Leis em ordem

por Jorge Aragão

adrianosarneyfev1Por Adriano Sarney

O Maranhão tem aproximadamente dez mil leis, generic pelo menos é o que sugere a numeração 10.271 da última norma, rx com data de 30 de junho de 2015, que dispõe sobre a instituição do “Dia Estadual da Conscientização sobre a Doença de Alzheimer”. Várias dessas leis são desconhecidas até mesmo dos legisladores e, mais ainda, da própria sociedade.

Ao observar a necessidade de conhecer e organizar as normas estaduais dei entrada em requerimento na Assembleia Legislativa que cria uma comissão especial de deputados para levantamento e análise de todas as leis do estado do Maranhão, com o intuito de atender aos preceitos da Lei Complementar 115/2008 (temos registro de 175 leis complementares) que propõe a Consolidação das Leis do Maranhão. Extinguir leis sem efeitos e unificar as normas de teor semelhante estão entre os objetivos do grupo de trabalho. Não podemos esperar que a sociedade cumpra as leis se não as conhece. A título de informação, o “Dia Estadual da Conscientização sobre a Doença de Alzheimer” vai ser comemorado anualmente no dia 14 de maio.

Já na reunião de instalação da comissão, com a presença de deputados, assessores e funcionários da Assembleia, descobrimos que cerca de 2.000 leis estão “perdidas”. Das 10.271 leis existentes, 8.085 encontram-se na Casa, destas, 5.330 já foram digitalizadas e outras 2.755 estão em processo de digitalização, processo este que facilitará sua organização e análise. Mas, onde estão as outras 2.186 leis que faltam para completar as supostas 10.271? Chegamos à conclusão que estas são normas sancionadas da data da instalação da Assembleia Legislativa, em 1835, até o ano de 1961 e que, aparentemente, sofreram um processo de deterioração ainda na antiga sede. Resolvemos então, como o primeiro encaminhamento da comissão, efetuar uma busca no Arquivo do Estado para localizarmos cópias dessas leis supostamente “perdidas”.

Paralelamente aos processos de investigação do paradeiro das normas anteriores a 1961 e da digitalização das que se encontram no prédio da Assembleia Legislativa deliberamos que, após o recesso, vamos propor parcerias importantes com as universidades e com a Associação dos Ex-Deputados Estaduais do Maranhão, com o objetivo de efetuar um estudo conjunto para apontamentos de revogações e sugestões de aperfeiçoamento da legislação vigente. Algumas leis podem ser inócuas, ultrapassadas, até inconstitucionais, ou mesmo redundantes, com leis versando sobre o mesmo tema.

Em Santa Catarina, a Assembleia local coordenou um estudo parecido junto com a Universidade Federal e constatou que das 15 mil leis estaduais, 5 mil deveriam ser revogadas. Dentre os casos curiosos descobriram uma norma de 1840 que institui um imposto para caixeiros estrangeiros, uma profissão que nem existe mais, e outra norma que concede pensão vitalícia a todos os familiares do poeta catarinense Cruz e Souza que morreu no final do século XIX.

Além de reduzirmos o número das, aproximadamente, 10.000 leis maranhenses, vamos efetuar a sua consolidação. Essa iniciativa visa, sobretudo, fazer com que as leis que versam sobre matérias conexas ou afins sejam reunidas em codificações ou em coletâneas integradas, reduzindo-se assim o volume de leis e concomitantemente as controvérsias e lacunas existentes entre elas. Por exemplo, podemos propor a consolidação das leis sobre o esporte ou ainda sobre matérias mais especificas como a meia entrada. O legislador, o jurista e mesmo o cidadão comum terão em suas mãos todas as normas referentes a determinado assunto em um único documento, impresso ou digital.

A idéia, como mencionado acima, é de desenvolver um estudo inicial em parceria com as universidades públicas e privadas e outras entidades, envolvendo alunos de cursos como direito e biblioteconomia, uma forma também de aproximá-los do Poder Legislativo. Contudo, apesar desse estudo e das sugestões oriundas dele, a palavra final de todo esse processo será da Assembleia Legislativa ao decidir revogar e alterar as leis existentes, assim como votar os projetos de Consolidação de normas que tratem da mesma matéria ou de assuntos a ela vinculados e, também, do Poder Executivo que tem a função de sancioná-las.

A sociedade em um regime democrático é regida por um conjunto de leis harmônicas e modernas que de fato permitam o equilíbrio de suas ações e o convívio civilizado da população. E é nesse sentido que trabalharemos, retirando regras obsoletas e promovendo o aperfeiçoamento das leis que ordenam e orientam os caminhos da cidadania.

Projeto Interbairros dará muito mais mobilidade urbana em São Luís

por Jorge Aragão

mobilidadeUma parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado garantirá a melhoria da mobilidade urbana na capital maranhense. Com o Projeto Interbairros, medical mais de 21 km de vias serão construídos com o objetivo de criar vias alternativas e paralelas para desafogar os grandes corredores de fluxo intenso da cidade. Para a concretização do projeto, pill cerca de R$ 32 milhões serão investidos.

As novas vias representam melhoria do aspecto urbanístico, proporcionam bem-estar e mais qualidade de vida ao cidadão e nova configuração ao trânsito de São Luís. “As novas interbairros vão assegurar maior mobilidade urbana em nossa cidade, criando rotas alternativas para que os usuários do sistema de transporte público e condutores tenham mais comodidade e possam, assim, cumprir seus trajetos diários em menor tempo. Este projeto em parceria com o governo do Estado contribui com a construção de uma nova e melhor realidade viária para nossa capital”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Entre os bairros contemplados com a construção das 14 vias interbairros estão Vila Embratel, Vila Maranhão, Jardim São Cristóvão, João Paulo, Divineia, Turu, Vinhais, Cidade Operária, Cohama, Vila Conceição, Angelim, Parque Sabiá e Itapiracó. A previsão para a conclusão das obras, planejadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e que serão executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), é de seis meses.

Com 8.565 m de extensão, a intervenção mais expressiva irá conectar a Estrada da Maioba com a Avenida dos Holandeses. A obra contemplará parte da Estrada da Maioba, passando pela Avenida 2, no Itapiracó, pela Ponte Pai Inácio, no Turu, e pela Alameda Jaú, na Divineia. Já com 4.030 m de extensão, uma nova via ligará a Avenida Sabiá (Vila Embratel) à Avenida Evandro Bessa (Vila Maranhão), criando uma conexão entre a Avenida dos Portugueses e a BR-135.

Outras duas importantes vias contribuirão significativamente para a melhoria da mobilidade urbana, especialmente nos horários de pico. Com 2.037 m, os bairros Vinhais Velho e Recanto dos Vinhais serão conectados por uma nova via à Avenida Daniel de La Touche. Na região do São Cristóvão, a rua do Arame será ligada às Avenidas Guajajaras, José Sarney e Lourenço Vieira da Silva.

mobilidade1Ainda nessa área, a Avenida 2 e a Rua Haroldo Paiva serão conectadas, facilitando o acesso de veículos às Avenidas José Sarney e Lourenço Vieira da Silva. Essa via terá 468 metros de extensão. E ligando a Cidade Operária ao Jardim São Cristóvão, também será construída uma via entre as ruas 21 e 38.

Desafogando o trânsito da Avenida São Luís Rei de França, via de fluxo intenso, uma nova via com 411 metros de extensão ligará a Rua da Boa Esperança ao Angelim e Turu. Já entre o Angelim e o Bequimão, uma via com 548 metros de extensão ligará a Rua Santa Maria com Dom Mota.

No Aririzal, também serão realizadas intervenções. A Rua Boa Esperança será interligada à Rua do Aririzal, por meio das vias Primeira Travessa e Boa Esperança, trecho da Eurípedes Bezerra I, Alto da Primavera e Rua da Primavera. A via terá extensão de 1.505 m.

O titular da Sinfra, Clayton Noleto, explicou que as obras representam um grande esforço de engenharia que vão apresentar resultados efetivos de melhoria no trânsito da capital em pouco tempo. “Vamos trabalhar dia e noite, ininterruptamente, para entregar esse conjunto de obras o mais rápido possível à população”, frisou Noleto.

No Maranhão Novo, 75 metros de via ligarão a Via Expressa à Rua A e o Bequimão serão interligados ao Pão de Açúcar pelas ruas Duque de Caxias e Derci Batista. Já no Parque sabiá, haverá uma conexão entre a Rua Santa Rosa e a Rua 10, através de via com 635 metros de extensão.

As regiões do Barramar e do João Paulo também serão beneficiadas com o Projeto Interbairros. A Rua São Bento será ligada à Vila Conceição, passando pelas avenidas dos Holandeses e Luís Eduardo Magalhães e pela Rua Santo Antônio. Já entre o João Paulo e a Avenida dos Africanos uma via criará uma conexão entre as ruas do Arroz, Reis Perdigão e Projetada.

Os serviços serão realizados pela empresa Edeconsil Engenharia. Todas as vias vão receber asfalto de qualidade, drenagem superficial com sarjetas, meios-fios e calçadas, além de sinalização horizontal e vertical, que modificarão todo o aspecto urbanístico, proporcionando ainda mais fluidez ao tráfego de veículos.

Flávio Dino e as doações de empresas envolvidas na ‘Lava Jato’

por Jorge Aragão

dinogovApós a grave denuncia do deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA), na Tribuna da Câmara Federal (reveja), o governador Flávio Dino (PCdoB) e seus aliados tentaram minimizar a retomada do debate sobre a possibilidade de envolvimento do comunista com empresas ligadas à Operação Lava Jato – que apura corrupção na Petrobras e o uso de recursos desviados da estatal para campanhas eleitorais.

O peemedebista citou trechos da delação premiada de Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenha ria e apontado como chefe do clube de empreiteiros investigados pela Polícia Federal. No seu depoimento, o empresário revelou ter feito doações ilegais a dois governadores eleitos. Um deles, segundo o jornal Folha de São Paulo, é Renan Filho (PMDB), deAlagoas.

O segundo, acredita Hildo Rocha, seria Flávio Dino, o que motivou o peemedebista a solicitar do procurador-geral da República, Rodrigo Jantot, confirmação oficial da PGR.

A resposta, no entanto, foi negativa e provocou reação do parlamentar, que chegou a cogitar a possibilidade de o órgão estar atuando para preservar o governador do Maranhão. Rocha lembrou que a Procuradoria-Geral da República tem como subprocurador-geral Nicolao Dino, irmão de Flávio Dino.

“Eu não quero acreditar que o procurador-geral da República, o Rodrigo Janot, e o subprocurador Nicolao Dino estejam trabalhando para esconder o nome do governador Flávio Dino, até porque isso está aqui. O PCdoB recebeu em 2010 recursos de várias construtoras, algumas dessas implicadas no ‘propinoduto da Petrobras’ e deixou mais de R$ 1 milhão para a candidatura de Flávio Dino naquele ano. Em 2014, a própria UTC doou para a campanha de Flávio Dino”, disse.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dino recebeu no ano passado R$ 300 mil da UTC Engenharia. Foram dois depósitos: um de R$ 200 mil, no dia 15 de setembro; e outro de R$ 100 mil, uma semana depois.

Nos dois casos, os recursos foram repassados diretamente à conta de campanha do então candidato, em cheques. Por meio de nota, no fim do ano passado, o PCdoB disse que, à época das doações, não tinha conhecimento do envolvimento da UTC com suspeitas de irregularidades na Petrobras.

Na semana passada, após o discurso de Hildo Rocha, voltou a se manifestar, reafirmando que todas as doações recebidas pelo candidato Flávio Dino foram legais e declaradas à Justiça Eleitoral. O governador Flávio Dino, no entanto, optou pelo silêncio sobre o caso.

O curioso é que outra empresa denunciada e investigada na Lava Jato, a Construtora OAS, também aparece como doadora de campanha do governador Flávio Dino (PCdoB). O montante, nesse caso, é quase o dobro do recebido pelo comunista da UTC Engenharia.

Dados do sistema de prestação de contas Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que, diretamente ao comitê financeiro do candidato, foram repassados R$ 1.157.000,00, divididos em depósitos que vão de R$ 7,5 mil a R$ 580 mil, entre os dias 10 de julho e 21 de agosto do ano passado.

Com informações de O Estado do Maranhão

Sem medo de morrer

por Jorge Aragão

joaquim-haickelPor Joaquim Haickel

Não sei o que é medo desde que fui confrontado com o maior dos medos que eu poderia ter em toda minha vida. O medo de estar sozinho, there de ter que enfrentar as batalhas da vida sem um guia, ambulance um líder, o medo de ter sido abandonado. Desde o dia em que meu pai morreu perdi todos os medos que sempre acalentei em minha existência, até então um tanto infantil.

Digo isso para justificar que não senti nenhum medo quando no último dia 8 de julho, fui até a Assembleia Legislativa do Maranhão para conversar com alguns amigos e passei mal, tive uma súbita elevação de pressão, senti náuseas, e tontura, mas fui logo medicado pela doutora Jane, médica responsável pelo atendimento do plenário do Legislativo maranhense, que prosaicamente neste caso, leva o nome de meu pai.

Apoiado no deputado Alexandre Almeida e acompanhado do deputado Antonio Pereira e pela doutora fui levado à emergência do Hospital UDI onde fui atendido no setor cardiológico.

Durante todo aquele tempo, medo por mim, por minha vida foi a coisa que menos eu senti. Durante todo aquele tempo eu só imaginava no que deveria ter pensado meu pai quando foi confrontado com a fatídica morte.

Imaginei que ele tivesse voltado seu pensamento para as pessoas que mais amava, em como iriam ficar sua mulher Clarice, seus filhos Joaquim, Nagib e sua netinha Laila, as pessoas que conviveram com ele durante toda a vida, Teté, Loló, Lucia, Jorge, Celso, Santana… Deve ter lembrado de seus irmãos, de como eles ficariam sem ele que era o timoneiro do barco Haickel. Deve ter pensado como ficariam seus empregados na ausência dele, em como eu e Nagib iríamos organizar os seus negócios, quase sempre tão intrincados e confusos. Como ficaria a política de nosso Estado com o falecimento do presidente do Legislativo, que servia de ponto de equilíbrio naquele momento. Por um instante pensei as mesmas coisas, só que tendo a minha vida como ponto de partida. E a sensação foi a coisa mais parecida com medo que eu já senti nos últimos 22 anos, desde que não sei mais o que é realmente sentir medo.

Em meio a todo aquele transtorno do mal-estar e da minha ida para o hospital, para completar o vaticínio de meus pensamentos, eis que surge em minha frente, quando adentrava as quatro linhas do hospital, o velho amigo de meu pai, pessoa a quem Nagibão tinha como uma espécie de filho, o ex-deputado Marcony Farias, que estava ali com seu filho adoentado. O mais curioso nisso tudo é que meu pai morrera nos braços de Marcony e ao me lembrar disso gritei pra ele: “Não sai daqui, porque de duas uma, ou tu vai encomendar outra alma Haickel ou vamos ficar aqui batendo papo até me liberarem”. Naquele momento sabia que nada de mais grave me aconteceria.

Liberei Toinzinho e Marcony porque meus braços e minhas pernas haviam chegado. Meu motorista Marcelo ligara para meu irmão Nagib que largou tudo e em minutos estava no hospital. Só então pedi que ele ligasse para minha mulher, Jacira, para avisá-la, mas que nada dissesse para minhas mães e para Laila. Minutos depois Jacira estava agarrada na minha mão.

Ainda não cheguei ao cerne de meu assunto de hoje, vou tentar iniciá-lo agora.

Fui levado a uma salinha que continha duas macas e colocado na mais à esquerda, pois estava chegando uma paciente bem mais grave, que ficaria na outra. Não vi a paciente até me levantar para ir fazer as tomografias requisitadas pelas médicas que me atenderam.

Quando vi a senhora que foi trazida para a outra maca, naquele momento tive medo. Na verdade tive pavor de ficar daquele jeito, inutilizado para uma vida digna. A filha dela, que a acompanhava e cuidava dela com um zelo e um carinho dignos de mãe para com filha e não de filha para com mãe, diminuiu o meu choque, mas não o suficiente para impedir que eu voltasse a pensar em meu pai e agora também em minha mãe.

Tenho certeza absoluta que meu velho pai, que morreu antes de completar 60 anos, preferiria ter morrido como morreu, mais cedo, que vivido inutilizado por pelo menos um mísero dia. Esse também é o destino egoísta que eu desejo para minha mãe. Prefiro que ela se vá calma e tranquila, que nós fiquemos com a lembrança de sua alma leve e generosa, que ela não sofra um bilionésimo do que aquela senhora, ali do meu lado, estava sofrendo.

Fechei os olhos e voltei aos meus pensamentos. Enquanto percorria os corredores do hospital em cadeira de rodas, no caminho da CT e mesmo dentro daquela máquina, comecei a relacionar tudo que preciso fazer nos próximos meses, e quem sabe até anos, para deixar arrumadinhas as coisas e as vidas das pessoas que continuarão depois de mim.

Na lista que chamei de GE, pois eram as letras que eu via toda vez que abria os olhos dentro daquela geringonça circular em que estava, constam itens como solucionar todas as pendências relacionadas às minhas empresas, às sociedades em que participo, de preferência sair das que não sejam somente com meu irmão, relacionar os nomes de todos os meus credores e aquelas pessoas a quem devo alguma coisa, para que meus sucessores possam quitar alguma dívida que eu não tenha conseguido honrar até o inexorável momento, ou possam receber se for o caso, depois de mim…

Não penso em morrer. Deus me livre e guarde! Mas, entre viver inutilizado, sem dignidade e ir à grande viagem, prefiro o turismo incidental, aquele que não se sabe o destino da jornada.

PS: Agradeço a todas as pessoas que me prestaram solidariedade naquele momento e outras que ligam a todo instante para saber como estou. Agradeço principalmente ao meu compadre Gafanhoto, que não saiu do hospital até o momento de minha liberação e ao meu querido amigo-irmão dr. Luiz Cesar, que é o médico-anjo-da-guarda de toda minha família.