julho • 2015 • Blog do Jorge Aragão

PSB em chamas: José Reinaldo X Roberto Rocha

A arte acima foi retirada da capa do jornal O Imparcial, pharmacy que na edição desta quinta-feira (30), abordou a ‘crise eterna’ existente entre o deputado federal José Reinaldo e o senador Roberto Rocha, ambos do PSB.

José Reinaldo tem tomado algumas declarações polêmicas, como no caso do “Pacto Pelo Maranhão”, que, por questão de coerência, o Blog até concorda. No entanto, o ex-governador não parou por ai.

Em entrevista recente na TV Guará, José Reinaldo não poupou o colega de partido e estremeceu ainda mais a já estremecida relação com Roberto Rocha. O ex-governador chegou a afirmar que o senador maranhense não conhece a história do PSB e que não mantem contato com a legenda.

“Ele (Roberto Rocha) não conhece a história do PSB, ele passou a vida toda no PSDB. Roberto Rocha não tem contato com o partido”, afirmou o ex-governador, que estava se referindo a algumas declarações de Rocha, presidente do PSB de São Luís, sobre as eleições de 2016 na capital maranhense.

Roberto Rocha não poderia deixar passar em branco e retrucou as afirmações do colega de partido, comparando-o ao ex-piloto de Fórmula 1, Rubens Barrichello.

“José Reinaldo tá com a síndrome do Barrichello. Ele chega atrasado e fala sobre um assunto vencido, amplamente desmentido, inclusive, pelo áudio da entrevista que dei, onde jamais afirmei que eu decidiria autocraticamente sobre candidaturas em São Luís. Então, como a premissa da declaração dele é falsa, tudo o mais é errôneo e não me cabe comentar”, afirmou Roberto Rocha.

A relação entre José Reinaldo e Roberto Rocha jamais foi das melhores e tende a piorar com a proximidade das eleições municipais, principalmente a eleição de São Luís. Os dois políticos divergiram frontalmente em 2012.

Enquanto que Roberto Rocha aceitou ser o candidato a vice-prefeito de Edivaldo Júnior (PTC), José Reinaldo, não só apoiava como integrava a equipe do então prefeito João Castelo (PSDB), que disputou e perdeu a reeleição.

O debate promete esquentar ainda mais e as chamas aumentarem no PSB, afinal um debate que deveria ser interno, já foi externado, assim como fez o PMDB.

Governo Flávio Dino é “destaque” no Bom Dia Brasil

Mais uma vez o Governo Flávio Dino voltou a ser destaque negativo nacionalmente. O Bom Dia Brasil, capsule da TV Globo, generic nesta quinta-feira (30), apresentou mais uma mudança promovida pelo governador comunista na área da Saúde.

A reportagem destaca o descaso do Governo Flávio Dino com a população de Bernardo do Mearim e municípios adjacentes. O hospital de 20 leitos está sem funcionar desde fevereiro, pois o Estado diminuiu as verbas para o município, como acontecia no Governo Roseana, e a Prefeitura de Bernardo do Mearim, por falta de condições, resolveu fechar a unidade de Saúde.

O hospital de Bernardo do Mearim foi construído em Abril de 2013 e custou mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos, mas agora está fechado no Governo da Mudança. Abaixo a reportagem exibida no Bom Dia Brasil, ou clique aqui para assistir com melhor qualidade.

Não adianta pressionar

Mais uma bela e importante ação da gestão Edivaldo Júnior

Famílias do bairro Vila Palmeira vão complementar a alimentação com os produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O prefeito Edivaldo entregou à comunidade na tarde desta quarta-feira (29) as cestas de alimentos que incluem cerca de 25 itens, sick entre hortifruti (frutas, verduras e legumes), frango caipira, mel e farinha na U.E.B. Jornalista Neiva Moreira, no Bequimão.

O prefeito Edivaldo destacou os esforços das equipes da Segurança Alimentar (Semsa) e Assistência Social (Semcas) na execução do PAA. “Estes produtos chegam direto para a população que necessita e garante trabalho e renda para o pequeno produtor da nossa capital”, disse o prefeito Edivaldo. Ele ressaltou ainda que, com o programa, a Prefeitura cumpre a missão de tornar acessível o alimento de qualidade aos que mais necessitam.

O prefeito lembrou que o PAA em São Luís é mais um dos importantes programas da gestão municipal, a exemplo de ações na infraestrutura, saúde, educação, entre outros, que estão avançando. A titular da Segurança Alimentar, Fatima Ribeiro, reiterou a importância da ação. “Este é um dos mais importantes programas da secretaria, implantado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior e que vai levar alimento de qualidade à população”, afirmou.

O PAA será realizado pelos próximos 10 anos na capital maranhense. A titular da Semcas, Andreia Lauande, frisou os esforços da Prefeitura junto ao governo federal para trazer o PAA para São Luís. “Somos parceiros e trabalhamos juntos pelo sucesso desta ação”, disse.

A aposentada Margarida de Jesus Sousa, 64 anos, cria dois netos e considerou importante a alimentação recebida para complementar as refeições em casa. “Vai dar para fazer uma refeição mais saudável para meus netos. Na cesta tem muita coisa que a gente às vezes não tem como comprar. Muito bom esse programa”, disse.

O autônomo Cosme Damião Pacheco, 51 anos, está desempregado e agradeceu a ajuda que o alimento vai garantir. “Lá em casa são sete pessoas e uma ajuda dessa é sempre bem vinda”, pontuou. Durante a entrega dos produtos, houve apresentação dos grupos de capoeira Nação Palmares (Santa Cruz), AU Chibata (Vila Palmeira) e Universo Capoeira (Bairro de Fátima), além de recital de poema de crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ligado ao Cras.

Os produtos da cesta entregues foram melancia, maracujá, banana, mamão, milho, coco verde, coco seco, polpas de frutas (maracujá, acerola, goiaba, manga e caju), maxixe, quiabo, abóbora, vinagreira, macaxeira, pimentão, cheiro verde, alface, cebolinha, couve, pepino, mel, farinha e frango caipira.

O PAA São Luís desenvolve a modalidade Doação Simultânea. Os alimentos adquiridos da agricultura familiar são doados às entidades da rede socioassistencial, os Cras, em que são adquiridos produtos alimentícios próprios para o consumo humano, característicos dos hábitos alimentares locais. Podem ser incluídos alimentos perecíveis, produtos in natura e também processados (como as polpas). Os alimentos devem ser de produção própria dos agricultores familiares e devem cumprir os requisitos de controle de qualidade dispostos nas normas vigentes.

ESTÍMULO À PRODUÇÃO – O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – é a compra direta dos alimentos produzidos pela agricultura familiar. Esses produtos são distribuídos gratuitamente a pessoas ou famílias em vulnerabilidade social e situação de insegurança alimentar e nutricional. O público alvo é cadastrado em entidades de assistência social.

Os alimentos adquiridos pelo PAA também podem compor estoques públicos estratégicos de alimentos para serem utilizados em situações emergenciais. Além do alcance social de apoio nutricional às famílias carentes, o programa funciona como um estímulo aos pequenos agricultores para produzirem mais – tanto em quantidade quanto em variedade. Nesta primeira etapa, o PAA municipal cadastrou 300 agricultores rurais.

O desabafo dos policiais militares do Médio Mearim

O Blog recebeu um manifesto público assinado por Francisco Gomes de Sousa, try presidente da Associação dos Policiais Militares do Médio Mearim, illness onde está retratado o sentimento de dor e revolta dos policiais militares da Região.

No manifesto, illness que também é uma espécie de desabafo, é destacado que os militares são tratados com displicência, sem compromisso ou responsabilidade social e moral, sempre ficando esquecidos das ações governamentais.

O manifesto salienta ainda que aos policiais militares não são disponibilizados nenhum tipo de assistência, seja médica, financeira, social ou psicológica, deixando-os morrer a mingua e com as famílias desamparadas.

Os policiais militares do Médio Mearim lembram o caso recente do Cabo Batista, que mesmo na sua folga, arriscou a sua vida para combater o crime, mas infelizmente foi alvo de um tiro e, segundo o manifesto, ficou jogado até a morte sem os cuidados médicos.

O Blog disponibiliza abaixo o manifesto na integra. Para o leitor ler as duas páginas do manifesto, basta clicar na figura para ampliar.

Servidores públicos do Estado e Prefeitura de São Luís recebem salários na sexta-feira

Os salários dos servidores públicos do Governo do Maranhão e da Prefeitura de São Luís, remedy referente ao mês de julho, estarão na conta dos mesmos na sexta-feira (31).

No Estado, mais uma vez, o salário será antecipado. De acordo com o calendário, polêmico e desnecessário divulgado, o pagamento seria efetuado no dia 04 de agosto, segundo dia útil do mês, mas, devido à viabilidade financeira o pagamento será no dia 31 de julho.

Com a efetivação do pagamento dentro do mês trabalhado, o Governo cumpre com seu compromisso com o funcionalismo público de antecipação sempre que financeiramente viável para o Estado. “A tabela divulgada como referência logo no primeiro mês da gestão apresenta o dia máximo para o pagamento, mas sempre trabalhamos com a determinação expressa do governador Flávio Dino de adiantar o pagamento quando viável financeiramente para o Estado”, destacou o secretário da Gestão e Previdência, Felipe Camarão.

Na Prefeitura de São Luís, o pagamento dos salários referentes ao mês de julho também estará disponível a partir das primeiras horas desta sexta-feira. Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.

MPF denuncia irregularidades em contrato na Secretaria de Saúde de Imperatriz

A Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz) propôs ação contra a secretária municipal de saúde e esposa do prefeito de Imperatriz, case Conceição Maria Soares Madeira (foto), o ex-secretário municipal de saúde, Mamede Vieira Magalhães, a Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA. e seus sócios, Cloves Dias de Carvalho e Alisson Mota de Aguiar, por improbidade administrativa. Conceição Maria é secretária de saúde de Imperatriz desde 2010 e Mamede Magalhães foi secretário entre 2009 e 2010.

A investigação foi iniciada pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) com o objetivo de apurar denúncias de que a Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz teria contratado a empresa Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA. sem procedimentos licitatórios. Dessa forma, foi solicitada realização de auditoria ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).

Em análise de documentação de 2009 a 2012, o Denasus confirmou a ausência de processo licitatório e indevida prorrogação de contratos, além de constatar que os dois sócios da empresa eram também diretores do Hospital Municipal de Imperatriz na época, o que fortalece o direcionamento da contratação. Segundo a Lei, servidores de órgão contratante são proibidos de participar de processos licitatórios.

De acordo com o MPF/MA, a prática de dispensa de licitação gerou grande prejuízo aos cofres públicos, além de graves danos morais à população da cidade de Imperatriz, que sofre constantemente com a má prestação de serviço público de saúde. O valor atualizado dos serviços realizados pela empresa Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA. soma a quantia de R$ 6.554.314, 84.

Na ação, o MPF/MA pede, liminarmente, que cada denunciado responda individualmente, segundo a sua responsabilidade. Assim, requer a indisponibilidade de bens e o ressarcimento integral e atualizado aos cofres públicos por parte da secretária de saúde Conceição Maria Soares Madeira, do ex-secretário de saúde Mamede Vieira Magalhaes, da Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA e ainda, dos sócios da empresa na época, Cloves Dias de Carvalho e Alisson Mota.

Justiça decide pelo afastamento do prefeito de Pedreiras

Em decisão liminar, ed o juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, prescription titular da 1ª Vara de Pedreiras, determinou o afastamento do prefeito de Pedreiras, Francisco Antônio Fernandes da Silva, mais conhecido como Totonho Chicote, tendo como motivo suposta prática de improbidade administrativa na condução de processos licitatórios durante o exercício de 2013. A decisão é do dia 24 de julho e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (29).

De acordo com a ação, nos processos licitatórios houve a realização de pagamentos para as empresas LAYANA EVENTOS, no valor de R$ 214.750,00 (duzentos e quatorze mil, setecentos e cinqüenta reais), para as empresas MK3 COMERCIO E SERVIÇO LTDA, o valor aproximado de R$ 152.000,00 (cento e cinqüenta e dois mil reais), com serviços de confecções de diversos tipos de fardamentos, e ainda as empresas CLASSE CONSTRUÇÕES, RECICLE INFORMÁTICA), e E.S.M CULTURA PRODUÇÕES.

Após análise minunciosa dos fatos expostos no pedido do Ministério Público, analisando os processos relativos a cada empresa, versa a decisão que “consta narrativa contundente imputando a prática de atos de improbidade administrativa que supostamente tiveram como favorecidas as empresas MK3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, F. DE A.P. DE MORAIS – ME, R. MACEDO SOARES – ME e CLASSE CONSTRUÇÕES LTDA – ME”.

E continua: “As referidas empresas foram contratadas nas licitações objeto da presente ação de improbidade administrativa, e contra elas a petição inicial e a petição de emenda atribuem o concurso para a prática dos atos de improbidade imputados nos autos juntamente com gestor municipal, descrevendo condutas que configuraram favorecimento no certame competitório, e irregularidades nas emissões das notas fiscais”.

Entre outras irregularidades verificadas, a existência de vínculo de parentesco entre o representante da empresa contratada e o gestor municipal, alteração do conteúdo das propostas após a fase de julgamento e declaração das empresas vencedoras do certame, fornecimento desproporcional de produtos e serviços na mesma data, pequena variação do valor estimado para a licitação e o valor efetivamente contratado, indícios de superfaturamento e manipulação de preços dos produtos e serviços fornecidos.

A decisão liminar enfatiza que a jurisprudência brasileira admite possibilidade de afastamento de gestor municipal, em sede de liminar em Ação de Improbidade Administrativa, nos termos do art. 20, parágrafo único, da Lei n. 8.429/1992, visando garantir o bom andamento da instrução processual na apuração das irregularidades apontadas, interesse de toda a coletividade.

E decide: “Em consonância com a fundamentação supra, e com suporte no art. 20, parágrafo único, da Lei 8.429/1992, e com o fim de resguardar o interesse público e para assegurar o resguardo da instrução processual, determino o afastamento do requerido Francisco Antônio Fernandes da Silva, do exercício do cargo de Prefeito Municipal de Pedreiras, Maranhão, sem prejuízo da remuneração, pelo prazo de 180 dias (cento e oitenta), contados da publicação da presente decisão, via Diário da Justiça Eletrônico, sem prejuízo de dilatação, se for necessário”. E segue: “Comunique-se à vice-prefeita de Pedreiras, Maria de Fátima Vieira Lins de Oliveira Lima, para assumir o cargo de Prefeita Municipal, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias.

A expectativa agora é que a vice-prefeita, Fátima Vieira, seja empossada ainda nesta quarta-feira. No entanto, Totonho Chicote já busca uma liminar para reverter a decisão proferida pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonseca.

CAEMA assegura que contrato questionado na Justiça é legal

A CAEMA (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão), here através de Nota, ambulance contestou a Ação Popular feita pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, sobre o contrato celebrado entre a empresa e a Sá Vale Advogados.

O Blog abordou o assunto (reveja aqui), e agora, por questão de justiça, também publica abaixo a Nota de Esclarecimento da CAEMA.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA vem, por esta nota, a bem da verdade dos fatos, apresentar esclarecimentos sobre os fundamentos que justificam a contratação emergencial de prestador de serviços jurídicos, bem como a prorrogação do contrato:

Em Auditoria Interna realizada pela Controladoria da Companhia, verificou-se a existência de irregularidades que comprometeram a transparência do processo licitatório que originou o Contrato nº 032/2013 – PRJ firmado, em 11 de março de 2013, entre a CAEMA e escritório de advocacia no valor de R$ 3.528.000,00 (três milhões, quinhentos e vinte e oito mil reais) que perdurou por 24 (vinte e quatro) meses;

O edital original sofreu alteração que, se divulgada como a lei prevê (art. 50, § 6º, I e II, da Lei nº 9.579/2012 e art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/1993), possibilitaria a participação de mais concorrentes. Na ocasião, mesmo alterado, o edital não foi republicado e a data da licitação foi mantida. Tal conduta indica direcionamento de licitação, razão pela qual um único escritório foi habilitado, mesmo sendo este um serviço comum com inúmeros possíveis concorrentes;

Ciente destas irregularidades apontadas pela Controladoria, de imediato, a CAEMA deu início aos atos preparatórios do processo licitatório para nova contratação (Processo nº 652/2015);

A contratação por dispensa emergencial do novo prestador de serviços, bem como sua prorrogação, atendeu à lei e jurisprudência dos órgãos de controle, seguindo orientações da Procuradoria Jurídica e da Controladoria da Companhia.

É importante destacar que foi contratado o escritório que ofereceu menor preço, tendo apresentado documentos que comprovam sua experiência, resultando em uma economia de 7% para empresa em relação ao prestador de serviço anterior, não havendo que se falar em prejuízo aos cofres públicos;

Ressaltamos ainda que a contratação não é permanente, uma vez que foi realizada em razão da impossibilidade de renovar contrato manifestamente irregular, e será extinta assim que concluído o processo licitatório encaminhado à Comissão Central de Licitação em maio, com licitação marcada para 17/08/2015;

A CAEMA é parte em mais de 2.500 (dois mil e quinhentos) processos judiciais, havendo audiências em quase todos os municípios do Maranhão e em outros estados, além de tramitarem na empresa centenas de processos administrativos que necessitam de consultoria jurídica;

A empresa reitera o seu compromisso com os princípios administrativos, repudiando denúncias que pretendem transformar em condutas supostamente irregulares o que, na verdade, é o esforço da atual gestão para corrigir vícios do passado.

Por fim, a CAEMA informa que não deixará de adotar todas as medidas legais cabíveis para sanar eventuais outras irregularidades existentes em contratos da Companhia, zelando pela legalidade de seus processos licitatórios e pela boa aplicação dos recursos públicos.

Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA

O sucesso do Festejo de Sant’Ana em Coelho Neto

A Prefeitura de Coelho Neto fez um balanço de forma bastante positiva das atividades culturais que culminaram com a VII edição do Festejo de Sant´Ana promovido pelo Governo de Todos.

Durante 11 noites de muita festa as atrações, and Hudson Machado, Chibata Quente, Pablo Jones, Forró Xique, Garagem Nacional, Leo Becker, Júnior BG, Almir Bezerra, Leo Carvalho, Forró Contágio, Forró Sacode, Cristian Ribeiro, Monique Pessoa, Minhas Divas do Forró e Hanna Vanessa se revezaram para uma multidão que todos os dias lotaram as dependências do Corredor da Alegria.

Para o encerramento das festividades, o Padre Antônio Maria fez um show a parte reunindo centenas de fiéis que haviam participado de uma grande procissão pelas principais ruas e avenidas da cidade.

“Manter uma programação desse porte em tempos que a crise financeira assola os municípios só pode ser fruto do equilíbrio de uma gestão comprometida, já que essa festa é toda custeada com recursos próprios. Estamos felizes com o resultado de mais essa marca de valorização da cultura local e das nossas tradições implantadas pelo nosso governo”, destacou o prefeito Soliney Silva.

A organização da parte cultural do Festejo de Sant´Ana é organizado pelo Departamento de Cultura da Secretaria de Desportos, Lazer e Turismo e custeado com recursos da Prefeitura de Coelho Neto.