Aberta a Exposição Agropecuária de Codó

por Jorge Aragão

codo

No último fim de semana foi aberta mais uma Exposição Agropecuária de Codó. Antes da abertura oficial da ExpoCodó foi realizada a tradicional cavalgada. Cavaleiros e amazonas tomaram café na saída da cidade, capsule em frente do terminal rodoviário e seguiram até o Parque de Exposição Walter Zaidan. A Solenidade foi realizada com a presença de diversas autoridades como o presidente da Associação dos Criadores do Vale do Itapecuru – ACRIVI – Iêdo Barros, search o prefeito de Codó, advice Zito Rolim, além de representantes do Governo do Maranhão, do legislativo municipal, empresários e investidores do ramo agropecuário.

Na ocasião, o presidente da ACRIVI destacou o desafio de ser membro da Associação que está à frente da Exposição Agropecuária, e resgatar um evento tão grandioso e importante para o desenvolvimento econômico do município de Codó. Apesar de ter seu esforço pessoal reconhecido por todos os participantes, inclusive por outros membros da ACRIVI, o presidente fez questão de deixar claro que tudo só funciona graça ao trabalho em equipe.

“Esse trabalho não é só meu. Sozinho eu não ia a lugar algum. É um trabalho de grupo. Nós temos uma equipe muito boa. Eu quero agradecer a todos da organização, todos os participantes, todos os sócios da Associação dos Criadores. Eu quero agradecer à todos vocês por ter nos dado essa força pra termos chegado até aqui“, finalizou o presidente.

Em discurso na abertura da 43ª Expocodó, o prefeito Zito Rolim teceu elogios e destacou o trabalho diligente do presidente da ACRIVI, Iêdo Barros. Zito Falou de sua coragem em ter enfrentado o desafio de fazer retornar a exposição que passou anos no esquecimento e ainda declarou tirar o chapéu para todo o esforço feito pelo atual presidente.

“Nós temos que ser audaciosos mesmo diante das dificuldades. E você foi Iêdo. E com a ajuda de seus amigos, chegaram ao sucesso. O Parque de Exposição hoje é uma referência graças ao seu trabalho e à sua coragem. Quero dizer pra você, que tiro o chapéu por todo o trabalho realizado. E quem vier sucedê-lo tem uma responsabilidade muito grande, mas, com certeza, com o apoio dos amigos, com o apoio do governo estadual, do governo municipal você vai dá continuidade a esse grande evento”, finalizou o prefeito.

Programa “Mais Asfalto” avança em diversos bairros da capital maranhense

por Jorge Aragão

MAISASALFTO

Obras do programa “Mais Asfalto” – uma parceria inédita da Prefeitura de São Luís e Governo do Estado – prosseguem em ritmo acelerado em diversos bairros da capital maranhense. Na área Itaqui-Bacanga, por exemplo, uma nova frente de serviço já está trabalhando na Vila São Luís e a Avenida São Raimundo – importante via de mais de 3 Km, que interliga os bairros do Anjo da Guarda e do Alto da Esperança, esta última já concluída. As obras também avançam na Cidade Operária e chegam à Unidade 203 depois de contemplar a 205.

“As obras do programa ‘Mais Asfalto’ em São Luís estão evoluindo rapidamente. Temos contado com o apoio e a parceria efetiva do governador Flávio Dino para garantirmos mais mobilidade à nossa cidade”, disse o prefeito Edivaldo.

Ainda na Região Itaqui-Bacanga, a requalificação da Avenida do Piancó, na Vila Embratel, já está em fase de conclusão, faltando apenas os serviços complementares de drenagem superficial, com a implantação ou restauração de sarjetas, meios-fios e calçadas, além da Vila Ariri, onde os serviços prosseguem também a todo vapor.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, contabiliza que na área Itaqui-Bacanga vão ser recuperados mais de 36 quilômetros de vias urbanas, abrangendo ainda o Anjo da Guarda, Vila Embratel, São Raimundo, Vila Bacanga, Vila Isabel, Vila Ariri, Vila São Luís, Vilas Mauro Fecury I e II.

“A nossa expectativa era chegar ao final do ano com 220 km de asfalto novo aplicado na cidade, mas nossas equipes estão trabalhando de forma acelerada e podemos chegar a 300 km. Somente em parceria com o Governo do Estado, são cerca de 120 km de avenidas e ruas da capital que serão requalificadas por meio do programa Mais Asfalto, além de outros 21 km viabilizados com a implantação das conexões Interbairros”, ressaltou.

Mais do que asfalto de qualidade, para assegurar a mobilidade urbana, o pacote de obras que a Prefeitura contempla serviços de drenagem, calçadas, entre outros, e promove a requalificação do espaço urbano da capital maranhense, focando nas necessidades das pessoas, e não apenas dos veículos automotores.

Além dos bairros da região Itaqui-Bacanga, as obras de requalificação do Mais Asfalto em São Luís já chegaram na Cidade Operária e vão contemplar ainda a Cohab, João de Deus/São Raimundo, Coroadinho, Cohab e Vila Luizão. A Prefeitura também está trabalhando para melhorar e implantar pavimentação e drenagem em dezenas de outros bairros, entre esses o Vinhais, Residencial Vinhais, Vila Palmeira, Bequimão, Pontal da Ilha, Santa Clara, Vila Janaína e Vila Apaco.

Governo Flávio Dino diz que começa a pagar convênios em agosto

por Jorge Aragão

famem

Em reunião de trabalho realizada com prefeitos e prefeitas, pharmacy integrantes da diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), site nesta terça-feira (04), representantes do governo estadual garantiram que, ainda este mês, será iniciado o pagamento de convênios firmados, ano passado, entre Estado e Prefeituras.

O encontro foi proposto pelo presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e reuniu, além de gestores municipais, os secretários Márcio Jerry (Articulação Política), Jeferson Portela (Segurança Pública), Flávia Alexandrina (Cidades), Áurea Praseres (Educação), Marcos Pacheco (Saúde) e Clayton Noleto (Infraestrutura), titulares das pastas nas quais praticamente todos os convênios foram formalizados na gestão estadual passada.

Flávia Alexandrina informou que, este mês, será liberado o pagamento de um primeiro lote de convênios para 33 municípios. Ela encaminhará à entidade municipalista relatório completo detalhando a situação de todos os municípios, assim como um cronograma de pagamento do restante dos recursos.

“Recebemos um total de 600 convênios firmados, ano passado, entre Estado e Prefeituras nas áreas de implantação de novos equipamentos públicos e pavimentação, por exemplo. Juntos, eles somam mais de R$ 210 milhões. O problema é que deste total de convênios, mais de 80% não tiveram os seus recursos empenhados pelo governo passado. Ou seja, uma situação que inviabilizou o pagamento imediato e que necessitava de auditagem minuciosa. Já estamos finalizando a liberação de recursos para 33 municípios e iremos encaminhar à FAMEM um cronograma detalhado informando as datas para pagamento do restante [dos convênios]”, afirmou.

O estabelecimento de um cronograma para pagamento do restante dos recursos foi uma proposta apresentada pela Federação durante o encontro.

A direção da entidade municipalista também apresentou alternativas para outras problemáticas que estão afligindo as cidades.

Na área da segurança pública, por exemplo, foi solicitado do governo formalização de convênios com os municípios para execução de ações direcionadas ao setor (custeio de aluguéis de prédios, por exemplo), assim como aumento do efetivo policial e maior quantidade de viaturas. No transporte escolar, a proposta da entidade é estabelecer como valor de referência o km rodado para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar, situação que aumentaria os repasses aos municípios por parte da administração estadual.

Na área da saúde, a Famem defendeu o retorno do repasse de R$ 100 mil para custeio dos hospitais de 20 leitos.

Os representantes do governo estadual garantiram que todas as propostas serão analisadas e o objetivo é chegar a um consenso sobre as mesmas em um encontro que ocorrerá nas próximas semanas.

“O encontro foi proveitoso, uma vez que recebemos do governo uma sinalização positiva acerca de várias questões. Além disso, estabelecemos, a partir de agora, um canal permanente de diálogo e de entendimento visando beneficiar as cidades e suas populações”, avaliou Gil Cutrim.

Também participaram da reunião os prefeitos Filuca Mendes (Pinheiro), Fred Maia (Trizidela do Vale), Cristiane Damião (Bom Jesus das Selvas), José Leandro (Vitorino Freire), Omar Furtado (Brejo), Sebastião Madeira (Imperatriz), Djlama Melo (Arari), Dulce Maciel (Satubinha), Eunice Damasceno (Santa Luzia), Crisógno Rodrigues (Richão), Karla Batista (Vila Nova dos Martírios), Júnior Cascaria (Porção de Pedras), Júnior Otsuka (Grajaú), Sérgio Albuquerque (Primeira Cruz), Rafael Mesquita (Buriti), Rochinha (Balsas), Joel Dourado (Cajari), José Antônio Gordinho (Passagem Franca), Beto Pixuta (Matinha), Dulcilene Cordeiro (Chapadinha), Tancredo Lima (Paulo Ramos), Alan Linhares (Bacabeira) e Cícero Moraes (Estreito).

César Pires e Hildo Rocha abraçam a causa dos odontólogos

por Jorge Aragão

croOs deputados Hildo Rocha (federal) e César Pires (estadual) se reuniram com o presidente do Conselho Regional de Odontologia/MA, stuff Marcos Pinheiro para discutir sobre projetos de lei de interesse da categoria, que tramitam no Congresso Nacional e propostas para criação de leis estaduais que irão contribuir para a melhoria das condições de trabalho dos odontólogos e, consequentemente, aumentar a oferta de serviços de boa qualidade. A reunião teve a participação do assessor do deputado Júnior Marreca (PEN), Ataíde Júnior; e do membro do CRO/Jovem, Marcelo Calvet.

Rocha destacou a importância da categoria e lembrou que, quando esteve no comando da Famem – Federação dos Prefeitos do Maranhão, se empenhou para a inclusão de odontólogos nas equipes do PSF – Programa de Saúde da Família. “Vamos trabalhar, na Câmara Federal, com o objetivo de viabilizar os projetos de lei, para que tramitem normalmente e sejam levados ao plenário para aprovação”, afirmou Hildo Rocha.

O deputado César Pires, que já foi Presidente e Vice do Conselho Regional de Veterinária e também presidente da Sociedade de Veterinária, elogiou a iniciativa do CRO e se comprometeu em ajudar no que se refere aos pleitos da categoria relacionados ao campo de atuação da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Marcos Pinheiro ressaltou a importância das propostas debatidas e agradeceu aos parlamentares pela demonstração de interesse em contribuir para a elevação da qualidade dos serviços prestados no setor da odontologia no Maranhão.

Marcos Pinheiro, disse que a categoria tem uma ampla pauta de reivindicações entre as quais ele destacou: criação de normas para a comercialização de material odontológico; assegurar a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar intensiva (UTI); assistência obrigatória aos portadores de doenças crônicas, em regime na modalidade home care (domiciliar); presença obrigatória de profissional de Odontologia no ambiente de trabalho; definição de piso salarial da categoria.

“Estamos muito satisfeitos com a demonstração de empenho dos deputados”, declarou.

Vitória de Flávio Dino: TJ decreta ilegalidade da greve da Polícia Civil

por Jorge Aragão

flaviogovernador

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), diagnosis Kleber Carvalho, determinou que o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (Sinpol) suspenda o movimento grevista, deixando de promover, divulgar ou incentivar qualquer medida que impeça ou embarace a regular e contínua prestação do serviço público inerente à atividade policial desempenhada pelos policiais civis do Estado do Maranhão.

De acordo com a decisão, o descumprimento da determinação judicial incide em pena de multa diária de R$ 20 mil, além do desconto salarial dos dias não trabalhados daqueles servidores que continuarem em greve após a declaração da ilegalidade. O Sinpol tem 15 dias para apresentar contestação.

A ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, foi ajuizada pelo Estado do Maranhão, após o Sinpol divulgar nos blogs que a categoria por ele representada pretende paralisar, por tempo indeterminado, as atividades da Polícia Civil do Estado do Maranhão, para reivindicar direitos que entendem possuir, como melhores condições de trabalho, ampliação do efetivo de oficiais da corporação e reestruturação do subsídio com base nas tabelas apresentadas pelo Governo do Estado.

Ao deferir o pedido do Estado, o desembargador Kleber Carvalho ressaltou que, mesmo sendo possível atender a pauta reivindicatória do sindicato, haveria de se considerar que, exercendo carreira de Estado, os policiais civis têm a missão de zelar pela manutenção da ordem e segurança pública.

Sendo assim, afirmou o desembargador, as atividades desenvolvidas por seus filiados são marcadas pela essencialidade e, por isso, não são passíveis de paralisação por meio de greve, uma vez que tal direito seria vedado pela Constituição Federal da República.

Andrea Murad quer apuração de denuncias de propinas no Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

andreanovaA deputada estadual Andrea Murad (PMDB) cobrou do Governo Flávio Dino, patient nesta terça-feira (04), a apuração de denúncias de propinas supostamente pedidas por assessores da gestão comunista.

Na Tribuna, a parlamentar lembrou o caso de Simone Limeira e que envolveu o líder indígena Uirauchene Soares. Além disso, Andrea Murad pede que seja apurada a denúncia sobre um assessor da SINFRA que estaria pedindo 20% em propina para liberar recursos para obras de asfaltamento.

“Isso não seria uma boa hora para a Secretaria de Transparência agir? Nesses escândalos, a secretaria nunca age. Ela só serve para ficar perseguindo os inimigos políticos porque foi para isso que ela foi criada. O mal desse governo é achar que não deve satisfação para a população, que vai ser enganada dessa maneira e ser passada pra trás com esse discurso falso de mudança. Nós temos o dever de cobrar um posicionamento da Secretaria de Transparência nesses casos porque é o papel da secretaria investigar as denúncias que fazemos sobre os erros que o Governo anda cometendo”, declarou.

Em julho, a deputada protocolou ofício na Secretaria de Transparência e Controle pedindo investigação de 18 casos de irregularidades levantados por ela. Para a parlamentar é inadmissível que uma pasta criada para tal finalidade se esquive dessas obrigações e concentre apenas esforços para perseguir adversários políticos.

Defesa – O deputado Othelino Neto (PCdoB) contestou as declarações da deputada Andrea Murad e negou que tenha ocorrido propina no Governo Flávio Dino. Ele lembrou que, recentemente, a direção estadual do PCdoB no Maranhão divulgou nota à imprensa, manifestando apoio à militante do partido Simone Limeira. No mês passado, ela pediu exoneração do cargo de assessora especial do governo do Estado, afirmando ter sido vítima de uma covarde armação.

Com relação a denúncia envolvendo a SINFRA, Othelino disse que o assunto não merece maiores comentários, porque não existe nada de concreto.

No entanto, é bom lembrar que o pedido e o questionamento da deputada Andrea Murad é pertinente, afinal a Secretaria de Transparência e Controle precisa funcionar também dentro do Governo Flávio Dino, afinal algumas situações, mesmo em apenas sete meses, ficaram sem explicações convincentes.

Mudanças no Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

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O governador Flávio Dino (PCdoB) começa a mexer na sua equipe de Governo. Através das redes sociais, look como de costume, ampoule Dino confirmou mudanças no primeiro escalão e sobrou para a secretária de Cultura do Maranhão, view Ester Marques.

Ester Marques deixa a pasta, após muita turbulência e inúmeras queixas no Carnaval e São João, e como consolação foi nomeada Assessora Especial do Governo Flávio Dino.

O nome do procurador federal e polivalente Felipe Camarão foi o escolhido para comandar a Secretaria de Cultura. Já a Secretaria de Gestão e Previdência, outrora comandada por Camarão, será comandada por Lilian Gonçalves Guimarães, ex-adjunta.

A tendência é que a passagem de Felipe Camarão pela Cultura seja temporária, pois deve retornar a pasta de Gestão e Previdência. O problema é que Dino queria tirar Ester Marques, mas não queria dar mais espaço para Eliziane Gama e encontrou em Camarão o melhor nome para essa saída de emergência.

Com a mexida, Flávio Dino ganha mais tempo para definir um novo nome para a Secretaria de Cultura. Resta saber como essa modificação será recebida pela deputada estadual Eliziane Gama, que indicou Ester Marques e queria voltar a indicar um novo nome para a pasta.

Assembleia vai mediar impasse entre Governo e Polícia Civil

por Jorge Aragão

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Enquanto o Governo Flávio Dino escolhe, for sale de maneira incoerente, o caminho da Justiça para findar com a greve da Polícia Civil do Maranhão – uma estratégia que sempre condenou em outros governos – a Assembleia Legislativa parte para o diálogo com a categoria.

Tendo a frente os deputados Júnior Verde, Sousa Neto e Wellington do Curso, o parlamento maranhense irá se reunir com representantes da Polícia Civil do Maranhão para tentar ser o mediador do impasse entre a categoria e o Governo Flávio Dino.

A reunião acontecerá nesta terça-feira (04), às 17h, na própria Assembleia Legislativa. Os deputados irão ouvir as reivindicações dos policiais civis e buscar um entendimento junto ao Governo, que por sua vez já anunciou que irá exigir o pagamento de multa diária do SINPOL (Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão), baseado numa decisão de 24 de julho, ou seja, antes do início da greve.

Mudança – O curioso é que enquanto candidato a governador, Flávio Dino fez questão de visitar a sede do SINPOL (conforme foto acima), agora o contato é via Justiça. Naquela oportunidade, Dino prometeu diálogo permanente.

“Os policiais são essenciais para que a população tenha mais segurança. Reunir com eles é buscar mais informações para aprimorar nosso Programa de Governo e lutar pela causa da Segurança Pública. Os crimes têm crescido no nosso Estado pelo abandono da Polícia pelos Poderes Públicos. Recebi as propostas dos Policiais Civis e reafirmo o compromisso do diálogo permanente com a sociedade”, afirmou o na época candidato Flávio Dino (reveja).

Mas agora com o Governo Flávio Dino a mudança chegou e o pensamento do comunista, pelas suas ações, também mudou, e radicalmente, para azar dos policiais civis do Maranhão.

Mais um ponto para Wellington do Curso

por Jorge Aragão

wellingtonnovaO deputado estadual Wellington do Curso (PPS) marcou mais um tento importante no seu primeiro mandato no Legislativo do Maranhão.

No dia 14 de julho, ampoule mesmo sendo da base governista, health o parlamentar de maneira acertada questionou o fato do edital da UEMA (Universidade Estadual do Maranhão) exigir para os que vão se inscrever para o CFO (Curso de Formação de Oficiais) a Carteira Nacional de Habilitação no ato da matrícula. Na oportunidade, health Wellington do Curso disse que a exigência era incoerente, já que muitos jovens de 17 anos pretendem fazer o CFO e com a cláusula iriam ficar impedidos (reveja).

Nesta terça-feira (04), o deputado voltou a Tribuna, mas agora para comemorar a decisão do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Clésio Coelho Cunha, pela decisão que preceitua que a UEMA deve acatar as inscrições de candidatos que ainda não tenham Carteira de Habilitação no ato da inscrição para o vestibular no Curso de Formação de Oficiais.

A decisão do magistrado vai ao encontro da indicação de 679/2015, apresentada pelo deputado Wellington, na qual solicita a sensibilidade por parte da Reitoria da UEMA e do Governo do Maranhão.

“Parabenizamos a louvável decisão do juiz Clésio Coelho, que preceitua que UEMA deve acatar as inscrições de candidatos no vestibular para a o Curso de Formação de Oficiais que ainda não possuam Carteira Nacional de Habilitação, bem como outros requisitos. Tal decisão vai ao encontro de uma proposição nossa que solicitava a revogação de tal exigência. Mais do que uma simples revogação no ato da inscrição, ressalta-se aqui o comprometimento para com os sonhos dos nossos jovens, com a Educação, Segurança Pública e, ainda, o zelo por aquilo que é fundamental em nosso Estado: a Igualdade”, afirmou o parlamentar.

Com base em uma Ação Civil Pública (ACP), a justiça decidiu que a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) deverá acatar inscrições de candidatos no vestibular para a o Curso de Formação de Oficiais que tenham entre 28 e 35 anos; de mulheres com menos de 1,60m e homens abaixo de 1,65m; que não possuam Carteira Nacional de Habilitação; que seja considerado o limite de 35 anos aos candidatos já integrantes da Polícia Militar do Estado do Maranhão; e daqueles que possuam sinais adquiridos, tais como orifício na orelha, no septo nasal e tatuagem.

Indiscutivelmente mais um ponto positivo no mandato de Wellington do Curso, que com pressão ou não do Executivo, segue mantendo a coerência que lhe levou ao parlamento maranhense.

PF deflagra Operação Fim de Linha em Paço do Lumiar e Ribamar

por Jorge Aragão

policiafederalA Força-Tarefa Previdenciária, medical integrada pelo Departamento de Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagrou na manhã desta terça-feira (04/08), nas cidades de São Luis/MA, Paço do Lumiar/MA e São José de Ribamar/MA, a Operação Fim de Linha.

As investigações, iniciadas em fevereiro do corrente ano, levaram à identificação de um esquema criminoso no qual eram falsificados documentos públicos para fins de concessão de benefícios de Amparo Social ao Idoso e de Pensão por Morte. Muitos dos titulares e instituidores eram pessoas criadas virtualmente. O grupo criminoso atuava desde 2006 e contava, ainda, com a participação de uma servidora do INSS, já investigada em outra Operação da Força-Tarefa Previdenciária (Operação Duas Caras), deflagrada em setembro de 2011.

O prejuízo, inicialmente identificado, aproxima-se de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), enquanto que o prejuízo evitado com a consequente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira, aproxima-se de R$ 4.780.000,00 (quatro milhões e setecentos e oitenta mil reais).

A Polícia Federal cumpriu dez Mandados Judiciais, sendo dois de prisão preventiva, cinco de busca e apreensão e três de condução coercitiva, além da quebra do sigilo bancário e fiscal, do sequestro de valores, da suspensão e bloqueio do pagamento de alguns benefícios e a determinação da realização de imediata auditoria pelo INSS em outros, bem como, com relação a servidora do INSS, a determinação do imediato afastamento das funções públicas e proibição de frequentar o ambiente de trabalho pelo prazo de 90 dias.

Ao longo das investigações também foram apreendidos dois veículos no valor total de quase R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), incompatíveis com os rendimentos do principal operador do esquema.

A Operação contou com a participação de 26 Policiais Federais e 02 servidores do Ministério da Previdência Social, sendo denominada Fim de Linha em alusão ao término de um esquema criminoso que estava em andamento há alguns anos e, ainda, pelo fato de que 04 membros da mesma família serem titulares de benefícios de pensão por morte fraudulentos.