15 • junho • 2015 • Blog do Jorge Aragão

Edivaldo Holanda destaca parceria entre Governo e Prefeitura em São Luís

O deputado Edivaldo Holanda (PTC) foi a Tribuna da Assembleia, ambulance na sessão desta segunda-feira (15), cialis divulgar a parceria estabelecida entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado, por intermédio do lançamento do Programa Mais Asfalto, ocorrido neste final de semana nos bairros do Anjo da Guarda e Vila Embratel.

Edivaldo lembrou ainda que o momento de recessão que atravessa o Brasil, parcerias assim são fundamentais para uma Prefeitura, como a de São Luís.

“Nós estamos dentro de uma recessão reconhecida pela própria equipe técnica do Governo Dilma e isso lógico reflete imediatamente em todos os municípios deste País. As transferências constitucionais caíram, vêm caindo e os prefeitos sentem imensas dificuldades de desenvolver o seu trabalho, de fazer investimentos. Mais do que nunca o caminho são as parcerias e essa com o Governo do Maranhão é muito importante. Vivemos uma parceria inédita, pois governador e o prefeito da capital estão juntos nas ruas de São Luís”, afirmou.

Segundo o deputado, o povo aplaude esse gesto do governador e já era esperado. “Desde que o governador Flávio Dino assumiu o Governo do Maranhão, a paz reinou dentro do Governo de São Luís, os secretários municipais dialogam livremente com os secretários estaduais, discutem os problemas de suas áreas. E isto significa produtividade em favor do povo”, revelou.

Edivaldo Holanda revelou que o Governo também vai ajudar na construção do Hospital da Criança e destacou a parceria também no São João 2016.

“O governador Flávio Dino vai ajudar o prefeito no trabalho de construção do Hospital da Criança, que é uma unidade esperada por todos aqueles que demandam a área da saúde. O São João deste ano também é fruto dessa parceria inédita entre Governo e Prefeitura de São Luís”, finalizou.

Que assim seja, afinal a população, que será a maior beneficiada, agradece.

Prefeitura de Ribamar reassume administração de hospital e maternidade

A Prefeitura de São José de Ribamar reassumiu, ed nesta segunda-feira (15), pilule o gerenciamento do Hospital Municipal e Maternidade Municipal, ambos localizados na sede da cidade e que continuam funcionando normalmente.

A decisão ocorreu depois que a Pró Saúde, empresa responsável pelo serviço, decidiu abdicar do trabalho quebrando, desta forma, um acordo de transição que foi feito no mês passado.

Devido ao ocorrido, e com o objetivo principal de garantir o atendimento da população ribamarense, o município decretou, ainda nesta segunda-feira, estado de emergência nas duas unidades de saúde por um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

A medida permite que sejam adotadas ações que visam manter a operacionalização dos estabelecimentos de saúde.

Funcionários da rede municipal de saúde, dentre eles enfermeiras e médicos, irão compor as equipes de plantões do Hospital e Maternidade. Contratações de novos profissionais também estão previstas para acontecer nos próximos dias. Tudo com o objetivo de melhorar o atendimento prestado ao cidadão ribamarense.

Fornecedores que já prestam serviço ao município em diversas áreas também já foram mobilizados para atender as duas unidades de saúde.

Administrando os estabelecimentos de saúde desde 2011, a Pró Saúde, alvo de inúmeras reclamações por parte dos usuários ao longo dos anos, teria o seu contrato finalizado em setembro deste ano.

Município e empresa decidiram rescindir o contrato em maio. A empresa alega dívida de repasse, informação que, na avaliação do município, não procede. A situação já foi judicializada.

O potencial turístico da Baixada Maranhense

Por Flávio Braga

Encravada às margens do Golfão Maranhense, tadalafil a Baixada é uma microrregião geográfica localizada numa zona de transição entre a Amazônia e o Cerrado Brasileiro.

Na estação chuvosa, tadalafil se transforma em uma imensa planície alagada e verdejante, que forma o majestoso Pantanal Maranhense, com toda a sua diversidade de fauna e de flora, que a transforma num santuário ecológico de rara beleza. Essa paisagem esplendorosa muda de acordo com a época do ano. Do ponto de vista socioeconômico, é uma região vocacionada ao ecoturismo sustentável.

A Baixada Maranhense foi transformada em Área de Proteção Ambiental (APA), por meio do Decreto Estadual nº 11.900, de 11 de junho de 1991, em face da sua importância ecológica, especialmente para as numerosas espécies de aves migratórias, que a utilizam como ponto de descanso, alimentação e reprodução.

Além do maior conjunto de bacias lacustres do Nordeste, onde se destacam os lagos Aquiri, Cajari, Capivari, Coqueiro, Formoso, Itans, Lontra, Maraçumé e Viana, a região possui extensos manguezais e babaçuais. O rosário de lagos e os campos floridos da Baixada constituem atrativos naturais extraordinários que merecem ser explorados economicamente, tendo em vista o seu imenso potencial de captação turística, que precisa ser encarado como um mecanismo indutor do desenvolvimento sustentável da região, sobretudo pela sua capacidade de gerar trabalho e renda a uma população carente e desassistida.

A partir do seu ecossistema diversificado e da sua cultura peculiar, a Baixada é naturalmente propensa ao desenvolvimento da indústria do turismo e tem como ofertar uma infinidade de produtos turísticos, como cavalgadas, pesca, trilhas, mergulhos, motociclismo, gastronomia típica, artesanato, folguedos, tradições religiosas, festas folclóricas, danças populares, patrimônio arquitetônico, passeios náuticos, camping etc.

A indústria do turismo se alicerça em três pilares: a infraestrutura dos destinos turísticos (hotéis, bares, restaurantes, transporte e espaços para eventos), a qualidade e criatividade dos serviços oferecidos aos visitantes e uma política de divulgação eficiente. Nesse passo, é imperioso que os gestores municipais da Baixada e os empresários maranhenses sejam sensibilizados e internalizem a ideia da mudança de hábitos e quebra de paradigmas, a fim de superarem o marasmo que norteia a aplicação das mesmas políticas públicas e das repetitivas oportunidades de negócios.

Já passou da hora de os nossos governantes e empreendedores privados entenderem que a política de turismo no Maranhão não pode se restringir eternamente aos Lençóis Maranhenses e à Chapada das Mesas. Por fim, registro as minhas homenagens ao empresário Alberto Muniz, penalvense de boa cepa e um grande entusiasta do ecoturismo na Baixada Maranhense.

Flávio Braga é pós-graduado em Direito Eleitoral, professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Greve de fome no INCRA: entidades responsabilizam Dilma e Flávio Dino

Desde o dia 08 de junho que alguns quilombolas, purchase indígenas e camponeses ocupam a sede da superintendência do INCRA no Maranhão. No entanto, remedy no dia 10 de junho, um grupo de pessoas iniciou uma greve de fome, tentando acelerar uma solução para o impasse.

A manifestação ganhou apoio de 29 organizações sociais, que lançou Nota em solidariedades à greve de fome feita por oito pessoas que estão acampadas na sede do INCRA, no Maranhão. As entidades responsabilizaram o governador do Maranhão, Flávio Dino e a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff por “qualquer dano à saúde e a vida dos grevistas”, já que os dois “têm se mostrado indiferentes e insensíveis diante deste ato” dos oito maranhenses, entre camponeses, indígenas e quilombolas. Veja abaixo a Nota.

Nota em solidariedade ao EM SOLIDARIEDADE AO ACAMPAMENTO BEM VIVER

Diante da indiferença das autoridades constituídas (federais e estaduais), oito pessoas permanecem, há seis dias, em greve de fome, na sede do INCRA, em São Luís do Maranhão. São elas: Valdenilde Gamela (indígena, 25 anos), Maria Doracy Ferreira (quilombola, 36 anos), Maria da Conceição (Concinha, quilombola, 46 anos), Antônio Pereira (camponês, 52 anos) Naildo Braga (quilombola, 33 anos), Deusdeth Martins (quilombola, 53 anos), Lurdilene de Jesus (quilombola, 25 anos) e Ivonete Galvão (quilombola, 44 anos).

Acampados no INCRA desde à tarde da segunda-feira passada (08/06), quilombolas, indígenas e camponeses do Maranhão reivindicam ações efetivas para a titulação dos seus territórios.

A greve de fome coletiva foi definida após uma assembleia geral. Esse ato extremo representa a urgência do cumprimento das pautas apresentadas pelo movimento. A origem do problema está no caráter genocida e racista do estado brasileiro, com o qual o governo Dilma esta comprometido. As ações deste governo privilegiam seus compromissos com o modelo de desenvolvimento voltado para os grandes projetos, agronegócio e latifúndio. Isso resulta no total sucateamento dos órgãos que deveriam executar a política fundiária em favor dos povos e comunidades tradicionais.

De maneira vergonhosa, o INCRA, na única audiência que teve com o movimento, ocorrida na sexta-feira (12/06), deixou claro seu descaso em atender às reivindicações, ao enviar um funcionário sem qualquer poder de decisão.

Além disso, o governador Flávio Dino, com sua submissão ao modelo de desenvolvimento hegemônico e seu discurso de “mudança”, está omisso frente ao sacrifício e mobilização das comunidades quilombolas, indígenas e camponesas, com uma atuação que revela sua relação com a estrutura oligárquica do Maranhão.

Assim, qualquer dano à saúde e a vida dos grevistas é de inteira responsabilidade da presidenta Dilma Rousseff, do governador Flávio Dino e do ministro Patrus Ananias, que até aqui têm se mostrado indiferentes e insensíveis diante deste ato.

Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Associação dos Professores da UFMA (APRUMA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Jornal Vias de Fato, Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, Irmãs de NotreDame de Namur, CSP-CONLUTAS, Teia de Povos e Comunidades Tradicionais,Grupo de Estudos Desenvolvimento, Meio Ambiente e Modernidade (GEDMA), Articulação Nacional Quilombola, Movimento Quilombo Raça e Classe, Quilombo Urbano, Movimento Quilombo Brasil, Movimento Luta Popular, Coletivo Mandacaru, SINTRAJUF GESERMES/UFMA, GEPOILIS/UFMA, NERA/UFMA, LIDA/UEMA, LEPEC/UFPE, Movimento Mulheres em Luta, PSTU, Movimento Eu Quero uma Casa no Campus, ANEL, Centro Acadêmico de Direito (UFMA) – Gestão Fagulhas e CAGEQ/UFMA, Núcleo de Extensão e Pesquisa com populações e comunidades Rurais, Negras, Quilombolas e Indígenas (NuRuNI) da UFMA e Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAI).

Em tempo: o INCRA emitiu Nota se posicionando sobre o caso. Clique aqui e leia na íntegra a Nota.

Municípios maranhenses reclamam de queda acentuada do FPM

Levantamento elaborado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), drugs com base em informações prestadas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Receita Federal, cialis revela que, and somente neste primeiro semestre do ano, as cidades maranhenses foram prejudicadas com a perda de cerca de R$ 38 milhões do Fundo de Participação dos Municípios, cujos repasses são efetuados pela União.

Na última quarta-feira (10), foi creditada nas contas das prefeituras maranhenses, referente ao primeiro decênio deste mês, a quantia de R$ 131,3 milhões. No mesmo período do ano passado, o valor pago foi de R$ 136,7 milhões, o que representa uma queda de repasse de 3,95% e uma diminuição de mais de R$ 5,4 milhões nos cofres dos municípios.

A situação de crise financeira das cidades maranhenses pode se agravar, ainda mais, se confirmadas as previsões da Receita Federal, que apontam que a queda de repasses para os próximos dois decênios deste mês – dias 20 e 30 – pode ultrapassar a casa dos 11%.

“Nossa preocupação é de que estas perdas aumentem, cada vez mais, e inviabilizem as administrações públicas municipais do Maranhão, que já trabalham praticamente no vermelho. Além disso, junho é um mês no qual a maioria das prefeituras inicia o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Por conta disso, é necessário que os gestores tenham um bom planejamento tributário e financeiro para contornar essa crise e evitar, por exemplo, atraso no pagamento do funcionalismo e de fornecedores”, afirmou o presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar).

Janeiro foi o mês no qual os municípios maranhenses sofreram a maior perda de repasses do FPM. Foi registrado um decréscimo de R$ 15 milhões nas contas das prefeituras referente ao mesmo período do ano passado.

Em fevereiro, a queda de repasses foi orçada em R$ 6,6 milhões. No mês seguinte, o corte foi de R$ 1,1 milhão. Abril as prefeituras perderam cerca de R$ 3,6 milhões, encerrando o mês de maio com um déficit orçamentário, ocasionado pela diminuição dos repasses por parte da União, de R$ 6,2 milhões.

Gil Cutrim voltou a apontar o pacto federativo injusto imposto pela União como o fator responsável pela crise financeira vivida por todos os municípios brasileiros. “Enquanto não houver sensibilidade e vontade política do Congresso Nacional para modificar este pacto, os municípios e suas populações continuarão sofrendo com a perda constante de recursos que poderiam estar sendo utilizados na execução de novas políticas públicas”.

Wellington do Curso é eleito coordenador de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico

Durante a 19ª Conferência da Unale, order realizada nos dias 11 e 12, treat em Vitória (ES), o deputado Wellington do Curso (PPS) foi eleito coordenador de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, entidade que congrega parlamentares dos nove estados da Amazônia Legal e delibera questões importantes da região Amazônica como meio ambiente, sustentabilidade, conservação, educação ambiental e práticas de uso racional dos recursos ambientais da Amazônia.

A escolha dos novos membros reuniu deputados e diretores do Legislativo de todo o país. Os nove estados que compõem a Amazônia Legal são: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e parte do Estado do Maranhão.

O tema da XIX Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais deste ano foi “Mudanças Globais e os Novos Rumos” e o encontro, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), permitiu a troca de experiências e o debate entre parlamentares de todos os estados e do Distrito Federal. Dentre os assuntos, foram discutidas a aprovação do Pacto Federativo, infraestrutura e logística de portos, aeroportos e estradas brasileiras, além do atual cenário econômico do país.

A presidência do Parlamento já havia sido definida com a eleição do deputado Sinésio Campos (PT/AM).

O desgaste do Governo Flávio Dino já atinge a classe política

Em menos de seis meses o Governo Flávio Dino já amarga um desgaste entre a população, ailment principalmente naqueles que acreditaram na promessa do Governo da Mudança.

A reação da população é visível no dia a dia, see principalmente nos meios de comunicação, ambulance como emissoras de rádio e blogs, onde existe a participação da população com opiniões. Além disso, o Blog já teve acesso a pesquisas recentes em três municípios – São Luís, Codó e Raposa – todas demonstraram uma queda acentuada naqueles que ainda acreditam no Governo Flávio Dino.

No entanto, além do desgaste junto a população, o que parece ter mais preocupado o Governo Flávio Dino é o desgaste junto a classe política, que também já tem demonstrado a insatisfação e decepção com a atual administração.

Em pelo menos duas oportunidades, prefeitos de vários municípios reunidos demonstraram o descontentamento com o Governo Flávio Dino. Num desses momentos sobrou para o vice-governador, Carlos Brandão, que ouviu as mais diferentes queixas possíveis.

Agora também já está visível o descontentamento dos deputados estaduais. Alguns parlamentares já começam a se manifestar, uns mais claramente e outros indiretamente. Deputados governistas já esvaziaram sessão para evitar aprovação de matérias do interesse do Governo e também são poucos os que ainda sobem na Tribuna para sair em defesa do Governo Flávio Dino.

Na semana passada, no meio de um “bombardeio” da Oposição, os governistas sequer se deram o trabalho de permanecer no Plenário para dar quórum e permitir que o Líder do Governo, Rogério Cafeteira, pudesse voltar a defender o Governo. Além de Cafeteira, apenas Eduardo Braide e Othelino Neto, ainda continuam demonstrando preocupação em evitar o desgaste do governador.

A classe política reclama que além de não terem mais contato com o governador, como outrora existia, não estão tendo seus pleitos atendidos, até mesmo obras que estavam garantidas no Governo Roseana, inclusive com recursos assegurados, estão paralisadas.

No ritmo que vai, com desgaste perante a população e agora também junto a classe política, a Oposição que começou nanica, mas barulhenta e atuante, tende a aumentar.

É aguardar e conferir.