Mudar ou continuar errando

por Jorge Aragão

joaquim-haickelPor Joaquim Haickel

Normalmente publico meus textos aos domingos, sovaldi sale aqui mesmo nesta página de opinião, mas, excepcionalmente, porque a ocasião requer, o faço nesta quarta-feira, 29 de julho, pois soube que na tarde deste dia um grupo de jovens artistas estará se reunindo na Fonte do Ribeirão para fazer uma manifestação, ordeira e pacífica, contrária à permanência da secretária de Cultura Ester Marques, frente aos destinos da pasta em nosso Estado.

Não obstante, depois deste meu texto, a minha “amiga” secretária de Cultura do Estado, Ester Marques, vai ficar me devendo um favor impagável, pois se é verdade que ela está prestes a ser substituída no comando do órgão gestor da cultura do Maranhão, depois que o governador Flávio Dino e outros importantes membros do governo lerem o que a seguir direi, ela não sairá tão cedo da SECMA.

Ao que tudo indica, ou pelo menos segundo dizem algumas pessoas ligadas ao governo, Ester Marques só ainda não saiu porque a mídia sarneyzista não para de dizer que ela precisa ser substituída, por estar fazendo uma gestão desastrosa ou pior ainda, uma gestão inócua, ineficaz e ineficiente. O que tem acontecido é que se a mídia diz uma coisa, o governo faz exatamente o oposto, para se afirmar como independente e não manipulável.

Então vou fazer o inverso: nunca antes na história de nosso Estado tivemos uma gestão tão maravilhosa, tão eficiente, eficaz e efetivamente realizadora quanto esta. Nem Padilha, que é músico, nem Bucão que é poeta e muito menos Olga que era uma espécie de coringa de Roseana fizeram tanto pela cultura de nosso Estado em todas as suas gestões reunidas que a atual secretária em apenas sete meses.

Nunca antes tivemos pessoas tão equilibradas, ponderadas, de visão tão aberta e voltadas para os rumos e os melhores caminhos de nossas artes e manifestações culturais.

Agora falando sério: antes de assumir a SECMA, Ester era minha amiga, conversávamos sobre cultura, filosofia, tínhamos um ótimo relacionamento… Desde que assumiu o cargo parece que algo mudou, tornou-se uma pessoa ainda mais difícil, distante, cheia de firulas policialescas e politizadas…

O que tem acontecido é que tanto ela quanto seus assessores tem destratado a classe artística de maneira geral, mais especificamente de maneira política, como se a arte e a cultura tivessem partidos. Fazem isso na tentativa de agradar ao poder, coisa que tenho certeza, não foi requisitada pelos poderosos, a menos que eles sejam tolos, infantis e burros, pois nesse setor da administração pública, política partidária não deve e não pode entrar.

Um destacado colaborador seu, funcionário do governo federal, que passou seis meses trabalhando na SECMA a partir das 17 horas, depois de seu expediente normal, desacatou um artista que contestou algumas informações e dados sobre a lei de incentivo a cultura. A própria secretária indagada sobre a lei, disse a um grupo de produtores culturais que a lei era muito ruim e que precisava ser mudada, quando disseram a ela que ela mesma fez parte da comissão responsável pela seleção dos projetos, durante três anos, ela desconversou e deu mais uma desculpa esfarrapada.

Só há duas coisas boas na SECMA atualmente, alguns funcionários de carreira que não a deixam parar e a dra. Caroline Veloso, que mesmo sem nenhuma experiência, atende as pessoas com gentileza e presteza, mesmo que com uma desconfiança assustadora, marca que parece ser de todo o Governo.

Minha paciência para com Ester se esgotou bem depois do chá de cadeira de quatro horas que ela me deu. Resolvi esquece-la quando soube, de fonte segura, que uma vez quando liguei para ela, esta fez um gesto de repulsa e nojo referente a mim. Memória e dignidade não é coisa que todo mundo tenha.

Por isso é que suplico para que a secretária de Cultura do Maranhão não seja substituída. Senhor governador, não tire a secretária de Cultura, pois ela tem feito um excelente trabalho. Todos que pedem a sua saída, o fazem por terem algum interesse contrariado. Os oposicionistas a seu governo querem que o senhor a substitua para depois dizerem que o senhor é fraco, que é manipulável, que lhe pautam. Todos só querem o pior para seu governo. Não se deixe influenciar por essa gente que só quer o mal do Maranhão, que passou 50 anos se aproveitando das benesses do Estado.

Voltando a falar sério agora. O que os produtores culturais poderiam ter contra Ester, que não o tivessem mais ainda contra Olga, que é mais corpo estranho que esta, que nada sabia de cultura maranhense!? Pensem! Há algo de muito errado nisso.

Sei que ficaria ruim para o governo substituir um secretário com menos de três meses de administração, mas com sete, já dá para saber que não adianta insistir!

É uma pena que depois de hoje vá ter perdido uma amiga que me era cara, de quem gostava muito, mas foi ela quem quis assim.

Em tempo: A manifestação que se referiu Joaquim Haickel está prevista para a tarde desta quarta-feira (29), às 15h e será realizada por alguns artistas maranhenses que querem a saída de Ester Marques da Secretaria de Cultura.

Revitalização das quadras e campos de São Luís

por Jorge Aragão

obrasA Prefeitura de São Luís, there através da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel), iniciou esta semana às obras de revitalização de praças esportivas em São Luís. O Estádio Beira Rio (Ilhinha) e a quadra da Alemanha foram os primeiros contemplados com os serviços que começaram na segunda-feira (27). No campo Jairzão, no Coroadinho, as obras tiveram início na terça-feira (28) e nesta quarta-feira (29) os serviços de melhorias serão iniciados na quadra do Japão, no Bairro da Liberdade.

O secretário municipal de Desportos e Lazer, Júlio França, destacou o incentivo do poder público municipal à prática esportiva. “Essas obras são importantes porque proporcionarão locais ainda mais adequados para que as pessoas possam praticar diversas modalidades esportivas, seguindo orientação do prefeito Edivaldo de incentivo ao esporte. Em breve, esperamos iniciar obras em outros locais”, disse o secretário, acrescentando que os recursos para a realização dessas melhorias foram viabilizados através de uma emenda parlamentar do deputado federal Weverton Rocha.

No Estádio Beira Rio, os serviços consistem na recuperação da arquibancada e do campo, com a melhoria do gramado. A quadra da Alemanha receberá cobertura, que hoje não existe, e também melhoria no piso, o que vai garantir mais conforto e segurança a comunidade que realiza práticas esportivas no local. Será coberta tanto a quadra quanto a arquibancada, possibilitando a realização de atividades mesmo em período de chuva.

O campo Jairzão também receberá serviços de melhoria no campo e a recolocação do gramado, que hoje é quase todo em areia, além da revitalização da área da arquibancada. A quadra do Japão receberá cobertura e melhoria no piso de prática esportiva, que vai passar por reparo e receberá pintura. A quadra de basquete também receberá melhorias.

Estas praças esportivas recebem, além de campeonatos de bairros, a escolinha do Projeto Movimento e Resgate da Prefeitura, que tem como principal objetivo o uso do esporte para transformar a realidade de crianças e adolescentes. O projeto funciona ainda como um catalisador na descoberta de potenciais para o esporte brasileiro.

Até o final de 2015, outras quadras e campos receberão as obras de revitalização. O Estádio Municipal Nhozinho Santos também deve passar por melhorias.

A problemática do transporte escolar no Maranhão

por Jorge Aragão

gilPor Gil Cutrim

O transporte escolar nos municípios maranhenses já se consolidou como um dos principais problemas a ser enfrentado por prefeitos e prefeitas.

A situação de crise financeira que abala as cidades de nosso Estado, for sale ocasionada pela queda constante de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pill está tornando impraticável a manutenção deste serviço por parte das administrações municipais.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) já tem posição formada acerca da problemática.

A Constituição Federal assegura ao aluno da escola pública o direito ao transporte escolar como forma de facilitar o acesso do educando.

Conforme preceitua a Lei nº 9.394/96, medical os municípios devem assumir o transporte dos alunos do Ensino Fundamental, enquanto que, aos Estados, cabe garantir o serviço aos estudantes do Ensino Médio.

Neste contexto, o Governo do Estado instituiu, este ano, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE), cujos recursos repassados aos municípios, o equivalente a R$ 200,00 per capita aluno/ano, são utilizados como complementação para pagamento do transporte dos alunos do Ensino Médio.

Apesar do valor pago pelo Governo Estadual ser superior a quantia destinada pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), cujo valor per capita aluno/ano é de R$ 148,00, essa quantia é insuficiente para a adequada prestação de serviço.

Explico e exemplifico: tendo como base o valor repassado pelo PEATE, imaginemos um determinado município que possui 12 (doze) alunos matriculados no Ensino Médio.

Multiplicado o número de alunos pelo valor do programa, o município receberá R$ 2.400,00 ano para transportar estes estudantes. Para oferecer um veículo adequado para prestação do serviço, o prefeito teria que adquirir, por exemplo, uma VAN, cujo aluguel mensal gira em torno de R$ 4 mil por mês, totalizando R$ 48 mil ano.

OU SEJA, A CONTA NÃO FECHA!

Novas medidas devem ser adotadas para o custeio do transporte escolar. A FAMEM defende que o valor de referência não deve ser per capita por aluno ano, e sim por quilômetro rodado ou percorrido.

Cito como referência o modelo implementado pelo Estado do Espírito Santo, através do seu Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), que estabelece valores por faixa de quilômetros.

Lá, um ônibus que percorre, por dia, até 40 km, o município recebe R$ 4,08 por km rodado. Ou seja, no fim do mês a Prefeitura poderá receber até R$ 4.896,00.

É importante destacar que a iniciativa de instituir o PEATE logo no início do ano é uma demonstração clara do governador Flávio Dino em querer melhorar os índices educacionais de nosso Estado.

No entanto, a realidade financeira de nossos municípios requer uma revisão dos valores, hoje, repassados as Prefeituras para o custeio do serviço.

Afinal, o transporte escolar é o único meio de dar à população rural em idade escolar oportunidade de educação equivalente as que são oferecidas aos moradores de áreas urbanas.

Gil Cutrim é prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

A movimentação para a disputa da Prefeitura de São Luís

por Jorge Aragão

Ricardo-MuradFaltando um pouco mais de um ano para o pleito eleitoral, decease partidos e políticos seguem se movimentando visando a disputa eleitoral de 2016, principalmente na capital maranhense.

Para a disputa em São Luís, alguns nomes já estão sendo contabilizados como certos na disputa. O prefeito Edivaldo Júnior (PTC), com apoio do governador Flávio Dino (PCdoB), será candidato a reeleição, faltando definir apenas por qual legenda ele disputará o pleito, PDT e PCdoB são as duas principais opções.

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) também será candidata e aparece na frente nas pesquisas eleitorais, mas terá que conseguir apoio de outros partidos nessa sua empreitada. O PSDB também já demonstrou interesse em disputar o pleito, o ex-prefeito João Castelo e o deputado estadual Neto Evangelista são os nomes mais cotados.

zeluis3Quem também já confirmou que será candidato é o médico e irmão do ex-governador Jackson Lago, Zéluis Lago que quer disputar pelo PPL a eleição de prefeito em São Luís. Nesta terça-feira (28), o jornal O Estado do Maranhão apresenta outras duas possibilidades reais de candidaturas a Prefeitura da capital maranhense.

O ex-deputado estadual Ricardo Murad (PMDB) voltou a afirmar que pretende disputar a eleição em São Luís. O maior entrave de Murad é a legenda, pois o presidente municipal do PMDB, o deputado estadual Roberto Costa, já rechaçou a ideia da candidatura do ex-secretário de Saúde do Maranhão.

Ricardo Murad já pensa até em mudar de legenda para viabilizar a sua candidatura. A principal opção seria o PTN, mas o problema é que com uma legenda pequena, Murad teria que conseguir outros partidos para lhe apoiarem, pois do contrário teria um tempo mínimo no horário eleitoral.

Outra opção que volta a surgir para 2016 é a colisão dos partidos chamados de ‘ultraesquerda’, ou seja, PSOL, PCB e PSTU. O PSOL através de uma Nota voltou a defender a união desses partidos para a disputa eleitoral do ano que vem.

Pelo visto os próximos meses devem ser de muita movimentação nos bastidores, afinal partidos e políticos intensificam as movimentações de olho em 2016.

José Reinaldo volta a defender o “Pacto Pelo Maranhão”

por Jorge Aragão

josereinaldoO ex-governador do Maranhão e atualmente deputado federal, purchase José Reinaldo Tavares (PSB), voltou a defender o “Pacto Pelo Maranhão”, proposto por ele na semana passada. O artigo gerou polêmica pelo fato de José Reinaldo ‘convidar’ o ex-presidente José Sarney para se unir ao governador Flávio Dino e toda a classe política, para juntos, brigarem por melhorias para o Maranhão e os maranhenses.

No novo artigo, publicado no Jornal Pequeno de segunda-feira (27), José Reinaldo tentou detalhar um pouco mais o “Pacto Pelo Maranhão”. José Reinaldo lamentou as agressões sofridas pelo simples fato de ter apresentado uma proposta de união da classe política. O ex-governador também salientou que ninguém o convenceu de que ele estava errado.

“…Porém, muitos dos autoproclamados “formadores de opinião” simplesmente procuraram evitar o debate, preferindo a tática da desqualificação, ora do autor da ideia, ora da própria ideia. Passaram até a me agredir e tentar me desqualificar pessoalmente.

No entanto, o mais curioso é que nenhum desses me convenceu de que estou errado. Sabem por quê? Porque ninguém debateu a ideia, todos se limitaram a bater em Sarney, entendendo que aquilo teria causas ocultas e que eu estaria na verdade reabilitando o ex-senador, que, a partir daí, passaria a dividir o governo com Flavio Dino. Meu Deus, que paranoia, pobreza de pensamento e medo do debate verdadeiro!”, escreveu.

Num outro trecho do artigo, José Reinaldo deixa claro que a proposta partiu dele e que jamais chegou a conversar sobre o assunto com o governador, e aliado, Flávio Dino.

“Não falei com o governador sobre o pacto. Não queria envolvê-lo em nada prematuramente. A responsabilidade é só minha. No entanto, logo que assumiu o mandato, ele fez um discurso a uma plateia de prefeitos em que foi muito elogiado ao dizer que trataria todos do mesmo jeito, não importando se votaram nele ou não, se eram ou não do grupo Sarney, que o compromisso dele era com o Maranhão e ali todos representavam o povo maranhense.”, assinalou.

Ainda no artigo, o ex-governador cita alguns dos seus projetos que poderiam ser viabilizados através do “Pacto Pelo Maranhão”.

“Por fim, exporei aqui, mais uma vez, qual seriam os meus projetos para o Pacto:

Primeiro seria implantar o Instituto Tecnológico do Nordeste em Alcântara, ou seja trazer a melhor escola de engenharia do Brasil para cá. Ela permitiu a vitoriosa indústria aeronáutica brasileira e a difusão tecnologia de ponta no sudeste.

O segundo seria o “Super” Porto do Itaqui, para ser o parceiro concentrador de carga do Brasil para o Canal do Panamá. Isso exigirá muito investimento e se não o conseguirmos, vamos perder o lugar para o Porto de Pecém, no Ceará.

O terceiro escolhido por mim seria o transporte de massa de São Luís e da região metropolitana, a ser feito com VLT e trens, com terminais modernos e tudo integrado para dar rapidez e conforto ao passageiro. Hoje temos um dos piores sistemas do país.

Em quarto seria a implantação de um moderno sistema de logística em todo o estado, capaz de racionalizar o transporte de cargas e passageiros em todo o nosso território.

E em quinto seria um centro de alto nível para a formação de professores para o ensino fundamental e básico, única forma capaz de dar qualidade ao ensino público no nosso estado.”, ressaltou.

Encerrando o artigo, José Reinaldo foi duro e direto: “Esse é o pacto que propus. Vamos deixar de picuinhas sem sentido.”, finalizou.

Para ler o artigo completo, basta clicar aqui.

Maranhense morre após aplicar hidrogel no pênis

por Jorge Aragão

hidrogelUm maranhense, cure natural da cidade de Codó, buy morreu nesta segunda-feira (27), no interior de São Paulo após ter aplicado hidrogel no pênis.

O maranhense, cujo nome ainda não foi oficialmente confirmado, deu entrada na Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas (HC-UE), em Ribeirão Preto, na tarde de sexta-feira (24). De acordo com o Boletim de Ocorrência, o rapaz injetou a substância no pênis, mas não resistiu a um quadro de insuficiência respiratória aguda e morreu quatro horas após ser atendido.

O corpo do maranhense será transferido na tarde desta terça-feira (28) para Codó, no Maranhão, onde vivem os pais dele. O enterro deve acontecer na quarta-feira (29) no município maranhense.

O jovem maranhense vivia em Ribeirão Preto com outros dois irmãos, que estão abalados com a morte trágica do irmão e que, pela circunstância, ganhou repercussão nacional.

O ritmo acelerado de Edivaldo

por Jorge Aragão

edivaldo1O prefeito Edivaldo cumpriu extensa agenda de trabalho durante a última semana, remedy inclusive no intenso final de semana, com ações efetivas nas áreas de obras de mobilidade – diversos pontos foram vistoriados pessoalmente por ele-, parceria na área de saneamento, com a Caema, o fechamento do Aterro da Ribeira, medida resolutiva na área ambiental, e a consolidação da 10ª edição do programa Todos por São Luís, reforçando a política de diálogo com as comunidades. Com a periodicidade semanal, o programa alcançará a meta anual em apenas seis meses, ampliando o alcance dos serviços, que já chegaram a mais de 80 bairros.

A agenda do final de semana foi iniciada já na sexta-feira (24) à noite, com uma rodada de diálogo com os moradores do bairro da Santa Clara, e marcou a décima edição do programa “Todos por São Luís”. Na ocasião, as lideranças do bairro e de regiões adjacentes expuseram os problemas do bairro, que foram prontamente enviadas às secretarias competentes para solução das demandas.

Na manhã do sábado, Edivaldo anunciou o encerramento dos trabalhos do Aterro da Ribeira. O antigo aterro, em funcionamento há quinze anos, passará por um processo de recuperação ambiental. Todo lixo doméstico produzido será redirecionado para a Central de Tratamento de Resíduos (CTR), única habilitada em todo o estado para tal descarte. Logo após, ele participou das atividades do “Programa Todos por São Luís” e teve uma calorosa recepção dos moradores na área do Jardim América.

Edivaldo destacou que sua gestão tem sido pautada no diálogo com a comunidade. “Dialogando e conversando, assim tem sido nosso mandato ao longo destes dois anos e meio, ouvindo a população. Falamos muito em diálogo durante a campanha e estamos exercitando isso a cada dia”, acrescentou. As conversas com a comunidade têm feito parte da agenda semana do prefeito, que quase todos os dias, tem feito vistorias a obras que estão sendo executadas em vários bairros.

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Ainda durante a semana, o prefeito participou da entrega de poço artesiano na Vila Passos, que contou com a parceria da Prefeitura, que cedeu o terreno para a obra, e vistoriou com o presidente da Caema, Davi Telles, outros locais onde serão instalados novos poços. Ele afirmou que o trabalho conjunto facilita a chegada de obras de saneamento e melhoria do sistema de abastecimento de água na capital. O prefeito também entregou alimentos à comunidade da Vila Janaína, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Edivaldo lembrou que a ação é destinada a pessoas em vulnerabilidade social e tem como principal objetivo o acesso à alimentação de qualidade e a diminuição dos índices de insegurança alimentar.

OBRAS – No domingo (26), o prefeito Edivaldo deu continuidade a sua agenda de vistorias técnicas a obras de infraestrutura realizadas pela Prefeitura de São Luís, em diversos bairros da capital. Acompanhado do secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, o prefeito verificou a execução dos trabalhos de pavimentação asfáltica no Residencial Pontal da Ilha, localidade que recebe pela primeira vez serviços de infraestrutura urbana, No sábado à tarde, ele acompanhou de perto a recuperação asfáltica das ruas do bairro do Bequimão. As vistorias se deram ainda na Cidade Operária, Tirirical e Vila Palmeira. As obras vão assegurar à capital maranhense maior mobilidade urbana, acessibilidade e melhor qualidade de vida ao cidadão.

“Estamos cumprindo nosso compromisso de levar melhorias estruturais a todas as comunidades, indistintamente. São obras que vão mudar a realidade dos moradores e da localidade e é isso o que queremos: proporcionar melhoria da qualidade vida da nossa população”, disse Edivaldo.

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Ainda esta semana, foram iniciadas as obras do programa Interbairros, executado a partir da parceria entre a Prefeitura e o governo do Estado. Os serviços começaram na Rua do Arame (1.280 metros) e a conexão das Avenidas Dois e Três com Haroldo Paiva (480 metros), no Jardim São Cristóvão/São Cristóvão que vão criar rotas alternativas de acesso às avenidas José Sarney e Lourenço Vieira da Silva e reduzir o fluxo de veículos na Avenida Guajajaras.

Contrato da Caema é questionado na Justiça

por Jorge Aragão

caemaBlog do Gilberto Léda

O contrato entre a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e a Sá Vale Advogados é alvo de ação popular protocolada na semana passada pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho.

O processo será julgado pelo juiz Clésio Coelho Cunha, prostate que responde pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Na ação (veja aqui a íntegra), sick o advogado questiona a contratação da empresa, sem licitação, pelo valor de R$ 414 mil. O contrato era de 90 dias, terminando em junho.

Nesse mesmo mês, contudo, foi aditivado por mais três meses, e igual valor – perfazendo um total de R$ 818 mil para um escritório criado apenas no fim do ano passado.

Para Pedro Leonel – que pede liminar para que seja declarada a nulidade do contrato -, a postura da Caema é “contraditória”.

“Há pouco mais de um ano a Caema anunciou sofrer de uma suposta crise financeira, ameaçando de ‘calote’, no valor de R$ 2 milhões, no pagamento à empresa terceirizada responsável por consertos na rede de esgoto e de água […]. Daí porque se pode inferir que tal facere da Caema vem implicando, bem como ainda implicará, num exacerbado e, ao mesmo tempo, desnecessário gasto dos recursos públicos nela investidos”, argumenta.

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