório Municipal do PMDB em São Luís confirmou que será feita uma eleição para definir o novo presidente do partido na capital. O cargo está vago desde que o deputado estadual Roberto Costa, então presidente, transferiu seu domicílio eleitoral para a cidade de Bacabal, onde será candidato a prefeito no ano que vem.

A eleição será realizada no dia 28 de novembro, das 09h às 12h, na sede municipal, no São Francisco. A princípio, três nomes – os vereadores Fábio Câmara e Helena Duailibe, e o ex-diretor do DETRAN, André Campos – são ventilados para a disputa.

Vale lembrar que a eleição é que vai definir os rumos que o partido tomará nas eleições de 2016. Se a vereadora Helena Dualibe, atual secretária de Saúde de São Luís, vencer o pleito o partido tende a apoiar a reeleição do prefeito Edivaldo Júnior.

Entretanto, o favorito ao pleito é André Campos, pois terá o apoio do presidente estadual João Alberto. Se der a ‘lógica’, o futuro do PMDB ficará incerto, já que pode apoiar qualquer uma das candidaturas que estão sendo ventiladas.

É aguardar e conferir.

Concurso professor: Wellington cobra cumprimento da Lei 10.255

Depois de solicitar a correção do Edital do concurso público para professores, healing lançado pelo Governo Flávio Dino (reveja aqui), store o deputado estadual Wellington do Curso volta a fazer uma observação pertinente sobre o concurso.

Apesar de ser da base governista, o deputado estadual Wellington do Curso, de maneira coerente está cobrando o governador Flávio Dino para que faça o concurso para 3.001 vagas e não somente para 1.500, conforme anunciado.

Em respeito à Lei 10.255, que prevê 3.001 vagas no concurso para professor do Estado, Wellington do Curso apresentou proposição solicitando a complementação do número de vagas no certame. A indicação encaminha expediente ao Governador do Estado, solicitando a liberação de mais 1.501 vagas no concurso para professor, a fim de concretizar o que a Lei nº 10.255 de 11 de junho de 2015 dispõe quanto a criação de 3.001 vagas para o cargo.

A proposição foi motivada pelo Edital nº 001 de 06/11/2015, que dispõe sobre a realização de Concurso destinado ao preenchimento de 1.500 vagas oferecidas e formação de Cadastro Reserva com 300 vagas, números esses divergentes do que a Lei Nº 10.255, de 11 de junho de 2015 preceituava, ao criar 3.001 vagas e não apenas 1.500.

“Aprovamos na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei, de autoria do poder Executivo, que dispõe sobre a realização de concurso público para professor do estado. De acordo com a lei Nº 10.255 de 11 de junho de 2015, ficariam criadas 3.001 vagas para o cargo de professor. No entanto, com o recente edital divulgado pelo estado, nos deparamos com apenas 1.500 vagas e formação de Cadastro Reserva. Bem sabemos que a demanda por professores em nossa capital e nos municípios de nosso estado ainda é significante, o que enfatiza a necessidade de complementar o número de vagas. Vale mencionar, ainda, que a solicitação por ora feita tem um caráter moral, já que o incremento dos vínculos empregatícios estáveis, em detrimento da diminuição da contratação temporária de docentes, favorece a continuidade do processo pedagógico, além de zelar pela moralidade na Administração Pública. Pode-se ainda falar da economia em se fazer logo um concurso que contemple todas as vagas, de acordo com a disponibilidade financeira e a responsabilidade fiscal. Temos, então, a importância não apenas de se cumprir o que a Lei impõe, mas a relevância de se destinar atenção ao que deve ser prioridade em uma sociedade: a educação”, afirmou o parlamentar.

Por essas e outras atitudes é que Wellington do Curso tem sido, apesar de ser novato na Assembleia, ou seja, no primeiro mandato, um dos deputados que mais tem se destacado no parlamento maranhense.

Delegado Assis Ramos entra de vez na disputa eleitoral em Imperatriz

O delegado Assis Ramos, recipe atualmente lotado na Delegacia de Açailândia, mind oficializou o seu afastamento do serviço e deve se dedicar a disputa pela Prefeitura de Imperatriz, treatment segunda maior cidade do Maranhão.

O nome do delegado Assis, que jamais participou de nenhuma eleição, teve seu nome como sendo a grande surpresa nas primeiras pesquisas feitas na cidade de Imperatriz. Assis já chegou a aparecer com 18% das intenções de voto e surge como uma terceira via na disputa entre a deputada federal Rosângela Curado e Ildon Marques.

Agora com a saída da Delegacia de Açailândia, inicialmente de férias e posteriormente licença prêmio, Assis poderá enfim se dedicar a campanha eleitoral.

“São treze anos de Polícia Civil e nove anos como delegado regional, onde já comandei as regionais de Pedreiras, Codó, Presidente Dutra, Imperatriz e Açailândia e agora vou tirar férias e uma licença prêmio”, explicou Assis Ramos.

O delegado Murilo Lapenda assume a partir desta sexta-feira (13), o comando da Delegacia Regional da Polícia Civil em Açailândia.

Agora é aguardar e conferir se a entrada definitiva do delegado Assis Ramos na disputa eleitoral em Imperatriz poderá modificar o cenário atual.

Assaltos a bancos: agora foi a vez de Paulo Ramos

E os assaltos e explosões a bancos e caixas eletrônicos não param no interior do Maranhão. Desta vez o alvo foi a agência do Banco do Brasil da cidade de Paulo Ramos.

Cerca de 12 homens explodiram os caixas eletrônicos da agência bancária por volta das 3h. A explosão acabou destruindo boa parte da agência bancária. Policiais militares chegaram ao local, see mas não conseguiram prender nenhum dos criminosos.

O crime de assaltos e explosões a bancos/caixas eletrônicos foi o crime que mais cresceu neste ano, no Governo Flávio Dino. Mesmo assim, até o momento, a Segurança do Governo ainda não conseguiu dar uma resposta satisfatória aos maranhenses.

A prática tem levado terror às cidades, tamanha a violência e a grande quantidade de explosivos utilizados para garantir, à força, o acesso aos cofres das agências e retirar o máximo ou todo o dinheiro. E o mais agravante é que o risco à segurança e ao patrimônio não atinge somente os bancos. Os imóveis residenciais e comerciais localizados próximo às agências também estão sendo atingidos, o que provoca medo maior aos habitantes, infelizmente.

Nada de crise no Maranhão

De O Estado – Representantes do Poder Executivo, store Cynthia Mota (Planejamento) e Marcelo Tavares (Casa Civil) ficaram sem argumentos convincentes para defender a suposta crise nas finanças do governo, durante audiência pública realizada na quartafeira (11), pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, que discutiu os resultados da execução orçamentária, apresentada pela Secretaria de Planejamento (Seplan).

“Existe uma crise econômica no Maranhão e no Brasil, mas as finanças do governo mostram um quadro diferente. O governo passado deixou uma boa política orçamentária e ela permanece neste governo”, afirmou Adriano Sarney, ressaltando que o Executivo dispõe em caixa mais de R$ 1,6 bilhão.

O relatório da Seplan traz dados comparativos do ano passado com o atual. Neste sentido, foram analisados alguns pontos importantes como receitas tributárias, transferências correntes, endividamento, custos com pessoal e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A respeito do aumento de receitas tributárias, o demonstrativo da Seplan revelou que houve alta de 8,45% da arrecadação, com destaque para a elevação de 9,3% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que em termos de recursos representa uma alta de R$ 236 milhões no comparativo do exercício de janeiro a agosto de 2014 com o mesmo período deste ano. Houve também aumento de R$ 35 milhões na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “Em resumo, somados a outros impostos, o crescimento das receitas tributárias foi da ordem de R$ 266 milhões”, revelou o deputado.

Transferências De acordo com o deputado Adriano Sarney, o relatório sobre a execução orçamentária do Executivo contraria o que a base governista insiste em afirmar a respeito da suposta diminuição das transferências federais. Ao contrário, constatouse um aumento geral da ordem de 3,11%, com destaque para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que teve um crescimento de 6,53%.

Segundo o parlamentar, pelos números apresentados pelo Governo, a meta para transferências correntes, estimada em R$ 5,57 bilhões para este ano, já foi superada, chegando a R$ 5,96 bilhões. “Com base nisso, concluise que a crise econômica está acontecendo no Brasil, mas não no Maranhão. No Governo do Maranhão as finanças estão equilibradas e as receitas estão aumentando”, ressaltou Adriano Sarney.

Limites - No que diz respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), destacou o deputado, os números do Executivo contrariam a defesa governista de que o Maranhão é um estado endividado e que foi entregue assim pela gestão anterior.

“Existe uma margem de endividamento, definida por resolução do Senado Federal, a qual diz que um estado pode se endividar até 200% da sua receita corrente líquida. E quanto está o endividamento do estado? Está em apenas 46%. Então, diante dessa situação, verificamos que a situação do Maranhão está “no azul” (em ordem)”, frisou Adriano Sarney.

A respeito dos gastos com pessoal, ressaltou o deputado, a LRF prevê como limite o comprometimento de até 49% das receitas, com margem de alerta na faixa de 44%, mas o Maranhão está na faixa de 42%.

“No ano passado a fatia dos gastos com pessoal era 39,57%. Neste ano, houve aumento, mas não é alarmante, porque ainda estarseá a dois pontos percentuais do limite de alerta. Esse custo está aumentando com o passar dos anos. No governo atual isso aumentou muito e precisamos estar conscientes disso, porque o Governo pode ter problemas de aprovação de suas contas no Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, ponderou o deputado.

Emendas – O pagamento de emendas parlamentares e convênios atrasados com as prefeituras foi cobrado por deputados, nesta quartafeira (11), no plenário da Assembleia Legislativa, após apresentação dos dados do orçamento estadual feita pela Secretaria de Planejamento (Seplan) para a Comissão de Orçamento da Assembleia.

Além do deputado Adriano Sarney (PV), os deputados Edilázio Júnior (PV) e Josimar de Maranhãozinho(PR), cobraram do governo o pagamento das emendas parlamentares, após audiência na Sala das Comissões da Assembleia, e que, segundo Edilázio, chegam a R$ 80 milhões.

“O governo tem em caixa R$ 1,6 bilhão. Então eu pergunto: com R$ 1,663 bilhão, por que o governo não paga as emendas dos parlamenteares? Por que o Governo não paga os convênios com as prefeituras? Os R$ 1,6 bilhão não são números inventados por mim. São números apresentados hoje pela Seplan”, indagou Adriano Sarney.

“Não existe nada de sombrio com relação às contas do Estado, que até aumentou a arrecadação, melhorou o Fundo de Participação Estadual. Então, onde estão as emendas de parlamentares que não estão sendo pagas? São quase R$ 80 milhões dos exdeputados que não foram candidatos ou que não foram reeleitos, que foi publicado na Lei Orçamentária, aprovada por esta Casa”, discursou Edilázio Júnior.

Josimar de Maranhãozinho (PR) reforçou a cobrança de Edilázio Júnior: “Sobre a reunião que tivemos na Comissão de Orçamento e fiquei muito feliz em saber que, apesar de toda crise econômica que o país vive, o FPE do Maranhão tem um crescimento de 6,53%. Feliz por isso e um pouco decepcionado, pois nas visitas que fiz ao Executivo, todos os secretários falam com convicção que o Governo não tem dinheiro para empenhar e pagar as nossas emendas, que vão beneficiar os municípios. Não tem dinheiro para pagar os convênios que os prefeitos executaram e hoje são vítimas de cobrança das empresas por as obras estarem finalizadas e o recurso do Estado não ter sido repassado”, declarou o deputado do PR.