Cleones Cunha deve ser aclamado novo presidente do TJ
A mesa diretora que vai comandar o Judiciário estadual no biênio dezembro/2015 a dezembro/2017 será eleita nesta quarta-feira (7), cheap a partir das 9h, store em sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Os cargos são de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça. A posse dos desembargadores eleitos será no dia 18 de dezembro.
Pelas informações obtidas pelo Blog, o desembargador Cleones Cunha deverá ser aclamado o novo presidente do Tribunal de Justiça.
O plenário elegerá os ocupantes da mesa diretora por maioria de seus membros efetivos. A eleição se dará por votação secreta, dentre os membros mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, para mandato de dois anos, proibida a reeleição. O Regimento Interno do TJMA estabelece quórum de dois terços dos membros da Corte para a eleição.
ELEIÇÃO – Para cada cargo será feita uma votação e considerado eleito o desembargador que obtiver a maioria absoluta dos votos dos presentes. Se nenhum dos desembargadores elegíveis obtiver a maioria absoluta, haverá novo escrutínio entre os dois mais votados. Em caso de empate, será feita mais uma votação e, persistindo o empate, será considerado eleito o mais antigo.
Cada eleição terá cédula própria, na qual serão incluídos, na ordem decrescente de antiguidade, os nomes dos desembargadores que irão concorrer ao cargo.
Atualmente, a mesa diretora do Judiciário maranhense é composta pelas desembargadoras Cleonice Freire (presidente), Anildes Cruz (vice-presidente) e Nelma Sarney (corregedora-geral da Justiça).
Wellington do Curso quer eleição no PPS
Como era esperado, prostate o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) reagiu a aproximação da Comissão Provisória Estadual da legenda, link comandada por Paulo Matos, and ao Governo Flávio Dino e principalmente a possibilidade de retornar a base do prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT).
Wellington do Curso lamentou que, como vice-presidente estadual do PPS e presidente do partido em São Luís, não tenha sequer sido comunicado dos novos passos da legenda, após a saída da deputada federal Eliziane Gama, que deixou o partido e transferiu-se para a REDE.
Em reunião na manhã desta terça-feira (06) com Paulo Matos, Wellington do Curso solicitou uma eleição para definir o novo comando estadual do PPS.
O parlamentar, em contato com o Blog, disse que não vê problema de uma reaproximação com o Governo Flávio Dino, mas não aceita uma reaproximação com o Governo Edivaldo, pois seria incoerente com o posicionamento dele na Assembleia.
Wellington do Curso a princípio não falar em trocar de legenda, mas vai aguardar, o mais rápido possível, uma definição dos rumos do partido para decidir qualquer posicionamento futuro seu.
Pelo visto a briga promete. É aguardar e conferir.
Sobrou para os deputados e o Judiciário maranhense
O tresloucado suplente de deputado estadual, physician Fernando Furtado (PCdoB), terá mais alguns dias complicados pela frente. Depois de fazer um discurso anti-índigena e homofóbico (reveja), Fernando Furtado teve, nesta quarta-feira (06), divulgado um novo áudio polêmico seu divulgado. A divulgação em primeira mão novamente foi feita pelo Blog do Domingos Costa (veja aqui).
Desta vez Fernando Furtado faz graves acusações a colegas deputados e ao Judiciário do Maranhão. No novo trecho desse fatídico discurso, o suplente de deputado afirma categoricamente que é testemunha de uma corrupção.
Fernando Furtado disse que presenciou, num posto de gasolina da capital maranhense, uma negociata entre um deputado e um genro de um desembargador.
“Eu fiz o meu pronunciamento incomodando alguns deputados que tem trânsito no Tribunal e fazem negociatas, pra poder voltar prefeitos com R$ 100 mil e R$ 200 mil, em posto de gasolina. Porque eu fui passar uma noite de domingo em um posto de gasolina em São Luís pra flagrar uma negociata dessas com um genro de um Desembargador, eu estava lá de madrugada vendo tudo. Porque podem fazer comigo duas coisas: ou eu perder o mandato ou eles me matarem, agora eu não vou me calar em nenhum momento”.
O problema é que com esse discurso Fernando Furtado colocou todos na vala comum. Ou seja, se não tiver coragem de declinar nomes, coisa que o Blog duvida, ele deixará todos os seus colegas de parlamento e o Judiciário do Maranhão em suspeição.
Pelo visto, a coisa que já estava feia, tende a piorar ainda mais para o suplente Fernando Furtado.
Juscelino Filho quer visita técnica ao Porto do Itaqui
O deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA) requereu à Comissão de Viação e Transporte (CVT) da Câmara dos Deputados, nurse mesa redonda e visita técnica ao Complexo Portuário do Itaqui, cure no Maranhão. O pedido se fez após visitas a diversos complexos portuários, entre eles o de Santos, Rio de Janeiro e os de Santa Catarina no início deste mês.
De acordo com o parlamentar, “o objetivo da visita é verificar a real situação do Complexo e discutir soluções que visem melhorar o acesso ao porto e sua operação”. O requerimento será apreciado nesta quarta-feira (7).
Na semana passada, se deu início o ciclo de visitas aos Portos catarinenses, em missão oficial pela CVT. A visitação foi iniciada no Portonave, localizado na cidade de Navegantes. Ele é um terminal portuário privado, às margens do Rio Itajaí-Açu, no Vale do Itajaí.
No Porto de Itajaí, acompanhado dos membros da comissão, do prefeito Jair Bellini e do diretor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Mário Povia, o parlamentar foi apresentado aos principais problemas de acesso ao Porto e às mudanças que a nova Lei dos Portos acarretou.
“Percebi pelos relatos, que essas mudanças na lei, também devido à centralização que vem acontecendo, estão dificultando as renovações dos contratos e inviabilizando os investimentos de arrendatários, o que tem causado graves consequências ao porto e à cidade”, afirma Juscelino.
Durante a tarde, a comissão visitou o Porto de São Francisco do Sul e conheceu as atuais condições operacionais a fim de reunir esforços para encontrar soluções, promover a melhoria da legislação e ampliar a eficiência dos Portos catarinenses. De lá, os parlamentares atravessaram a baía rumo ao Porto de Itapoá.
No Porto de Imbituba, no litoral sul, que é administrado pela SCPar, uma empresa portuária estadual e hoje opera os terminais da Santos Brasil, da Votorantim e da JBS. “Este Porto tem grande potencial, pois é em mar aberto, o que propicia o acesso privilegiado para a atracação de grandes navios, uma vez que a tendência mundial é que seus tamanhos aumentem para potencializar o transporte de cargas”, destaca Juscelino Filho.
Também representaram a CVT, os deputados: Edinho Bez (PMDB/SC), João Paulo Papa (PSDB/SP), Alexandre Valle (PRP/RJ), Milton Monti (PR/SP) e Mauro Mariani (PMDB/SC).
Recursos do PEATE foram garantidos a FAMEM
A secretária estadual de Educação, purchase Áurea Prazeres, physician confirmou para presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), capsule prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), que até o fim do mês 43 municípios receberão recursos referentes a primeira e segunda parcelas do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE).
O encontro aconteceu na sede da entidade municipalista e também contou com a participação do secretário municipal de Educação de São Luís e presidente da Undime/Ma, Geraldo Castro.
De acordo com a secretária, até o momento, sete cidades já foram contempladas com os recursos.
Durante a reunião, foi ratificada parceria entre a Federação, SEDUC e Undime no sentido de intensificar contatos com mais de 100 municípios que, devido a algumas pendências (dentre elas inexistência de conta bancária específica para recebimento dos valores e falta de certidões), ainda não estão aptos a receber os recursos.
O objetivo é, no menor espaço de tempo possível, fazer com que estas cidades se regularizem junto ao Governo do Estado e possam ser beneficiadas com o PEATE.
Funasa – O presidente Gil Cutrim reuniu-se com o superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), André Campos.
Foram discutidas parcerias objetivando estabelecer um diálogo permanente com prefeitos e prefeitas para que estes possam, com a maior brevidade possível, regularizar as situações das administrações municipais, junto ao órgão federal, no que diz respeito a convênios celebrados, prestação de contas, apresentação de novos projetos e liberação de recursos.
FAMEM e Funasa Maranhão também deverão firmar parceria no sentido de prestar total auxílio a estes gestores na elaboração dos seus Planos Municipais de Saneamento Básico.
PPS deve voltar para base da gestão Edivaldo Júnior
Com a saída da deputada federal Eliziane Gama, unhealthy que trocou o PPS pela REDE, clinic o PPS pode retornar a base da gestão Edivaldo Júnior (PDT) na capital maranhense.
Eliziane Gama, health como pré-candidata a Prefeitura de São Luís, pregava oposição a gestão Edivaldo. Entretanto, após sua saída quem assumiu provisoriamente o comando estadual do PPS é o suplente de senador, Paulo Matos.
A nova comissão provisória do PPS esteve visitando o Palácio dos Leões e foi recepcionada pelo governador Flávio Dino e pelo secretário de assuntos políticos, Márcio Jerry. Num primeiro momento, a ideia é uma reaproximação com o Governo Flávio Dino, já que o partido havia perdido espaço pela postura adotada por Eliziane Gama.
No entanto, a aproximação não deverá ser restringida apenas a esfera estadual, pois já está sendo construída também uma reaproximação do PPS com o Governo Edivaldo Júnior.
Resta saber qual seria a reação do deputado estadual Wellington do Curso, único representante do partido na Assembleia, que está se posicionando no campo da oposição ao prefeito Edivaldo e vai tendo uma postura, digamos independente, diante do Governo Flávio Dino.
É aguardar e conferir.
Governo Flávio Dino vai aumentar ICMS em diversos produtos no Maranhão
De O Estado – A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou projeto de lei de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB) que aumenta em 1% a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para operação de importação, recipe exportação e transportes, nurse acrescenta itens sobre os quais incidirá adicional de dois pontos percentuais na alíquota e, ainda, pelo menos dobra os valores da chamada “tabela das taxas de fiscalização de serviços diversos”.
A primeira alteração foi feita no artigo 5º da lei 8.205/2004, acrescentando 11 itens à lista que já cotinha 14. Agora, estão sujeitos ao adicional de dois pontos percentuais produtos como triciclos e quadriciclos, helicópteros, aeronaves – estes, mesmo que por pessoas físicas , bebidas isotônicas e energéticas, refrigerantes, artigos e alimentos para animais de estimação.
A segunda modificação também deve atingir em cheio o bolso do consumidor. Com a aprovação da lei, o Executivo reajustou de 17% para 18% a alíquota de ICMS nas operações internas com mercadorias? nas prestações de serviços de transporte? no fornecimento de energia elétrica? no transporte interestadual de mercadorias ou serviços? nas importações de mercadorias ou bens do exterior? e sobre o transporte iniciado no exterior.
Na sua justificativa, o governador Flávio Dino alega que o estado tem enfrentado problemas com a perda de receitas oriundas do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
“No caso do Maranhão, a redução das transferências constitucionais está na ordem de 16% em média. Tratase de valor expressivo, considerando que cerca de 50% de todas as receitas do Estado decorrem do Fundo de Participação”, argumenta.
Luxo – Ainda na manifestação à Assembleia Legislativa, Flávio Dino alega que produtos como refrigerante, agrotóxicos e ração animal “são, nitidamente, de luxo ou supérfluos”, o que, segundo ele, justificaria o aumento do imposto.
“Os produtos acrescentados ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP) são, nitidamente, de luxo ou supérfluos, e o produto da arrecadação será destinado ao reforço das políticas públicas, extremamente prejudicadas com a crise econômica”, destacou.
Segundo ele, as receitas atenderão a programas como o Plano Mais IDH. “Merece destaque o financiamento das ações do Plano Mais IDH, que contempla iniciativas fundamentais como segurança alimentar e acesso à água nos municípios mais necessitado”, pontuou. Mais A composição da receita oriunda do aumento do imposto será destinada, segundo a mensagem governamental, ao Fumacop, e revertida em ações do chamado Plano Mais IDH.
Superavitária – Ao mesmo em que alega queda na receita proveniente do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em setembro para justificar o aumento de impostos, o governo Flávio Dino (PCdoB) omite aumento da arrecadação interna.
Segundo dados do Executivo, a receita de transferências federais para o Maranhão, em setembro de 2014, foi de R$ 364,4 milhões. No mesmo mês de 2015, o montante recebido foi de R$ 347,7 milhões: redução de R$ 16,6 milhões, em termos nominais – com inflação, diz o governo, o valor chega a R$ 50,2 milhões.
O valor do déficit, no entanto, é “coberto” pelo aumento da chamada arrecadação interna. Dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apontam que as receitas oriundas de impostos como próprio ICMS, IPVA e ITCD registram aumentos de R$ 52,4 milhões só no mês de setembro de 2015, em relação ao mesmo mês de 2014.
No ano passado, por essa via, o Estado arrecadou R$ 427.041.911,71, contra R$ 79.448.242,41. A diferença exata, neste caso, é de R$ 52.406.330,70 a maior.