adrianosarneynovaA votação que proporcionou o aumento de ICMS em produtos considerados supérfluos pelo Governo Flávio Dino (PCdoB), recipe ainda repercutiu nesta quarta-feira (07), na Assembleia Legislativa.

Depois do deputado Edilázio Júnior (PV) (reveja), foi a vez do deputado Adriano Sarney (PV) questionar a maneira como os projetos de interesse do Governo Flávio Dino tem sido votado no parlamento maranhense.

O parlamentar repetiu a observação feita pelo Blog na postagem “As comissões técnicas não estão se reunindo?”. Adriano diz que os projetos são analisados pelas comissões técnicas e votados no plenário “a toque de caixa” e de forma antirregimental.

“A Assembleia não pode ser utilizada como anexo do Governo. O Legislativo não pode servir de “cartório” das leis do Executivo”, declarou.

Segundo o parlamentar, o regimento da Casa não prevê a suspensão de uma sessão plenária em curso para convocar a comissão técnica para análise e aprovação, seguida de retomada da sessão para imediata votação.

Adriano lembrou ainda que essa manobra, que geralmente ocorrem em caso de projetos de lei enviados pelo Executivo, enfraquece o Parlamento e pediu que os colegas deputados condenem essa “artimanha”.

Entretanto, caso o apelo de Adriano não funcione, os parlamentares, principalmente os oposicionistas, tem outros caminhos.

Um deles é não aceitar a votação do pedido de urgência para votar na mesma sessão, que prevalece graças a um acordo de líderes, também não previsto no regimento. A segunda maneira é sempre pedir vista dos projetos “duvidosos” nas comissões técnicas.

Caso não procedam assim, irão apenas estrebuchar e nada mais, afinal a maioria é e sempre será governista.