01 • julho • 2015 • Blog do Jorge Aragão

Em defesa dos animais

A proteção aos direitos dos animais foi o assunto destacado pelo deputado Wellington do Curso (PPS), na manhã desta quarta-feira (1°), durante seu pronunciamento na Tribuna da Assembleia Legislativa.

Segundo o parlamentar, que já apresentou diversas proposições em defesa dos direitos humanos, o tema vai além de questões sentimentais, pois é um assunto que pode repercutir, também, na saúde de toda a população.

“Ocupo a tribuna desta Casa, na manhã de hoje, em defesa dos direitos dos animais que muitas vezes são relegados a segundo plano ou não recebem a atenção devida. Tão importante quanto a defesa deles, é salientarmos a saúde pública que advém da falta de cuidados com os animais. Muitos deles, especialmente em São Luís, estão soltos e perambulando por praças e ruas da nossa cidade: gatos, cachorros, jumentos, burros, cavalos… Então, em primeiro lugar, devemos dar a atenção em defesa dos animais e também à saúde pública do nosso Estado e da nossa capital”, destacou.

Na ocasião, Wellington denunciou a desativação do Centro de Zoonoses de São Luís, criado em 1988 e desativado teoricamente em 28 de novembro de 2012 por conta de denúncias de maus tratos com os animais.

“Em 2008, as denúncias de que os animais eram levados para uma sala e asfixiados nesta mesma sala, de forma predatória e desumana, veio à tona em 2008 e muito pouco tem se feito com relação aos animais da nossa cidade. Essa interdição foi realizada em 2012 pela Sociedade Beneficente do Bem-Estar e Proteção aos Animais do Maranhão ‘Bicho Feliz'”, disparou.

Ao final do discurso, o deputado destacou a Audiencia Pública, solicitada por ele, que acontecerá no dia 15 de julho, na Assembleia Legislativa, objetivando discutir sobre a efetivação dos serviços da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), ressaltando os serviços de vacinação, abrigo temporário, adoção responsável, dentre outras ações, além de apresentar, ainda, proposições em defesa das causas animais.

“Tratar os animais com dignidade e respeito nos faz mais humanos. Temos, sim, que olhar com mais respeito para estes seres que não falam, mas têm direitos e compartilham conosco este planeta. Desta forma, ressalto as solicitações que encaminhei para aprovação da Mesa Diretora solicitando a reativação da Unidade de Vigilância em Zoonoses; a Criação do Código Estadual de Proteção Animal; a implantação do Hospital Público Veterinário Multiprofissional, que é um projeto nosso de campanha, além da Criação da Delegacia Especializada contra maus tratos a animais e aplicação da atividade extracurricular nas escolas de Ensino Fundamental sobre a guarda responsável e educação ambiental”, declarou o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.

Vila Riod e Residencial Pontal da Ilha recebem urbanização inédita

Moradores da Vila Riod e do Residencial Pontal da Ilha, pilule na capital maranhense, que por quase três décadas viviam em estado de abandono e sem acesso a serviços públicos de qualidade, começam a viver uma nova realidade. A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), está avançando com os serviços de urbanização da Vila Riod e do Pontal e promovendo o resgate da cidadania dos moradores da área. As obras contemplam ainda serviços de implantação de drenagem superficial (meios-fios, sarjetas e calçadas).

“Estamos trabalhando para que cada vez mais pessoas tenham acesso à infraestrutura e, por consequência, a mais qualidade de vida. A pavimentação em vias onde nunca havia chegado asfalto muda o cotidiano dos moradores locais, que passam a ter mais próximos outros benefícios, ampliando as condições de saúde, transporte e segurança, por exemplo”, disse o prefeito Edivaldo.

As obras de pavimentação asfáltica que os bairros estão recebendo abriram novas e melhores perspectivas e propiciaram uma vida mais confortável e digna para os cidadãos. Raimunda da Silva Rocha, uma das primeiras moradoras da Vila Riod, residente na Rua Santa Terezinha, conta que antes do asfalto chegar, havia muita poeira e lama e as dificuldades eram imensas. “Aqui toda hora era assalto. A polícia não entrava aqui. Não tinha como. Se um morador precisasse de atendimento médico, também não tinha. Ambulâncias e viaturas entravam, mas não saíam, ficavam atoladas”, narrou.

Essa realidade contada pela moradora é compartilhada por Aldo Santos, que mora na Rua São Manoel, e recebeu com alegria o benefício para o bairro. “A tendência agora é melhorar cada vez mais”, afirmou. “Estamos satisfeitos. A poeira diminuiu e o lamaçal durante o inverno acabou”, comemorou o morador Ronílson Serra, da Travessa São Sebastião.

Essa nova realidade de vida também é sentida pelos moradores do Residencial Pontal da Ilha. Valdex Costa, morador da Rua São Raimundo, se declarou bastante satisfeito com as obras e acredita em dias melhores. “Com asfalto, os ônibus vão chegar mais perto de nossa casa. Hoje, dependendo do lugar, o morador tem que caminhar até 400 metros para pegar um coletivo”, lembra Valdex. Também morador do Pontal da Ilha, na Rua da Andiroba, Reginaldo da Paz manifestou entusiasmo com as obras. “Tudo está ficando uma maravilha. Antes, até moto era uma dificuldade para entrar aqui”, afirmou Reginaldo.

No Pontal da Ilha da Ilha, por exemplo, as obras da pavimentação já atingiram as avenidas Prata e Bronze e as ruas Amendoeira, Icós, Andiroba, Ipês, Massaranduba e Pinho. Estão recebendo tratamento para receber a pavimentação a Avenida Alphaville, Tibiri, Parreira, Cedro, o prolongamento da Rua do Muro.

Na Vila Riod, o primeiro lote de asfaltamento executado contemplou mais de 6 km de ruas e avenidas. Entre essas estão, as ruas Santa Rita II, União, Santa Terezinha, São Pedro, São José I, II e III, Rua da Paz, Sol Nascente, Castanheiras, Jerusalém, Nossa Senhora de Fátima, Menino Jesus, Eudelino Holanda, trechos da rua Secretaria, Rua Alegria e São Manoel, Avenida Sarney Filho, Rua Edison Lobão, Travessas Nice Lobão e do Aterro. Novas ruas na região, incluindo vias do bairro Vila Janaína e Santa Clara, vão ser beneficiadas com o pacote de urbanização.

Instalada Comissão que levantará locais públicos com nomes de pessoas vivas

A Assembleia Legislativa do Maranhão instalou, search nesta quarta-feira (01), malady a Comissão Especial que visa fazer um levantamento de todos os bens públicos do Estado, viagra sale que têm nomes de pessoas vivas, com o objetivo de cumprir a Lei Federal que proíbe esse tipo de homenagem a personalidades que ainda estão entre nós, independente de serem adversárias ou aliadas. Ela foi criada por meio da resolução 864, baixada pela Mesa Diretora da Casa a partir de requerimento do deputado Othelino Neto (PCdoB).

Na primeira reunião, os parlamentares elegeram o trio que comandará os trabalhos. A Comissão será presidida por Othelino Neto (PCdoB), terá como vice-presidente Glalbert Cutrim (PRB) e como relator Rogério Cafeteira (PSC). Os deputados Fábio Macedo (PDT), José Inácio (PT), Cabo Campos (PP) e Roberto Costa (PMDB) ficaram como membros titulares.

A partir da instalação, a Comissão terá 90 dias para apresentar os resultados, ou seja, o levantamento de todos os órgãos do Estado que ainda tenham nomes de pessoas vivas.

Segundo o presidente Othelino Neto, além de a Constituição Federal proibir a colocação de nomes de personalidades, que ainda estão entre nós, em órgãos públicos, já há jurisprudência nesse sentido vedando e considerando ilegais os atos que realizaram essas homenagens. O deputado explicou que está previsto no Artigo 37 o impedimento para colocação de nomes de pessoas vivas em órgãos públicos, pois fere o princípio da impessoalidade, a Lei Federal 6.454 de 1977.

“Não bastando isso, tem jurisprudência dos tribunais superiores do Brasil, considerando ilegal a colocação de qualquer nome de pessoa viva em órgão público, independente de cor partidária, de ser político ou não ser político”, disse Othelino.

MP – Em cumprimento à recomendação da Procuradoria da República, o governador Flávio Dino já assinou decreto que determina a ocultação ou remoção de inscrições com nomes de pessoas vivas em prédios públicos sob administração ou pertencentes ao Poder Executivo do Estado do Maranhão. Os novos nomes serão sugeridos pelas Secretarias de Estado, observando os critérios de que o homenageado já tenha falecido, probidade e relevante contribuição ao campo temático.

A partir de 2015, 50 cidades do Maranhão determinadas pelo Ministério Público Federal passarão por modificação nos nomes de prédios estaduais que contiverem inscrições, gravuras, pinturas, letreiros, faixas, placas, cartazes ou qualquer outra forma de identificação por nome de pessoa viva, atribuídos a bens públicos de qualquer natureza. A orientação do MP destaca o cumprimento de Lei 6,454/77, que veda homenagem a pessoas vivas em logradouros públicos em todo o território nacional.

Reajuste dos servidores: Governo Flávio Dino perde no STF

O Governo Flávio Dino sofreu um duro golpe, troche nesta quarta-feira (01), na tentativa de negar o reajuste de 21,7% aos servidores de níveis médio e fundamental do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público do Maranhão.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o agravo regimental interposto pelo Governo do Estado e manteve sua decisão, proferida em dezembro do ano passado, garantindo o reajuste de 21,7%.

Representantes das Centrais Sindicais do Maranhão chegaram a pedir para que o Governo Flávio Dino desistisse da ação, o que não aconteceu. No entanto, o governador sofre uma derrota no STF e terá que pagar o reajuste aos funcionários não alcançados pela Lei nº 8.369/2006, que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Estado, garantindo 30% a mais nos salários dos servidores de nível superior, mas apenas 8,3% nos de nível médio.

Como a Lei foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça, que determinou, em ações isoladas protocoladas por sindicatos e trabalhadores, a implantação da diferença de 21,7% nos salários.

Agora só resta pagar, salvo se o Governo Flávio Dino buscar outro mecanismo na Justiça, para protelar um direito dos servidores públicos estaduais.

César Pires cobra eleição de diretores de escolas estaduais

O deputado César Pires (DEM) fez um apelo, look na manhã desta quarta-feira (1º), seek para que o Governo do Estado, o quanto antes, faça a eleição dos diretores de escolas. Ele afirmou, na tribuna, que o governo protelou o processo de escolha de novos diretores de escolas, causando um desequilíbrio emocional nos atuais diretores.

“Estes diretores atuais sequer podem se planejar para o exercício subsequente, porque já não sabem se continuarão ou se sairão dos seus cargos de diretores. Ora, esse desequilíbrio na continuidade pedagógica do processo acarreta perdas incalculáveis no desempenho acadêmico dos nossos alunos e, sobretudo também, no planejamento didático pedagógico das salas de aula”, declarou o deputado.

Ele fez um apelo ao governador Flávio Dino (PCdoB), pedindo ainda a colaboração dos colegas presentes no Plenário, entre os quais os líderes dos Blocos que apoiam o Governo, o Líder do Governo e o presidente em exercício da Casa.

“Estava marcada a prova agora para junho e não aconteceu; em contrapartida, está havendo exoneração de ordem, até eu diria assim, perversa. O diretor está lá, não é avisado, não há reunião e muda o diretor das escolas. E nessa mudança, perde todo um desempenho aquela escola. Só o desequilíbrio emocional de saber se vai continuar ou não, para mim, já é uma perda incalculável do desempenho acadêmico”, frisou.

César Pires acrescentou que seria de bom alvitre que o Governo do Estado marque as provas e as realize logo. “Que o atual governo faça as provas que quer fazer, que crie o processo eleitoral aos moldes do que preconiza o Estatuto do Magistério e realize. Mas o que está acontecendo é que o governo não faz o processo eleitoral, a prova na verdade que seria feita agora ainda não houve e começa a rechear de novos diretores, como se encontrasse ali as alternativas para esses novos ganharem a eleição. Eu acho que isto é errado, eu acho que não é de bom tamanho um governo que vem fazendo muito e muito mesmo pela educação do nosso Estado”, finalizou o deputado.

O importante é saber qual seria o motivo que o Governo Flávio Dino teria para trocar os diretores se ainda não foram feitas as eleições. Salvo se a tal eleição, prometida pelo governador, for algo direcionado.

Seria mais um engodo do Governo da Mudança?

Aluisio Mendes defende mobilização a favor da redução da maioridade penal

O deputado Aluísio Mendes (PSDC) voltou a defender nesta quarta-feira (01) a redução da maioridade penal no Brasil, there e disse que trabalhará para conscientizar os demais parlamentares sobre a necessidade de aprovar a mudança na lei, já que a proposta não obteve a quantidade mínima de 308 votos para ser aprovada, no plenário da Câmara Federal. Uma nova votação da matéria ocorrerá nos próximos dias.

“Tivemos ontem (terça-feira) uma das votações mais importantes nos últimos anos na Câmara Federal. Infelizmente nesse momento, por uma diferença mínima de cinco votos, não conseguimos êxito na votação do texto de autoria da comissão especial que tratou da redução da maioridade penal. Mas ainda existe o texto original da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que ainda será votado”, avaliou Aluísio Mendes.

O deputado argumentou que, como a diferença foi muito pequena, será feito um trabalho de conscientização não só dos parlamentares, mas da própria opinião pública, para que haja uma pressão da sociedade no sentido de convencer o Congresso Nacional de que esse é um projeto importante para o Brasil.

Aluísio Mendes entende que a não redução da maioridade penal vai ensejar o aumento da violência e da impunidade no Brasil. E que, a partir da reprovação desta emenda constitucional pela Câmara dos Deputados, formou-se o salvo-conduto para que esses jovens envolvidos com a criminalidade tomem a frente de crimes mais violentos.

“Acho que quando se tem 90% da sociedade favorável ao projeto, não é essa a resposta que ela espera da Câmara. Mas vamos continuar na luta. Há um projeto em tramitação que será levado à votação, conforme disse o presidente Eduardo Cunha, e ainda poderemos resgatar a esperança que a sociedade brasileira tem de ver esses jovens, que não são crianças, serem penalizados por seus crimes”, finalizou.

Deputado governista denuncia ‘farra de cargos públicos’ no Governo Flávio Dino

A cada dia está ficando mais difícil acreditar nas promessas de mudança do Governo Flávio Dino. Nesta quarta-feira (01), foi a vez de um deputado da base governistas denunciar publicamente casos de ‘farra de cargos públicos’ no Governo Flávio Dino.

O deputado estadual Vinícius Louro (PR) utilizou a Tribuna para denunciar supostos casos de ‘farra de cargos públicos’ existente no Governo Flávio Dino, mais especificamente na Secretaria de Indústria e Comércio, cujo titular é o secretário Simplício Araújo.

O parlamentar disse que lamentava a postura do secretário que chamou o próprio deputado e o seu pai, o ex-deputado Raimundo Louro de “batedores de carteira”. Vinicius Louro criticou ainda o fato de que Simplício Araújo, quando foi deputado, destinou emenda ao estado de São Paulo, conforme crítica feita pelo Blog à época (reveja).

“Fomos acusados de batedores de carteira, fomos acusados publicamente, inclusive em redes sociais, em canais de comunicação, de negociar emendas. Uma verdadeira falta de respeito a esta Casa e a todos os membros. Mais que delinquente verbal, este desequilibrado senhor é um irresponsável. Um suplente, ora deputado maranhense, que tem o poder de com uma canetada garantir R$ 250 mil para qualquer município ou instituição maranhense e o faz para o estado de São Paulo que conta com 70 parlamentares na Câmara dos Deputados é indigno do povo desta terra, principalmente na região do Médio Mearim”, afirmou.

Flávio Dino e Simplício Araújo

Além disso, Vinícius Louro declinou nomes de pessoas que seriam beneficiados com a ‘farra de cargos públicos’ no Governo Flávio Dino, através da Secretaria de Indústria e Comércio.

“Os Diários Oficiais do Estado do dia 13 de março, dias 4, 6 e 9 de fevereiro e dia 30 de janeiro deste ano, versam sobre uma verdadeira farra com os cargos públicos. Parentes de esposa do secretário e de seus amigos próximos figuram os mais altos escalões da Secretaria de Indústria e Comércio do Maranhão. São Maias, Carvalhos e Carvalhos Brancos, como protagonistas do maior gabinete de empregos já visto. Como prova, apresentamos Rafael Nogueira Carvalho Branco, filho de Klebinho Branco. Está aqui no Diário Oficial. Laila Carvalho, que está aqui também em outro Diário Oficial. Lúcio Moura Maia está aqui também, em outro Diário Oficial, lotado na Secretaria de Indústria e Comércio. Daniel Maia de Carvalho está aqui também no Diário Oficial. São parentes da esposa do secretário. Aqui é apenas uma amostra dos desmandos naquela secretaria”, garantiu Louro.

Vale lembrar que, como o próprio parlamentar fez questão de dizer, Vinícius Louro é um dos deputados da base governista na Assembleia, ou seja, a acusação é de alguém que também integra o Governo Flávio Dino.

O curioso é que o embate dos governistas foi antecipado em rede social e blogs, mas o Governo Flávio Dino, mais uma vez, mostrou não ter a capacidade de evitar crises, ao contrário, o próprio governador tem se encarregado de criar algumas.

Como não evitou, agora terá que tomar uma providência, afinal se as acusações forem verdadeiras, Simplício Araújo tem que urgentemente ser exonerado, mas se forem falsas, o deputado Vinícius Louro precisa deixar a base governista na Assembleia, pois o Governo Flávio Dino ficou pequeno para os dois.

Weverton Rocha comemora rejeição da PEC da Redução da Maioridade Penal

O deputado Weverton Rocha (PDT/MA) comemora a não aprovação da redução da maioridade penal, click na primeira votação ocorrida no plenário da Câmara Federal.

Durante o amplo debate, que varou a quarta-feira (01), ele fez fortes intervenções durante a sessão, argumentando que é preciso discutir as causas do envolvimento de jovens com a criminalidade, e não somente as consequências.

Apesar da vitória, Weverton assegurou que manterá seu posicionamento contrário à mudança na lei até o final desse processo, recorrendo inclusive ao Supremo Tribunal Federal, no caso de aprovação da PEC 171, para questionar a legalidade da matéria.

O estranho e covarde silêncio de Eliziane Gama

Definitivamente a deputada federal Eliziane Gama (PPS) muda de ideia ou de opinião de acordo com a conjuntura do momento e com suas conveniências políticas.

Eliziane Gama se diz árdua defensora dos Direitos Humanos, sale chegou até a presidir a Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa e durante várias vezes, cialis em entrevistas ou discursos, citou o trabalho desenvolvido pela Pastoral Carcerária em Pedrinhas.

No entanto, a parlamentar preferiu o silêncio covarde e não omitiu nenhuma opinião sobre o destempero do governador Flávio Dino, que num ato desnecessário, acusou o padre Roberto Perez de ter feito críticas ao Sistema Carcerário do Governo do Maranhão pelo fato de ter ‘perdido o mensalinho’.

O curioso é que a própria Eliziane Gama, mesmo que timidamente, também criticou o Complexo Penitenciário de Pedrinhas do Maranhão em recente visita com a tal da CPI do Sistema Carcerário.

Só que diante de toda essa polêmica, Eliziane optou pelo silêncio covarde para não desagradar o chefe do seu grupo político, o governador Flávio Dino, mesmo que para isso traia sua consciência e seus seguidores, que acreditaram na ladainha de apoio aos Direitos Humanos e ao Sistema Carcerário.

Esta não é a primeira vez que Eliziane opta pelo silêncio para não desagradar Flávio Dino. Recentemente o Blog abordou uma situação semelhante na postagem “Novamente faltou coerência para Eliziane Gama”.

Ao Blog só resta lamentar o estranho e covarde silêncio de Eliziane Gama.

Escutec aponta vantagem de Ildon Marques em Imperatriz para 2016

De O Estado – O ex-prefeito da cidade de Imperatriz, medicine Ildon Marques (PMN) lidera a pesquisa de intenções de votos do Instituto Escutec, order para a eleição de 2016 do município. Ele aparece à frente de Rosângela Curado (PDT) e do exdelegado Regional de Polícia, Assis Ramos – que ainda não tem filiação partidária , e figura, momentaneamente, como o principal nome para a sucessão do prefeito Sebastião Madeira (PSDB).

No primeiro cenário, Ildon aparece com 35,2% das intenções de votos, contra 26,7% de Rosângela Curado e 15,4% de Assis. Pastor Porto (PPS) tem 8,5% da preferência do eleitorado e Cleiton Noleto (PCdoB), secretário de Estado da Infraestrutura, 1,3% apenas.

No segundo cenário da pesquisa estimulada Ildon Marques aparece com 35,2%? Rosângela Curado 28,4% e Assis 12,3%. Outros 12,3% afirmou que não votaria em nenhum dos candidatos propostos e 6,4% não souberam responder.

O terceiro cenário da pesquisa de intenções de votos apresenta Ildon Marques com larga vantagem sobre os adversários. O exprefeito aparece com 39,3% da preferência do eleitorado, contra 21,0% de Assis e 2,3% de Cleiton Noleto. Neste cenário, que reuniu apenas três nomes, 28,7% dos entrevistados afirmaram que não votaria em nenhuma das opções e 8,7% afirmaram que não sabiam ou não quiseram responder.

No aspecto espontâneo da pesquisa, Ildon Marques também aparece na frente dos adversários pela Prefeitura de Imperatriz. Neste cenário ele tem 31,0% das intenções de votos, contra 22,8% de Rosângela Curado? 6,9% de Assis? 3,9% de Porto? 1,6% do deputado Marco Aurélio (PCdoB) e 1,0% de Sebastião Madeira – que não pode mais ser candidato . Ao todo, 3,0% afirmaram que não votariam em ninguém? outros 0,9% afirmaram que votariam em outros candidatos e 28,9% não souberam ou não quiseram responder.

Madeira – Na pergunta: como você avalia a administração do prefeito Sebastião Madeira, 62,9% classificaram de ruim+péssimo? 22,6% de regular e apenas 13,5% de ótima ou boa.

No quesito: você aprova ou desaprova o prefeito Sebastião Madeira, 76,7% desaprova e 21,6% apenas aprova. Outros 1,6% optaram por não responder.