Othelino Neto destaca a importância da campanha “Setembro Verde”

por Jorge Aragão

othelinoO deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) destacou, pharm na sessão desta segunda-feira (14), pharmacy o “Setembro Verde”, o mês da prevenção ao câncer de intestino.  O parlamentar disse que, divulgando esta campanha, todos estão ajudando a salvar vidas e a reduzir o sofrimento de muitas pessoas que são acometidas por esse tipo de doença por falta de informação e de conhecimento sobre as formas de tratamento.

Segundo o deputado, a expectativa é de que, nesse mês de setembro, milhares de maranhenses e de brasileiros possam ter acesso à informação e assim possam ajudar a salvar muitas vidas. Othelino disse que trouxe o tema à tribuna por sugestão da médica Rosilma Barreto, que atua no Maranhão e pertence à Sociedade Brasileira de Combate ao Câncer de Intestino, por conta da importância e da incidência, cada vez maior, da doença em homens e mulheres.

A médica disse ao deputado que o câncer de intestino é o único que pode ser evitado. “Como é que se previne? Fazendo o acompanhamento permanente e, assim, evitando muitos dissabores, problemas para depois curar, no caso de uma infelicidade da incidência da doença”, comentou na tribuna.

Othelino informou que a médica vai encabeçar, durante todo esse mês de setembro, um grande movimento para chamar atenção e conseguir passar a informação sobre a importância de prevenir, de evitar o câncer de intestino que, como ela disse, muita gente perde a vida por conta da desinformação, de não saber da necessidade de fazer os exames que podem impedir, ainda numa fase anterior, a formação de tumores malignos.

A médica Rosilma Barreto repassou ao deputado dados impressionantes das estatísticas de crescimento do câncer de intestino, no ano de 2015 e, principalmente, nas mulheres. “Então existe uma tendência, de acordo com as pesquisas da Sociedade Brasileira de Coloproctologia, de haver uma incidência ainda maior no sexo feminino. E há a previsão de que novos casos, entre 2014 e 2015, atinjam 32.600 pessoas, sendo cerca de 15 mil homens e mais de 17 mil mulheres”, informou.

Em aparte, o deputado Levi Pontes (SD), que também é médico, parabenizou Othelino por trazer à tribuna o tema do “Setembro Verde” de prevenção ao câncer de intestino. O parlamentar chamou atenção para a gravidade da doença, porque quando a pessoa descobre, por ser uma patologia interna, já está em um estágio avançado.

“A gente sabe que a quase totalidade desses cânceres que existem têm cura, desde que descobertos em tempo. Então, a importância e a gravidade deste tumor é que, normalmente, nos primeiros anos, as queixas são muito sutis, tipo mudança do hábito do intestino, e as pessoas terminam achando que é uma ou outra comida. A doença está muito ligada ao tipo de alimentação que o ser humano tem”, comentou Levi Pontes.

O deputado do Solidariedade disse que a medicina já tem trabalhos que mostram as comidas pré-fabricadas, tipo enlatadas e com corantes, como grandes vilãs. Ele disse que é importante mudar os hábitos alimentares para uma alimentação mais à base de fibras, legumes e verduras, somada à atividade física.

Eduardo Braide propõe pensão para viúva de ambientalista assassinato

por Jorge Aragão

eduardoO deputado Eduardo Braide (PMN) denunciou, order na sessão desta segunda-feira (14), sickness o assassinato do conselheiro ambientalista da Reserva Biológica do Gurupi, pills Raimundo Santos Rodrigues, 54 anos, ocorrida por meio de emboscada, no dia 26 de agosto passado. “Há mais de 10 anos esse senhor dedicou sua vida em defesa da Reserva Biológica do Gurupi e pagou com sua vida”, afirmou.

O deputado revelou que o crime está sendo investigado pela Polícia Federal, uma vez que a vítima era vinculada ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que é uma autarquia federal. “Dados revelam que 50% das mortes de ambientalistas têm ocorrido no Brasil”, acrescentou.

Eduardo Braide disse que o Delegado da Polícia Federal, que investiga o crime, revelou ter sido a luta de Raimundo Santos Rodrigues em defesa do meio ambiente a causa de sua morte. “O ambientalista deixou viúva a senhora Maria da Conceição Chaves Lima e seis filhos, que precisam de amparo por parte do Estado”, observou.

Em aparte, o deputado Sérgio Frota (PSDB) solidarizou-se com a iniciativa do colega Eduardo Braide pela denuncia e pelass proposições apresentadas. “As pessoas que lutam por uma causa devem sempre ser merecedoras do nosso reconhecimento. Este ambientalista é uma delas”, defendeu.

Na oportunidade, o deputado comunicou que protocolou um Requerimento a ser encaminhado à presidente Dilma Roussef (PT), solicitando que o Governo Federal conceda uma pensão vitalícia a senhora Maria da Conceição Chaves Lima. “É o mínimo que se pode esperar por parte do Estado Brasileiro como forma de amparar os familiares desse ambientalista que deu sua vida em defesa da Reserva Biológica do Gurupi”, ressaltou.

Eduardo Braide também protocolou junto à Mesa Diretora um Projeto de Resolução Legislativa que propõe instituir a Medalha Raimundo Santos Rodrigues, como forma de homenagear e relembrar a luta travada pelo ambientalista. “Serão agraciados com esta comenda pessoas e entidades públicas e privadas que se destacarem com ações em defesa da causa ambientalista”, justificou.

TJ mantém decisão que obriga Governo manter hospital de 20 leitos

por Jorge Aragão

bernardo_mearim-1024x768A presidente do Tribunal de Justiça, ambulance desembargadora Cleonice Freire, indeferiu pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) de suspensão de tutela antecipada, à decisão de uma ação movida pelo Ministério Público, que resultou na obrigação do Poder Executivo de repassar R$ 100 mil mensais para a manutenção do hospital de 20 leitos do município de Bernardo do Mearim.

No início do mês de agosto o juiz Marcelo Moraes Rego, titular da Comarca de Igarapé Grande, obrigou o Governo a repassar os recursos ao município. O hospital havia fechado as portas no início do ano em decorrência do corte do convênio.

Logo depois da decisão, a Procuradoria Geral do Estado recorreu, para que fosse desobrigado a repassar dinheiro ao Fundo Municipal de Saúde de Bernardo do Mearim.

A presidente do TJ, contudo, rejeitou os argumentos do Governo do Estado, de que a decisão provocaria prejuízos ao Estado e manteve a decisão de base.

 “Não procede […] a argumentação do requerente de que o Juízo de base não poderia conceder a tutela sem ouvir a parte contrária, contrariando o art. 2º, da Lei nº 8.437/92 e os princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa previstos no art. 5º, LV, CF, visto que o Superior Tribunal de Justiça tem mitigado a regra do art. 2º, da Lei nº 8.437/92”, despachou.

Leia a decisão completa aqui

O importante trabalho social da Prefeitura de São Luís no “Minha Casa, Minha Vida”

por Jorge Aragão

diogoA Prefeitura de São Luís, find por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação – SEMURH, click lançou o Trabalho Técnico Social do Residencial Ribeira, sovaldi conjunto construído pelo Programa Minha Casa Minha Vida, em evento realizado com a presença maciça dos moradores do empreendimento.

O Trabalho Social lançado consiste em um conjunto de ações de caráter informativo e educativo, que promove o exercício da participação cidadã, favorece a organização da população, a gestão comunitária dos espaços comuns e geração de renda. Entre os projetos de destaques a serem executados encontra-se o curso pré-vestibular focado na preparação de adolescentes para o ENEM, compromisso de campanha do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que será ofertado gratuitamente, incluindo o material didático.

As ações desenvolvidas são orientadas à qualificação de mão-de-obra e geração de renda e focados em todas as faixas etárias serão ofertadas simultaneamente. Cursos de informática, corte e costura, artesanato em sandália, pintura em tecido, reciclagem, empreendedorismo, cuidados com crianças e idosos compõem parte oferta  de mais de duzentas atividades à disposição do público alvo.

Para crianças, estão previstas aulas de música, português, inglês, matemática e oficinas de leitura, de artes, de brincadeiras tradicionais e de roda, de confecção de pipas, entre outras atividades focadas em propiciar um ambiente de aproximação e interesse pelo estudo.

Segundo a Superintendente de Habitação, Gabriela Melo, o protagonismo do curso preparatório para o ENEM, além de representar o cumprimento de um compromisso do Prefeito Edivaldo, assenta-se em critérios técnicos: “Decidimos pelo curso a partir da análise dos questionários socioeconômicos, onde constamos um número elevado de jovens que estão concluindo o ensino médio ou já concluíram, como também pessoas que já terminaram os estudos há algum tempo, mas anseiam adentrar ao ensino superior. A proposta do preparatório é agregar conhecimento e dá maior oportunidade do ingresso a universidade”.

Para o Secretário Municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, “o início deste grande projeto social demonstra o empenho da gestão do Prefeito Edivaldo em propiciar o desenvolvimento social da cidade de São Luís, incluindo ao maior projeto de moradia popular da história do país, oportunidades efetivas de transformação da vida dos beneficiários, a partir de cursos que possibilitem um incremento da renda familiar e de oficinas que incluem as crianças em ricas experiências pedagógicas”.

Após o lançamento realizado no último fim de semana, no Residencial Ribeira, há a expectativa do início das atividades no Residencial Piancó, a partir do mês de outubro. Todos os residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida serão beneficiados pelas atividades do projeto.

Município de Santa Luzia é condenado pelo TJ a recuperar pontes

por Jorge Aragão
Desembargador Jorge Rachid foi o relator da ação

Desembargador Jorge Rachid foi o relator da ação

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença da juíza Marcelle Farias da Silva, mind da comarca de Santa Luzia, illness para condenar o Município a realizar, salve no prazo de 180 dias após o trânsito em julgado da decisão, a realizar obra pública de recuperação das pontes existentes nas estradas que ligam os povoados de São Domingos e Campo Grande à zona urbana de Santa Luzia. A multa pelo descumprimento da medida é de R$ 100 mil, recaindo sobre a pessoa do gestor responsável pela obra, conforme decisão da 1ª Câmara Cível.

O Ministério Público Estadual (MPMA) propôs ação civil pública contra o Município, denunciado péssimas condições estruturais nas pontes que ligam os dois povoados à zona urbana, destacando riscos de isolamento, além de sério e iminente risco de vida aos moradores.

O Município recorreu da sentença, alegando que houve ofensa ao princípio da separação dos poderes, e pedindo redução da multa. Afirmou ainda, que já firmara convênio com a Secretaria de Infraestrutura para recuperação de 42 km de estradas vicinais.

O relator do recurso, desembargador Jorge Rachid, considerou incontroversas as condições precárias em que se encontram as pontes desde 2010, com risco de danos e, inclusive, já tendo ocorrido alguns acidentes. Ele rejeitou as alegações do Município, observando que a celebração de convênio não é suficiente para atestar que as obras estão sendo ou serão realizadas, posto não haver prova no processo.

“É lícito ao Poder Judiciário, ao se deparar com lesão a direito fundamental – como no caso, à liberdade de locomoção -, apreciar e intervir na questão, uma vez que as irregularidades constatadas põem em risco a vida da população”, observou.

Precariedade nos serviços de água e esgoto de Paço do Lumiar será discutida em audiência pública

por Jorge Aragão

wellingtonO deputado estadual Wellington do Curso (PPS), generic vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, check utilizou as redes sociais, na manhã desta segunda-feira (14), para convidar a sociedade para  audiência pública, que vai tratar do aumento abusivo nas tarifas de água e esgoto no município de Paço do Lumiar.

A audiência será realizada amanhã, às 14 horas, na escola Erasmo Dias, no bairro Maiobão, em Paço.

“O que nos motivou a solicitar a audiência pública foi o elevado número de denúncias que recebemos e, por conseguinte, as reivindicações da população dos municípios. O que temos aqui pode ser visto como uma maldade, uma perversidade com a população mais carente. Para alguém da classe média, talvez um mero aumento em uma conta de água não signifique muito, mas para o cidadão mais carente qualquer aumento faz uma diferença enorme”, disse Wellington.

O parlamentar convidou para a audiência, representantes da empresa Odebrecht, que é a responsável pelos serviços; do Procon; da Defensoria Pública; do Ministério Público; do Executivo Municipal; da comunidade e colegas da Assembleia Legislativa.

Manifestantes da Vila Nestor entram em confronto com a PM e homem é atingido

por Jorge Aragão
Manifestantes entraram em confronto com policiais militares / foto: Flora Dolores

Manifestantes entraram em confronto com policiais militares / foto: Flora Dolores de O Estado do Maranhão

Moradores da Vila Nestor entraram em confronto na manhã de hoje com a tropa de choque da Polícia Militar, sovaldi sale na Avenida Beira­Mar, próximo ao acesso do Palácio dos Leões.

No confronto, com registro de uso de bombas de gás lacrimogênio e sprays de pimenta, um homem acabou atingindo por uma bomba de gás, caiu no chão e ficou ferido.

Os moradores da Vila Nestor primeiro bloquearam a avenida, como uma forma de protesto a uma ação de reintegração de posse que resultará no despejo das famílias ali alojadas. Os manifestantes tentavam chamara a atenção do governador Flávio Dino (PCdoB), por isso a intervenção no trânsito.

Ocorre que a PM foi acionada para liberar o trânsito e garantir o direito de ir e vir das pessoas que trafegavam pela via e que acabaram ficando presos no engarrafamento.

Houve tumulto, confronto e uso de força por parte da PM. O trânsito foi liberado e os manifestantes dispersados.

Sem ‘marcação’

por Jorge Aragão
Imagem meramente ilustrativa retirada da internet

Imagem meramente ilustrativa retirada da internet

Os servidores do Poder Judiciário – que tiveram o salário reduzido em 21, cure 7% pelo governo estadual ­ deverão continuar seus protestos na plataforma de comunicação mais usada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e seus auxiliares nas redes sociais. Fotos vestindo preto em sinal de luto, try hastags e comentários e mais comentários deverão ser mais uma vez a regra dos servidores nas redes.

O problema é que toda essa “falação” dos servidores não pode mais ser direcionada com marcações ao governador Flávio Dino. É que o gestor, após uma enxurrada de críticas e questionamentos, decidiu bloquear em seus perfis nas redes sociais as marcações de qualquer pessoa que não seja de sua equipe de governo.

Dessa forma, Dino busca não difundir as vozes contrárias às ações de seu governo, deixando para os seus seguidores somente mensagens positivas de sua administração e também as suas explicações e manifestações unilaterais.

Esse comportamento é bem diferente do difundido durante a campanha pelas redes sociais, pelas quais dizia ouvir o eleitor e respondia a cada um com compromissos e promessas ­ muitas agora não cumpridas.

O ato de censurar comentários em suas redes sociais demonstra que o governador não está mais a fim de diálogo.

Agora, ao que demonstra o governador, é a vez do povo do Maranhão ouvir o que ele tem a dizer. E somente isso: ouvir. Sem mostrar qualquer reação.

Pior para os auxiliares de Dino. Por enquanto, estes ainda não bloquearam os usuários de fazer comentários em seus perfis nas redes sociais, mas já foram orientados a não responder nem direta e nem indiretamente.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Violência sem fim

por Jorge Aragão
Imagem de casa de evento onde foi registrado homicídio na madrugada de ontem na capital / Gaoiso divulgação

Imagem de casa de evento onde foi registrado homicídio na madrugada de ontem na capital / Gaoiso divulgação

A violência urbana, and que ao contrário do que mostram as estatísticas do Governo, illness tem apenas crescido na Região Metropolitana de São Luís, capsule não pode ser encarada apenas como número, muito menos ser ignorada pelo Poder Público.

A morte de Ruy Marcos Alves Rodrigues, alvejado na cabeça na madrugada de ontem dentro de uma casa de evento no Centro Histórico da capital, precisa ser analisada por uma série de aspectos.

Um deles diz respeito a audácia de criminosos, que não temem cometer este tipo de crime bárbaro, mesmo que seja num espaço de entretenimento, e na presença de centenas de testemunhas.

Certeza da impunidade? Falta de crença numa eventual ação policial? Convicção de que cometerá o crime e poderá voltar tranquilo para a sua casa? Este tipo de crime tem se tornado comum em São Luís. E isso é ruim, muito ruim.

Outro aspecto diz respeito à falha do sistema de Segurança Pública não só no Centro Histórica, mas em toda a capital. É evidente que falta planejamento, sincronia e efetividade da polícia, até em ações de reintegração de posse, onde geralmente há controle da situação sem necessidade sequer de uso de força. Não podemos esquecer da trágica morte de um jovem no bairro Divinéia, há cerca de um mês, que já resultou em polêmica atrás de polêmica entre membros do alto escalão da Polícia Militar e da SSP.

Um terceiro aspecto, e esse mais preocupante, trata da postura do Governo do Estado diante da elevação da violência.

São estatísticas e mais estatísticas mirabolantes, que mostram uma suposta redução no número de crimes cometidos em todo o Maranhão, toda vez que um caso negativo ganha repercussão na imprensa.

Não duvido de que ainda hoje o Governo apresente novos dados para apontar a “redução” no número de homicídios na capital, diante da “enxurrada” de manifestações contrárias à segurança após a morte ocorrida no Centro Histórico.

São pontos e contrapontos que precisam ser avaliados com seriedade pelo Governo, e não números. Reconhecer que isso já seria um bom começo para o “novo e a mudança”…

Escutec também mostrou insatisfação do eleitor com o governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

dino escutecA pesquisa de intenções de votos do Instituto Escutec, ambulance divulgada por O Estado na edição de ontem, mostrou um quadro não tão favorável ao governador Flávio Dino (PCdoB).

Ao todo,  32,5% do eleitorado pesquisado, considera a administração do governador Flávio Dino (PCdoB) ruim ou péssima.

A pesquisa ouviu 807 eleitores que possuem acima de 16 anos de idade, nos dias 10 e 11 deste mês. A margem de erro máxima do levantamento é de 4% para mais ou para menos, e o intervalo de confiança da pesquisa é de 95%.

Na pergunta: como você avalia a administração do governador Flávio Dino, 18,5% dos entrevistados classificaram de péssima e outros 14% de ruim. É o que dá a soma dos 32,5% dos eleitores insatisfeitos com a gestão comunista.

A pesquisa também mostra o percentual de eleitores que classificaram a nova gestão como regular, boa e ótima.

Classificaram como regular, 38% do eleitorado. Como boa, foram 20,6% dos entrevistados e como ótima, apenas 7,1%. Outros 1,9% dos entrevistados não avaliaram a administração do comunista.

Ou seja, um cenário nada agradável ao Palácio dos Leões…