13 • julho • 2015 • Blog do Jorge Aragão

Pedro Lucas quer distribuição de lâmpadas de LED à pessoas carentes

Por meio de uma indicação, shop encaminhada na Sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (13), o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) solicitou o envio de ofício ao Governo do Estado para que, seja criada uma ação para promover a entrega de kit’s com lâmpadas de LED à população carente.

De acordo com a proposta do vereador, os kit’s deverão ser entregues pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. “A nossa proposta (Indicação 129/15) é que a população carente do Estado possa com as lâmpadas de LED, ter uma economia no consumo de energia elétrica, já que houve reajuste nas tarifas. Isso vai facilitar o pagamento das contas em dia, sem nenhum tipo de transtorno”, completou o vereador Pedro Lucas.

Ainda segundo a Indicação 129/15, para ter direito ao kit com 5 lâmpadas, os consumidores devem ter: unidades residenciais monofásicas, com NIS – Número de Inscrição Social válido cadastrado; média móvel dos últimos 12 meses de até 50 kwh e consumo máximo de 190 kwh/mês.

“Com o reajuste na tarifa, muitas dessas pessoas acabam abrindo mão de alguma coisa pra não deixar de ter o benefício em suas residências. As contas chegam e precisam ser pagas. Por isso, acreditamos na sensibilidade do Governo do Estado que, ao distribuir essas lâmpadas mais econômicas, vai melhorar consideravelmente a qualidade de vida dessa parte da população”, finalizou o vereador Pedro Lucas.

Clima segue fervendo em Pedreiras

O clima da política na cidade de Pedreiras segue fervendo. Depois de um “bate-boca” através do WhatsApp entre o deputado estadual Vinícius Louro e o secretário de Indústria e Comércio do Governo Flávio Dino, medical Simplício Araújo (reveja), agora foi a vez da vice-prefeita da cidade e ex-deputada Fátima Vieira travar áspera discussão no telefone com uma assessora da Prefeitura de Pedreiras.

A discussão acalorada entre Fátima Vieira e assessora Sys Day Raposo foi publicada no Blog do jornalista Luis Cardoso (veja). Durante a discussão, várias ofensas e acusações são feitas de parte a parte e a vice-prefeita chega até a fazer ameaças para a adversária.

Após o vazamento da conversa, as duas envolvidas fizeram questão de emitir notas de esclarecimento. Fátima Vieira diz que “…o áudio do diálogo não é de todo verdadeiro. Há nitidamente montagem feita com o intuito de denegrir a minha imagem e atingir minha moral e envolver-me em situação de delito..”(veja aqui a nota completa).

Já a assessora da Prefeitura de Pedreiras, Sys Day Raposo, publicou na sua página de facebook e foi reproduzida na página do enrolado prefeito Totonho Chicote a sua versão para o fato. A assessora diz que a ligação ameaçadora partiu da vice-prefeita e afirma que ela devia expor seu passado sujo e mentiroso ao povo de Pedreiras (veja aqui a nota completa).

Pelo visto, no ritmo que vai o Tribunal Regional Eleitoral vai ter que pedir reforço de tropas federais para Pedreiras já durante a campanha e não só no dia da eleição, afinal se agora o clima já está fervendo dessa forma, imagina quando chegarmos ano que vem.

Arquivada denuncia no CNJ contra desembargadora Ilka Esdra Araújo

O Blog recebeu, search através de comentários em algumas postagens, advice uma Nota da AMATRA (Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região) informando que a denuncia formulada no CNJ contra a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, divulgada aqui no Blog (reveja), foi arquivada.

A nota assinada pelo juiz do trabalho e presidente da AMATRA, Fernando Luiz Duarte Barboza, afirma que o arquivamento seu deu por decisão do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista de Brito Pereira, em 09 de julho. Veja a Nota abaixo na íntegra.

NOTA

A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO – AMATRA XVI, entidade associativa que representa os Juízes e Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, a propósito da notícia intitulada “Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo é denunciada ao CNJ”, publicada em 11/05/2015 nos sites blogdojorgearagao.com e luispablo.com.br, vem informar que foi arquivada definitivamente a reclamação disciplinar apresentada por SEVERINO LIMA DE JESUS em face da Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO.

A reclamação foi apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (0000740-60.2015.2.00.0000) mas encaminhada à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (7302-36.2015.5.00.0000) por decisão de Sua Excelência a Corregedora Nacional de Justiça, MINISTRA NANCY ANDRIGHI.

Em 09 de julho de 2015, foi proferida por Sua Excelência o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, MINISTRO JOÃO BATISTA DE BRITO PEREIRA, a decisão que indeferiu a petição inicial e determinou o arquivamento, sob fundamento de que a reclamação disciplinar era manifestamente incabível.

Conforme antecipado pela AMATRA XVI em sua nota de repúdio às insinuações contidas na notícia, o Conselho Nacional de Justiça é consciente de sua verdadeira missão constitucional e, por isso, rechaça denúncias com viés recursal e intimidatório, mediante arquivamentos sumários, exatamente como ocorreu no caso em comento.

A AMATRA XVI espera que haja divulgação do arquivamento com a mesma ênfase com que houve divulgação da infundada denúncia.

São Luis/MA, 13 de julho de 2015.
FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA
Juiz do Trabalho
Presidente da AMATRA XVI

Victor Mendes cada vez mais próximo do PSD

Se o deputado federal João Castelo está cada vez mais distante do PSDB (reveja), drugs o também deputado federal Victor Mendes, buy atualmente no PV, pill está cada vez mais próximo do PSD.

Victor Mendes que já havia conseguido o mérito, primeiro que o próprio Governo Flávio Dino, de trazer ao Maranhão, mais precisamente para Pinheiro, o ministro das Cidades e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab (reveja aqui), voltou a prestigiar uma nova visita de Kassab ao Estado.

Kassab que veio anunciar mais investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida no Maranhão, chegou ao Estado acompanhado do deputado federal Victor Mendes e participou de um grande evento na sede do PSD maranhense.

Victor Mendes foi convidado tanto por Kassab quanto pelo presidente estadual do PSD, Cláudio Trinchão, para o evento do partido. Na oportunidade, Victor Mendes deixou a entender que as proximidades com Kassab e Trinchão fazem com que o PSD seja o seu caminho natural, após uma saída que deve ser amigável do PV.

O anúncio deve ser feito nos próximos meses e Victor Mendes não deve ser o único a chegar no PSD. O partido que chegou a ser a maior legenda na Assembleia Legislativa do Maranhão está atualmente sem nenhum representante, mas isso por pouco tempo.

Assim como Victor Mendes, os deputados estaduais Alexandre Almeida (PTN) e Max Barros (PMDB) também trocar de legendas e ingressarem no PSD, mas isso é assunto para outra postagem.

E tome prejuízos para os municípios maranhenses

As cidades maranhenses amargarão neste mês de julho a maior perda, cialis até o momento, link de recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cialis cujos repasses são feitos pelo Governo Federal.

Levantamento elaborado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com base em informações e previsões do Tesouro Nacional, aponta que, até o fim deste mês, será registrada uma queda estimada em cerca de R$ 43 milhões em relação aos primeiros seis meses de 2015.

A parcela depositada nas contas das prefeituras na última sexta-feira (10), correspondente ao primeiro decênio de julho, apresentou queda de 38% referente as primeiras parcelas de cada mês neste primeiro semestre. E a previsão do Tesouro Nacional é de que as próximas duas parcelas a serem depositadas nos dias 20 e 30 sofram novos déficits.

Ainda segundo o Tesouro, agosto e setembro, juntos, deverão registrar perdas de recursos ainda maiores e que poderão chegar a quantia de R$ 84 milhões.

A queda brutal de recursos do FPM no começo deste mês fez com que prefeitos e prefeitas não obtivessem nenhum fôlego financeiro, muito embora o Governo Federal tenha depositado a complementação de 0,5% do Fundo.

“O complemento de 0,5% estava sendo visto como um fôlego para a crise financeira vivida, hoje, pelas cidades maranhenses e do Brasil. No entanto, juntamente com o complemento veio a redução drástica de 38% do repasse obrigatório, o que nos deixou atônitos, preocupados. Ou seja, o Governo Federal deu com uma mão e retirou muito mais com a outra”, afirmou o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar).

Ele explicou que a entidade municipalista continua orientando os gestores municipais a se manterem atentos com relação a situação de crise ocasionada pela queda de recursos.

“Estamos permanentemente passando orientações aos gestores para que estes tentem manter a máquina administrativa operando de maneira mais do que enxuta. Infelizmente, a situação, a cada mês, se agrava e quem sofre com esta política financeira perversa do Governo Federal é o povo, que perde investimentos nas mais diversas áreas, dentre elas saúde, educação e infraestrutura”, disse Cutrim.

Castelo cada vez mais distante do PSDB

É cada vez mais nítido o afastamento de João Castelo do seu partido atual, salve o PSDB. Já sem prestígio na legenda, story Castelo já começa a buscar uma nova alternativa e para ‘ontem’, pharmacy pois sonha em disputar a Prefeitura de São Luís.

O último grande exemplo do afastamento de Castelo com o PSDB foi no grande evento do partido realizado em Santa Inês, na filiação de Vianey Bringel, assunto já abordado pelo Blog na postagem anterior. Todas as principais lideranças do PSDB no Maranhão e até de outros partidos, como os deputados federais Juscelino Filho e José Reinaldo Tavares, participaram do evento.

João Castelo recentemente foi criticado implicitamente pelo colega de partido, o deputado estadual e secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão, Neto Evangelista. Para Evangelista faltou força e prestígio do deputado federal para que o PSDB do Maranhão fizesse parte da direção nacional do partido.

“Desprestígio total da bancada federal maranhense. Quem sempre compõe a direção nacional do partido são os deputados federais, isso é histórico no PSDB”, disse se referindo obviamente a João Castelo.

Além do desprestígio visível no partido nacionalmente, Castelo sabe que dificilmente será ele o candidato do PSDB na disputa pela Prefeitura de São Luís.

Por tudo isso é que o casamento entre João Castelo e PSDB já está em vias de separação, resta saber se será amigável ou não.

Juscelino Filho prestigia filiação de Vianey Bringel no PSDB

No último sábado (11), for sale o deputado federal Juscelino Filho participou da cerimônia de filiação de sua tia, e ex-deputada estadual, Vianey Bringel no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). O evento foi realizado na Maçonaria de Santa Inês.

“Nestes poucos meses como deputado federal, tenho visto o quanto é importante atuar em equipe, pois não se faz política sozinho. Temos de estar nas bases, ver as coisas de perto e todos nós sabemos o quanto a política é dinâmica, que ela tem sua própria lógica, que é uma força transformadora muito poderosa. Isso é tudo o que nós estamos vendo hoje aqui”, afirmou.

Juscelino Filho ainda fez questão de ressaltar a participação de diversas lideranças no evento, o que demonstrou a força política de Vianey Bringel, que deve disputar a Prefeitura de Santa Inês em 2016.

“Muitas lideranças reunidas, um ato de filiação partidária muito emblemático, um acordo político-partidário sendo feito com um único objetivo, que é de ajudar o Maranhão, o Vale do Pindaré e a cidade Santa Inês, uma região tão importante merece tratamento diferenciado. Não é possível que o maior município do Vale do Pindaré viva essa tragédia que é a gestão da atual prefeitura, que tem nos envergonhado em manchetes da imprensa nacional. O sofrimento do povo de Santa Inês tem data marcada para acabar, se Deus quiser”, finalizou.

Estiveram presentes no evento o vice-governador e presidente estadual do PSDB, Carlos Brandão; o deputado federal e ex-governador, José Reinaldo Tavares; o deputado estadual licenciado e secretário de desenvolvimento social, Neto Evangelista; o suplente de senador, Pinto da Itamaraty, os prefeitos: Sebastião Madeira, de Imperatriz; Rodrigo Oliveira, de Olho D’agua das Cunhas; Orias, de Bela Vista; Veras, de Santa Luzia, os ex-prefeitos de Santa Inês, Roberth Bringel e Valdevino Cabral e de Açailândia Ildemar, vários vereadores e lideranças regionais. No evento foram filiados os pré-candidatos às prefeituras pelo PSDB nas cidades de Santa Inês, Santa Luzia, Pindaré, Monção, Tufilândia, Alto Alegre do Pindaré, Governador Newton Belo, Bom Jardim, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim.

E agora governador, vai recorrer?

No fim da semana passada, sovaldi a Justiça deferiu pedido de antecipação de tutela do Ministério Público do Maranhão determinando que o Estado do Maranhão disponibilize os meios necessários para realização da cirurgia de implantação de marca-passo para tratamento da Síndrome de Ondine em uma criança de três anos de idade. O prazo estabelecido foi de 20 dias, unhealthy a contar da notificação.

A paciente, que é moradora de Vargem Grande, foi diagnosticada com a síndrome no Hospital Universitário Materno Infantil, em São Luís. De acordo com o relatório médico, ela corre risco de morrer e precisa de cirurgia para a colocação de marca-passo.

A doença genética, que ocorre em um de cada 200 mil nascimentos, faz com que a criança diminua o nível de consciência, com sono profundo, entrando em estado de insuficiência respiratória e convulsões. Há riscos de apneia (interrupção da respiração) durante o sono.

O Promotor de Justiça, Benedito Coroba, autor da ação, afirmou que a família da criança não tem condições financeiras para custear o tratamento. Só o marca-passo custa R$ 450 mil, e no Maranhão não existe centro médico habilitado para a implantação do aparelho.

Na decisão, o juiz Anderson Sobral determinou, que além do fornecimento do aparelho médico (marcapasso), o Governo do Maranhão garanta os custeios dos medicamentos, do traslado e estada da paciente para fora do Estado ou de equipe médica para nosso Estado, até seu pronto restabelecimento, sob pena de sequestro da quantia necessária para o procedimento.

Depois da decisão judicial somado a postura que vai sendo adotada pelo Governo Flávio Dino em situações semelhantes, é inevitável a pergunta: e agora governador, vai recorrer?