julho • 2015 • Blog do Jorge Aragão

Polícia Civil do Maranhão entra em greve no dia 03 de agosto

A Polícia Civil do Maranhão realizou Assembleia Geral na manhã desta sexta-feira (24), no rx na Associação Comercial do Maranhão, ask e deliberou por greve por tempo indeterminado a partir do dia 03 de agosto.

Os policiais afirmam que esgotaram todas as negociações com o Governo Flávio Dino, debateram o assunto com diversos secretários de Estado, mas como não houve avanço o caminho foi pele deliberação da greve.

A maior insatisfação da categoria é pelo “fosso” entre os policiais civis e os delegados. O fosso, que já era grande, acabou aumentando com o reajuste concedido, já que os policiais civis só receberam 5% e chegou a um ponto de que um policial civil recebe 20% do salário de um delegado.

O Governo Flávio Dino ainda terá uma semana para evitar a greve da Polícia Civil do Maranhão.

É aguardar e conferir.

O reconhecimento do Pnud

O prefeito Edivaldo recebeu o reconhecimento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), seek pelo empenho da gestão municipal em cumprir as metas dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), ailment principalmente no que tange à área da segurança alimentar. Em audiência realizada em seu gabinete, diagnosis no Palácio La Ravardière, Edivaldo recebeu a gerente de Articulação Institucional do Pnud, Maria do Carmo Rebouças, e a assessora da Secretaria Geral da Presidência da República, Míriam Salete Licnerski, momento no qual transmitiram a mensagem de reconhecimento.

“Ficamos felizes com a menção positiva do Pnud ao nosso trabalho, o que nos estimula a trabalhar ainda mais para melhorar os indicadores sociais e econômicos do nosso município e proporcionar melhorias das condições de vida da população. São muitas as ações de segurança alimentar sendo desenvolvidas de forma articulada com setores estratégicos como agricultura, educação, assistência social, educação e muitos outros, gerando uma cadeia de benefícios na qual ganha a cidade e o cidadão ludovicense”, disse o prefeito Edivaldo.

A gerente de Articulação Institucional do Pnud, Maria do Carmo Rebouças, afirmou que a valorização do trabalho desenvolvido pela Prefeitura de São Luís, principalmente na área de segurança alimentar, é devido essencialmente à implantação de programas e ações que têm melhorado a qualidade alimentar e de vida não apenas de crianças e adolescentes assistidos pelos serviços públicos de assistência social, educação e saúde, mas que também têm sido implementados para potencializar o desenvolvimento territorial.

Entre as ações destacadas pela representante do Pnud estão o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que adquire alimentos diretamente da agricultura familiar, gerando renda, proporcionando o desenvolvimento econômico local e melhorando a qualidade de vida também na zona rural.

“Nós temos conhecimento que a Prefeitura de São Luís tem feito um trabalho importante de integração das políticas de segurança alimentar e de seu empenho em cumprir os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio. Por isso valorizamos essa iniciativa, até porque o tema segurança alimentar será fortemente discutido na próxima agenda de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas. Aproveitamos também a oportunidade da reunião para, inclusive, passar uma mensagem ao prefeito Edivaldo, no sentido de que continue com esse importante trabalho na área de segurança, que será tema carro-chefe da Organização das Nações Unidas nos próximos 15 anos”, disse Maria do Carmo Rebouças.

Segundo ela, já está agendada uma próxima reunião em São Luís, quando será apresentado o Atlas de Desenvolvimento Humano Municipal, elaborado pelo Pnud, conjuntamente com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro, com dados sobre o desenvolvimento humano da região metropolitana de São Luís, no qual consta também informações sobre mais de 200 indicadores a respeito da situação do desenvolvimento humano na capital maranhense. “São informações que podem auxiliar bastante o município no planejamento e na execução de políticas públicas para a melhoria de seus indicadores sociais”, frisou a representante do Pnud.

A secretária municipal de Segurança Alimentar, Fátima Ribeiro, informou que a presença da representante do Pnud consolida a agenda do embaixador da ONU, Jorge Chediek, que esteve em São Luís no mês passado, momento no qual também reconheceu as ações desenvolvidas pela gestão municipal na área de segurança alimentar.

“O reconhecimento é fruto de um intenso trabalho que estamos realizando na área da segurança alimentar. A próxima reunião agendada com Pnud terá como propósito discutirmos de forma articuladas como outras secretarias municipais as necessidades de cada pasta, para que, de forma integrada promovam ações alinhadas às plataformas dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio”, disse.

Presente à reunião, a assessora da Secretaria Geral da Presidência da República, Míriam Salete Licnerski, reforçou as iniciativas da Prefeitura de Luís para a elevação dos indicadores sociais do município. “Prestamos aqui nosso reconhecimento ao empenho da gestão municipal na implementação de ações e programas alinhados à plataforma dos ODM, que priorizam o combate à extrema pobreza, a saúde e o meio ambiente”, frisou Míriam Licnerski.

Ela informou que será articulada com a Prefeitura de São Luís a realização de uma oficina, com a participação da Secretaria Geral da Presidência da República e Pnud, com o objetivo de discutir com o secretariado municipal quais políticas públicas podem ser implementadas em São Luís para que a capital maranhense possa ser referência nacional no alcance às metas do milênio.

Hoje é dia de Forró Pé de Serra no Chama Maré

O “Chama Maré” dará sequencia nesta sexta-feira (24) ao Projeto Forró Pé de Serra. Uma das casas de espetáculo mais tradicionais do Maranhão começou, find no início de julho, a atrair um novo público com uma nova atração.

O Chama Maré passou a dar espaço, todas as sextas-feiras, para artistas maranhenses e para os apaixonados pelo autêntico forró. Depois do show de Marinaldo do Forró, um dos melhores forrozeiros do Nordeste do Brasil, hoje teremos duas atrações imperdíveis.

A festa, que tem entrada liberada, começa a partir das 20h com Roberto Ricci, o cantor maranhense promete um show com uma diversidade musical impressionante. Após Ricci, será a vez de Raimundinho do Forró, alegrar a noite no Chama Maré com muito Forró Pé de Serra.

“E segue o Governo da Mudança para pior”, afirma Ricardo Murad

Por Ricardo Murad

Sobre a notícia, physician amplamente veiculada, de que o Governo Flávio Dino encaminhou “lote” com o nome de 30 mil contribuintes – que seriam devedores do IPVA – para inclusão no SERASA, cabe-me, como cidadão, manifestar minha indignação e chamar a atenção da sociedade acerca de mais uma maldade praticada por este governo contra a nossa gente.

Além disso, deixo claro que vou acionar os órgãos competentes (Judiciário, Ministério Público etc), porque entendo que tal serviço – que segundo a boca pequena é conhecido como cadastro de mal pagador – foi criado para proteção do crédito comercial e patrocinado pelos lojistas e empresários, e não como meio coercitivo para pagamento de tributo ao Estado.

Ora, a finalidade da inserção do contribuinte inadimplente nos cadastros de mal pagadores é a de impelir no cidadão um constrangimento capaz de obrigá-lo ao pagamento do débito, aproveitando-se de sua vulnerabilidade em relação ao Estado. Tal medida, portanto, é inconstitucional e imoral! Ponto.

É inconstitucional porque o Estado possui meios legais -não constrangedores – e privilegiados para a satisfação dos seus créditos tributários já que é beneficiado pelo célere e específico procedimento da Lei nº. 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal), bem ainda que a imediata inclusão em cadastros restritivos de crédito, sem sequer processo administrativo, impede que o contribuinte conteste ou se defenda de qualquer forma, antes de ver seu nome enxovalhado no tal cadastro de mal pagador.

Além disso, trata-se de uma medida evidentemente indigna e imoral, pois cria a figura do Estado chantagista, ou seja, aquele que adota medidas constrangedoras com o único objetivo de arrecadar, desprezando direitos e garantias dos contribuintes como a sua dignidade.

Devo ressaltar que não faço apologia ao inadimplemento de obrigação tributária. Não é isso! Mas o que vou exigir a quem de direito – porque é isso que se espera da administração pública – é que o governo do Estado faça a cobrança dos seus créditos tributários, através de meios legais, menos gravosos e sem constrangimento ao contribuinte. Contem comigo. Vou à luta!!!

E SEGUE O GOVERNO DA MUDANÇA PRA PIOR!

Ricardo Murad é ex-deputado estadual e ex-secretário de Saúde do Maranhão

Festa explosiva

Andrea Murad denuncia demissão de dentistas no Governo Flávio Dino

Glalbert Cutrim confirma obras em Matinha

Em reunião de trabalho realizada esta semana com representantes do Governo do Estado, ed o deputado Glalbert Cutrim (PRB) recebeu a confirmação de que já foi liberada a licença ambiental da obra de asfaltamento da estrada que liga a sede do município de Matinha ao povoado de Itans, look situado na zona rural da cidade e que, patient hoje, é considerado como um dos maiores polos de psicultura sustentável do estado.

“A licença já foi concedida e, a partir de agora, o Governo finalizará apenas o processo contratual, o que ainda irá requerer certo tempo. Ao contrário do que está sendo informado equivocadamente na cidade, a ordem de serviço autorizando o início dos trabalhos não será assinada na primeira semana de agosto. A realização da obra está garantida e, tão logo seu início seja definido, o que ocorrerá ainda neste semestre, faremos o anúncio oficial”, afirmou Cutrim, que foi o deputado estadual mais bem votado no município na eleição do ano passado e é o seu principal representante no Parlamento Estadual.

A pavimentação da estrada foi uma das bandeiras de luta de Glalbert Cutrim durante todo o primeiro semestre na Assembleia Legislativa.

O deputado, por diversas vezes, apresentou proposições neste sentido e, rotineiramente, manteve contato com o governador Flávio Dino (PC do B) objetivando garantir a execução da obra.

“Agradeço novamente o governador Flávio, que atendeu nosso pedido e garantiu a execução deste importante benefício para a população de Matinha”, ressaltou o deputado.

Além de Itans, a pavimentação da estrada, que possui um trajeto de 15 km, contribuirá com a melhoria da vida de milhares de moradores de outros povoados, dentre eles São Rufo, Roque, Coroatá, Ilha Verde, Aleluia, Boa Fé e Enseada Grande.

Prefeitos definem pauta de reivindicações ao Governo Flávio Dino

A pauta de reivindicações que será apresentada e discutida com o governador contém assuntos de total interesse dos municípios e que, buy de acordo com os gestores, cialis necessitam de solução imediata.

Figuram como principais assuntos solução para o imbróglio relacionado aos convênios firmados, ano passado, entre Estado e Prefeituras; custeio do transporte escolar; manutenção dos hospitais estaduais; e custeio do setor da segurança pública nas cidades.

“Hoje, estes são os assuntos que mais preocupam os prefeitos e que necessitam de uma resolução urgente por parte do Governo. Essa será a nossa pauta principal com o governador”, afirmou Gil Cutrim.

Prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes avaliou como crítica a situação financeira dos municípios maranhenses e defendeu um posicionamento duro e enérgico por parte dos gestores.

“Os municípios estão sem dinheiro, praticamente falidos, principalmente devido a queda do FPM e ao subfinanciamento dos programas federais. E a sociedade, o cidadão, precisa conhecer essa dura realidade. Nós, prefeitos e prefeitas, temos que nos unir, cobrar os Governos [Estadual e Federal]”, disse.

Marcha – A I Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Maranhão, conforme ficou definido no encontro, será realizada em setembro e reunirá todos os 217 gestores municipais.

A ideia é que o evento municipalista ocorra durante dois dias. No primeiro, será promovida programação com palestras e oficinas abordando temas de interesse das cidades. O segundo será destinado para a realização de um grande encontro envolvendo todos os segmentos da classe política maranhense.

“Precisamos reivindicar melhorias para as cidades aqui, em nosso estado, junto a nossa classe política. A Marcha será um grande encontro no qual iremos abordar a crítica situação financeira dos municípios, unir forças e buscar soluções para modificar esse cenário”, explicou o presidente da FAMEM.

Viva Cidadão será implantado em Codó até o fim deste ano

Na tarde da quarta-feira (22) o prefeito de Codó, viagra sale Zito Rolim, recebeu em seu gabinete a visita de representantes do Viva Cidadão, do Governo do Maranhão. Na ocasião estavam presentes Barbara Coelho e Noeli Cruz do Viva Cidadão, o engenheiro Teodonílio Gomes dos Santos e o vereador Pedro Belo. O encontro foi para tratar oficialmente da implantação de uma unidade fixa do Viva Cidadão para o município de Codó.

De acordo com Barbara Coelho, a determinação do Governo do Maranhão é que a unidade de Codó fique pronta até o fim deste ano. “Foi determinado pelo governador Flavio Dino, juntamente coma diretora Dra. Mary, que fosse implantadas até dezembro mais três unidades do Viva Cidadão no Interior. As unidades contempladas foram Grajaú, Barra do Corda e Codó. O encontro com o prefeito Zito Rolim foi muito proveitoso, pois pudemos contar com uma postura muito solicita da gestor, sendo a parceria de vital importância para implantação”.

A articuladora ainda informou que já existe uma edificação em vista, que será reformada dentro das metragens e dos padrões que uma unidade de médio porte do Viva Cidadão precisa. “Já vimos o local, que é um prédio que já pertence ao Governo. Voltaremos para a assinatura oficial do convênio e depois serão iniciadas as obras”.

Para o prefeito Zito Rolim, a chegada do Viva Cidadão é mais uma grande vitória do povo de Codó, após longos anos de reivindicações e de espera. “Uma perspectiva muito grande para o nosso município. Estávamos ansiosos por esse momento, pois sabemos as dificuldades de nossos munícipes em seu deslocamento para Coroatá para poderem adquirir seus documentos. Foi uma luta nossa desde o inicio de nossa gestão, e que agora estamos sendo contemplados com esse benefício tão importante para nossa população. Agradeço, pois foi um pedido nosso e do deputado Glalbert Cutrin e graças a Deus o governo compreendeu a necessidade que nós tínhamos e a população que tanto esperava”, finalizou.

Edivaldo acompanha obras do “Água Para Todos” em São Luís

O prefeito Edivaldo acompanhou nesta quinta-feira (23) a execução de diversas obras na área de abastecimento d´água, buy cialis que estão sendo realizadas em parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Maranhão, por meio do Programa “Água para Todos”. No início da manhã, Edivaldo e o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Davi Telles, realizaram a entrega oficial, na Vila Passos, de mais um poço tubular de abastecimento d´água, inaugurando o sistema que resolverá definitivamente o problema de rodízio ou intermitência do abastecimento sofrido há décadas pela comunidade da região central da capital.

Após o ato de entrega do sistema na Vila Passos, do qual também participou a secretária estadual das Cidades, Flávia Alexandrina, o prefeito Edivaldo e o presidente da Caema, Davi Telles, além do vereador Dr. Gutemberg, realizaram vistorias técnicas a outros dois poços tubulares, de um total de seis que estão sendo construídos na região central da capital: o do Monte Castelo e o Parque Bom Menino.

“Estamos concretizando aqui mais uma ação importante realizada em parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Maranhão para darmos solução a um problema antigo na capital, que é a falta de água regular na casa das pessoas. Também estamos com dezenas de outros grandes projetos prestes a serem executados na área de abastecimento e saneamento, que vão resolver definitivamente o problema do abastecimento de água na nossa cidade”, disse Edivaldo.

Executado pela Caema, o poço tubular perfurado na Praça Catulo da Paixão Cearense, na Vila Passos, tem 200 metros de profundidade e vazão de 70 mil litros de água por hora. O poço vai reforçar o abastecimento em toda a área da Vila Passos e bairros adjacentes. Também foram implantados 300 metros de tubulação para interligar o poço à rede de distribuição.

O poço da Vila Passos é o segundo a ser inaugurado na região central de São Luís. O primeiro poço foi inaugurado no Bairro de Fátima. Outros quatro poços estão sendo perfurados para reforçar o abastecimento de água em outras áreas da região central da capital: na Praça da Misericórdia, no Outeiro da Cruz, no Parque do Bom Menino e no Monte Castelo. Todos deverão entrar em operação nos próximos dias.

Segundo Davi Telles, a construção dos poços e dos demais projetos em execução na área de abastecimento e saneamento ambiental partiu de um pedido do próprio prefeito, que solicitou ações em caráter emergencial, para solucionar o problema de abastecimento d´água da capital. De acordo com Telles, ações na área não foram executadas antes porque a gestão estadual anterior não era parceira da Prefeitura de São Luís.

“Mas agora, solucionar o problema de abastecimento d´água na capital é uma prioridade tanto do prefeito como do governador Flávio Dino. A população de São Luís não pode mais esperar para ter água regularmente em suas casas. Por isso, estamos dando soluções de curto prazo, como a perfuração desses poços que representam um reforço significativo no abastecimento da cidade”, frisou Telles.

Os bairros beneficiados com os seis poços são abastecidos pelo Sistema Produtor do Sacavém que, no período de estiagem, tem a produção reduzida por conta dos baixos níveis de água no reservatório do Batatã. As áreas públicas onde se localizam cinco desses poços foram cedidas pela Prefeitura de São Luís, em tempo recorde, graças ao empenho do prefeito Edivaldo em resolver o problema em São Luís.