24 • julho • 2015 • Blog do Jorge Aragão

“Tenho uma lista com pessoas no Governo que recebem propina”, afirma Uirauchene

O índio Guajajara Uirauchene Alves Soares voltou a se manifestar sobre o caso de propina no Governo Flávio Dino. Na tarde desta sexta-feira (24), treat ele concedeu entrevista ao programa Abrindo o Verbo, decease na Rádio Mirante AM, comandado pelo radialista Geraldo Castro.

O líder indígena diz que um circo foi armado tentando desqualificar as denuncias repassadas por ele e afirma que o Governo Flávio Dino não cumpriu o que foi acordado na reunião na sede da OAB-MA.

“Foi armado um circo em torno dessa problemática e o Governo tentou apenas me desqualificar diante das minhas denuncias, mas não rebateu nenhuma afirmação minha, inclusive tudo que foi acertado na OAB-MA não está sendo cumprido pelo Governo Flávio Dino”, afirmou.

Uirauchene além de ter reafirmado o caso de propina, envolvendo Simone Limeira, disse que existe uma lista com nomes de funcionários que recebem propina no Governo.

“A propina aconteceu sim, a Simone era uma espécie de lobista. A maior prova, além dos depósitos e das mensagens já divulgadas, é que quando ela recebeu a propina na sexta-feira pela manhã, na parte da tarde a Secretaria de EDUCAÇÃO emitiu um documento para pagamento da empresa, tenho ele em mãos, mas na segunda-feira estranhamente o Governo suspendeu o pagamento. O Governo tentou desmoralizar um padre sério e agora quer me desmoralizar. Tenho uma lista de funcionários que recebe propina no Governo, tem gente que está sem dormir, já informei até alguns deputados e na hora certa ela (a lista) aparecerá. Inclusive sou a favor de uma CPI da Propina, eu estou à disposição para colaborar”, disse.

Por fim o líder indígena disse temer pela sua vida, mas que mesmo assim não se acovardará em fazer denúncia e lutar pelos direitos indígenas.

“Eu temo pela minha vida, se algo me acontecer eu responsabilizo os secretários Jefferson Portela e Márcio Jerry, pois até ameaçado já fui, mas seguirei defendendo os nossos direitos”, finalizou.

Pelo visto Uirauchene ainda sabe de muita coisa dentro do Governo Flávio Dino. É aguardar e conferir.

Polícia Civil do Maranhão entra em greve no dia 03 de agosto

A Polícia Civil do Maranhão realizou Assembleia Geral na manhã desta sexta-feira (24), no rx na Associação Comercial do Maranhão, ask e deliberou por greve por tempo indeterminado a partir do dia 03 de agosto.

Os policiais afirmam que esgotaram todas as negociações com o Governo Flávio Dino, debateram o assunto com diversos secretários de Estado, mas como não houve avanço o caminho foi pele deliberação da greve.

A maior insatisfação da categoria é pelo “fosso” entre os policiais civis e os delegados. O fosso, que já era grande, acabou aumentando com o reajuste concedido, já que os policiais civis só receberam 5% e chegou a um ponto de que um policial civil recebe 20% do salário de um delegado.

O Governo Flávio Dino ainda terá uma semana para evitar a greve da Polícia Civil do Maranhão.

É aguardar e conferir.

O reconhecimento do Pnud

O prefeito Edivaldo recebeu o reconhecimento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), seek pelo empenho da gestão municipal em cumprir as metas dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), ailment principalmente no que tange à área da segurança alimentar. Em audiência realizada em seu gabinete, diagnosis no Palácio La Ravardière, Edivaldo recebeu a gerente de Articulação Institucional do Pnud, Maria do Carmo Rebouças, e a assessora da Secretaria Geral da Presidência da República, Míriam Salete Licnerski, momento no qual transmitiram a mensagem de reconhecimento.

“Ficamos felizes com a menção positiva do Pnud ao nosso trabalho, o que nos estimula a trabalhar ainda mais para melhorar os indicadores sociais e econômicos do nosso município e proporcionar melhorias das condições de vida da população. São muitas as ações de segurança alimentar sendo desenvolvidas de forma articulada com setores estratégicos como agricultura, educação, assistência social, educação e muitos outros, gerando uma cadeia de benefícios na qual ganha a cidade e o cidadão ludovicense”, disse o prefeito Edivaldo.

A gerente de Articulação Institucional do Pnud, Maria do Carmo Rebouças, afirmou que a valorização do trabalho desenvolvido pela Prefeitura de São Luís, principalmente na área de segurança alimentar, é devido essencialmente à implantação de programas e ações que têm melhorado a qualidade alimentar e de vida não apenas de crianças e adolescentes assistidos pelos serviços públicos de assistência social, educação e saúde, mas que também têm sido implementados para potencializar o desenvolvimento territorial.

Entre as ações destacadas pela representante do Pnud estão o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que adquire alimentos diretamente da agricultura familiar, gerando renda, proporcionando o desenvolvimento econômico local e melhorando a qualidade de vida também na zona rural.

“Nós temos conhecimento que a Prefeitura de São Luís tem feito um trabalho importante de integração das políticas de segurança alimentar e de seu empenho em cumprir os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio. Por isso valorizamos essa iniciativa, até porque o tema segurança alimentar será fortemente discutido na próxima agenda de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas. Aproveitamos também a oportunidade da reunião para, inclusive, passar uma mensagem ao prefeito Edivaldo, no sentido de que continue com esse importante trabalho na área de segurança, que será tema carro-chefe da Organização das Nações Unidas nos próximos 15 anos”, disse Maria do Carmo Rebouças.

Segundo ela, já está agendada uma próxima reunião em São Luís, quando será apresentado o Atlas de Desenvolvimento Humano Municipal, elaborado pelo Pnud, conjuntamente com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro, com dados sobre o desenvolvimento humano da região metropolitana de São Luís, no qual consta também informações sobre mais de 200 indicadores a respeito da situação do desenvolvimento humano na capital maranhense. “São informações que podem auxiliar bastante o município no planejamento e na execução de políticas públicas para a melhoria de seus indicadores sociais”, frisou a representante do Pnud.

A secretária municipal de Segurança Alimentar, Fátima Ribeiro, informou que a presença da representante do Pnud consolida a agenda do embaixador da ONU, Jorge Chediek, que esteve em São Luís no mês passado, momento no qual também reconheceu as ações desenvolvidas pela gestão municipal na área de segurança alimentar.

“O reconhecimento é fruto de um intenso trabalho que estamos realizando na área da segurança alimentar. A próxima reunião agendada com Pnud terá como propósito discutirmos de forma articuladas como outras secretarias municipais as necessidades de cada pasta, para que, de forma integrada promovam ações alinhadas às plataformas dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio”, disse.

Presente à reunião, a assessora da Secretaria Geral da Presidência da República, Míriam Salete Licnerski, reforçou as iniciativas da Prefeitura de Luís para a elevação dos indicadores sociais do município. “Prestamos aqui nosso reconhecimento ao empenho da gestão municipal na implementação de ações e programas alinhados à plataforma dos ODM, que priorizam o combate à extrema pobreza, a saúde e o meio ambiente”, frisou Míriam Licnerski.

Ela informou que será articulada com a Prefeitura de São Luís a realização de uma oficina, com a participação da Secretaria Geral da Presidência da República e Pnud, com o objetivo de discutir com o secretariado municipal quais políticas públicas podem ser implementadas em São Luís para que a capital maranhense possa ser referência nacional no alcance às metas do milênio.

Hoje é dia de Forró Pé de Serra no Chama Maré

O “Chama Maré” dará sequencia nesta sexta-feira (24) ao Projeto Forró Pé de Serra. Uma das casas de espetáculo mais tradicionais do Maranhão começou, find no início de julho, a atrair um novo público com uma nova atração.

O Chama Maré passou a dar espaço, todas as sextas-feiras, para artistas maranhenses e para os apaixonados pelo autêntico forró. Depois do show de Marinaldo do Forró, um dos melhores forrozeiros do Nordeste do Brasil, hoje teremos duas atrações imperdíveis.

A festa, que tem entrada liberada, começa a partir das 20h com Roberto Ricci, o cantor maranhense promete um show com uma diversidade musical impressionante. Após Ricci, será a vez de Raimundinho do Forró, alegrar a noite no Chama Maré com muito Forró Pé de Serra.

“E segue o Governo da Mudança para pior”, afirma Ricardo Murad

Por Ricardo Murad

Sobre a notícia, physician amplamente veiculada, de que o Governo Flávio Dino encaminhou “lote” com o nome de 30 mil contribuintes – que seriam devedores do IPVA – para inclusão no SERASA, cabe-me, como cidadão, manifestar minha indignação e chamar a atenção da sociedade acerca de mais uma maldade praticada por este governo contra a nossa gente.

Além disso, deixo claro que vou acionar os órgãos competentes (Judiciário, Ministério Público etc), porque entendo que tal serviço – que segundo a boca pequena é conhecido como cadastro de mal pagador – foi criado para proteção do crédito comercial e patrocinado pelos lojistas e empresários, e não como meio coercitivo para pagamento de tributo ao Estado.

Ora, a finalidade da inserção do contribuinte inadimplente nos cadastros de mal pagadores é a de impelir no cidadão um constrangimento capaz de obrigá-lo ao pagamento do débito, aproveitando-se de sua vulnerabilidade em relação ao Estado. Tal medida, portanto, é inconstitucional e imoral! Ponto.

É inconstitucional porque o Estado possui meios legais -não constrangedores – e privilegiados para a satisfação dos seus créditos tributários já que é beneficiado pelo célere e específico procedimento da Lei nº. 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal), bem ainda que a imediata inclusão em cadastros restritivos de crédito, sem sequer processo administrativo, impede que o contribuinte conteste ou se defenda de qualquer forma, antes de ver seu nome enxovalhado no tal cadastro de mal pagador.

Além disso, trata-se de uma medida evidentemente indigna e imoral, pois cria a figura do Estado chantagista, ou seja, aquele que adota medidas constrangedoras com o único objetivo de arrecadar, desprezando direitos e garantias dos contribuintes como a sua dignidade.

Devo ressaltar que não faço apologia ao inadimplemento de obrigação tributária. Não é isso! Mas o que vou exigir a quem de direito – porque é isso que se espera da administração pública – é que o governo do Estado faça a cobrança dos seus créditos tributários, através de meios legais, menos gravosos e sem constrangimento ao contribuinte. Contem comigo. Vou à luta!!!

E SEGUE O GOVERNO DA MUDANÇA PRA PIOR!

Ricardo Murad é ex-deputado estadual e ex-secretário de Saúde do Maranhão