novembro • 2015 • Blog do Jorge Aragão

Prefeitura de São Luís lança campanha “Eu Amo o Centro Histórico”

Promover a preservação, remedy proteção e o cuidado do patrimônio cultural. É este o propósito da campanha Eu Amo o Centro Histórico, desenvolvida pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), da Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe) da Subprefeitura do Centro Histórico e da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph). Uma programação especial será realizada durante o lançamento da campanha, nesta terça-feira (1º), a partir das 16h30, na Praça do Pescador, no Desterro.

A capital maranhense tem o maior conjunto arquitetônico de origem portuguesa da América Latina. A beleza e a história despertam amor à primeira vista. Por isso, o objetivo da campanha, além de marcar a passagem do Dia Municipal do Patrimônio Histórico é sensibilizar moradores e comerciantes da área do Centro Histórico sobre a necessidade de cuidar do patrimônio.

A Setur tem trabalhado com o total apoio da Prefeitura na promoção do destino São Luís, com a finalidade de aumentar o fluxo de turistas e a circulação comercial na área. “O prefeito Edivaldo não tem medido esforços para viabilizar o turismo como fonte geradora de emprego e renda para a comunidade. A gestão também tem investido em projetos que garantam a preservação da memória histórica e cultural”, explicou a secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo.

De acordo com o subprefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique Carvalho, é essencial desenvolver atividades direcionadas aos moradores e comerciantes do Centro Histórico no intuito de estimulá-los a preservar o ambiente. Vale lembrar que inúmeros moradores são artesãos, com pontos de comércio instalados entre as ruas do Centro de São Luís.

Após o lançamento da campanha e da apresentação das ações de interesse social, a programação contará com intervenções artísticas e musicais. As atividades da campanha serão realizadas até a próxima sexta-feira (4). Clique aqui e veja a programação.

Retrocesso: corte no orçamento inviabilizará voto eletrônico em 2016

Uma portaria publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (30) e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores informa que o corte no orçamento do Judiciário vai inviabilizar as eleições de 2016 por meio eletrônico.

Ao todo, viagra o contingenciamento impedirá a utilização de R$ 1,7 bilhão do orçamento do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A portaria é assinada por Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ; Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Laurita Vaz, vice-presidente do STJ e presidente em exercício do conselho da Justiça Federal; Antonio Levenhagen, presidente do TST; William Barros, presidente do Superior Tribunal Militar; e Getúlio Oliveira, presidente do TJDFT.

A portaria desta segunda não explica os motivos que inviabilizarão o uso das urnas eletrônicas no ano que vem.

“O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o texto publicado.

Clique aqui e veja a Nota divulgada pelo Superior Tribunal de Justiça

César Pires prestigia convenção do PDT em Codó

O deputado César Pires participou neste final de semana do que qualificou como ”uma convenção que antecipa a vitória de Francisco Nagib em outubro de 2016”. Além de Pires, remedy compareceram os deputados Weverton Rocha (Federal do PDT), mind Rafael Leitoa (Estadual do PSB), o secretário do Trabalho do Maranhão, Julião Amim, Prefeito de Caxias, Léo Coutinho, o prefeito de Codó, Zito Rolim, além de familiares liderados pelo empresário Chiquinho Oliveira.

O lider do PDT em Codó foi zeloso e econômico com as palavras considerando um palanque que além das autoridades mencionadas estavam também dois candidatos, que como Nagib, emprestam seus nomes à convenção de seus partidos: Pedro Belo e Chiquinho do Saae, sonhando legitimamente serem escolhidos candidatos a prefeito de Codó.

Francisco Nagib apresentou uma carta de compromissos do PDT, envolvendo Saúde e Educação, como pontos fortes de seu partido. o lado social e o compromisso com uma gestão ética e digna dos codoenses, foi fortemente pautado.

”O meu pai me deu um futuro de muita paz, quero retribuir tudo isso carinho com um trabalho que a historia de minha terra nunca vai esquecer”, sentenciou o futuro candidato.

É aguardar e conferir.

Gil Cutrim, presidente da FAMEM, presta solidariedade a prefeita Maura Jorge

Em postagem nas suas redes sociais, medicine o presidente da FAMEM, ed prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), pharm manifestou apoio e ratificou o seu sentimento de respeito e amizade para com a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge.

Também mandou um recado direto ao ex-secretário Ricardo Murad e sua filha, deputada Andréa Murad, que tentaram criar um imbróglio envolvendo o Governo do Estado, a prefeita e a FAMEM.

“A prefeita Maura Jorge, de Lago da Pedra, tem, e sempre terá, minha amizade e respeito, independentemente de qualquer situação. O que não permitirei é que uma família tente utilizar a FAMEM como esteira para fazer política ou desviar foco de outros fatos. Nosso compromisso, meu e dos prefeitos e prefeitas maranhenses, é com o fortalecimento do municipalismo no Estado”, escreveu Cutrim em sua fan page.

Na mesma postagem, Gil Cutrim publicou link no qual aponta os avanços que, de acordo com ele, foram alcançados pela atual diretoria da Federação de maneira correta e apartidária.

Resposta – Gil Cutrim se manifestou a respeito da postagem da deputada Andrea Murad, que cobrou um posicionamento mais firma da FAMEM e de seu presidente, através da postagem “O silêncio covarde do presidente da FAMEM.

“Prefeita Maura Jorge se retira em protesto ao palanque de Flávio Dino em Lago da Pedra, impedida em seu próprio município de discursar, o que demonstra a arrogância, a falta de educação, a ausência de preparo para o cargo que ocupa e o menor jeito de Flávio Dino para política e, principalmente, para governador. Infelizmente, mais uma vez Gil Cutrim se cala, como fez com a prefeita de Coroatá por nunca defender a causa municipalista, mas aos seus interesses junto ao governo. Por isso, Coroatá desvinculou-se da FAMEM, por entender que Gil Cutrim usa a instituição em benefício próprio e é chegada a hora dos prefeitos reagirem. Basta de humilhação, de perseguição, a hora é de afirmação e de defesa do povo que está sendo humilhado e massacrado por um governo que em apensas um ano se transformou na maior mentira da história do Maranhão”, escreveu a deputada.

Biné Figueiredo novamente condenado

Em julho deste ano, healing o juiz titular da 1ª Vara da Comarca Codó, seek Rogério Pelerini Tognon Rondon, pharmacy julgou a Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual contra Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o ex-prefeito Biné Figueiredo, Eliane Costa Carneiro Figueiredo, Eudix Tereza Carneiro da Silva, Flora Maria Oliveira Reis e Fundação Projeto Comunitário Alimentar, condenando o ex-prefeito de Codó.

Naquela oportunidade, a promotora de justiça, Linda Luz Matos Carvalho, após investigação, fez a denúncia por entender que o ex-prefeito de Codó, Biné Figueiredo, a ex-primeira dama e integrantes da família teriam praticado atos de improbidade, consistentes no desvio de medicamentos, carteiras escolares e merenda escolar pertencentes ao município de Codó/MA, fatos ocorridos no ano de 2008 e que vieram à tona no mês de maio de ano de 2009 com a apreensão de um caminhão baú da empresa Líder Agropecuária LTDA. pertencente ao grupo Figueiredo.

Após aquela condenação, o ex-prefeito Biné Figueiredo sofreu outro duro golpe e voltou a ser condenado pelo mesmo crime. Desta vez a condenação foi do juiz titular da 3ª Vara da Comarca de Codó, Ailton Gutemberg Carvalho Lima.

Na nova decisão, Biné Figueiredo foi condenado em três anos e três meses de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, nos termos do art. 33, § 2º, “c”, do Código Penal. Considerando-se que a pena imposta em definitivo não ultrapassa quatro anos, não tendo sido o crime cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa, o acusado pode ter sua pena substituída por uma pena restritiva de direitos e multa ou por duas restritivas de direito, nos termos do art. 44, § 2º, segunda parte, do Código Penal.

Por conta disto, o magistrado substitui a pena privativa de liberdade aplicada ao réu Biné Figueiredo por duas penas restritivas de direitos. As penas restritivas de direitos consistirão em limitação de fim de semana e em prestação de serviços à comunidade, na razão de uma hora de trabalho por dia de condenação, não lhe sendo possível cumpri-la em prazo inferior à metade do fixado para a pena privativa de liberdade substituída. O lugar, a forma e as condições de cumprimento haverão de ser definidas pelo Juízo das Execuções Penais.

E assim segue complicada a situação de Biné Figueiredo que, por incrível que pareça, sonha em voltar a comandar a Prefeitura Municipal de Codó.

Clique aqui e relembre o caso

Protestos contra Governo Dino marcam abertura da Conferência da Juventude

Sob os gritos de “a juventude pede respeito, order governador dê a posse do Conselho” e de cartazes em punho é que dezenas de jovens adentraram a plenária da Conferência Estadual de Juventude, aberta oficialmente na manhã deste domingo (29), na UFMA.

O fato antecedeu a fala do Secretário de Direitos Humanos e Participação Popular Francisco Gonçalves, que no ato representava o governador Flávio Dino (PCdoB). O protesto foi uma resposta de jovens ligados ao Fórum Estadual de Juventude – FEJMA revoltados com o Governo do Estado, que desde maio desse ano se recusa a dar posse aos membros da sociedade civil do Conselho Estadual de Juventude – CEJOVEM.

A desculpa do governo é uma ação impetrada na justiça por 20 entidades que não conseguiram eleger nenhum membro para o Conselho e que estranhamente tiveram às vésperas da Conferência uma recomendação favorável por parte da 2ª Promotoria da Infância e Juventude de São Luís.

Para não passar pelo vexame, membros do governo chegaram a procurar os jovens antes da abertura do evento para uma conversa, mas não obtiveram êxito. Tanto Francisco Gonçalves quanto a Secretária de Juventude Tatiana Pereira não escondiam o sorriso amarelo com a situação desconfortável diante da plateia e da Secretária Adjunta da Secretaria Nacional de Juventude Angela Guimaraes.

Até que o Secretário de Estado tivesse o direito de falar, a organização do evento teve que garantir a fala da jovem Dayana Roberta como integrante do FEJMA, para que pudesse expor para a plenária a situação do CEJOVEM e as intenções do governo sobre o tema.

No discurso, Francisco Gonçalves tentou fazer média mas teve que ouvir um “desça do palanque” de um manifestante para deixar o tom político-partidário da fala. Apesar da manifestação dos jovens, o titular da SEDIHPOP não se mostrou sensibilizado para o diálogo. Coube a Tatiana Pereira contornar a situação e prometer que o tema voltaria a ser discutido no evento que encerra nesta segunda (30).

TRE-MA absolve Alexandre Almeida sobre divulgação de pesquisa

O deputado estadual Alexandre Almeida obteve duas vitórias no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na semana passada quando conseguiu reverter, cialis por unanimidade, duas decisões do juiz da 94ª Zona Eleitoral, de Timon, que aplicava multas em valor total de R$10.000,00 (dez mil reais) por propaganda antecipada/extemporânea. O parlamentar havia sido multado pela divulgação de duas pesquisas eleitorais relativas à disputa à prefeitura de Timon nos meses de março e maio deste ano, onde liderava as intenções de votos em ambas as pesquisas.

O Ministério Público, autor das ações, alegava que o deputado teria cometido propaganda antecipada ao divulgar o resultado de duas pesquisas eleitorais em blogs de internet e que as reportagens lhe trariam vantagem em relação aos outros candidatos. Porém o juiz Eduardo Moreira, relator do processo no TRE, entendeu que as matérias não constituíram propaganda antecipada e que não houve qualquer influência eleitoral na divulgação da pesquisa.

O relator afirmou em seu voto no processo que “as divulgações e comentários tecidos nas matérias pelos titulares dos blogs não configuram, a meu ver, propaganda eleitoral antecipada, pois da leitura das postagens colacionadas aos autos há somente conteúdo informativo do que foi constatado naquela específica pesquisa”. O magistrado também entendeu que “não houve lesão ao bem jurídico protegido (equilíbrio entre as campanhas) pela ausência de relevância/influência eleitoral na divulgação de pesquisa de intenção de votos em maio de 2015, sobretudo se considerarmos que foram mencionadas duas pretensas candidaturas e em nenhum momento houve pedido expresso de votos”.

Alexandre Almeida destacou que estava ciente de que não havia cometido nada de ilegal. “Recebemos com serenidade esta decisão. Não fizemos nada que afrontasse a legislação eleitoral. Pelo contrário, sempre nos pautamos em respeito às regras estabelecidas. Assim sendo, entendemos que a justiça foi feita”, afirmou o parlamentar. O assessor jurídico do deputado, advogado Pedro Leandro Marinho, afirmou que estava muito tranquilo em relação a esse julgamento, tendo em vista que reportagens jornalísticas não podem servir de condenação por propaganda antecipada e também por não ter dúvidas acerca da inexistência de qualquer forma de propaganda antecipada.

Prefeitura de São Luís paga 13º salário na terça-feira

A Prefeitura de São Luís paga nesta terça-feira, salve 1º de dezembro, rx a primeira parcela do 13º salário, unhealthy o que representa uma injeção de recursos no valor de R$ 32 milhões na economia. O pagamento acontece quatro dias após o deposito do salário do mês de novembro, que tem portaria para pagamento no dia 30, mas em razão da compensação bancária foi liberado para o servidor já nas primeira horas do sábado (28).

A opção em receber o 13º em duas parcelas ou integralmente foi oferecida aos servidores pela Secretaria de Administração (Semad). Os servidores que optaram pelo pagamento integral receberão o valor total da gratificação ainda em dezembro.

“Diante da crise econômica que o país enfrenta, temos feito um esforço grande para honrar com os salários dos servidores e ficamos felizes de já pagarmos a primeira parcela do 13º no início de dezembro. Como todos sabem temos tido queda de repasse federal e estamos administrando com planejamento e compromisso para que isso não afete o servidor”, disse o prefeito Edivaldo.

O secretário Municipal da Fazenda, Raimundo Rodrigues, explicou que o pagamento no dia primeiro representa uma antecipação, já que a Prefeitura tem até o dia 20 de dezembro para pagar o 13ª salário. “Isso demonstra o compromisso do prefeito Edivaldo com o servidor. Manter a folha em dia requer um grande esforço diante da forte crise econômica brasileira, uma vez que, mesmo conseguindo aumentar a arrecadação própria da Prefeitura, não conseguimos compensar as perdas com a queda do repasse federal”, enfatizou o secretário.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.

Além dos terminais do Banco do Brasil, a informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu esquerdo da home, informando a matrícula e a senha.

Dois pesos e duas medidas

Definitivamente o Governo Flávio Dino deve mudar o slogan adotado de “Governo de Todos Nós”, shop pois isso está longe de ser uma realidade e no último sábado (28) tivemos mais uma prova disso.

Na cidade de Lago da Pedra, patient o cerimonial do Governo Flávio Dino evitou que a prefeita da cidade, Maura Jorge, inclusive sogra de um secretário do Governo, o deputado estadual Neto Evangelista, simplesmente foi constrangida e não pode utilizar a palavra no evento comandado pelo governador.

A atitude grosseira, desrespeitosa e antidemocrática do Governo Flávio Dino gerou reação e a prefeita Maura Jorge, que não costuma ‘guardar almoço para janta’, fez outro evento onde explicou e lamentou a situação criada pelo governador. O evento de Maura Jorge acabou abafando a passagem de Dino por Lago da Pedra.

O curioso é que o governador seguiu direto para Lagoa Grande e lá o prefeito da cidade, Jorge de Melo, por rezar na cartilha de Flávio Dino, teve direito a utilizar o microfone e discursar tranquilamente.

Pelo visto, o governador Flávio Dino ainda não desceu do palanque e continua destinando tratamento diferentes para prefeitos e políticos de um modo geral, algo que jurou que não faria.

Sendo assim, o slogan correto do Governo Flávio Dino seria “O Governo dos Aliados”, mas jamais “Governo de Todos Nós”.

Ricardo Murad lamenta descortesia de Flávio Dino com Maura Jorge

O ex-deputado estadual e ex-secretário de Saúde do Maranhão, order Ricardo Murad, order comentou o episódio polêmico envolvendo o governador Flávio Dino e a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge.

A polêmica teria acontecido no sábado (28), quando Dino chegou a Lago da Pedra para informar algumas ações do Governo do Maranhão, mas no palanque a prefeita, que teria sido convidada para o evento, não teve o direito de falar durante a solenidade. Veja abaixo o que disse Ricardo Murad.

O vídeo do triste e desnecessário episódio está postado no Blog do Carlinhos Filho, clique aqui e veja.