Edivaldo vistoria obras na Cohab

por Jorge Aragão

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O prefeito Edivaldo realizou nesta sexta-feira (16) vistoria técnica a obras de requalificação asfáltica realizadas no Conjunto Cohab Anil II, capsule por meio do programa “Mais Asfalto”, ailment ação executada em parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Maranhão. Junto com o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, help Antônio Araújo, Edivaldo acompanhou o início dos serviços na nova frente de trabalho aberta na rua VP 28 do bairro.

“Estamos acompanhando de perto o trabalho aqui nesses conjuntos da Cohab, onde os serviços estão sendo executados de forma progressiva e contínua. A Cohab é um bairro populoso muito importante economicamente e que há muito tempo necessitava de um trabalho sério de infraestrutura. E nós estamos entrando no bairro com muitos serviços de melhorias do aspecto urbanístico e de mobilidade urbana”, disse o prefeito.

Os trabalhos no bairro iniciaram este mês pelas ruas da Cohab Anil III, onde os serviços estão em plena execução e avançando por todas as vias do setor. O programa está executando no bairro trabalhos de pavimentação em cerca de 11 km de vias. A primeira etapa dos serviços na Cohab contemplam as avenidas 1, 4, 7, 14 e Lauro Leite e as ruas A, T, V, 36, 27 e 37. A meta é chegar ao final da ação com 50 vias requalificadas no bairro, em cerca de 20 quilômetros de vias, complementados com recursos próprios do Tesouro Municipal.

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Ao todo, o programa está investindo R$ 20,6 milhões em serviços de requalificação asfáltica para contemplar 220 km de malha viária da capital até o final do ano. O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, informou que o pacote de obras de infraestrutura das vias contempla também serviços de drenagem superficial com construção de sarjetas, meios-fios e calçadas.

Além da Cohab, o programa “Mais Asfalto” já executa serviços nos bairros do Anjo da Guarda, Vila Embratel, Alto da Esperança e Vila São Luís, Vla Ariri, Vila Bacanga, Vila Isabel, Vila São Luís, Vilas Mauro Fecury I e II, Alto da Esperança, João de Deus, São Bernardo, Vila Nova República, Coroadinho, Vila Luizão e Cidade Operária, onde estão sendo requalificadas mais de cem ruas e avenidas do bairro, contemplando 42,13 quilômetros.

Reunião de Flávio Dino com a Bancada Maranhense será em Brasília

por Jorge Aragão

pedro-fernandes2Enfim prevaleceu o bom senso. Conforme o Blog sempre defendeu (reveja), sovaldi a reunião entre a Bancada Maranhense e o governador Flávio Dino será em Brasília.

O encontro era para ter sido realizado na última segunda-feira (10), buy em São Luís, mas a visita da presidenta Dilma Rousseff ao Maranhão acabou adiando para a segunda-feira (17). No entanto, agora o adiamento se deu por uma viagem de Flávio Dino ao Rio de Janeiro.

Através de um comunicado, o deputado federal Pedro Fernandes, líder da Bancada Maranhense confirmou o novo adiamento, o novo local, mas sem data definida.

“Por motivo de agenda, a reunião da Bancada com o governador Flávio Dino, marcada para 17/8 (segunda-feira), foi cancelada. Motivo: o governador estará no Rio de Janeiro reunido com o BNDES. A reunião será remarcada para ocorrer em Brasília em uma data que será definida posteriormente.”, informava o comunicado.

Parabéns ao governador e ao líder da Bancada Maranhense que, enfim, compreenderam que por questões de logísticas a reunião seria mais viável realmente em Brasília.

Algumas observações no bloqueio de bens de Ricardo Murad

por Jorge Aragão

ricardomuradApós a repercussão da decisão do juiz federal José Carlos Madeira, and em caráter liminar, view determinando o bloqueio de R$ 17 milhões do ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad e de mais 12 pessoas físicas e jurídicas, algumas observações interessantes precisam ser feitas.

Inicialmente parabenizar a Justiça Federal e o nobre juiz pela celeridade da atitude, afinal o autor da ação, o Governo Flávio Dino, está somente a pouco mais de oito meses no poder, mas mesmo assim já conseguiu obter uma decisão, mesmo que liminar, sobre a tal ação.

Realmente algo raro, principalmente se falando no judiciário brasileiro, mas pena que essa celeridade vista nesta ação não é uma regra, mas sim uma exceção.

Outro fato que pode causar estranheza, fato levantado pelo próprio Ricardo Murad, é que nenhuma das partes foi ouvida antes da decisão do juiz federal.

Por fim, o mais estranho de tudo e que nos leva a uma reflexão é a Saúde na gestão Ricardo Murad e a Saúde no Governo Flávio Dino.

O atual Governo acusa a gestão Ricardo Murad de improbidade administrativa e desvios de recursos na Saúde. Claro que o Blog acompanhará as investigações e divulgará o resultado, mas é no mínimo estranho que mesmo com essas supostas irregularidades a Saúde na gestão de Ricardo Murad funcionasse bem.

No entanto, na gestão Flávio Dino, onde se imagina não se ter desvio de recurso, ou seja, em tese sobraria mais dinheiro, a Saúde vá de mal a pior.

Sendo assim, se Ricardo Murad não for mágico, ou não houve desvio de recurso, ou estamos diante do cúmulo da incompetência na gestão da Saúde no Governo Flávio Dino, afinal com mais dinheiro, como se é de imaginar, a Saúde simplesmente piorou. Como explicar isso?

Pelo visto é como alguns políticos, até da base governista, têm dito, o Governo Flávio Dino está mais preocupado em destruir que construir.

Justiça determina afastamento imediato do prefeito de Anajatuba

por Jorge Aragão

anajatubaEm atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, prostate por meio da Promotoria de Justiça de Anajatuba, there a Justiça deferiu liminar, nesta sexta-feira, 14, determinando o afastamento imediato do prefeito de Anajatuba, Helder Lopes Aragão, pelo prazo de 180 dias.

Na Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, que levou à decisão judicial, o Ministério Público apontou a prática de enriquecimento ilícito do gestor, decorrentes de fraudes em licitações ou dispensas e inexigibilidades ilegais.

De acordo com as investigações, os delitos teriam sido praticados num esquema criminoso do qual participavam empresários, “sócios-laranjas” e operadores, que desviaram cerca de R$ 14 milhões dos cofres públicos de Anajatuba.

A juíza da comarca de Anajatuba, Mirella Cezar Freitas, determinou ainda que o vice-prefeito do município, Sydinei Costa Pereira, assuma o cargo de prefeito pelo mesmo prazo de 180 dias.

Na sentença, a magistrada definiu ainda que o presidente da Câmara de Vereadores de Anajatuba providencie a convocação da sessão solene extraordinária para dar posse ao vice-prefeito, no prazo de cinco dias.

O pedido liminar de indisponibilidade e sequestro de bens dos requeridos foi indeferido pela juíza.

INVESTIGAÇÃO – Segundo o promotor de justiça Carlos Augusto Soares, titular da Promotoria de Anajatuba, a ação é decorrente de uma investigação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA, em conjunto com a Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União. “Foi uma investigação aprofundada, extensa e bem coordenada, na qual foram realizadas quebras de sigilo fiscal, telefônico e bancário dos investigados, com autorização judicial, mecanismos esses que permitiram a constatação inequívoca do envolvimento de todos os requeridos nos ilícitos apontados”, revelou o promotor.

Para o membro do Ministério Público, a participação de todos os envolvidos no esquema criminoso é irrefutável. “Eles são responsáveis pela assinatura de contratos oriundos de fraudes em licitações ou dispensas e inexigibilidades ilegais, na importância de R$ 13.914,048,02, contratos esses firmados entre a Prefeitura de Anajatuba e as empresas de fachada A-4, Vieira & Bezerra, Construtora Construir e M A Silva Ribeiro”, relatou o promotor de justiça.

Na Ação Civil, também figuram como demandados os secretários municipais de Anajatuba Edinilson dos Santos Dutra (Administração e Finanças), Álida Maria Mendes Santos Sousa (Educação), Leonardo Mendes Aragão (Assistência e Desenvolvimento Social), Luís Felipe Costa Aragão (Saúde) e os vereadores Marcelo Santos Bogéa e Domingos Albino Beserra Sampaio. Todos estão devidamente qualificados nos autos.

Ainda com relação às atividades do esquema tramita no Tribunal de Justiça do Maranhão, desde o dia 22 de junho, denúncia do MPMA contra o prefeito Helder Aragão, secretários municipais, vereadores e empresários, que foi protocolada e autuada sob o número 0005006-13.2015.8.10.0000 e aguarda julgamento.

Sexta-feira tem forró pé de serra no Chama Maré

por Jorge Aragão

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Dando sequencia ao projeto “Forró Pé de Serra no Chama Maré”, find o novo point do autêntico forró apresenta nesta sexta-feira (14), treatment mais uma noite de muitas atrações.

A festa será iniciada a partir das 20h, com uma variedade de ritmos nordestinos. Logo em seguida será a vez do grupo Kambada do Forró, que tem no comando o forrozeiro Jailson Cunha.

A “Forró Pé de Serra no Chama Maré” fica localizada na Ponta da areia próximo ao Praia Mar Hotel e conta com uma área fechada, segurança, estacionamento e um ambiente amplamente agradável, além da cerveja estupidamente gelada.

Outra excelente notícia é que o projeto “Forró Pé Serra no Chama Maré” trará uma atração interestadual para o Maranhão. Está confirmada para o dia 28 de agosto a vinda do Trio Nordestino, um dos melhores grupos do Brasil, para abrilhantar ainda mais o novo espaço do autêntico forró.

Presidente da AMMA se posiciona sobre tragédia de Pedreiras

por Jorge Aragão

gervasioO presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), find Gervásio Santos (foto), tadalafil em face do episódio ocorrido na madrugada da quinta-feira (13), online no município de Pedreiras, que resultou na morte de três pessoas e um ferido, lamenta a tragédia e esclarece que a juíza Larissa Tupinambá Castro agiu em conformidade com os preceitos legais ao conceder a liberdade provisória ao autor dos delitos.

O autor da barbárie, Antônio Carlos da Conceição, já havia sequestrado, no início do mês de julho, a sua ex-namorada Maria Nilde Silva Sousa, mantendo-a em cárcere privado. Após ação da polícia, a refém foi liberada e o criminoso preso. Um mês depois, o autor do delito obteve liberdade.

Na madrugada desta quinta-feira, ele voltou a sequestrar Maria Nilde, matando a tiros uma pessoa que tentou impedir o sequestro e ferindo outra. Após ser cercado pela polícia que tentava negociar a liberação da refém, Antônio Carlos matou a moça e depois se suicidou.

Diante da repercussão que o episódio gerou na imprensa, Gervásio Santos disse que tentar responsabilizar o Poder Judiciário pelo acontecimento beira à má-fé, pois a pessoa que cometeu tal barbárie e depois se matou atendia a todos os requisitos jurídicos para obter a liberdade.

Segundo Gervásio, o acusado Antônio Carlos da Conceição foi denunciado em julho por porte de arma, cárcere privado e ameaça. Permaneceu preso por 30 dias e ingressou com pedido de liberdade provisória, comprovando ser primário, portador de bons antecedentes, ter endereço fixo e a necessidade de se submeter a tratamento para depressão.

“No pedido foi anexado o comprovante de endereço em Coroatá (casa do irmão), local onde se submeteria a acompanhamento médico e certidão de antecedentes imaculados”, explicou o magistrado.

DECLARAÇÃO – Um dado importante que foi analisado pela juíza Larissa Castro ao analisar o pedido de liberdade foi o fato da vítima Maria Nilde ter comparecido em juízo para declarar que não se sentia ameaçada por Antônio Carlos e intervir para liberação dele, a fim de que fosse submetido a tratamento adequado. “Por conta disso, a prisão foi revogada, pois não poderia ser mantida tão só pela gravidade do crime”.

Gervásio Santos informou ainda que a ordem pública não estava ameaçada, pois o passado do acusado, dissociado de qualquer crime, não fazia pressupor que repetiria a prática do ilícito.

“A instrução também não sofria perigo, na proporção em que a própria ofendida relatou não se sentir intimidada e, nos delitos cometidos no âmbito de violência doméstica, a palavra da mulher assume especial relevância, pelo que se esta atesta estar tranqüila e pugna pela liberdade, a busca da verdade real não resta comprometida”, disse o presidente da AMMA.

Na concessão da liberdade, segundo Gervásio, também foi levado em consideração o valor das penas associadas aos crimes praticados pelo autor do delito, no caso porte de arma, de 2 a 4 anos, cárcere privado, de 1 a 3 anos, e ameaça, de 1 a 6 meses ou apenas multa, e a possibilidade de alguns serem sidos como crimes meio (com consunção). “Portanto, as circunstâncias subjetivas do agente, em caso de condenação, aproximariam a reprimenda do mínimo, de sorte que ele poderia se livrar solto, com a suspensão da execução da pena”.

Gervásio informou também que a liberdade foi condicionada ao compromisso do autor do delito de comparecer a todos os atos do processo em que sua presença fosse exigida e a obrigação de não se afastar do domicílio de seu irmão, sem comunicação ao Juízo, além da determinação de ter que juntar ao feito comprovante do inicio do tratamento médico em 10 dias.

“Afora este quadro, as questões que envolvem o triste episódio desta quinta-feira não são jurídicas, passam pelo imprevisível e fogem à racionalidade”, argumentou o presidente da AMMA.

Os inúmeros erros na operação que resultou na morte de uma pessoa

por Jorge Aragão

fotoAinda continua repercutindo muito a operação da Polícia Militar de reintegração de posse na Vila Luizão, treatment que de teve um desfecho trágico com a morte de um jovem de 19 anos, Wagner Barros dos Santos.

A operação, de uma maneira geral, foi repleta de erros que acaba saltando aos olhos. O primeiro grande equívoco parece ter partido do próprio comando da Polícia Militar do Maranhão, que estranhamente não convocou exclusivamente a Tropa de Choque da PM para realizar a operação.

O Batalhão do Choque além de ser especializado nesses tipos de operações, não trabalha com armas letais, justamente por partir do pressuposto que a polícia não está tratando com bandidos de alta periculosidade.

No entanto, após a morte do jovem o Governo Flávio Dino emitiu mais uma daquelas notas açodadas e cheias de erros, alguns até primários.

Na Nota, até de maneira covarde, o Governo responsabiliza exclusivamente o Cabo da PM, Marcelo Monteiro dos Santos, pois afirma que a ação do militar foi uma ação isolada. Quem escreveu a Nota parece não saber nem o local onde foi realizada a operação, já que diz que foi uma desocupação de um prédio, quando na realidade se tratava de um terreno.

A Nota também ainda antecipa uma prisão que cabia apenas a Polícia Civil decidir, pois já antecipava que o militar já estava preso e que seria autuado em flagrante delito na Delegacia de Homicídios.

A atitude covarde do Governo Flávio Dino repercutiu negativamente em meio a corporação, pois tentou responsabilizar um único militar. No entanto, a atitude tanto não foi “isolada” como afirmou a Nota, que mais um policial, o Cabo Janilson Silva dos Santos, também 8º Batalhão de Polícia Militar do Calhau, foi preso. Além disso, cinco armas de fogo foram apreendidas, o que demonstra que a atitude equivocada não foi exclusivamente de um único militar.

Vale lembrar que essa não é a primeira Nota descabida e ceifada de erros que o Governo Flávio Dino emite em episódios envolvendo militares. No caso da execução de Vitória do Mearim, o Governo foi obrigado a emitir três notas, uma desmentindo a outra, até chegar a verdade dos fatos.

José Sarney e a ajuda que Dilma realmente precisa

por Jorge Aragão

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Enquanto o governador Flávio Dino (PCdoB) agia como um militante político, prescription bajulando Dilma e pegando “puxão de orelha” de analistas políticos (reveja) e dos próprios políticos (reveja aqui), o ex-presidente José Sarney começa a articular a ajuda que Dilma realmente precisa.

Dino mostrou que ainda não possui maturidade para ser um líder político, tão pouco um articulador, tanto que não conseguiu sequer unir a classe política maranhense para receber a presidenta Dilma na passagem meteórica pelo Maranhão. O máximo que Flávio Dino e os asseclas conseguiram foi viabilizar claques para evitar qualquer dissabor.

Já José Sarney, mesmo “afastado” da política e sem nenhum mandato eletivo, voltou a ser procurado pelo amigo Luís Inácio Lula da Silva para novamente intermediar uma união de esforços em prol do Brasil.

Apesar do desgaste de Dilma junto à classe política e a própria população, Sarney acatou o pedido de Lula e, juntamente com Michel Temer e Renan Calheiros, já começou a articular uma “trégua”, inclusive uma reaproximação do Governo Dilma com a Câmara Federal, ou seja, com o presidente Eduardo Cunha.

Pelo visto vai demorar muito tempo para Flávio Dino, ainda um mero militante político, ser considerado pelo menos um articulador político. Já que ser o “novo Sarney”, ou um estadista, como deseja Dino, isso ficou demonstrado, inclusive nacionalmente, que ele jamais alcançará.