O deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) reuniu-se com o ministro da Educação, healing Renato Janine; o secretário-executivo Luiz Cláudio Costa; o secretário de Educação Superior, Jesualdo Ribeiro; e o deputado federal, Alex Canziani (PTB-PR).

Na pauta da reunião, a PEC 395/14 e a Indicação do deputado Pedro Fernandes na qual o deputado sugere que o Ensino Superior saia do Ministério da Educação e fique sob a responsabilidade do Ministério de Ciência e Tecnologia e que as áreas de Esporte e Cultura devem integrar a mesma estrutura ministerial do Ministério da Educação.

A PEC 395 é uma proposta que prevê possibilidade de cobrança de cursos de extensão, pós-graduação latu sensu e mestrado profissional em universidades públicas. O parecer do relator, deputado Cléber Verde (PRB-MA), foi apresentado, nesta quinta-feira (17), na comissão especial que analisa o tema. Os deputados pediram vista coletiva do texto, a fim de analisá-lo com mais tempo e propor eventuais mudanças. O MEC não se posicionou oficialmente com a relação à PEC.

Sobre a indicação do deputado Pedro Fernandes, o MEC também ainda deve analisar a viabilidade.

“Essa mudança trará mais sinergia para as áreas que possuem convergências de objetivos, além de uma maior focalização no ensino fundamental e médio pelo MEC. O esporte e a cultura são fundamentais no processo de formação das nossas crianças e adolescentes, por isso, deveriam ficar, também, com MEC”, explicou Fernandes.

Sobre o deslocamento do Ensino Superior para Ciência e Tecnologia, Pedro Fernandes acredita que o MCT tem vocação natural para cuidar da produção cientifico-universitária.

“Essa mudança facilitaria, em muito, o fortalecimento dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como induziria o desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão mais sintonizados com as nossas reais necessidades de desenvolvimento”, justifica o líder da Bancada do Maranhão.