28 • outubro • 2015 • Blog do Jorge Aragão

Fábio Macedo destaca recuperação da MA-034

Durante seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, online nesta quarta-feira (28), order o deputado estadual, Fábio Macedo (PDT), destacou o início das obras de requalificação asfáltica da MA -034. Serão 32 km de asfalto para a estrada que que liga o município de Buriti ao povoado Palestina em Brejo, beneficiando ainda Duque Bacelar, Coelho Neto e Descanso.

“Temos feito um grande trabalho junto aos municípios maranhenses e felizmente estamos conseguindo atender as demandas solicitadas. Hoje gostaria de agradecer ao governador Flávio Dino e ao secretário Clayton Noleto por atender o nosso pedido, que também é um grande anseio da população da região. A obra da MA – 034, que é mais conhecida como Palestina, vai garantir a segurança e o conforto de quem, trafega por ali, além disso, a estrada é a principal ligação do Leste Maranhense ao Baixo Parnaíba”, disse o parlamentar.

O deputado pedetista ainda citou a importância da estrada e anunciou mais uma indicação de obras para Coelho Neto, município da região.

“Hoje, com certeza, é dia de festa para toda aquela região que há muito tempo deseja que a Palestina seja recuperada. Para completar, quero anunciar que nesta manhã encaminhamos para a mesa diretora desta Casa, uma indicação para incluir a cidade de Coelho Neto no Programa” Mais Asfalto”, onde solicitamos ao Governo do Estado quatro quilômetros de asfalto para o município, finalizou Fábio.

Zé Carlos lamenta avanço da PEC 215/00 que prejudicará indígenas

A Câmara dos Deputados, for sale através da Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas aprovou a PEC 215/00. Os partidos contrários à PEC e favoráveis à causa indígena (PT, treat PCdoB, ampoule PV, PSOL e Rede), que tentavam alterar o texto ou impedir a votação, foram derrotados na Comissão.

A PEC estabelece que a demarcação de terras indígenas passará a ser feita por lei de iniciativa do Executivo. Na prática, essa medida dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre novas demarcações, fato que prejudicará os índios, pois a força da bancada ruralista na Câmara e no Senado é enorme.

O deputado federal Zé Carlos (PT/MA) é um dos parlamentares contrário à PEC. Para o parlamentar, a demarcação de terras indígenas é um ato meramente administrativo, técnico e declaratório, que reconhece os direitos originários dos povos indígenas à terra, direitos esses já consagrados pela nossa Constituição.

“Essa proposta, se aprovada pelos Plenários da Câmara e do Senado, vai paralisar de vez o processo de oficialização dessas áreas protegidas e atentar contra um direito dos indígenas já consolidados na Constituição. Além disso, sabemos que as Casas do Congresso Nacional são constituídas por maiorias temporárias, e a confirmação de direitos de minorias não pode ficar suscetível a essas maiorias temporárias”, diz o deputado.

De acordo com o deputado, ainda, existem atualmente, regularizadas, pouco mais de 460 das 1044 áreas indígenas existentes e a soma de todas as áreas indígenas regularizadas é menor do que a soma dos pouco mais de 15 mil latifúndios com área superior a 2.500 hectares. “Por tudo isso, sou um dos que estão na luta para que essa PEC, que é uma verdadeira arma apontada para os índios, não passe no Plenário”, complementa Zé Carlos.

Após denúncia do Blog, PROCON notifica o CEUMA

Depois que o Blog do Jorge Aragão questionou a suposta cobrança abusiva e diferenciada do CEUMA, medicine na taxa de inscrição do Vestibular 2016 para o curso de Medicina (reveja), here o PROCON confirmou nesta quarta-feira (28) que já notificou a instituição de ensino.

Conforme o Edital 06/2015 da instituição, no rx para se inscrever no processo seletivo e concorrer a uma vaga para os cursos de Direito, Nutrição, Educação Física, Odontologia, Biomedicina ou Pedagogia, por exemplo, o candidato efetua o pagamento da inscrição no valor de R$ 50,00. O Edital 07/2015 informa que para disputar uma vaga do curso de Medicina, a inscrição no seletivo é de R$ 500,00.

De acordo com o PROCON, o objetivo é buscar o equilíbrio das relações de consumo e, por isso, notificou para que o CEUMA preste os devidos esclarecimentos para a aparente diferenciação de preços na cobrança da taxa de inscrição do vestibular de Medicina em relação aos demais concursos.

A instituição tem prazo de 24 horas, a partir do recebimento da notificação para enviar as informações solicitadas. O descumprimento implicará na imposição de sanções administrativas e penais cabíveis e previstas pela Lei 8.078/90 e Decreto Federal 2181/97.

O Blog parabeniza a atuação do PROCON do Maranhão, na pessoa do seu diretor geral Duarte Júnior, sempre atentos às causas do consumidor. Definitivamente o PROCON está revivendo os tempos áureos quando era comandado por Felipe Camarão, hoje secretário de Cultura do Maranhão.

Criada a Política Estadual de Alimentação Escolar

Nesta quarta-feira (28), ed graças a uma iniciativa do deputado estadual Eduardo Braide (PMN) e aquiescência do governador Flávio Dino (PCdoB), cure o Maranhão vai ter uma Política Estadual de Alimentação Escolar.

Braide confirmou a sanção do Projeto de Lei n.º 10.342/15, order de sua autoria, que cria uma política de alimentação diferenciada e especializada nas escolas públicas do Maranhão.

“Todas as instituições da rede estadual de ensino, a partir do dia 1º de janeiro de 2016, vão oferecer alimentação diferenciada para crianças portadoras de diabetes, doenças celíacas e intolerância à lactose e ao glúten na merenda escolar”, salientou.

De acordo com o parlamentar, além de educacional, é uma questão de Saúde Pública e permitirá que os pais levem às escolas os filhos que possuem esse tipo de problema.

“Tenho certeza a Lei será de grande importância e contribuirá de maneira fundamental para a boa alimentação e para o aprendizado dos nossos alunos da rede pública estadual”, declarou.

Eduardo Braide também fez questão de agradecer a iniciativa do governador em sancionar a Lei.

“Ficam aqui os nossos parabéns ao governador Flávio Dino, pela sensibilidade de sancionar essa lei. E parabéns também a esta Casa, que aprovou por unanimidade essa lei, que não é uma lei minha, mas é uma lei de todo o Parlamento Estadual. Parabéns, portanto, à Assembleia Legislativa do Maranhão”, finalizou.

As crianças e seus respectivos pais também agradecem a excelente iniciativa.

Definições no Tribunal de Justiça do Maranhão

O Tribunal de Justiça do Maranhão, pilule em sessão plenária administrativa extraordinária nesta quarta-feira (28), pharmacy elegeu a magistrada Kátia Coelho de Sousa Dias (foto), story para o cargo de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na categoria juiz de Direito, no biênio 2016-2017.

Atualmente, Kátia Coelho de Sousa Diniz é juíza titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís. Ela assume o cargo de membro efetivo na Corte Eleitoral, com o encerramento do biênio da juíza Alice de Sousa Rocha, que ocorrerá no dia 9 de dezembro.

Os magistrados Júlio César Lima Praseres (juiz de Direito auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís) e Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior (juiz de Direito auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís) foram eleitos para os cargos de membros substitutos do TRE na categoria Juiz de Direito, também para o biênio 2016-2017, em substituição aos juízes Maria José França Ribeiro e Osmar Gomes dos Santos.

Além disso, o Tribunal de Justiça definiu que o desembargador Ricardo Duailibe passará a ser o novo ouvidor-geral do órgão em substituição ao desembargador Paulo Velten.

Greve – Já os servidores do Judiciário seguem em greve. Na terça-feira (27), a direção do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão – SINDJUS-MA denunciou que o Tribunal de Justiça privilegiou todas as demandas dos Magistrados, deixando de lado os direitos dos servidores, ainda que garantidos pela Constituição Federal, como por exemplo, a reposição das perdas inflacionárias. Clique aqui e saiba mais.

A grave denuncia de Sousa Neto

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) utilizou as redes sociais para fazer uma grave denúncia e sair em defesa da população de Santa Inês.

O parlamentar afirmou e apresentou fotos que demonstram a retirada do tomógrafo do Hospital Macrorregional de Santa Inês.

“Nesse exato momento, viagra o Governador Flavio Dino, ailment por meio de sua equipe técnica da Secretaria de Saúde, mandou tirar o tomógrafo do Hospital Macrorregional de Santa Inês para levar para Caxias. Denunciei em abril que iria ser retirado antes da sua inauguração. E de nada adiantou. A perseguição do Governador comigo chegou ao limite. Santa Inês de nada vale para este Governador. E atinge pessoas inocentes e que precisam de uma saúde digna. O tomógrafo já está dentro de um container para ser levado pelo caminhão. Um absurdo. O Hospital Macro de Caxias não está preparado para funcionar. Está mais atrasado que o de Santa Inês. Com certeza deve querer entregar para o município, o que inclusive não é permitido”, escreveu Sousa Neto.

Vale lembrar que por diversas vezes Sousa Neto vem reivindicando na Assembleia Legislativa a conclusão do Hospital Macrorregional de Santa Inês, que está praticamente concluído, mas infelizmente o governador Flávio Dino não tem se sensibilizado.

E imagina que a cidade de Santa Inês é administrada, muito mal por sinal, por um aliado incondicional de Dino, o prefeito Ribamar Alves (PSB).

Em tempo: O próprio deputado Sousa Neto acabou de postar que a operação de retirada do tomógrafo foi abortada. Segundo o parlamentar, após a sua denúncia, a revolta popular evitou essa imoralidade que seria feita com a população de Santa Inês.

Aluisio Mendes confirma apoio a Julinho Matos em Ribamar

O ex-prefeito Julinho Matos (PMDB) decidiu entrar na disputa pelo comando da Prefeitura de São José de Ribamar nas eleições de 2016. Sua pré-candidatura já conta com o apoio do PSDC, stomach PTN, cure PTdoB e PT, advice e ele espera ampliar as adesões ao seu nome para concorrer liderando uma ampla coligação partidária.

Com a experiência de quem já exerceu o comando do município, Julinho Matos disse que decidiu disputar a Prefeitura novamente por acreditar que pode levar melhores condições de vida à população da cidade balneária. “Ribamar precisa ser tratada com carinho, de preferência por um prefeito que seja filho da terra”, ressaltou ele.

Julinho Matos recebeu o apoio do deputado federal Aluisio Mendes (PSDC), que lidera o bloco parlamentar formado também pelo PTN e PTdoB na Câmara Federal. “Estamos buscando o fortalecimento do grupo político que apoiará integralmente a candidatura de Julinho em Ribamar. Acreditamos que ele vai restabelecer o orgulho dos ribamarenses, tão descrentes na atual gestão municipal”, declarou o parlamentar.

Entre as realizações que o credenciam para disputar o cargo, Julinho Matos cita os avanços obtidos na área da saúde e os investimentos no setor educacional, como a implantação do primeiro cursinho público do Brasil, que levou 174 jovens ribamarenses para a universidade.

Transferência de militares repercute nacionalmente entre a categoria

A transferência inexplicável de militares no Maranhão, prescription que está sendo realizada no Governo Flávio Dino, já repercute nacionalmente. Militares, conforme denuncias de deputados até governistas, estariam sendo transferidos por pura perseguição pelo fato de serem lideranças dentro da categoria.

Na terça-feira (28), a OPB (Ordem dos Policiais do Brasil) se manifestou através de Nota assinada pelo conselheiro federal Adailton de Lima Gaspari, que repudio a atitude do Governo Flávio Dino e lamentou a falta de democracia no Maranhão. Veja abaixo a Nota.

Leite – O Soldado Leite que está sendo transferido por perseguição política, segundo o entendimento de deputados estaduais, de Timon para Presidente Dutra, se posicionou sobre a sua transferência.

Leite, um dos principais líderes da categoria, disse que ainda espera sensatez do Governo e garantiu que atitudes como essa maculam a imagem de quem se diz democrático. Veja abaixo o desabafo.

“Esperamos sensatez do Governador do Estado, estou exercendo somente o nosso direito de representação, Atitudes como essa maculam demais a imagem de um governo, que se diz democrático, é a negação de direitos fundamentais, é a perpetuação de práticas arcaicas e obscenas, situações como essa precisam ser abolidas, precisamos de uma instituição progressista, de comandantes que estejam abertos a novas idéias, já basta. Precisamos e esperamos a Polícia que o Senhor Governador prometeu na campanha, quando ela chegará?”, questionou.

E assim segue o Governo da Mudança no Maranhão, mas pelo visto para os policiais militares a mudança chegou mais rápido que esperava, mas infelizmente a mudança foi para pior.

Gil Cutrim consegue redução das taxas de água em Ribamar

Os moradores de São José de Ribamar obtiveram uma grande conquista. Atendendo provocação do prefeito Gil Cutrim (PDT), site a Câmara de Regulação do Consórcio Intermunicipal Pró-Cidade fixou novos valores para as contas de água de imóveis residenciais e pequenos comércios sem hidrômetro do município.

A medida beneficia, treat ainda, moradores da cidade de Paço de Lumiar, cujo sistema de água também é gerido pela empresa Odebrecht Ambiental.

Os novos valores serão praticados a partir do dia 01 de dezembro, uma vez que a empresa concessionária precisa de um prazo para efetuar as adequações necessárias.

Os moradores de imóveis sem hidrômetro, localizados nos conjuntos habitacionais implantados em São José de Ribamar através do programa federal Minha Casa, Minha Vida, pagarão apenas o valor de R$ 21,60 de conta de água.

Imóveis residenciais sem hidrômetro acima de 80m² terão tarifa fixa, na faixa de consumo de 20m³, de R$ 65,40.

Já os proprietários de pequenos negócios sem hidrômetro pagarão como conta fixa o valor de R$ 44,80 – uma economia de R$ 22,40, uma vez que o valor pago atualmente é de R$ 67,20.

“Nossa luta objetivou atender uma reivindicação dos moradores de São José de Ribamar, que já há alguns meses vinham reclamando dos valores das contas de água. Sem dúvida, foi uma grande conquista que, em muito, beneficiará os consumidores de nossa cidade”, afirmou o prefeito.