Juscelino Filho comemora aprovação de projeto que favorece hospitais

por Jorge Aragão

juscelino4A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou em caráter conclusivo proposta que impede a Justiça de penhorar máquinas e equipamentos hospitalares. O texto aprovado é um substitutivo do relator, cialis deputado Juscelino Filho (PRP-MA), remedy ao Projeto de Lei 204/15, order de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Atualmente, o novo Código de Processo Civil (CPC – Lei 13.105/15) considera impenhoráveis os equipamentos úteis ao exercício da profissão e máquinas agrícolas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), como lembrou Juscelino Filho, tem jurisprudência consolidada que o maquinário de micro e pequena empresas também é classificado como impenhorável.

“Preferimos incluir a impenhorabilidade no CPC em vez de criar uma lei nova sobre a questão, como estabelecia o texto original”, destaca Juscelino Filho.

Pela proposta, esses itens poderão ser confiscados pela Justiça apenas para pagamentos de dívidas previdenciária, alimentícia ou trabalhista dos hospitais. O texto inicial permitia a penhora apenas de equipamentos da área administrativa – computadores, por exemplo.

“Os equipamentos e máquinas hospitalares são imprescindíveis para a continuidade dos trabalhos de uma instituição de saúde, sem os quais se deixaria de atender às necessidades dos pacientes”, disse o parlamentar.

Como a proposta foi aprovada em caráter conclusivo, ela segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

“Está faltando tesão ao prefeito Madeira?”, questiona Wellington

por Jorge Aragão

wellingtonMantendo a língua afiada e a coerência nas críticas, store o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) que já criticou a gestão Edivaldo Júnior, cialis o Governo Flávio Dino, unhealthy nesta terça-feira (27) voltou às artilharias para a gestão Sebastião Madeira, em Imperatriz.

Wellington lamentou que a população de Imperatriz esteja prejudicada com uma greve do transporte público há 23 dias. O deputado disse que estudantes estão sem assistir as aulas por conta da paralisação.

“São 23 dias de greve e o que mais chama atenção e a denúncia é que na semana passada, estudantes fizeram manifestação contra o problema, que além dos estudantes está prejudicando os cadeirantes, idosos e os trabalhadores em geral”, disse.

O deputado lembrou que os problemas e as denuncias registradas na gestão Madeira em Imperatriz são muitas e questionou se não estava faltando tesão para o prefeito continuar administrando a segunda maior cidade do Maranhão.

“Eu fico preocupado com essa administração de Imperatriz, porque na quantidade de denúncias na Saúde, na Educação e agora no Transporte me veio à mente o que está acontecendo com a administração de Imperatriz. Será que o prefeito Madeira perdeu a vontade de administrar, de fazer alguma coisa, está faltando tesão para continuar? Porque, na verdade, a cidade está totalmente parada, a cidade tem carências, tem necessidades e o prefeito Madeira não tem feito absolutamente nada. A administração do prefeito Madeira está totalmente parada na cidade de Imperatriz e há um ressentimento muito grande da sociedade, da população nesse sentido”, disse.

Wellington lembrou que também tem olhado muito por Imperatriz, inclusive lembrou que recentemente participou na cidade de uma Audiência Pública e que também denunciou o descaso com o hospital da cidade.

Com a palavra o prefeito Sebastião Madeira.

Astro de Ogum presta homenagem a Kátia Bogea

por Jorge Aragão

astroogumA Câmara de Vereadores de São Luís concedeu nesta terça-feira (27), purchase o título de cidadã ludovicense a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Maranhão – IPHAN, stuff Kátia Santos Bogea, que é natural da cidade de Largatos, Sergipe.

A proposição de Projeto de Decreto Legislativo, homenageando Kátia Bogea, foi do próprio presidente do legislativo municipal, o vereador Astro de Ogum.

A solenidade teve a composição de mesa, formada pelos vereadores Astro de Ogum, Pavão Filho, Ivaldo Rodrigues, além da homenageada, Kátia Bogéa, do presidente da Academia Maranhense de Letras, Benedito Buzar.

O vereador José Joaquim Ramos a pedido do vereador Astro de Ogum fez a leitura do currículo da homenageada, fazendo saudações e elogiou toda a trajetória da Kátia Bogéa, à frente do IPHAN. Em seguida foi chamado o subprefeito do Centro Histórico, o turismólogo Fábio Farias de Carvalho.

Ao ocupar a tribuna da Câmara, Kátia Bogea, bastante emocionada, agradeceu o título, revelou a honra de ser acolhida como cidadã ludovicense e não conteve a emoção ao falar dos 12 anos em que ocupou a função de superintendente.

“Eu não esperava por isso. Fico emocionada e contente com esse título que recebo na presença de pessoas que se identificam com o IPHAN, instituição que tenho como minha segunda família”, afirmou a homenageada.

Em seu discurso, Ogum falou da importância da homenagem, relembrou as conquistas de Katia à frente do IPHAN e afirmou que a cerimônia era um reconhecimento do trabalho que a homenageada desenvolve no comando da autarquia do Governo Federal, vinculada ao Ministério da Cultura, responsável pela preservação do acervo patrimonial tangível e intangível do país.

“É uma homenagem justa, a uma pessoa que sempre lutou para que a nossa cidade fosse reconhecida hoje como Patrimônio Cultural da Humanidade. Esta Casa sente-se honrada em poder conferir esse título à doutora Kátia Bogea por entender que ela merece esse reconhecimento”, disse o presidente da Câmara.

Andrea Murad se posiciona oficialmente e garante que vai a Justiça

por Jorge Aragão

ANDREAMURADA deputada estadual Andrea Murad se posicionou oficialmente, sickness através de Nota, sobre o indeferimento de sua candidatura a presidência da direção estadual do PMDB. Andrea Murad assegurou, como era esperado, que irá a Justiça para garantir o deferimento de seu registro de candidatura. Veja abaixo a Nota.

NOTA OFICIAL DE ANDREA MURAD

Sobre a decisão do PMDB de indeferir o registro da chapa “RENOVAR PARA CRESCER”, encabeçada pelos deputados Hildo Rocha e Andrea Murad, e o ex-deputado Ricardo Murad, a candidata a presidente do Diretório Estadual esclarece:

1 – Indeferir o registro da chapa “Renovar para Crescer” demonstra mais ainda o medo da atual direção, entronizada há mais de 20 anos no PMDB, de perder o comando do partido. Tal decisão, simplesmente, não seria necessária se realmente o Senador João Alberto desejasse que as duas chapas disputassem o pleito como ele bem relatou em coletiva do partido hoje.

2 – A decisão do partido será contestada porque é fruto de uma velha política que todos nós decidimos combater. Dois dos citados como não filiados, Wellington de Oliveira Araújo e Maria da Piedade Rodrigues estão em situação regular, conforme certidão extraída na data de hoje do Tribunal Superior Eleitoral. E quanto ao João Francisco Jones Braga, membro histórico do PMDB, titular do Diretório Estadual do Partido, sua situação de regularidade nos foi fornecida pela própria direção que agora o coloca como irregular. Ressalto ainda que a substituição está prevista no § 3º. do art. 23 do Estatuto do PMDB que faculta à chapa substituir até 48 (quarenta e oito) horas antes da Convenção, nomes na chapa proposta.

3 – Diante dos argumentos inexpressivos, apresentados hoje pelo partido para sustentar o indeferimento de nossa chapa, daremos prosseguimento à medida judicial, solicitando cancelamento da eleição no dia 30 de outubro e garantindo os 45 dias antes do pleito, por entender que o diretório não cumpriu com as normas do estatuto de convocação e realização da reunião que define a nossa convenção.

4 – Por fim, quero destacar que na coletiva à imprensa realizada hoje, a atual direção assumiu o erro de não publicar no diário oficial sobre a convocação para reunião que definiria o número dos futuros membros, com sua respectiva data e local. Reafirmo não ter recebido qualquer comunicado via telegrama ou por telefone me convocando para tal reunião. Erro este que foi hoje assumido pelo secretário executivo do partido, Dr. Couto. Desta forma, estamos confiantes de que a justiça prevalecerá para que tenhamos a oportunidade de registrar nossa chapa, de concorrer igualitariamente com a chapa do Senador João Alberto e, assim, ter mais tempo para apresentar nossas propostas aos diretórios municipais.

Andrea Murad
Deputada estadual

Roberto Costa repudia acusações de Ricardo Murad

por Jorge Aragão
Deputado Roberto Cosa

Deputado Roberto Cosa

E a ridícula briga de foice do PMDB teve mais um capítulo nesta terça-feira (27). O deputado estadual Roberto Costa, cialis que é membro da Executiva Estadual do partido distribuiu Nota repudiando as acusações feitas mais cedo por Ricardo Murad (reveja).

Nesse imbróglio danado uma coisa é certa, pill a eleição do PMDB vai parar na Justiça. Veja abaixo a Nota de Esclarecimento.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O PMDB, por sua direção estadual, repudia de forma categórica as acusações, difundidas insistentemente através de declarações do Sr. Ricardo Murad, por meio de notícias na imprensa, acusando o partido de fraudar certidões emitidas pelo Tribunal Superior Eleitoral.  

Os nomes apresentados na chapa “Renovar para Crescer” divergem ortograficamente, das certidões apresentadas por Ricardo Murad em redes sociais.

Reafirmamos que o nome apresentado na chapa “Renovar para Crescer” – Wellignton de Oliveira Araujo – não está filiado no partido, conforme certidão emitida no TSE e anexada nesta nota.

Já a certidão exibida em rede social, por Ricardo Murad, não corresponde ao nome anexado na chapa “Renovar para Crescer”, apresentada no registro de candidatura.

Afirmamos que o Sr. Ricardo Murad usou pessoas homônimas para acusar o PMDB de fraude, na tentativa de criar especulações a respeito do indeferimento da chapa encabeçada por sua filha, a deputada Andrea Murad.

Mais grave ainda, foi o ato do Sr. João Francisco Jones Fortes Braga, que teve sua filiação cancelada a seu pedido, e mesmo assim, assinou o requerimento de inscrição da chapa “Renovar para Crescer”, conforme certidão anexada nesta nota.

Além do mais, ainda existem fortes suspeitas da chapa “Renovar para Crescer”, ter cometido crime de falsidade ideológica nas assinaturas do termo de consentimento para registro.  

Ressaltamos o nosso conhecido apreço pelos embates democráticos, mas condenamos veementemente o jogo sujo de quem não respeita as decisões suprapartidárias.

Reafirmamos, porém, que tão grande quanto à história do nosso partido, é sua disposição para combater práticas antidemocráticas.

Portanto, frisamos que tal ação, não passa de mera manobra de bastidores visando estabelecer um tumulto nas eleições, como forma desesperada por não ter adquirido o número mínimo de apoio no partido. Portanto, os trâmites para as eleições prosseguem normalmente para acontecer no dia 30 de outubro.

Deputado Roberto Costa
Líder da Bancada do PMDB na Assembleia Legislativa
Membro da Executiva Estadual do PMDB

Zé Carlos comemora prorrogação de concessões de lotéricas

por Jorge Aragão

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O deputado federal Zé Carlos (PT) comemorou a sanção da lei que prorroga as concessões de lotéricas sem licitação. A nova lei garante que todos os contratos, diagnosis de permissão ou licitação, prostate assinados até 2013 serão de 20 anos, discount com renovação garantida por igual período.

A nova legislação visa interromper o processo de concorrência iniciado pela Caixa há dois meses. A licitação de 46% das lotéricas do país era uma exigência do Tribunal de Contas da União para regularizar as concessões anteriores a 1999. Até naquele ano, a licença era concedida pela Caixa sem que houvesse disputa.

Essas permissões venceriam em 2018, sem garantia de renovação. Agora, irão até 2038.

Em Brasília, Zé Carlos participou ativamente dos debates, com representantes de mais de 6 mil casas lotéricas e com vários deputados de quase todos os Partidos. Na ocasião, o deputado Zé Carlos comprometeu-se a apoiar a causa dos proprietários dessas lotéricas, inclusive votando favorável ao PL.

“Não havia como ser contrário ao pleito dos donos dessas casas lotéricas, uma vez que os mesmos, na verdade, corriam o risco de perder seus negócios em razão de erros cometidos por órgãos do próprio governo, principalmente, a Caixa Econômica Federal. Por esses cidadãos, seus familiares e os empregados das agências, votei pela aprovação do PL e hoje é com muita alegria que comemoro a sanção deste projeto fazendo justiça a esses empreendedores”, disse o deputado maranhense.

Prefeito de Monção não teve a mesma sorte de João Castelo

por Jorge Aragão

castelofalouO prefeito de Monção, hospital João de Fátima Pereira, não teve a mesma sorte que o ex-prefeito de São Luís e atual deputado federal João Castelo (PSDB).

O Ministério Público do Maranhão ajuizou uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Moção por uma dívida junto a CEMAR no valor de R$ 463.981,83. O débito refere-se ao período de maio de 2014 a julho de 2015 (veja aqui).

O curioso é que na gestão de João Castelo as energias dos prédios públicos foram inúmeras vezes cortadas, inclusive da própria sede da Prefeitura de São Luís. Só que, nesse caso, Castelo teve a sorte de não ter sido alcançado por nenhuma ação do MP do Maranhão.

O resultado disso foi o débito astronômico que sobrou para o atual prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Ao chegar a Prefeitura, Edivaldo soube que o débito com a CEMAR ultrapassava a casa dos R$ 6 milhões.

Para tirar a Prefeitura da inadimplência com a CEMAR, Edivaldo parcelou o débito em 37 parcelas no valor de R$ 162.772,68. No último dia 10 de outubro, a parcela de número 28 foi paga pela gestão Edivaldo Júnior. Isso fora os outros inúmeros débitos que estão sendo horados pelo atual prefeito.

Pior de tudo é que João Castelo ainda teve a audácia de confirmar que é candidato a Prefeitura de São Luís pelo PSDB em 2016.

Só espero, para o bem de São Luís, que essa tal sorte não esteja novamente ao lado de Castelo.

Murad aponta nova fraude na eleição do PMDB

por Jorge Aragão

Definitivamente a triste eleição para o comando do PMDB do Maranhão deverá parar na Justiça. Depois do indeferimento da candidatura da deputada estadual Andrea Murad a eleição para o maior partido do Brasil teve mais um triste episódio.

O presidente em exercício do PMDB, generic Remi Ribeiro, salve como era esperado, optou pelo indeferimento da candidatura da chapa “Renovar para Crescer”. Ribeiro que quer a reeleição de João Alberto por WO, afirmou que três membros da chapa – João Francisco Jones Braga, Wellington de Oliveira Rodrigues e Maria da Piedade Rodrigues – não seriam filiados ao PMDB (reveja).

Entretanto, o ex-deputado e ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, afirmou que o indeferimento foi mais uma fraude. Murad apresentou certidões emitidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo PMDB, que comprovariam a inscrição dos três peemedebistas citados e validariam a chapa “Renovar para Crescer”. Veja abaixo.

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Agora, infelizmente, o imbróglio será resolvido na Justiça.

“Transferência de militares reforça tese de grampo”, diz Sousa Neto

por Jorge Aragão

sousanetoNa manhã desta terça-feira (27), buy o deputado estadual Sousa Neto (PTN) voltou a abordar o assunto da transferência de militares por suposta perseguição pelo fato de que são lideranças da categoria.

Sousa Neto lembrou que já havia achado estranha a demissão do Coronel Sá dois dias depois do militar falar ao telefone com o parlamentar, mas agora para o deputado não resta mais dúvidas que novamente foi o grampo o responsável por novas retaliações ao militares.

“Coronel Sá, que era o subcomandante da Polícia Militar do Maranhão, após uma ligação telefônica, dois dias antes comigo, foi anunciada a sua saída do subcomando sem justa causa. E agora, para meu espanto, dois soldados foram transferidos de seus respectivos batalhões, depois de terem conversado comigo ao telefone. Então isso é gravíssimo”, afirmou.

O deputado disse que vai aguardar um posicionamento do Governo Flávio Dino, já que protocolou informações junto a Procuradoria Geral de Justiça, com um pedido de auditoria para os supostos grampos ilegais.

Como o Governo Flávio Dino está repleto de coincidências, de repente essa é apenas mais uma.

Como era esperado, candidatura de Andrea Murad é indeferida

por Jorge Aragão

indeferidoComo já era esperado, pilule o presidente em exercício do PMDB, sovaldi sale Remi Riberio, indeferiu o registro de candidatura da deputada estadual Andrea Murad, que pretendia disputar a presidência do partido.

A alegação de Remi Ribeiro para o indeferimento é que três membros escritos na chapa “Renovar para Crescer” – João Francisco Jones Braga, Wellington de Oliveira Rodrigues e Maria da Piedade Rodrigues – não seriam filiados ao PMDB. Clique na figura para ampliar.

O que causa estranheza é que o PMDB não pede sequer a substituição dos membros, simplesmente indeferiu o registro, o que foi considerado autoritarismo e truculência por membros da chapa de Andrea Murad.

Ao que tudo indica a eleição do PMDB, que estava prevista para acontecer na sexta-feira (30), deverá terminar na Justiça. Andrea Murad já havia confirmado que ingressaria na Justiça pelo fato de que o PMDB não havia respondido seus questionamentos diante da possibilidade de uma ata fantasma (veja aqui), imagina agora.

É aguardar e conferir.