Gil Cutrim relata as dificuldades dos municípios maranhenses

por Jorge Aragão

gilcutrimPor Gil Cutrim – presidente da FAMEM

Como se sabe, link a Constituição Federal consolidou no país um processo de descentralização fiscal, doctor com intuito de conceder maior autonomia aos seus entes, prostate em especial aos Municípios. Contudo, a intenção constitucional não funcionou muito na prática, tendo em vista que a União continua concentrando maioria dos recursos.

Deste modo, o financiamento das ações públicas continua esbarrando cotidianamente na falta de recursos e, consequentemente, na dotação orçamentária. Como alternativa para esta situação, estão às transferências voluntárias, que propiciam aos Municípios a realização de obras importantes que ensejam volume financeiro elevado e que sem elas não haveria outra maneira de ocorrerem.

Atualmente, na formulação do orçamento anual da União é prevista dotação orçamentária a ser destinada a execução de Programas, os quais podem ter a garantia de reserva de recursos por meio de emendas parlamentares dos Deputados Federais e Senadores. E é neste contexto que se iniciam as maiores problemáticas enfrentadas pelos Municípios no tocante aos contratos de repasses nos quais a Caixa Econômica Federal atua como mandatária ou mesmo como agente financeira.

Dentre as problemáticas enfrentadas pelos Municípios Maranhenses, a FAMEM enumera como os principais a burocracia e demora na análise dos projetos e vistoria das obras.

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“O criador acha que a criatura é incapaz”, diz Andrea Murad

por Jorge Aragão

andreanovaNa reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, nurse na tarde desta segunda-feira (03), chamou a atenção a analise da deputada estadual Andrea Murad (PMDB), sobre o tal Pacto Pelo Maranhão, proposto recentemente em dois artigos, pelo ex-governador José Reinaldo Tavares.

Andrea Murad foi taxativa em afirmar que a proposta de união de forças da classe política, inclusive convocando o ex-presidente da República José Sarney para o pacto, é uma clara demonstração que José Reinaldo, denominado por ela de criador, não acredita mais na competência da criatura, que para a deputada seria o governador Flávio Dino.

“Não é à toa que o criador do Flávio Dino fez um artigo no jornal pedindo socorro a José Sarney, pedindo pelo amor de Deus nos ajude Sarney, porque o governador Flávio Dino é incapaz, ou seja, o criador não acredita mais na criatura”, afirmou Andrea Murad.

A deputada ainda lembrou que mesmo alguns dentro do grupo político comandado por Flávio Dino demonizarem José Sarney, foi a ele que José Reinaldo foi pedir ajuda.

“Devemos refletir, pois aquele homem tão demonizado por muitos, inclusive por muitos deputados desta Casa, que sobem nesta tribuna para demonizar o ex-presidente Sarney, e é a esse mesmo homem que o criador José Reinaldo foi pedir socorro, porque a sua criatura não está conseguindo governar o Estado”, finalizou.

No mínimo interessante a análise da deputada estadual Andrea Murad.

Governo Flávio Dino assegura que greve da Polícia Civil é ilegal

por Jorge Aragão

dinogovDefinitivamente o Governo Flávio Dino segue agindo da mesma forma que os demais governos que enfrentaram movimentos paredistas nas suas gestões. Apesar de afirmar diuturnamente que o Governo Flávio Dino é aberto ao diálogo com o trabalhador, as atitudes mostram exatamente o contrário.

O Governo Flávio Dino distribuiu release, no início da noite desta segunda-feira (03), informando que o Tribunal de Justiça considerou, em decisão no dia 24 de julho, que os policiais civis e militares não podem fazer greve.

O mais estarrecedor é que o Governo Flávio Dino, que se diz democrático, utiliza os mesmos argumentos que outros governos utilizavam em outros momentos semelhantes. No entanto, naquela época a turma de Dino não pensava assim e apoiava os movimentos paredistas, criticando arduamente os outros governos.

Para o procurador-geral Adjunto para Assuntos Judiciais do Governo, Vanderley Ramos, “a decisão do Tribunal de Justiça é acertada e vem em reforço ao entendimento da administração estadual que é no sentido de não prejudicar os cidadãos maranhenses em razão da paralisação de um serviço público que é fundamental, relativo à segurança pública, a segurança das pessoas”.

O próprio procurador-geral adjunto do Governo Flávio Dino, deixa claro que o entendimento do Governo é que qualquer greve dos policiais civis e militares é ilegal.

O Tribunal de Justiça do Maranhão, baseado em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a ilegalidade do movimento paredista, por considerar que “a Constituição expressamente proíbe” a greve de policiais civis e militares. A Corte, também, decidiu pelo desconto dos dias de paralisação dos servidores que tenham comprovadamente aderido à greve e multa diária de R$ 10.000,00 ao Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (Sinpol) em caso de descumprimento da ordem judicial.

Só vale lembrar que essa decisão a qual o Governo Flávio Dino se refere, é de 24 de julho, ou seja, antes do novo movimento paredista ter sido iniciado. Só que o Governo ‘Democrático’ de Flávio Dino já avisou que pedirá a execução da multa ao Sinpol e já entrou com nova ação junto ao Tribunal de Justiça.

Afora o debate jurídico e político pela ilegalidade da greve, o que realmente impressiona é a velocidade da mudança de posturas e pensamentos do governador Flávio Dino e seus aliados. Como já dizia a minha avó: dê poder e dinheiro para um homem e verás quem ele é de verdade.

Greve da Polícia Civil repercute na Assembleia

por Jorge Aragão

welligntoncursoNOVANo reinício das atividades na Assembleia Legislativa, pills nesta segunda-feira (03), order o assunto que ganhou mais repercussão na primeira sessão do semestre foi a greve deflagrada pela Polícia Civil do Maranhão.

O primeiro deputado a abordar o assunto foi Wellington do Curso. O parlamentar afirmou que já havia ido ao Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (SINPOL), nurse presidido por Heleudo Moreira, e ouviu atentamente às reivindicações dos policiais.

Sem perder tempo, Wellington do Curso pediu ao presidente da Comissão de Segurança, Cabo Campos, que estranhamente não se posicionou sobre o assunto, uma reunião extraordinária da Comissão com o objetivo de discutir sobre possíveis medidas que solucionem o impasse.

“Independente de questões políticas, enquanto parlamentar, estou em defesa dos policiais, dos cidadãos maranhenses, da segurança pública, dos direitos humanos e das minorias. Como membro da Comissão de Segurança da Assembleia, coloco-me à  disposição dos demais membros para que juntos possamos mediar a situação e conseguir chegar ao acordo esperado”, afirmou Wellington.

sousanetoPEC 300 – Outro que saiu em defesa dos policias civis foi o deputado estadual Sousa Neto. O parlamentar lamentou a falta de diálogo do Governo Flávio Dino e assegurou que já começara a recolher assinaturas para uma Proposta de Emenda a Constituição semelhante a PEC 300 que vai tramitando em Brasília.

“A PEC 300 Estadual é um Projeto de Lei para Polícia Militar, Civil e os Bombeiros, que foi uma promessa do então candidato a governador Flávio Dino, que ele criaria a PEC 300 Estadual, que equipara o salário da nossa polícia com a do Distrito Federal, mas como ele não fez, eu esperei passar o recesso, e agora vou pedir para que os colegas assinem”, afirmou.

O deputado Júnior Verde, que também é policial civil, assegurou que um dos problemas é a distorção, ampliada no Governo Flávio Dino, entre o salário do policial e do delegado.

“Um policial civil no final de carreira ele ganha 20% do equivalente a um delegado de polícia, e observemos que as atividades são afins. São profissionais que estão defendendo com a própria vida a segurança do estado do Maranhão, fazendo um trabalho investigativo”, disse.

Já existe a possibilidade de que alguns policiais civis se desloquem para a Assembleia no sentido de pedir o apoio dos parlamentares junto ao Governo Flávio Dino.

Câmara de São Luís reinicia as atividades legislativas

por Jorge Aragão

CAMARASAOLUISEm seu pronunciamento na abertura do semestre legislativo, troche o presidente da Câmara Municipal de São Luís, store vereador Astro de Ogum (PR), lembrou os demais parlamentares que o ano é pré-eleitoral, mas isso não deverá atrapalhar as atividades no parlamento ludovicense.

Astro de Ogum falou ainda sobre matérias importantes que deverão compor a pauta da Casa neste segundo semestre de 2015.

“Nós sabemos muito bem, já vivendo um ano pré-eleitoral, além de já adiantar o nosso clima de expectativa para a votação de importantes matérias para a população e para o município”, disse.

Sobre itens de pauta a serem apreciados, o dirigente do Legislativo colocou em primeiro plano o projeto de resolução dispondo sobre o novo Regimento Interno. “Já que no final do semestre passado nós chegamos até a comemorar a votação do novo regimento, mas acredito que a sua votação deva acontecer dentro dos próximos dias”.

Astro de Ogum falou acerca da necessidade da Câmara acompanhar o processo de discussão para elaboração do Plano Diretor, uma vez que a prefeitura vem realizando audiências públicas para tratar destas questões. “Essa casa precisa ter uma comissão para acompanhar todo esse trabalho, e não ficar só na espera da chegada da matéria pronta pelo Executivo”, disse o presidente.

Na oportunidade, Astro ressaltou que o Legislativo não foi convidado a fazer acompanhamento dessas discussões, e solicitou ao secretário Municipal de Governo, Lula Fylho, representando o prefeito na sessão de reabetura dos trabalhos da Câmara, passe a intenção e apreensão ao Executivo para que sejam tomadas as providências para a participação efetiva do legislativo.

PMN – Astro de Ogum dirigiu-se a vereadora Bárbara Soeiro, presidente do PMN, para agradecer ao seu pedido de desligamento da agremiação, “de onde saímos sem rancores ou ressentimentos, dizendo que deixamos muitas amizades, e nos colocar a disposição para ajudar a todos, principalmente no sentido de fazer grandes coligações”, encerrou ele.

Em seguida, falando para a Mesa Diretora dos trabalhos, da qual estava como parte integrante, representando o prefeito Edivaldo Holanda Junior, o secretário Lula Fylho fez a leitura da mensagem do chefe do Executivo. Também estavam presentes na direção dos trabalhos, presidida por Astro de Ogum, os vereadores Pavão Filho (PDT) e Pedro Lucas (PTB). Compareceram também ao ato os secretários Municipais Fátima Ribeiro, Júlio França, Raimundo Nonato Fernandes e Severino Sales.

A Baixada tem jeito

por Jorge Aragão

ForumPor Flávio Braga

No ano em curso, find o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense conheceu duas experiências de arranjos produtivos locais (nos município de Matinha e Anajatuba) que serviram, advice sobretudo, para comprovar que a superação da extrema pobreza na região da Baixada pode ser alcançada com medidas de exequibilidade singela e grande alcande social.

Com efeito, há uma circunstância particular que diferencia nitidamente a Baixada das outras áreas pobres do Maranhão: embora o seu povo seja muito carente, as soluções para melhorar as suas condições de vida são baratas, simples e de fácil resolutividade. Só depende da vontade política de nossos governantes. Apesar da sua abundante disponibilidade hídrica, a escassez de água no período crítico do verão maranhense ainda é o principal flagelo das comunidades baixadeiras. A retenção da água doce nos campos da Baixada representa a maior riqueza para as atividades produtivas das comunidades baixadeiras

No caso específico de Matinha (povoado Itans), o Fórum conheceu o extraordinário caso de empreendedorismo na cadeia produtiva de piscicultura, cujo projeto se tornou referência no setor e hoje se constitui uma das matrizes econômicas fundamentais para o desenvolvimento sustentável da Baixada. É um dos nossos grandes exemplos de que é possível produzir explorando as potencialidades naturais da região, a partir da capacitação dos produtores e  foco na geração de trabalho e renda. Essa experiência empreendedora assumiu uma importância tão grande que no dia 8 de agosto (próximo sábado) o governador do Estado comparecerá a Itans para assinar a Ordem de Serviço para a construção da Estrada do Peixe, interligando a sede do município ao povoado.

De sua vez, os arranjos produtivos de Anajatuba, desenvolvidos por intermédio da atuação do Dr. Eduardo Castelo Branco, zootecnista e membro do Fórum da Baixada, são experiências de sucesso comprovado na emancipação econômica das comunidades beneficiadas, com forte impacto na superação da extrema pobreza rural (projetos do Igarapé do Troitá, da produção de mel no povoado Teso Bom Prazer e da piscicultura nativa consorciada com fruticultura no povoado Pacas).

O Igarapé de Troitá mede 8km de comprimento, 10m de largura e 2m de profundidade, e foi dragado para garantir a retenção da água doce durante todo o ano, proporcionado a permanência e reprodução dos peixes nativos durante o verão e outras pequenas criações (bois, porcos, patos etc).

A produção de mel de abelha no Teso Bom Prazer garante o sustento das famílias da localidade mediante a exportação dos vários produtos apícolas (mel, própolis, cera etc), evidenciando o imenso potencial da Baixada para a exploração da apicultura como atividade econômica.

No povoado Pacas, foi desenvolvido um projeto consorciado de piscicultura nativa e fruticultura (banana, açaí e maracujá), a um custo de 200 mil reais, que garante o sustento de 42 famílias, numa área de apenas 3 hectares. Nesse arranjo produtivo são produzidas 4500 bananas por mês e 15 toneladas de peixes por ano, sem qualquer ônus para os beneficiários do projeto.

Flávio Braga é pós-graduado em Direito Eleitoral, professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Glalbert Cutrim e a defesa da Baixada Maranhense

por Jorge Aragão

glalbertbaixadaDurante viagem de trabalho realizada neste último fim de semana, sovaldi sale o deputado Glalbert Cutrim (PRB), see assumiu o compromisso de viabilizar, doctor junto ao Governo do Maranhão, novos benefícios para a população da Baixada Maranhense.

Glalbert esteve na cidade de Viana onde conversou com moradores e lideranças políticas da região, dentre elas os prefeitos Beto Pixuta (Matinha) e Amarildo Costa (São João Batista), além do ex-prefeito Benito Filho (Viana) e vários vereadores.

O parlamentar também concedeu entrevista à Rádio Maracu AM de Viana, oportunidade na qual fez um balanço das ações desenvolvidas no primeiro semestre na Assembleia Legislativa e destacou as conquistas que obteve para a região da Baixada, dentre elas a construção da ponte sobre o Rio Pericumã ligando Central do Maranhão e Bequimão e o asfaltamento da estrada ligando Matinha ao povoado de Itans.

Glalbert assegurou que, já a partir desta semana, trabalhará para que novas ações em favor das cidades que integram a região sejam executadas, tais como a recuperação de trechos da MA 014; asfaltamento da estrada que dá acesso a Pedro do Rosário; continuação da obra de pavimentação da estrada de Matinha até outros povoados e apoio financeiro do governo estadual para que seja colocada em funcionamento a Unidade de Beneficiamento de Pescado do município de Matinha.

“No primeiro semestre, apresentamos vários pleitos em favor da Baixada e muitos deles, hoje, são realidade. Conversei diretamente com a população e com a classe política, que nos pediram apoio no sentido de tornar realidade algumas novas reivindicações. Já a partir de hoje trabalharei visando fazer com que estes pleitos sejam atendidos pelo governador Flávio Dino”, explicou o deputado.

As lideranças políticas agradeceram o apoio do parlamentar que, segundo elas, sempre está presente nos municípios da Baixada. “Glalbert é um deputado que tem se destacado principalmente pelo seu perfil de estar próximo do povo. Além disso, ele tem raízes baixadeiras e ama esta região. Temos convicção de que, como o apoio dele, iremos obter êxito nesta nova empreitada”, avaliou Benito Filho.

Marcos Caldas confirma pré-candidatura a prefeitura de Barreirinhas

por Jorge Aragão

marcoscaldas1O ex-deputado estadual Marcos Caldas, ambulance que chegou até a assumir o Governo do Maranhão, check confirmou ao Blog que voltará ao cenário político disputando as eleições municipais de 2016.

Marcos Caldas estudava a possibilidade de disputar a eleição em dois municípios – Brejo e Barreirinhas – já que possuía convite em ambos. No entanto, após uma reunião realizada no último fim de semana, Caldas confirmou que disputará a Prefeitura Municipal de Barreirinhas no ano que vem.

Além de confirmar que disputará o pleito em Barreirinhas, Marcos Caldas também confirmou que trocará de legenda e se filiará no PSDB. O evento de filiação de Caldas acontecerá no dia 27 de setembro, na cidade de Barreirinhas.

A cúpula toda do PSDB deve participar do evento que receberá o novo filiado. Marcos Caldas sempre obteve expressiva votação em Barreirinhas e agora será testado novamente nas urnas da cidade, mas agora como candidato a prefeito.

Eles estão de volta…

por Jorge Aragão

oposicao1Depois de surpreenderem no primeiro semestre, viagra os quatro deputados estaduais que integram a Oposição na Assembleia Legislativa, assim como todo o parlamento, retomam as atividades nesta segunda-feira (03).

Indiscutivelmente coube a Oposição, através dos deputados: Adriano Sarney, Andrea Murad, Edilázio Júnior e Sousa Neto, movimentar a Assembleia e pautarem os assuntos mais importantes no primeiro semestre no parlamento estadual do Maranhão.

Após 15 dias de recesso, os oposicionistas estarão de volta e logo de cara uma pauta superinteressante para abordarem, a greve geral da Polícia Civil do Maranhão, iniciada nesta segunda-feira.

A ineficiência do Governo Flávio Dino na negociação com os policiais civis, que os levaram a greve geral, além do aumento crescente da insatisfação dos policiais militares (reveja) devem nortear o primeiro dia de debate no parlamento maranhense.

A expectativa também é para saber que fim levará a natimorta CPI da Saúde, criada com o objetivo de atingir o ex-secretrário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, mas que não deverá ter vida longa.

É aguardar e conferir o retorno dos trabalhos nesta segunda-feira.

Começa a greve da Polícia Civil do Maranhão

por Jorge Aragão

sinpolNesta segunda-feira (03), find teremos mais uma prova de que a mudança prometida pelo Governo Flávio Dino definitivamente ainda não chegou ao Maranhão. A partir de hoje a Polícia Civil entrará em greve geral por tempo indeterminado no Estado.

O movimento paredista que será comandado pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (SINPOL) iniciará a mobilização da categoria a partir das 8h. A greve terá como seu primeiro ato uma manifestação no Plantão do Bom Menino, drug no Centro de São Luís. No entanto, physician a greve não será apenas na capital maranhense, mas sim em todo o Estado.

Os policiais civis reivindicam melhores condições de trabalho e pleiteiam a reestruturação do subsídio com base nas tabelas apresentadas pelo Governo do Maranhão. Durante o movimento paredista só estará funcionando 30% do efetivo nas Delegacias e Regionais conforme determina a Lei.

É bem verdade que algumas reuniões foram realizadas, mas como não houve avanço por parte do Governo Flávio Dino, os policiais civis não tiveram alternativa e, assim como em outros governos, optaram pela paralisação, ou seja, mais do mesmo.