05 • setembro • 2015 • Blog do Jorge Aragão

Lidiane Leite não é mais prefeita de Bom Jardim

Lidiane Leite perdeu mandato de prefeita

O presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, health vereador Arão Silva (PTC), declarou ontem, em sessão extraordinária, a perda do mandato de prefeita de Lidiane Leite.

Lidiane está foragida da Polícia Federal (PF) desde o dia 20 de agosto, quando foi desencadeada a Operação Éden e presos dois ex-secretários municipais: Beto Rocha, de Assuntos Políticos e Antônio Cesariano, de Agricultura, suspeitos de participarem de um esquema criminoso que pode ter desviado até R$ 15 milhões dos cofres públicos.

A perda de mandato de Lidiane Leite, se deu, segundo Arão Silva, por infração político-administrativa. A declaração é um ato exclusivo do presidente da Câmara Municipal.

“Não se trata de cassação, mas sim da perda de mandato. Fizemos uma ampla pesquisa jurídica e consultamos o Ministério Público, que nos deu total respaldo para a consolidação deste ato. Lidiane Leite não é mais a prefeita de Bom Jardim”, disse.

A Câmara Municipal tentava decretar o afastamento e abrir processo pela cassação do mandato da prefeita, logo após a Polícia Federal ter confirmado à sua fuga.

O legislativo aguardava apenas o prazo de 10 dias, de ausência de Lidiane Leite do município, para consolidar o ato em sessão ordinária. A articulação era para que o afastamento ocorresse na última segunda-feira.

Frustrou – Os vereadores, no entanto, acabaram impedidos de pedir o afastamento de Lidiane Leite, naquela oportunidade, em decorrência da posse da vice-prefeita no posto, Malrinete Gralhada.

Isso porque, segundo Arão Silva, a cadeira de chefe do Executivo Municipal acabou ficando vazia por apenas oito dias, dois a menos do que prevê a Lei Orgânica do Município, para o pedido de afastamento.

Na ocasião, Arão Silva chegou a lamentar a antecipação de Malrinete Gralhada, que havia ingressado com ação judicial para garantir a sua posse, mas que acabou beneficiando Lidiane Leite.

Ontem, ao declarar a perda de mandato da prefeita, Arão Silva destacou ter cumprido com a sua prerrogativa de presidente da Câmara Municipal. O objetivo, primeiro, foi de repor a ordem em Bom Jardim, e segundo de dar uma resposta à sociedade, que acabou exige reparação aos danos supostamente provocados aos cofres públicos pela atual gestão.

Informações de O Estado do Maranhão

Wellington do Curso lamenta decisão do TJ que prejudica servidores públicos

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS), cialis mesmo sendo da base governista, stuff utilizou as redes sociais na tarde deste sábado (4) para sair, pharmacy mais uma vez, em defesa dos servidores públicos do Maranhão.

Dessa vez, o posicionamento do parlamentar fez referência ao julgamento da ação do Governo, que retira o reajuste de 21,7% do salário dos servidores públicos do Estado.

“Os servidores públicos do Maranhão enfrentaram, recentemente, o que pode ser visto como uma derrota trabalhista, fazendo referência ao direito consagrado na Constituição Federal que é a remuneração justa. Pode-se afirmar que a ação rescisória apresentada pela Procuradoria Geral do Estado possui fundamento jurídico, viabilizando assim seu deferimento. No entanto, é válido questionar a existência do fundamento social de tal decisão”, afirmou Wellington mantendo a sua coerência.

Por compreender o fundamento jurídico e por acreditar que o fundamento social deve ser preponderante, para o deputado, a aprovação de tal medida implicará em consequências negativas para os servidores.

“Sob uma perspectiva social, tem-se que inúmeras são as famílias que incorporaram ao orçamento doméstico a verba que agora se busca retirar. Como situação agravante, tem-se ainda os tempos de crise que permeiam a sociedade. Se é um fato que o Estado não pode arcar com um débito, também é um fato que a medida de extirpar o adicional de 21,7% dos servidores públicos acarretará um dano econômico-social indescritível. Almejando uma solução que impeça o impacto social, vale mencionar alguns mecanismos, dentre eles o equacionamento das verbas destinadas às atividades de governo consideradas secundárias, mantendo o pagamento em 2015. Embora a crise seja um agravante, há a possibilidade de se encontrar soluções orçamentárias para o problema, evitando, assim, o impacto social e outras consequências negativas. Coloco-me à disposição para evitar que tenhamos a concretude do impacto social que a retirada do 21,7% ocasionaria, e reafirmo o meu compromisso em defesa, não apenas de um mero percentual, mas em defesa dos servidores públicos do Maranhão e daquilo que é direito de todo trabalhador: uma justa remuneração”, enfatizou Wellington.

Pena para os servidores do Judiciário do Maranhão que o governador Flávio Dino não pense assim.

Governo pagou apenas quatro de um total de 40 convênios pendentes a municípios

Desde o mês de janeiro, try quando Flávio Dino (PCdoB) assumiu o Governo do Estado, que prefeitos do interior do estado têm “corrido” atrás de convênios não pagos pela atual gestão.

São recursos para pagamento de obras – muitas delas já concluídas -, de construtoras e prestadoras de serviços.

Foram inúmeras as reuniões realizadas, cobranças públicas de prefeitos, manifestações da Famem e garantias, por parte do Executivo Estadual, de que os recursos seriam liberados.

Até o momento, no entanto, foram poucos os que receberam.

Após o último “acordo”, ficou acertado entre o Governo do Estado e os municípios, que todos os convênios seriam pagos até o mês de agosto.

Ocorre que de um total de 40 convênios, apenas quatro foram quitados. Somente três municípios receberam os montantes atrasados.

É o que revela reportagem de O Estado de hoje.

Foi a própria Famem quem informou o número baixíssimo de municípios contemplados. E que atestou, ao mesmo tempo, e mais uma vez, a falta de capacidade do Governo do Estado, que tem um governador eleito sob mantra do novo e da mudança, cumprir o que promete.

A saga de prefeitos continua. Os prejuízos já são inúmeros nos municípios, sobretudo nos mais pobres. E o Governo continua com o mesmo discurso, de que em breve o compromisso será honrado.

A boa e justa iniciativa de André Fufuca

SINPOL concede novo prazo para o Governo Flávio Dino

O SINPOL – Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão, search de maneira benevolente, thumb aceitou continuar debatendo com o Governo Flávio Dino, sick mesmo depois do prazo, pedido pelo próprio Governo, ter sido esgotado.

Na reunião da última sexta-feira (04), o Governo Flávio Dino pediu um novo prazo para apresentar à categoria a tabela salarial para o ano de 2016, conforme o acordo extrajudicial.

O Governo Flávio Dino, anteriormente, havia afirmado que daria um parecer sobre as negociações até esta sexta-feira 04 de setembro, mas o secretário de Assuntos Políticos do Maranhão, Márcio Jerry, informou aos diretores do SINPOL, que o Governo ainda não estaria apto a apresentar a tabela, e pediu que essa resposta seja dada na próxima quarta-feira (09).

Mediante a decisão do Governo Flávio Dino, sobre o acordo firmado com a categoria, o SINPOL participará da reunião na próxima semana, mas apresentará à categoria a proposta do Governo na Assembleia Geral Extraordinária que está marcada para a próxima sexta-feira 11/09, às 15h, na Associação Comercial do Maranhão, no Centro.

E uma nova greve da Polícia Civil, infelizmente, não está descartada.

Governo estuda conceder indenização à família de Fagner dos Santos

Reintegração de posse de terra no Turu resultou em uma morte violenta há três semanas

Reintegração de posse de terra no Turu resultou na morte violenta de Fagner dos Santos

Apesar de não ter sinalizado qualquer gesto em favor da família da Irialdo Batalha, try morto por um vigilante que atuava como policial e que chegou a ser tratado como bandido pela assessoria de comunicação do Governo, help o governador Flávio Dino (PCdoB) tomou uma decisão no mínimo razoável em relação ao caso do jovem Fagner Barros dos Santos, de 19 anos de idade, morto durante uma desastrosa ação policial de reintegração de posse na Vila Luizão, no dia 13 de agosto.

Dino encaminhará para a Assembleia Legislativa, uma minuta de lei concedendo pensão especial à viúva de Fagner, para garantir renda e condições de vida à família.

O secretário adjunto de Direitos Humanos, Igor Almeida, afirmou que o gesto do Governo é também uma “demonstração de que o Estado reconhece o erro na operação”. Ele disse que a Procuradoria Geral do Estado estuda o montante que deve ser pago mensamente à família e disse que o Governo busca a consolidação do acordo extrajudicial.

. “Somos conscientes que valor nenhum repara a perda, e propomos este acordo extrajudicial para evitar um processo longo, que pode causar ainda mais dor à família”, disse.

A família ainda analisa a proposta com o advogado que a representa. Uma nova conversa entre os familiares de Fagner Barros, a PGE e a Sedihpop ainda será agendada.

À espera de uma reparação

O mecânico Irialdo Batalha foi executado em praça pública, cure no município de Vitória do Mearim, nurse por um vigilante, funcionário da Prefeitura Municipal, que agiu “a serviço” da Polícia Militar, participando de uma ação sem ter autorização legal.

De imediato, o Governo do Estado divulgou nota oficial afirmando que o executado era um assaltante, morto ao fugir da polícia. A outra vítima, Diego Geane, ficou uma semana preso também acusado publicamente de ter praticado assalto em Arari.

Contestado pelas imagens feitas por populares que assistiram à execução e amplamente divulgadas nas redes sociais, o Governo voltou a manifestar-se publicamente para mostrar eficiência, anunciar a prisão dos envolvidos e a apuração dos fatos.

Passados três meses do crime, o Estado nunca fez uma declaração pública para minimizar o erro de ter taxado de assaltantes dois homens que, ao que tudo indica, foram vítimas de uma ação desastrosa da qual participou uma pessoa que legalmente jamais poderia atuar como policial.

A arrogância do Governo fere ainda mais a família de Irialdo Batalha, que clama por justiça e reclama do total desrespeito das autoridades estaduais com a vítima. Os familiares esperavam, no mínimo, uma retratação pública que, se não devolve a vida do seu ente querido, pelo menos amenize os graves danos à sua integridade moral.

Mas os atuais governantes já demonstraram ser incapazes de tal gesto.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão