18 • junho • 2015 • Blog do Jorge Aragão

“Todos por São Luís”, a cada dia mais forte e com mais parceiros

O “Todos por São Luís” que é desenvolvido pela Prefeitura de São Luís, através da primeira-dama da capital, Camila Braga, conseguiu novos parceiros para que o programa possa ser ampliado e consiga beneficiar mais pessoas.

Nesta quinta-feira (18), Camila Braga confirmou que o programa “Todos por São Luís” conseguiu parcerias com o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Sebrae-MA.

“Mais duas instituições que vão somar esforços conosco na realização desse importante projeto que leva serviços essenciais à população, atendendo demandas reprimidas e aproximando a Prefeitura da comunidade. O TJ-MA e o Sebrae são órgãos que prestam relevantes serviços de cidadania à sociedade e não poderiam ficar fora do programa”, afirmou Camila Holanda.

Com relação à parceria celebrada com o Tribunal de Justiça, ficou acertado que, já a partir do próximo sábado (20), no Bairro de Fátima, o TJ contará com um estande para oferecer serviços de emissão de registro civil e fazer cadastro de casais interessados em participar de casamento comunitário realizado pela instituição.

A desembargadora Nelma Sarney enalteceu a iniciativa de Prefeitura e afirmou ser muito salutar para a população a parceria entre o Município e o TJ-MA. Ela afirmou ainda que vai colocar à disposição do programa “Todos por São Luís” todas as campanhas e ações sociais desenvolvidas pela Corregedoria de Justiça. “As instituições públicas precisam realmente caminhar juntas para que possam solucionar os problemas das comunidades”, disse a desembargadora.

Já a parceria com o Sebrae-MA, que será formalizada ainda esta semana para as próximas edições, prevê a realização de oficinas de empreendedorismo, palestras motivacionais e capacitações.

O diretor técnico do Sebrae-MA, José Morais, disse que considera natural e necessária a parceria entre a Prefeitura e a instituição. “O ‘Todos por São Luís’ é um importante programa de resgate da cidadania de pessoas que, muitas vezes, se encontram sem rumo por falta de uma orientação e apoio do poder público. Nesse sentido, o Sebrae-MA vai poder contribuir dentro daquilo que for de sua competência, principalmente na vertente do empreendedorismo”, declarou o diretor.

Doação e Governo – O “Todos por São Luís” também foi destacado na Assembleia Legislativa pelo deputado Edivaldo Holanda. O parlamentar além de destacar e parabenizar Camila Braga pelo sucesso do programa, ainda confirmou que o Governo do Maranhão também será um novo parceiro.

“O governador Flávio Dino está se incorporando com a toda a sua infraestrutura de Governo para ajudar a Prefeitura de São Luís, para ajudar o prefeito Edivaldo Júnior nesta ação importantíssima para a cidade”, destacou Edivaldo Holanda.

Também foi efetivada esta semana uma parceria com a Livraria Leitura, do Shopping da Ilha, que cederá o espaço da loja para colocação da caixa de doações de livros destinados aos Pontos de Leitura criados pelo programa “Todos por São Luís”, nos bairros contemplados pelas ações do mutirão. A empresa também fará doações de títulos infantis para programa. Para isso, a livraria contará com a ajuda das editoras, que farão a doação dos livros.

Fábio Macêdo comemora implantação do IEMA em 23 municípios

Fábio Macêdo destacou em seu discurso nesta quinta-feira (18), sick a importância da implantação Instituto de Educação, stomach Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), em 23 municípios maranhenses. A proposta é implantar todos os Institutos até 2018, oferecendo à sociedade estrutura para o Ensino, Pesquisa e Extensão respeitando as necessidades de cada localidade.

“Através do IEMA será ampliada a oferta de educação profissional técnica de nível médio no Maranhão. A Educação é o meio pelo qual poderemos desenvolver o nosso Estado, dando aos nossos jovens qualificação e oportunidade de emprego e renda”, disse o deputado pedetista.

Macêdo ainda frisou a instalação de uma unidade do IEMA em Dom Pedro e agradeceu ao Governador Flávio Dino por comtemplar a região com investimentos em educação e também ao empenho do secretário de Ciências e Tecnologia, Bira do Pindaré.

“Dom Pedro fica em uma região de franca expansão, onde temos o Gás Natural em Santo Antônio dos Lopes que é cidade vizinha e a descoberta recente do gás em Lima Campos que também fica próxima. O IEMA vai oportunizar aos nossos jovens educação técnica e qualificação profissional para que busquem um futuro promissor e contribuam com o desenvolvimento do Estado” finalizou Fábio.

Além dos cursos técnicos, o IEMA também terá outros projetos como o Projeto Pré-Universitário (PreUni), que deve preparar pelo menos 11.020 estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio utilizando 184 pontos de acesso; e a Formação Inicial e Continuada (FIC), que disponibiliza cursos profissionalizantes de forma presencial e à distância.

Confira os municípios sede do IEMA: Bacabeira; Balsas; Carutapera; Chapadinha; Coelho Neto; Colinas; Coroatá; Cururupu; Dom Pedro; Estreito; Imperatriz; Matões; Paço do Lumiar; Pindaré-Mirim; Presidente Dutra; Santa Helena; Santa Luzia; São José de Ribamar; São Luís; São Mateus; São Vicente Ferrer; Tutóia e Vitória do Mearim.

Juscelino Filho confirma voto pela redução da maioridade penal

O deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA), ampoule membro titular da Comissão Especial designada à emitir parecer à PEC 171-A/1993, sovaldi sale que altera a Constituição Federal reduzindo de 18 para 16 anos a imputabilidade penal do maior, prescription votou favorável à redução na sessão de ontem (17), na Câmara dos Deputados.

O parecer do relator, deputado Laerte Bessa (PR-DF) foi aprovado por 21 votos favoráveis e 6 contra. O documento prevê a redução para crimes hediondos, homicídio doloso, roubo qualificado e lesão corporal grave seguida de morte. Os crimes de menor potencial ofensivo continuam a ser regulados pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

De acordo com Juscelino Filho, um adolescente de 16 anos é capaz responder por seus atos: “Todos sabemos que dentro da “normalidade”, um adolescente de 16 anos tem suficiente informação para discernir entre o que é certo e o que é errado. Ele tem consciência de que deve respeitar a dignidade dos outros e é capaz de saber que não pode tirar a vida de ninguém. Portanto, se comete atos tão extremos tem que pagar por isso, de forma proporcional à gravidade do que fez, pelo tempo que for justo, inclusive após completar os 18 anos. É preciso uma solução dual, tanto para os efeitos quanto para as causas. Eu sou, portanto, favorável à redução da maioridade penal para 16 anos, nos crimes contra a vida e contra a dignidade da pessoa humana. Votei pelo sim.”.

Ainda na sessão de ontem, foi aprovado também, em votação simbólica, um destaque do deputado Weverton Rocha (PDT-MA) que aperfeiçoa a estrutura do sistema socioeducativo. Agora, a PEC 171 segue para o plenário da Câmara dos Deputados e deve ser votado, em primeiro turno, no dia 30 de junho.

A boa iniciativa de Othelino Neto

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) apresentou requerimento, ampoule junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, view que sugere a instalação de uma Comissão Especial para fazer um levantamento de todos os bens públicos do Estado, recipe que têm nome de pessoas vivas, com o objetivo de cumprir a Lei que proíbe esse tipo de homenagem a personalidades que ainda estão entre nós, independente de serem adversários ou aliados.

Além do requerimento, o deputado apresentou também uma indicação ao governo do Estado, que visa transformar a Ponte José Sarney, oficialmente, em Ponte do São Francisco.

“Na verdade, vamos só estar oficializando a forma como já é conhecida aquela via, além do que vai corrigir uma ilegalidade, que é o fato de ter o nome do ex-senador José Sarney que está vivo. Faço questão de explicar para que não passe a ideia de que seja perseguição”, esclareceu.

Segundo o requerimento, a Comissão Especial seria composta por sete membros para fazer um levantamento de todos os bens públicos do Maranhão que ainda tenham nomes de pessoas vivas. O parlamentar disse que, além de a Constituição Federal proibir a colocação de nomes de personalidades, que ainda estão entre nós, em órgãos públicos, já há jurisprudência nesse sentido proibindo e considerando ilegais os atos que realizaram essas homenagens.

Othelino lembrou que o deputado Edilázio Júnior (PV) já havia suscitado essa discussão ao protocolar uma indicação no sentido de dar o nome do radialista falecido, Herbert Fontenele, ao estádio Castelão.

“Inclusive eu próprio concordei com a homenagem que ele quer fazer. Dissemos eu e ele que não era nenhum demérito ao ex-governador João Castelo, que tem as suas qualidades, deixou marcas importantes como governador deste Estado, mas era no sentido de estabelecer a legalidade e fazer valer a lei”, explicou.

Segurança Pública volta a ser o assunto do dia na Assembleia

A Segurança Pública, order ou melhor, illness a falta dela, foi o assunto principal dos deputados estaduais na última sessão ordinária desta semana na Assembleia Legislativa.

O primeiro a abordar o assunto foi novamente o deputado Sousa Neto. O parlamentar lamentou a ausência de um representante da Secretaria de Segurança na audiência pública que debateu a questão da saída temporária.

Para Sousa Neto, essa foi mais uma atitude desrespeitosa do secretário Jefferson Portela para com a Assembleia. Lembrando que Portela já havia criticado duramente deputados estaduais nas redes sociais. Por conta desse novo posicionamento do secretário, o parlamentar assegurou que ingressará com uma representação na Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, por comportamento e conduta incompatível com o cargo público que ocupa.

“Política partidária não se faz em secretaria de Estado. Já que esta Casa não tem o seu respeito, o secretário Jefferson Portela vai ter que se manifestar perante o Ministério Público”, afirmou Sousa Neto.

Os deputados Andrea Murad e Adriano Sarney também abordaram a “falência” da Segurança e lamentaram que mais uma vez o Maranhão tenha sido noticiado negativamente na TV Globo, mais uma vez pela falta de segurança no Estado. Os parlamentares comentaram o episódio em que famílias foram expulsas de suas casas por traficantes e que foi alvo de reportagem no Bom Dia Brasil.

“A política de segurança pública do secretário Jefferson Portela não está funcionando, e o governador ainda não se deu conta disso. Eu não estou aqui falando do policial Jefferson Portela, estou falando dele como secretário de Segurança Pública do Estado. A partir do momento em que o Estado se rende dessa forma aos bandidos, que os bandidos humilham o Estado do Maranhão dessa forma, eu acho que está na hora de repensar, de rever”, declarou Andrea Murad.

“Não adianta mais se trancar em casa, porque no Coroadinho, por exemplo, os bandidos estão expulsando as pessoas de casa. Então, não adianta mais nem se trancar em casa, porque a bandidagem, o poder paralelo está expulsando os próprios maranhenses de dentro de suas próprias casas. A única coisa que eu peço ao senhor governador é que tenha responsabilidade com o povo do Maranhão, que tenha responsabilidade e que honre os votos que o senhor recebeu, peça que a Força Nacional venha às ruas do Maranhão”, assegurou Adriano Sarney.

Governistas – Engana-se quem imagina que as críticas a Segurança do Maranhão ficou restrita aos deputados oposicionistas. O deputado governista Wellington do Curso, mantendo sua coerência, também apelou para que o governador reveja a questão da Segurança dentro do seu Governo.

“Eu mesmo fiz uma visita in loco ao bairro da Vila Luizão, Coroado, Coroadinho, e é estarrecedor olhar as ruas do Coroadinho, na Vila Natal, totalmente despovoadas. E nos faz lembrar o que na atualidade tem acontecido, por exemplo, na Síria onde mais de 11 milhões de refugiados estão deixando a Síria por conta de guerras e por conta da falta de segurança, e todos os organismos mundiais estão com olhares voltados para Síria e outros países que sofrem com esse problema. Os valores estão invertidos. Faço apelo ao governador para rever essa situação, disse Wellington.

O deputado Cabo Campos, outro governista, também lamentou a ausência dos representantes do Governo na audiência pública que debateu as saídas temporárias (veja aqui).

Pelo visto, a Segurança, indiscutivelmente, tem sido o principal “calcanhar de Aquiles” do Governo Flávio Dino.

Edivaldo Júnior prestigia Arraial da Cidade

Na noite da quarta-feira (17), order o Arraial da Cidade, buy apontado como o point da temporada junina de 2015, foi o local escolhido pelo prefeito de São Luís – Edvaldo Holanda Júnior para assistir o jogo do Brasil X Colômbia pela Copa América.

Ao lado dos secretários municipais de Urbanização – Diogo Lima e Metropolização – Júlio César Marques, bem como do líder do governo – vereador Osmar Filho e, ainda, o vereador Edmilson Jansem, a comitiva foi recepcionada pelo presidente da Câmara de São Luís – vereador Astro de Ogum, idealizador do arraial.

“Desde a inauguração, este espaço tem sido o mais falado em toda São Luís. Confesso que não imagina que havia ficado tão bonito. O vereador Astro de Ogum mostrou que realmente sabe como fazer cultura popular”, disse o prefeito antes do jantar oferecido aos convidados.

Os secretários Diogo Lima e Júlio César Marques, frequentadores assíduos do arraial, também elogiaram a estrutura montada pelo parlamentar com o apoio do senador Roberto Rocha e da própria Prefeitura de São Luís.

“Quando cheguei aqui pela primeira vez, indaguei ao vereador se realmente seria possível a construção deste espaço, já que o local era um enorme matagal. E a cada nova visita me surpreendia. A determinação do presidente e do grupo politico dele é algo impressionante”, enfatizou o secretário Diogo Lima.

Além do jogo, os convidados acompanharam a apresentação da dança portuguesa Caravela de Portugal e do Cacuriá de Regina. Ontem, a programação teve início às 19h30 com a apresentação da dança portuguesa Tradição de Portugal, seguida pelo tambor de crioula da Fé em Deus, que animou os visitantes a partir das 20h30.

Logo em seguida, o Bumba Boi da Madre Deus, no sotaque de Matraca fez o palco treme. Às 22hs foi a vez do Boi de Corda, sotaque de orquestra e, fechando a programação da noite, o boi Lírio de São João. Veja abaixo a programação do final de semana.

Sexta-feira (19)
20:00 – Quadrilha Flor do Sertão
21:00 – Boi Brilho da Juventude
22:00 – Show com o cantor Bruno Shinoda
23:00 – Boi Encanto da Ilha(Madre Deus)
00:00 – Forro Pé de Serra
01:00 – Boi de Nina Rodrigues

Sábado (20)
22:00 – Show de Alcione e Banda
Logo após, Show com a cantora Natália Leite

Domingo (21)
20:00 – Boi Brilho do Sol e Mar
21:00 – Show com Stanley e Cristina
22:00 Boi da Lua
23:00 – Cacuriá da Vila Gorete

FAMEM consegue apoio dos presidentes do Senado e Câmara Federal

Os presidentes do Senado e da Câmara Federal, order Renan Calheiros e Eduardo Cunha, generic respectivamente, stomach garantiram ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), celeridade das duas Casas Legislativas na apreciação de projetos de interesse dos municípios brasileiros.

A garantia foi dada durante reunião de trabalho, realizada nesta última quarta-feira (17), no Congresso Nacional e da qual participaram dirigentes de Federações e Associações Municipais de todo o país, além de prefeitos de capitais brasileiras.

Durante o encontro, os dirigentes municipalistas, juntamente com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apresentaram aos presidentes documento contendo as principais matérias de interesse das cidades e que aguardam apreciação na Câmara e no Senado.

Dentre elas, destaque para alteração de lei complementar que dispõe sobre o ISS, de forma a permitir a cobrança desse imposto pelos municípios nas operações de cartão de crédito e débito, de leasing e na construção civil; inserção na atual Constituição de inciso que estabelece participação dos municípios de 10% no produto de arrecadação do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos e valores mobiliários; disposição legal, mediante proposta de Emenda Constitucional, para garantir que a lei não imporá e nem transferirá encargos aos estados, Distrito Federal e municípios; fim do subfinanciamento dos programas federais; inserção de dispositivo na legislação brasileira que vede a criação de pisos salariais nacionais sem contrapartida de recursos; dentre outras.

“Estas medidas, propostas e apoiadas por todos os municípios do Brasil, visão readequar o pacto federativo injusto imposto pela União e, pelo menos, amenizar a situação de crise financeira pela qual passam as cidades. Depois de apresentarmos as justificativas e comprovarmos que a atual legislação tributária apenas pune financeiramente os municípios, os presidentes da Câmara e Senado deram garantia de que estes pleitos serão analisados com urgência nas duas Casas”, explicou Gil Cutrim.

O presidente da entidade municipalista maranhense lembrou que, somente neste primeiro semestre do ano, as cidades do Maranhão foram penalizadas com a perda de cerca de R$ 38 milhões do Fundo de Participação dos Municípios, cujos repasses são efetuados pela União.

“Volto a repetir: é necessário que haja sensibilidade política do Congresso para modificar as regras do pacto federativo. O político que vota contra uma matéria de interesse do município é porque desconhece a realidade do país. Ignora o fato do município, local onde o cidadão vive e onde tudo acontece, ser o ente federativo mais fraco na pirâmide perversa construída pelo Governo Federal”, finalizou Cutrim.

Audiência pública debate convocação de aprovados no concurso do TJ

Acontecerá nesta sexta-feira (19), recipe às 08h, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão a primeira audiência pública dos aprovados do concurso do Tribunal de Justiça em 2011.

O deputado estadual Wellington do Curso, autor da solicitação para a audiência pública, deseja debater o assunto com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público e os aprovados do concurso.

Os aprovados no referido concurso estão questionando o Tribunal de Justiça o motivo de outros candidatos não terem sido chamados, uma vez que entendem ser notório a grande demanda em todas as comarcas e fóruns do interior e da capital impactando diretamente na prestação jurisdicional para a sociedade.

Mais uma vez na mídia nacional

Enquanto alguns membros do Governo Flávio Dino seguem brincando nas redes sociais, cure o Maranhão, doctor mais uma vez, é destaque negativamente na mídia nacional.

A saída às pressas de famílias da Vila Natal, no Coroadinho, que foram praticamente expulsas, sob a ameaça de, caso não saíssem, serem mortas a tiros pelos criminosos, repercutiu no Bom Dia Brasil da TV Globo.

Conforme o jornal O Estado do Maranhão destacou durante a semana, muitas famílias deixaram suas casas por estarem sendo ameaçadas por facções criminosas. Vale destacar ainda que o problema não está ocorrendo apenas na Vila Natal, mas já se tem informação que Vila Colier, em Pedrinhas, a situação é semelhante.

Apesar de tudo, o Governo Flávio Dino, ninguém sabe ao certo o motivo, talvez por pura birra, insiste em não solicitar o reforço da Força Nacional.

Clique aqui e veja a reportagem de Alex Barbosa que foi destaque no Bom Dia Brasil.