19 • julho • 2015 • Blog do Jorge Aragão

Uma reflexão verdadeira e interessante

Por Amon Jessen

O Maranhão voltou a ser notícia na mídia nacional e internacional, sales e mais uma vez por motivos drásticos, desta feita, por um ato de selvageria, um meliante foi espancado e linchado até a morte, tendo o seu corpo inerte sido despido e amarrado com cordas em um poste de iluminação pública, fato este, gravíssimo.

A vítima, juntamente com um menor infrator, tentaram assaltar a mão armada um estabelecimento comercial no jardim São Cristovão, e foram rendidos por populares que praticaram outro crime, de conhecimento exaustivamente de todos, sendo inclusive matéria do Programa Fantástico do domingo passado.

O bandido Cleidenilson Pereira da Silva, 29 anos, era contumaz em cometer delitos, embora fosse tecnicamente primário, tendo aliciado um menor para a sua derradeira empreitada.

Os fatos violentos de São Luís foram manchetes de vários jornais impressos, matéria de destaque em revistas semanais e blogs, aqui mesmo na capital do Maranhão no dia 07.07.2015 o jornal Estado do Maranhão, o de maior circulação, fez uma capa em que a foto da vitima amarrada ao poste era quase uma pagina inteira.

– Que tempo esses!

No mesmo dia do linchamento, era cruelmente assassinado o policial militar Alex Amâncio (foto) com um tiro na testa ao ser abordado por um grupo de criminosos, na Zona Norte do Rio, mais um policial vitimado para engrossar as estatísticas dantescas, em que a cada 32h se mata um policial no Brasil. 75% dos policiais foram assassinados fora de serviço, justamente na sua vulnerabilidade, ou quando na sua folga buscava uma outra alternativa de suprir os aviltantes salários pagos para as policias, mostrando de forma transparente a falência das policias brasileiras.

O soldado não foi capa de nenhum jornal importante, não saiu em destaque nos jornais televisivos, raríssimos blogs comentaram o fato, com exceção de alguns poucos ligados à policia local daquele estado, foi apenas um policial assassinado, deixando na orfandade uma filha de três anos que dependia totalmente do pai. O quê dizer pra essa filha? As vezes, as palavras nada dizem.

O soldado Alex Amâncio era reconhecidamente um profissional exemplar, amava ser policial, e trabalhava em prol da sociedade no combate ao crime em uma cidade aonde é extremamente difícil ser policial, o outro, o Cleidenilson, estava em ponto oposto, tirando o sossego da população, o primeiro nenhum reconhecimento teve, não tendo direito aos “Direitos Humanos”, não ganhou destaque sequer na mídia, pois policial quando morre é só um numero estatístico, enquanto o segundo, virou matéria de mundo, e aqui não estou dizendo que a população fez algo correto, mas apenas busquei comentar, as desigualdades que são amazônicas.

Um dia nunca é igual ao outro, e os detalhes acabam fazendo a diferença. Depois do fatídico dia, mais outros policiais morreram Brasil a fora, e a historia se repete, ninguém comenta, e a dor é da família, como se o assassinato de um policial, fosse algo tão banal, para ser tratado como natural.

Qual de nós será a vítima da vez?

Posso compartilhar um sentimento? – o policial só tem valor na instituição quando esta produzindo, quando se aposenta ou morre, vira papel velho.

Amon Jessen.
Investigador de Polícia Civil e ex-presidente do SINPOL-MA

Edivaldo segue vistoriando obras no fim de semana

Após cumprir extensa agenda de trabalho durante a semana, pharm o prefeito Edivaldo seguiu vistoriando obras neste domingo (19). Edivaldo acompanhou mais uma etapa das obras de pavimentação em diversos bairros da capital.

Durante a vistoria, rx ele voltou a receber o carinho e agradecimento da população. As obras de melhoria da malha viária do bairro do Bequimão tiveram início há cerca de uma semana com o recapeamento das ruas mais danificadas na região do entorno da Associação dos Moradores do bairro. Na Vila Palmeira, no rx a requalificação asfáltica alcança a Rua do Cema.

A presidente da Associação de Moradores do Bequimão, Maria Vieira, 83 anos, agradeceu o suporte do prefeito Edivaldo. “Esse é o primeiro prefeito que tem compaixão do nosso conjunto, ele é abençoado. Os moradores estão muito felizes com essa obra”, disse Maria.

“Tivemos muitas dificuldades nos dois primeiros anos de nossa gestão. Claro que ainda temos algumas, mas estamos conseguindo atender o anseio da nossa população e é importante recuperar o tempo perdido. Fico muito feliz com esse contato direto e mais feliz ainda com o carinho recebido”, afirmou Edivaldo.

A inutilidade do voto expresso

Por Flávio Braga

Em sessão realizada no dia 16/6/2015, drug a Câmara dos Deputados aprovou emenda constitucional (PEC 182/07) que determina a obrigatoriedade da impressão do voto em complemento ao sistema eletrônico de votação, com o objetivo de aumentar o controle do eleitor e possibilitar possíveis auditorias nas urnas eletrônicas. Pelo texto, a urna eletrônica disporá de mecanismo que permita a impressão do voto, sua conferência visual e depósito automático, sem contato manual, em local previamente lacrado, após conferência pelo eleitor. O argumento do legislador é que essa medida permitirá a recontagem manual dos votos caso o resultado seja contestado.

À guisa de ilustração, cumpre lembrar que essa inovação legislativa já foi intentada em outros diplomas legais. A primeira iniciativa nesse sentido deu-se por meio da edição da Lei no 10.408, de 10 de janeiro de 2002 para introduzir o voto impresso nas eleições municipais de 2004. Cumprindo a determinação legal, o Tribunal Superior Eleitoral equipou seções eleitorais com o módulo impressor no Distrito Federal e em Sergipe. Os transtornos e dificuldades comprovados evidenciaram a inadequação que o voto impresso acarretou ao sistema da urna eletrônica, sobretudo o impactante atraso sofrido no processo de coleta dos votos.

Daí a elaboração da Lei nº 10.740, de 1º de outubro de 2003, mediante a qual se abandonou o modelo do voto impresso e foi implantado o registro digital do voto. A urna eletrônica passou a dispor de recurso que, mediante assinatura digital, permite o registro digital de cada voto e a identificação da urna em que foi registrado, resguardado o anonimato do eleitor. Ao final da eleição, a urna eletrônica procede à assinatura digital do arquivo de votos, com aplicação do registro de horário e do arquivo do boletim de urna, de maneira a impedir a substituição de votos e a alteração dos registros dos termos de início e término da votação.

A minirreforma eleitoral promovida pela Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009, reintroduziu o voto impresso, a partir da eleição de 2014, e provocou novo retrocesso no sistema eletrônico de votação. Ocorre que, em 6/11/2011, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade dessa norma, sob o fundamento de que a exigência legal do voto impresso no processo de votação, contendo número de identificação associado à assinatura digital do eleitor, vulnera o sigilo e a inviolabilidade do voto, expressa garantia constitucional.

Com efeito, a experiência demonstrou vários inconvenientes na utilização do voto impresso. Sua adoção nada agregou à segurança e transparência do sistema eletrônico de votação e criou problemas como o maior tamanho das filas, atraso na digitação os votos, maior quantidade de votos nulos e brancos, maior percentual de urnas que apresentaram defeitos e falhas verificadas no módulo impressor externo.

Flávio Braga é pós-graduado em Direito Eleitoral, professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Grandes partidos seguem indefinidos para 2016 em São Luís

Partidos políticos de grande representatividade no cenário eleitoral do país sofrem com divergência interna de seus líderes, unhealthy no Maranhão, em relação à estratégia que deve ser adotada para a disputa das eleições de 2016 em São Luís.

O maior entrave para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e para o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), por exemplo, diz respeito a candidatura própria. As duas siglas têm quadros dispostos a colocar seus nomes na disputa, mas acomodam severas concorrências internas.

No PSDB, por exemplo, são três os nomes de pré-candidatos a prefeito de São Luís. O deputado federal e ex-prefeito da capital João Castelo, que figura em colocação até melhor que o atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) em pesquisas de intenções de votos; o secretário de Estado do Desenvolvimento Social e deputado licenciado Neto Evangelista e o ex-secretário de Estado da Infraestrutura e ex-chefe da Casa Civil da gestão passada Luis Fernando Silva.

Apesar disso, a direção estadual tentava conduzir de forma discreta a legenda para uma rede de sustentação à reeleição de Edivaldo Júnior, que tem o apoio do governador Flávio Dino (PCdoB). Foi o que provocou forte reação de João Castelo junto à direção nacional da sigla e a intervenção do presidente, senador Aécio Neves, no diretório estadual, segundo apurou O Estado.

Aécio definiu que o partido terá candidatura própria em São Luís e a direção estadual acatou. O presidente da sigla no Maranhão, vice-governador Carlos Brandão, que até então se mantinha em silêncio em relação ao imbróglio, falou pela primeira vez sobre o tema. “O PSDB em São Luís terá candidato a prefeito”, disse.

A divergência agora diz respeito ao nome que deve ser lançado para o pleito de 2016. Apesar de ser Castelo o quadro melhor posicionado nas pesquisas, o tucano não tem espaços na legenda.

Divergências – No PMDB, a divergência é mais explícita ainda. O presidente do diretório municipal do partido, deputado Roberto Costa, tem se colocado como opositor irredutível ao ex-deputado Ricardo Murad, pré-candidato a prefeito de São Luís.

Roberto tem falado abertamente à imprensa e na tribuna Assembleia Legislativa que não aceitará o nome do correligionário como o “cabeça” de chapa majoritária na capital. No início da semana passada, no entanto, a ex-governadora Roseana Sarney havia admitido a possibilidade da candidatura de Ricardo Murad.

PSB – O Partido Socialista Brasileiro (PSB) também sofre divergência em relação ao projeto eleitoral que deve ser adotado em 2016. Há uma ala que defende a reedição da chapa majoritária com o PTC, do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Outra defende candidatura própria.

O senador Roberto Rocha, que dispõe do poder de forte influência nas decisões da legenda, não descarta se lançar como candidato a prefeito da capital. No início do mês de junho, ele afirmou à imprensa pensar na possibilidade. “Na realidade, nunca tratei desse assunto. Mas confesso que gostei da ideia”, disse.

Após o senador manifestar-se, o secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Bira do Pindaré, também falou sobre o processo eleitoral. Ele que no início do ano aceitou convite do governador Flávio Dino para assumir a pasta, com a condição de que abriria mão do projeto eleitoral de 2016, agora repensa o cenário.

“Fui muito bem recebido pelo PSB, onde mantemos um forte diálogo interno sobre o cenário eleitoral. Desde que fui candidato a senador, tendo sido o mais votado em São Luís com 171 mil votos, que eu tento ser candidato a prefeito na capital. Entretanto, seguindo orientação do governador Flávio Dino, prefiro deixar o assunto para 2016”, disse.

Nos bastidores, a informação é de que a reação do secretário Bira do Pindaré, ao senador Roberto Rocha, ocorre por orientação do governador Flávio Dino. Rocha e Dino têm divergências.