Victor Mendes propõe modificações nas doações de pessoas jurídicas

por Jorge Aragão

victornovaProjeto de lei de autoria do deputado Victor Mendes PV/MA, and apresentado nesta semana, prevê alterações no artigo 81 da Lei Eleitoral (9.504, de 30 de setembro de 1997), alterando os limites permitidos para as doações de empresas.

De acordo com a proposta, microempresas, definidas conforme a Lei Complementar 123/2006, com faturamento de até R$ 360 mil reais, somente poderiam doar até o teto máximo de R$ 30 mil; já as empresas de pequeno porte [Lei Complementar 123/206], que faturam até R$ 3 milhões e 600 mil reais, poderiam doar até R$ 120 mil.

Já as médias empresas (pessoas jurídicas optantes pelo lucro presumido conforme a legislação do Imposto de Renda em vigor), com faturamento anual de R$ 48 milhões poderiam doar, no máximo, R$ 480 mil, enquanto que a grande empresa (optante do lucro real), com faturamento anual superior a R$ 48 milhões, teria assegurada a permissão para doações não superiores a R$ 1 milhão de reais.

“Na impossibilidade de eliminação das doações privadas neste momento, já que não há consenso sobre a matéria, o nosso entendimento é pela necessidade de novos parâmetros para as doações oriundas de pessoas jurídicas, fixando valores compatíveis com o porte da empresa, diferente do modelo atual, que permite doações num limite de 2% do faturamento bruto das empresas, independentemente do tamanho, o que vem gerando excessos e estimulando absurdos”, argumentou o parlamentar. “Esse modelo  coibiria situações como as ocorridas nas últimas eleições, quando uma única empresa realizou doações da ordem de R$ 350 milhões de reais”, completou Mendes.

Proibições – A proposição proíbe, entretanto, doações de empresas, suas coligadas ou controladas que mantenham vínculos contratuais com a Administração Pública direta ou indireta, seja como prestadores de serviços, executantes de obras ou atuantes como fornecedores de bens para entidades ou órgãos públicos, na circunscrição onde tenha sido celebrada a contratação.

De acordo com Victor Mendes, a proposta, que já tramita na Câmara Federal com regime de prioridade apensada ao Projeto de Lei  6077/2013, pretende regular uma das maiores polêmicas no âmbito do debate da Reforma Política, que é o financiamento privado de campanhas.

“Até que tenhamos um modelo que nos permita a eliminação completa das doações privadas, temos que trabalhar com um modelo mais coerente, vedando de forma intransigente as doações oriundas de entes empresariais que tenham vínculos contratuais com a Administração Direta. Ao proibir este tipo de doação, impedimos que as doações abram espaço para intermediação de interesses lesivas ao interesse público e à sociedade brasileira”, completou Victor Mendes.

Zé Carlos destaca programa “Consumidor Fiscal”

por Jorge Aragão

zecarlosnova1O deputado Federal Zé Carlos destacou, cheap na sessão plenária desta terça-feira (16), physician o Termo de Cooperação do Governo Estado do Maranhão, order firmado através da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) e a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp) para a realização da campanha “Consumidor Fiscal”.

O Termo visa solucionar, de imediato, problemas que podem ocorrer nos supermercados quando o consumidor ao passar no caixa se surpreende com um preço superior ao que está no próprio produto, na gôndola ou na prateleira.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, nesses casos, o cliente terá direito a pagar o menor preço pelo produto. Entretanto, no Maranhão agora a vantagem é ainda maior, porque por força desse Termo de Cooperação, o consumidor terá direito a levar uma unidade do produto de graça e se desejar comprar mais, as demais unidades serão pagas pelo menor preço.

Também prevê o referido Termo que se o consumidor encontrar algum produto com a data de validade vencida, terá direito a levar esse produto de forma gratuita. Mas, se o cliente encontrar mais de um produto idêntico vencido, poderá levar de graça tantas unidades quantas encontrar nessa situação. Ou seja, se encontrar um leva outro de graça, se encontrar 100, levará cem de graça.

“Esta é uma grande ação do Governo do Maranhão. Este acordo faz com que o consumidor seja respeitado e de forma imediata, saindo do supermercados com o problema resolvido, além de incentivar os consumidores e os supermercados a ficarem mais atentos à validade dos produtos”, destacou o parlamentar.

Ainda na tribuna, Zé Carlos cumprimentou o Diretor do PROCON/MA, Duarte Júnior, o Presidente da AMASP, João Sampaio e os donos de supermercados pela iniciativa de assinarem um termo de grande alcance social e de respeito aos consumidores maranhenses.

O avanço conquistado no Maranhão, além de grande repercussão no Estado, foi repercutido na imprensa nacional, o que mostra se tratar de um marco que pode ser exemplo para outros Estados.

Rogério Cafeteira destaca “Mais Asfalto” em São Luís

por Jorge Aragão

rogeriocafeteiranovaO deputado e líder do governo na Assembleia Legislativa, diagnosis Rogério Cafeteira (PSC), order usou seu tempo no plenário nesta terça-feira, 16, para falar sobre as ações do programa “Mais Asfalto” do governo do Estado iniciado em parceria com a Prefeitura de São Luís.

Rogério iniciou sua fala destacando a importância do “Mais Asfalto” na capital que há muito tempo vem sofrendo com os problemas da mobilidade urbana. Ele lembrou que serão investidos R$ 57 milhões de reais pelo programa e que a primeira etapa foi iniciada no sábado, 13, com a recuperação mais de 36 km de ruas e avenidas dos bairros da área Itaqui-Bacanga. Disse também que ao final do convênio serão pavimentados, aproximadamente, 120 km de extensão nas ruas e avenidas de São Luís, totalizando 296 ruas e avenidas pavimentadas em 17 bairros da capital.

O deputado ressaltou que, além disso, diversas intervenções no trânsito serão feitas para que os problemas no trânsito sejam finalmente equacionados na nossa capital. “O prazo previsto para execução do “Mais Asfalto” em São Luís é de seis meses, mas acredito que com o esforço empenhado pelo Governo e pela Prefeitura, as obras podem ser entregues em até quatro meses“, disse.

Segundo Rogério, uma intervenção bastante interessante e eficiente será o “interbairros”, que ligará os bairros, aprimorando as vias urbanas e construindo novas pontes. Com o “interbairros” será possível diminuir o congestionamento das principais avenidas de São Luís. “Essas obras representam soluções inteligentes para o trânsito na capital e resultarão em benefícios para o dia-a-dia da população e mostra o esforço da atual gestão em assegurar melhores condições para mobilidade urbana e, consequentemente, melhor qualidade de vida para a população de São Luís”, finalizou.

São José de Ribamar terá unidade do Procon

por Jorge Aragão

PROCON1O município de São José de Ribamar, malady terceiro maior do estado em número de habitantes, sales ganhará, health nos próximos meses, uma unidade especializada do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor.

A parceria institucional para instalação do Procon na cidade foi oficializada nesta terça-feira (16) durante reunião entre o prefeito Gil Cutrim; o diretor do órgão, Duarte Júnior; e o deputado estadual Glalbert Cutrim (PRB).

“A instalação do órgão é mais uma grande conquista para o povo ribamarense, que terá uma unidade especializada na proteção, amparo e defesa dos interesses do consumidor cidadão”, afirmou Gil Cutrim.

O prefeito informou que o município disponibilizará a estrutura física onde será implantada a unidade (provavelmente na sede da cidade) e parte dos recursos humanos.

Já a diretoria do Procon ficará responsável pela instalação de mobília e capacitação dos servidores municipais.

Ainda de acordo com Gil Cutrim, termo de cooperação técnica entre estado e município será assinado nas próximas semanas como forma de selar a parceria institucional que resultará na implantação do Procon ribamarense.

Glalbert Cutrim elogiou a parceria institucional para instalação do serviço em São José de Ribamar.

Segundo o deputado, o município é um dos maiores do Maranhão e sua população necessitava de um serviço especializado direcionado ao consumidor. “Esta [implantação do Procon em Ribamar] era uma reivindicação que sempre fiz na Assembleia Legislativa e que, agora, se tornará realidade. Estou muito satisfeito e feliz pela população ribamarense”, disse.

Andrea Murad volta a contestar mudança na Lei Orçamentária

por Jorge Aragão

ANDREAMURADNOVAA deputada estadual Andrea Murad (PMDB), physician nesta terça-feira (16), purchase voltou a contestar as eventuais modificações que o Governo Flávio Dino deseja promover na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Maranhão, pilule aprovado no ano passado pela Assembleia Legislativa – no que se refere à destinação das emendas parlamentares.

Segundo a parlamentar, o secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry (PCdoB), estaria tentando modificar, através de um ofício, o texto da LOA. O documento, encaminhado a todos os deputados que terão direito a indicar emendas ao orçamento deste ano, contém novos critérios para e prioriza investimentos nas áreas da saúde, cultura, educação e esporte.

Para Andrea Murad, a iniciativa do auxiliar do governador Flávio Dino (PCdoB) caracteriza crime, já que altera a Lei Orçamentária aprovada em 2014 sem qualquer apreciação do ato pelo Legislativo. Segundo o ofício, cada deputado terá direito R$ 3,15 milhões em emendas, sendo R$ 1,15 milhão para saúde; R$ 1,65 educação, esporte e outros; e R$ 500 mil para cultura.

Nesta terça-feira, novamente na Tribuna, a parlamentar aumentou o tom e prometeu até pedir o afastamento preventivo de Márcio Jerry junto ao Ministério Público.

“Ontem, eu subi na tribuna para denunciar o fato de o secretário de Assuntos Políticos, Márcio Jerry, está legislando em substituição à Assembleia. Isso é uma imoralidade, isso não pode acontecer. Ele ordena a despesa, mas não tem competência para isso. Ele está simplesmente atropelando a Assembleia Legislativa do Maranhão, achando que pode tudo. Então vou entrar com uma representação no Ministério Público e também vou ver se conseguimos o afastamento preventivo do secretário, porque literalmente ele está colocando em risco o tesouro do Estado. As finanças públicas do Estado agora estão nas mãos dele”, afirmou.

Andrea Murad também questionou o motivo pelo qual os deputados estaduais que entraram agora em 2015, estarem recebendo o tal ofício, se não tem o direito a receber as emendas parlamentares.

“Conceder emendas para deputados novatos deveria ter sido aprovado aqui nesta Casa como aconteceu em Brasília. Em Brasília, Romero Jucá colocou no orçamento e foi aprovado. Aqui num ofício o secretário de Assuntos Políticos decidiu que todos os deputados novatos vão ter três milhões, cento e cinquenta, igual a todos os outros deputados. Ou seja, não existe mais lei neste Maranhão. A lei orçamentária aprovada no passado também não existe, porque o Márcio Jerry resolveu mudar”, finalizou.

Além das questões levantadas pela deputada Andrea Murad, é importante saber se o Governo Flávio Dino vai pagar as emendas dos deputados que não se reelegeram, pois alguns consultados pelo Blog não receberam tal ofício.

É aguardar e conferir.

Deputados estaduais lamentam a morte de Herbert Fontenele

por Jorge Aragão

fontenele1O jornalista esportivo Herbert Fontenele, capsule que morreu na madrugada desta terça-feira (16), there vítima de câncer na próstata, foi alvo de inúmeras homenagens na Assembleia Legislativa. Além de um minuto de silêncio e uma Nota de Pesar, vários parlamentares ressaltaram a importância de Fontenele para o Maranhão.

“É realmente uma grande perda para a imprensa maranhense, especialmente para a imprensa esportiva. Fontenele durante mais de 50 anos militou comentando o futebol maranhense. Era um homem de respeito, sujeito de bom nível, dedicado à causa do esporte, torcedor apaixonado do Sampaio Correia e realmente deixa um espaço na imprensa esportiva do Maranhão”, afirmou Othelino Neto.

“Fontenele foi um piauiense que veio fazer história no Maranhão e de que maneira ímpar só ele, tenho certeza, conseguiu feitos como ser um boliviano de carteirinha roxo e ser querido pelos maqueanos, pelos motenses. Deixo um abraço todo especial à dona Diva e ao Márcio Fontenele, que é meu amigo, pessoa com a qual nós temos um relacionamento estreito, e por diversas vezes, por conta dessa amizade, tive a oportunidade de dividir a mesa com Herbert Fontenele que sempre passava ensinamentos desde quando chegou ao Maranhão”, declarou Edilázio Júnior.

“O que me traz hoje aqui a esta tribuna é a tristeza de uma grande perda para crônica esportiva, uma pessoa importantíssima para o esporte, principalmente para o futebol do Maranhão. Fontenele será marcado pelo seu jeito polêmico e peculiar de ser, uma pessoa fantástica e querida”, disse Souza Neto.

“Como jovem e apaixonado pelo esporte, eu cresci escutando e ouvindo declarações polêmicas e apaixonadas pelo esporte, especialmente pelo futebol maranhense e acompanhei desde quando o seu quadro foi agravado, poucos anos atrás, no seu grande problema na luta constante contra o câncer. Pela grande amizade que tenho com seu filho Márcio, junto com toda minha família, nós sofremos juntos e passamos esse período compartilhando dessa luta, dessa dor, e comemorando a cada melhora que tinha no seu quadro clínico”, desabafou Glalbert Cutrim.

“Quero me juntar a todos que aqui já passaram e que registraram a solidariedade pelo falecimento de um jornalista que se consolidou na imprensa desportiva e que, infelizmente, travava uma guerra desigual com o câncer, veio a óbito e, certamente, deixará a imprensa desportiva de luto e com um vazio muito grande”, acrescentou Alexandre Almeida.

“É com coração apertado que venho hoje a tribuna falar da passagem de um grande amigo, em minha opinião e de muitos, o maior nome da imprensa esportiva do Maranhão nos últimos 50 anos, Herbert Fontenele Filho. Não tenho dúvida que Fontenele deu uma contribuição imensa ao esporte, ao futebol maranhense e vai deixar uma lacuna que dificilmente será preenchida”, afirmou Sérgio Frota.

homenagem

Além do reconhecimento dos deputados, a Assembleia emitiu uma Nota de Pesar. Veja abaixo.

Nota de Pesar

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão lamenta o falecimento do comentarista esportivo Herbert Fontenelle, ocorrido na madrugada desta terça-feira (16), no Hospital UDI, em São Luís. Ele foi vencido por um câncer contra o qual lutava há cinco anos.

Natural do Piauí, Herbert Fontenelle tinha 73 anos e foi um ícone na crônica esportiva do Maranhão. Teve passagens por vários veículos de comunicação em todo o estado e, desde 2009, atuava na TV Mirante e rádio Mirante AM, comentando sobre esporte nacional e local.

É com profundo pesar que a Assembleia Legislativa registra a grande perda, solidarizando-se com a dor da família, amigos e admiradores de Herbert Fontenele, rogando a Deus o conforto necessário neste momento de dor irreparável.

Deputado Humberto Coutinho – Presidente

Aluisio Mendes reafirma compromisso com Carutapera

por Jorge Aragão

aluisiocarutaperaO deputado federal Aluisio Mendes participou de reunião em Carutapera, look município maranhense onde foi o deputado mais votado nas eleições de 2014, para agradecer pelo voto de confiança da população e prestar contas sobre os primeiros cinco meses de seu mandato.

A reunião contou com a presença de vereadores e lideranças que apoiaram Aluisio Mendes durante a campanha, como também vereadores da oposição que estiverem presentes e sinalizaram o intuito de reunir esforços e levar recursos para a região. Também participaram do encontro as candidatas a prefeitas Aline Leonidas, que apoiou a candidatura do deputado em Amapá do Maranhão, e Bia Meza, do município de Luís Domingues.

“Reunimos as lideranças da região e estamos traçando estratégias de apoio a esses municípios, por meio do meu trabalho como parlamentar e também já vislumbrando as eleições de 2016”, disse o parlamentar. Recursos financeiros serão destinados à região por meio de emendas parlamentares e de recursos federais viabilizados pelos Ministérios.

Lideranças que participaram da reunião solicitaram ao deputado que a Anatel fosse consultada sobre a viabilidade de atendimento de outra operadora de celular em Carutapera, pois a que atualmente atende a população oferece serviços de forma precária.

Aluisio Mendes agendará audiência com o superintendente da Anatel e vereadores. Além disso, ele comprometeu-se em viabilizar reunião entre representantes da Caixa Econômica Federal e da Câmara de Vereadores, para solicitar a construção de agência bancária no município.

Velório de Fontenele será no Estádio do Castelão

por Jorge Aragão

fontenelleA família do jornalista Herbert Fontenele, drugs que faleceu aos 73 anos na madrugada desta terça-feira (16), vítima de câncer de próstata, confirmou que o velório do cronista esportivo será no palco sagrado do futebol maranhense, o Estádio do Castelão.

A ideia é fazer mais uma homenagem a Fontenele, que mesmo lutando arduamente contra a doença durante aproximadamente cinco anos, jamais deixou de continuar com duas de suas principais paixões, o Sampaio, time do coração, e o trabalho na rádio e TV Mirante.

O velório será iniciado às 12h e o corpo será cremado, em cerimônia particular, às 10h da quarta-feira (17). O pedido de cremação foi feito pelo próprio Fontenele na semana passada aos seus familiares. A Prefeitura de São Luís emitiu Nota de Pesar e o governador Flávio Dino lamentou, através das redes sociais, o falecimento do jornalista.

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Nota de Pesar – Prefeitura de São Luís

A Prefeitura de São Luís lamenta o falecimento do radialista Herbert Fontenele Filho, aos 73 anos, ocorrido na madrugada dessa terça-feira (16).

Herbert Fontenele é um ícone da crônica esportiva maranhense, com 55 anos dedicados à profissão. Pela sua importância para o rádio, Fontenele foi uma verdadeira escola para muitos outros profissionais do jornalismo esportivo no Maranhão.

Piauiense, Fontenele passou por rádios consolidadas em São Luís, como a Timbira e a Difusora, além da rádio e TV Mirante, esta última onde trabalhava atualmente.

Nesse momento de dor, o prefeito Edivaldo se solidariza com os familiares e amigos, desejando a todos a paz e o cuidado de Deus.

Clubes maranhenses também lamentam muito o falecimento de Fontenele. Clique aqui e veja.

Restabelecendo a verdade sobre a MA-245

por Jorge Aragão

fm3O Governo Flávio Dino, link através da Secretaria de Infraestrutura do Estado (SINFRA), confirmou a retomada das obras da MA-245 no trecho de 65km que liga as cidades de Lagoa Grande a Lago da Pedra.

O problema é que o deputado estadual Vinícius Louro, muito provavelmente sem querer, acabou se ‘usurpando’ da benfeitoria, quando na verdade a solicitação foi atendida graças a um pedido feito pelo deputado Fábio Macedo.

“Eu quero parabenizar o governador Flávio Dino que nos atendeu através da Indicação do ex-deputado Raimundo Louro que pediu que aquela estrada tão sonhada de Lagoa Grande fosse asfaltada. E agora nós reiteramos um novo pedido para que fossem retomadas agora as obras daquela estrada que liga Lago da Pedra a Lagoa Grande”, disse da Tribuna o deputado Vinícius Louro.

Só que o pedido já havia sido feito pelo colega Fábio Macedo, e agora atendido pelo governador Flávio Dino. A indicação de Macedo foi protocolada junto a Mesa Diretora da Assembleia no dia 23 de abril. Já no dia 27 de abril veio publicada no Diário da Assembleia.

O próprio Fábio Macedo postou nas redes sociais uma visita feita ao secretário da SINFRA, Clayton Noleto, abordando o assunto, como o Blog disponibilizou acima para comprovar o que está sendo relatado na postagem.

“Fico muito feliz em ter minha indicação atendida pelo governador Flávio Dino e pelo secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto. O Governo tem se empenhado em atender as solicitações da população, garantido bem estar e dignidade ao povo maranhense. A conclusão da estrada vai beneficiar garantindo segurança e economia de tempo para os milhares de maranhenses que vivem naquela região”, disse o deputado Fábio Macedo, realmente o ‘pai da criança’.

Reitero que, apesar de recentemente ter se envolvido gratuitamente numa ‘bola dividida’ por causa do suplente Luciano Genésio numa situação semelhante (reveja), acredito que não tenha tido maldade do deputado Vinícius Louro, a não ser que no contato com Genésio ele tenha rapidamente aprendido essa prática nada republicana.

De qualquer forma, por dever de justiça, a verdade está restabelecida.

Descanse em paz Herbert Fontenele

por Jorge Aragão

foneteneleDepois de uma luta árdua e inglória contra um câncer de próstata, viagra sale o jornalista esportivo Herbert Fontenele faleceu aos 73 anos na madrugada desta terça-feira (16), advice na UTI do Hospital UDI em São Luís do Maranhão.

Fontenele, que realizou seu último trabalho na sexta-feira (12), comentando a vitória do Sampaio diante do Criciúma, se internou no domingo (14) e quase que de maneira imediata foi encaminhado para a UTI.

Apesar de toda a luta de Fontenele e da família, que esteve sempre ao seu lado, a situação era muito complicada. Nem mesmo o tratamento feito em São Paulo foi o suficiente para vencer o câncer,

Durante todo esse período de tratamento, Fontenele jamais quis se afastar de suas principais paixões, o Sampaio Correa, time do coração, e o trabalho na rádio e TV Mirante.

Natural do Piauí, mas maranhense de coração, Fontenele deixará marcada sua passagem como jornalista esportivo no futebol maranhense. O titular do Blog teve a honra e o prazer de ter trabalhado com Fontenele, um cronista com um estilo próprio e incomparável na arte de comandar um programa esportivo.

O Blog deseja os pêsames a família enlutada e que Deus possa conforta-los nesse momento de dor irreparável. Daqui a pouco detalhes sobre velório e enterro.

Descanse em paz Herbert Fontenele.