Zé Carlos apoia pleito de lotéricos

por Jorge Aragão

ZECARLOSNOVAApós participar hoje, order na Câmara dos Deputados, pill de uma Audiência Pública com representantes de mais de 6 mil casas lotéricas e com vários deputados de quase todos os Partidos, o deputado Zé Carlos comprometeu-se a apoiar a causa dos proprietários dessas lotéricas.

De acordo com o deputado maranhense, “não há como ser contrário ao pleito dos donos desses estabelecimentos, uma vez que os mesmos, na verdade, estão sendo vítimas de erros cometidos por órgãos do próprio governo, principalmente, a Caixa Econômica Federal”.

O problema, levado à discussão hoje na Câmara, começou com a decisão da Caixa Econômica de proceder a imediata licitação de 6.310 casas lotéricas que, segundo uma Decisão de 2012, do TCU, estão com seus contratos ilegais por estarem funcionando sem terem participado de licitação.

Segundo Zé Carlos, a situação dessas casas lotéricas – algumas em funcionamento há mais de 30 anos, inclusive – sempre contou com a anuência do governo e da Caixa Econômica, que permitiam a renovação de suas concessões sem que houvesse a necessidade de licitação.  Nesse tempo, e até mesmo após a Decisão do TCU, muitas casas lotéricas foram sendo transferidas para novos proprietários,  sem que qualquer órgão do governo ou a própria Caixa avisassem os novos proprietários de que os mesmos deveriam participar de licitação.

 “Além dos proprietários das mais de 6 mil casas lotéricas e dos familiares desses proprietários – e é importante que se ressalte que não se trata de empresários abastados – há também os milhares de funcionários que serão drasticamente atingidos por essa medida da Caixa, isso sem falar nos transtornos que serão causados à população usuária desses estabelecimentos. A questão central, contudo, é que não se trata de pessoas que conseguiram autorização para funcionamento de seus negócios por meio de qualquer tipo de fraude. Eles tiveram permissão implícita e explícita do governo e da Caixa Econômica e, portanto, essa medida tomada contra eles configura, claramente, um ato de injustiça”, explicou Zé Carlos.

Postos de Combustíveis: César Pires segue na luta em defesa do consumidor

por Jorge Aragão

cesarpiresabrilBlog do Marco D’Eça – O deputado César Pires (DEM) voltou ao tema da adulteração das bombas de combustíveis no Maranhão, assunto que já rendeu, inclusive, forte repercussão na mídia nacional.

Por intermédio da Assembleia Legislativa, o parlamentar pediu informações ao Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ).

“Pedimos que seja detalhado nome, endereço e o número das bombas dos postos de combustíveis autuados ou interditados pela fiscalização da Força Tarefa”, ressaltou o deputado.

Segundo César Pires, uma Força Tarefa composta pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria de Estado da Fazenda, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Maranhão detectou irregularidades em 69 postos de combustíveis, numa fiscalização efetuada em São Luís.

De acordo com o deputado, estes fatos foram noticiados na imprensa local e foi motivo de pronunciamento proferido por ele, na tribuna da Assembleia Legislativa.

Entidades divulgam nota em defesa de PMs e repúdio ao Governo

por Jorge Aragão

Manifestação publica de repúdio contra ato atentatório à dignidade humana dos Policiais Militares praticado pelo Governador, physician pelo secretário de Segurança e pelo Comandante Geral da PMMA.

pm1Os militares de baixa patente, cure ao longo da história, sempre foram tratados como subespécie humana, sofrendo tratamentos semelhantes aos dispensados aos negros arrancados de África e escravizados em terras brasileiras, que não tinham direito de reclamar ou questionar os porquês dos maus tratos, menos ainda de reivindicar pela liberdade. Como exemplo, temos o caso do movimento reivindicatório que ficou conhecido como “revolta da chibata”, em que o ponto marcante é o momento em que um militar, praça, é punido com acoites de chibata.

Aqui, na nossa realidade, em pleno Estado Democrático de Direito, no Estado do Maranhão, na época pós-contemporânea, tivemos casos recentes de prisões de praças sob desajustadas fundamentações, como aconteceu com o Sd Leite, Cb Campos, Sd Rafael, Sgt Ebnilson e  tantos outros, que foram parar detrás de grades ou foram exilados por se manifestarem de alguma forma contra ato inaceitável do comando ou do governo.

Nesse momento, com o resultado da perícia feita nas armas apreendidas com os policiais que faziam parte da reintegração de posse realizada no dia 13.08.2015, na cidade de São Luiz,na Vila Luizão, onde uma pessoa fora morta por disparo de arma de fogo, resultado pericial ,este, que já fora amplamente noticiado e até apresentado na Assembleia Legislativa, é categórico em afirmar amiúde que o projétil que ceifou a vida de uma pessoa na referida reintegração de posse não partiu das armas que foram apreendidas com os Policiais Militares, as Associações dos Policiais Militares vem repudiar todo e qualquer ato de repressão à liberdade de expressão, aos direitos classistas ou que lesem a dignidade humana dos Policiais Militares, praticado pelo governo, seja através do comando ou de qualquer agente da administração, especialmente os atos praticados contra os Policiais Militares Cabo PM M. Monteiro e Sd PM Janilson.

Nesse diapasão, no direito constitucional de representação que cabe às Associações, visto que os Policiais Militares foram execrados, feridos mortalmente na alma e dignidade humana,suas e de suas famílias, pelo Comando da PMMA e pelo Governador, que publicamente se manifestaram, sem nenhum amparo legal ou moral, condenando sumariamente os dois policiais acima citados pela morte daquela pessoa durante a citada reintegração de posse, reintegração esta que por sua vez merece questionamentos quanto à sua legalidade, exigimos que o Governador, em cumprimento ao direito de resposta dos policiais militares, use todos os meios pelos quais a sua irresponsável nota condenatória dos policiais militares se alastrou pelo mundo, bem como o pronunciamento do Secretário de Segurança e o Comandante Geral da PMMA (todos os blogs, jornais, canais de televisão, revistas, etc.) para publicar nota de reconsideração de ato, afirmando que pecou em se manifestar prematuramente e sem fundamento, ao afirmar que os policiais eram os culpados e que, também, pecou ao permitir que o Comando da PMMA e Secretário de Segurança fizesse o mesmo, em tempo e no calor das repercussões para que produzam os mesmo efeitos.

Exigimos, ainda, que o processo disciplinar instaurado contra o Soldado Leite, seja arquivado, visto que ele agiu no exercício do direito de representação, enquanto Coordenador da Associação dos Policiais Militares do Maranhão – ASPOM, e no exercício da sua liberdade de expressão, além de ter dito apenas o que a emoção do momento e a coerência permitiu, bem como por ser o processo disciplinar, em questão, atentatório à dignidade humana de todos os praças estaduais do Maranhão.

Por fim, reafirmamos nosso compromisso e renovamos o nosso juramento de sempre servir e defender o povo do Maranhão,sob qualquer custo,mas não nos submetermos aos que se dispuserem a nos impor sofrimentos injustos.

 

Estado do MARANHÃO, 03 de Setembro de 2015.

ASSINAM ESSA NOTA, AS ASSOCIAÇÕES UNIDAS .

¤ ARCSPMIA – Imperatriz

¤ ASEFAPBM-MA

¤ ASPOMMEM- Bacabal

¤ UMI

¤ AAT Associação Atlética Tiradendes – Pindaré

¤ ASPOM – TIMON

¤ART  – Chapadinha

¤ Associação dos Bombeiros do Sul do Maranhão – ABOMSUL

Andrea denuncia suposto “grampo” ao seu celular

por Jorge Aragão
Andrea Murad

Deputada estadual Andrea Murad

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) denunciou hoje na Assembleia Legislativa um suposto monitoramento ilegal ao seu telefone celular.

O “grampo”, physician de acordo com a parlamentar, online parte do Governo do Estado. “Estou entrando com um pedido de perícia do guardião, sovaldi sale até porque lá estão registrados os números. Se o meu estiver entre eles, vai aparecer”, disse.

Andrea afirmou que recebeu a informação de que outros parlamentares também estão grampeados.

“Os secretários do governador, sustentam que não podem falar, com medo do governador e de Marcio Jerry. Mas quero dizer que isso é grave e que precisa ser combatido. Eu não vou aceitar esta prática”, completou a parlamentar.

Nenhum membro da base governista rebateu a denúncia levantada por Andrea Murad.

Fernando Furtado afirma que irmão de deputado estuprou menina de 13 anos

por Jorge Aragão
Furtado fez grave denúncia contra parente de Toca Serra

Furtado fez grave denúncia contra parente de Toca Serra

Ao que tudo indica a briga entre os deputados Fernando Furtado (PCdoB) e Toca Serra (PTC) não acabará tão cedo.

Na manhã de hoje, ailment Furtado utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para chamar o adversário político de “bandido” e acusar o irmão de Toca Serra, José de Arimatéia Souza Serra, o Zé Canela, de ter estuprado uma menina de apenas 12 anos de idade.

O comunista apresentou denúncia formulada contra o irmão do deputado pelo Conselho Tutelar de Pinheiro e justificou o fato de ter levado o caso ao legislativo, em decorrência de Toca Serra ter citado, na sessão de ontem, o nome de sua esposa.

Toca Serra deve contra-atacar na segunda-feira

Toca Serra deve contra-atacar na segunda-feira

“Zé Canela, que é irmão do deputado Domingos Erinaldo [Toca Serra] estuprou a própria afilhada. Estuprou a afilhada de 13 anos de idade, filha do senhor José Mendola, na cidade de Pedro do Rosário. E era isso que ele devia dizer aqui. Se ele quer briga eu vou mostrar para ele como é que se briga”, disse.

O pronunciamento de Fernando Furtado provocou mal estar no Parlamento. Apesar disse, ele afirmou ter a convicção de que agiu de maneira correta.

“Daqui para frente ele vai ter que me respeitar. Apesar de alguns colegas desta Casa me pedirem para não fazer isso, eu tive que trazer um problema para a sociedade conhecer quem é que está com historinha de eu te amo, eu te adoro. Eu quero que me ame a minha família, Deus e depois o povo que me colocou aqui e não vou me unir nem me juntar com bandido”, finalizou.

Toca Serra, que já não estava no plenário, ainda não se manifestou. Apesar disso, a informação é que ele irá contrapor o discurso do adversário na sessão da próxima segunda-feira.

Violência que assusta

por Jorge Aragão

Se há algo que tem tirado o sono da população maranhense é a violência urbana.

O mês de setembro apenas começou, drug e foram registradas quatro mortes em apenas dois dias na Região Metropolitana de São Luís.

Uma morte ocorreu em uma lanchonete na Cidade Operária, viagra sale após vigilante frustrar ação criminosa de dois bandidos. Outra morte ocorreu na Avenida Kennedy. Ontem, dois homicídios foram registrados no Centro. Outras duas pessoas foram alvejadas, e levadas com vida para os hospitais de urgência e emergência da capital

O clima, não se pode negar, é de aflição e medo. Bandidos estão cada vez mais audaciosos e a população cada vez mais acuada.

As polícias Militar e Civil, têm buscado frear o elevado índice de violência, sem contudo, obter êxito.

E no meio disso tudo o Governo do Estado, destoante, que se apoia em estatísticas controvérsias e aponta queda gradual no número de mortes violentas em São Luís.

E ninguém sabe onde isso tudo vai parar…

O almoço que dará indigestão nos deputados estaduais

por Jorge Aragão

flaviodino1Depois de prometer encontros mensalmente com os deputados estaduais, find mas só tendo recebido os parlamentares uma única vez em oito meses, thumb o governador Flávio Dino oferece almoço nesta quinta-feira (03), para a base governista na Assembleia Legislativa.

No entanto, o almoço deve causar uma indigestão nos parlamentares. Pelas informações que o Blog teve acesso, o encontro servirá apenas para que Flávio Dino diga que a crise que assola o Brasil também irá atingir o Maranhão e todos terão que dar a sua parcela de contribuição.

Na realidade Flávio Dino dirá que está tendo dificuldades para honrar os compromissos com os deputados estaduais, inclusive para pagar as emendas parlamentares como ficou acordado e pode até mesmo renegociar os valores já acertados.

A primeira medida com relação às emendas parlamentares tomada pelo Governo democrático do Flávio Dino foi cortar integralmente as emendas dos deputados oposicionistas. Nem mesmo Adriano Sarney e Edilázio Júnior, ambos do PV, que receberam a sinalização do Palácio dos Leões que teriam direito as emendas, foram poupados.

O corte também pode atingir outros deputados que não estão rezando literalmente na cartilha do governador comunista. O alvo principal agora é o deputado Wellington do Curso (PPS) que tem adotado uma postura independente corre o risco de não ter direito as emendas.

Sendo assim, é bom os deputados já irem prevenidos para o almoço com o governador, pois pelo visto terão indigestão.

Suplentes vão apequenando a Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

fernandofurtadoSeria cômico, try se não fosse trágico. Com tantas problemáticas a serem debatidas na Assembleia Legislativa, seek problemas inúmeros no Maranhão e no Brasil, mas a semana no legislativo estadual foi marcada por debates infrutíferos e troca de acusações entres dois suplentes de deputados.

Os suplentes de deputados – Toca Serra (PTC) e Fernando Furtado (PCdoB) – estão apequenando a Assembleia Legislativa com suas idas a Tribuna. Os parlamentares estão se limitando a levar ao parlamento estadual a briga tupiniquim eleitoreira do município de Pedro do Rosário. Pior é que sempre o ‘tal debate’ acaba em acusações de lado a lado.

O mais esquentado é o suplente Fernando Furtado. O comunista para não aceitar a chegada do adversário político Toca Serra na Assembleia, em substituição temporária a Edivaldo Holanda. Além de criticar a gestão do enrolado prefeito Irlan Serra, irmão de Toca Serra, Furtado também criticou o deputado Júnior Verde (PRB), outro da tal Bancada da Pesca.

“O deputado Jesuíno (Júnior Verde) que promete tanto, que fala em falácia, mas quem andou prometendo fábrica de ração por esse Estado não fui eu, foi o mesmo, e a fábrica de ração lá em Balsas está só uma pedra com o terreno cheio de mato. E agora vem com falácias de dizer que vai trazer criação de ostras, criação disso e daquilo, que já existiam esses programas no Ministério da Pesca e nada foi feito quando o mesmo era Superintendente da Pesca neste Estado”, afirmou.

tocaJá Toca Serra se limita a dar explicações da gestão enrolada do irmão na Tribuna e a devolver as acusações feitas. Para Toca Serra o ódio de Fernando Furtado é pelo fato dele ter sido rejeitado nas urnas de Pedro do Rosário com uma votação pífia.

“Vossa excelência era assessor especial do prefeito falecido, Arnold Borges. Por que não falou aqui na tribuna para os nossos colegas. Vossa excelência tem que fazer política sem atingir ninguém. Faça uma política limpa, Procura estudar mais um pouco para ter ética, para respeitar as pessoas”, disse Toca Serra.

O debate infrutífero, quase uma lavagem de roupa suja, tem incomodado outros parlamentares que até já procuraram o presidente da Assembleia, Humberto Coutinho (PDT), para tentar encontrar uma saída para a triste e caótica situação.

Enquanto isso não acontece, os dois suplentes vão apequenando a Assembleia e transformando o legislativo estadual na Câmara Municipal de Pedro do Rosário.

PGM de São Luís consegue desbloqueio de contas no TRT-MA

por Jorge Aragão

Marcos BraidO Município de São Luís, health por intermédio da Procuradoria Geral do Município, impetrou Mandado de Segurança com pedido de liminar contra decisão de base da Justiça do Trabalho que havia determinado o bloqueio nas contas do município no montante de pouco mais de R$ 5,5 milhões, afetando consideravelmente os recursos oriundos do Fundo de Participação do Município.

A decisão fora proferida para atender pedido de integrantes do Sindicato de Trabalhadores da área de vigilância em ação do qual o Município sequer fora parte, uma vez que movida contra a empresa Servi San Vigilância e Transportes de Valores Ltda, para fazer face aos direitos e créditos trabalhistas (salários retidos e verbas rescisórias dos trabalhadores) devidos desde fevereiro de 2015. A Servi San Vigilância alegava que os débitos para com os trabalhadores haviam ocorrido em função de suposto atraso por parte do ente municipal quanto aos repasses das respectivas faturas do contrato. Ressalte-se que o contrato encontra-se encerrado desde fevereiro deste ano.

O Tribunal Regional do Trabalho acatou integralmente o pedido do Município, determinando o imediato desbloqueio da conta. “A decisão atacada foi proferida em ação trabalhista em que são partes o Sindicato e a Servi-San e da qual o Município de São Luís não é parte”, afirmou a Relatora, Desembargadora Marcia Andrea Farias da Silva, que também reconheceu que o bloqueio “poderá trazer-lhe sérios prejuízos e comprometimento no desempenho da atividade do ente público, em espécie, o pagamento dos salários dos servidores públicos do Município e de serviços contratados”.

Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid (foto), a decisão foi acertada. “O município sofreu um bloqueio milionário em suas contas que poderia ter comprometido o funcionamento da administração. Essa decisão vem restabelecer o devido processo legal e garantir o efetivo cumprimento da ordem constitucional”, afirmou.