O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, ampoule deputado Wellington do Curso (PPS), check utilizou a tribuna, na manhã desta terça-feira (03), para solicitar esclarecimentos à Reitoria da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) sobre a cobrança de taxas de matrícula e rematrícula anunciada no Edital nº09/2015, da Pró-Reitoria de Graduação da UEMA. O Edital prevê que a Matrícula e Rematrícula serão efetuadas com o pagamento de taxa, sendo o valor mínimo equivalente a R$ 50,00 para Acadêmicos de IES e Graduados.
Na ocasião, o deputado Wellington solicitou a revogação das taxas, tendo em vista o princípio constitucional da gratuidade do ensino público, previsto no art. 206, inciso IV, da Constituição Federal, além de posicionamento do Supremo Tribunal Federal que considera inconstitucional a cobrança de taxa de matrícula por universidade pública.
“A Universidade Estadual do Maranhão, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, tornou públicas as normas e instruções para a matrícula de calouros e rematrícula dos estudantes veteranos. Como requisito, tem-se o pagamento de taxas, isto é, o aluno, para que possa ser matriculado ou rematriculado na UEMA, deverá pagar uma determinada quantia. Tal cobrança vai de encontro com o art.206 da Constituição Federal, que estabelece o ‘Princípio da gratuidade do ensino público’, concedendo o caráter inconstitucional às taxas que estão sendo cobradas pela UEMA. Ressalta-se aqui não apenas a mera revogação de taxas para matrícula e rematrícula, mas a importância de se garantir o acesso pleno ao ensino público e gratuito, fomentando assim o instrumento mais eficaz na concretização de sonhos e transformação de realidades: a educação!”, declarou o professor e deputado Wellington ao solicitar a revogação da cobrança das taxas cobradas pela UEMA.
Uma cobrança justa e os universitários agradecem.
É preciso reconhecer que Wellington vai se destacando com um dos melhores deputados.
Aragão, gostaria de saber, como ficou a distribuição dos cargos federais no Maranhão, antes, a quase totalidade era indicada pelo grupo Sarney, sabemos que eles foram derrotados no pleito de 2014 e possivelmente perderam força para indicar afilhados políticos, atualmente que dá as cartas no Maranhão é grupo de Flávio Dino, pergunto, Dilma entregou a maioria dos cargos aos dinistas.
Até onde sei Moraci, Flávio Dino não conseguiu muitas indicações, a briga inclusive é interna entre membros do ex-grupo Sarney, até mesmo por esse motivo alguns cargos ainda não foram definidos;
Jorge, para você ver como as coisas mudam: o então Deputado Marcelo Tavares tanto criticou o Governo Roseana pelo não pagamento dos professores do promovem urbano e, hoje, o mesmo processo de pagamento dorme na mesa dele na Casa Civil.
Meu caro Julio França, o problema é q de fora é fácil fazer, mas quando se entra, as coisas mudam. Por esse motivo esse Blog sempre disse q mudança seria apenas de nomes, e isso está sendo comprovado;
Jorge , seria possível você fazer um questionamento no seu blog ao Governo do Estado sobre o assunto? Talvez o próprio Marcelo se digne a responder. Desde já grato pela atenção e cordialidade.
Acho difícil Julio, pois esse Governo vive de mentira e num mundo virtual;