Aprovado projeto de Fábio Macedo em defesa das vítimas de crimes sexuais

por Jorge Aragão

fabiomacedomarcFoi aprovado por unanimidade, click nesta quarta-feira, help dia 27, buy o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual, Fábio Macedo (PDT), que prevê a criação de um Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual.

O parlamentar destacou que a pertinência do projeto que visa oferecer assistência especializada e interdisciplinar com ações nas áreas de Segurança Pública, Saúde e Assistência Social do Estado às vítimas, bem como seus familiares ou responsáveis.

“É um projeto importante, sabemos que os crimes de violência sexual causam danos irreversíveis às vítimas, tanto físicos quanto psicológicos. Esta casa está de parabéns ao aprovar este projeto. Nosso objetivo é garantir proteção e buscar o fortalecimento da autoestima das vítimas, assim como vínculos familiares, superação da situação de violação de direitos e reparação da violência vivida”, disse o deputado pedetista que aguardará agora a sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).

Projeto – O Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual reunirá órgãos das Secretarias de Estado da Segurança Pública, Saúde e de Desenvolvimento Social. O atendimento às vítimas no âmbito do programa será executado em um único local que atenderá como Delegacia de Polícia Especializada, Instituto Médico Legal, consultório médico equipado para a prestação de primeiros socorros a vítimas de crimes sexuais e atendimento psicossocial.

Em São Luís, o atendimento já existe, e é direcionado a crianças e adolescentes na Delegacia de Proteção Criança Adolescente (DPCA). O objetivo é criar novos espaços em todo Maranhão, que inclua atendimento para mulheres, crianças e outros públicos que necessitem do serviço, tudo isso com a garantia de um serviço de qualidade que preserve tanto fisicamente quanto psicologicamente as vítimas.

Uma boa ideia do deputado Fábio Macedo.

Othelino Neto e o reconhecimento da gestão Edivaldo Júnior

por Jorge Aragão

othelinonovaO deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) destacou, physician na sessão desta quarta-feira (27), pharm avanços alcançados pela gestão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC).

Segundo Othelino, agora a Prefeitura de São Luís e a população contam, objetivamente, com a parceria do Governo do Maranhão, que ajuda a cidade e que vai, não só através de convênios já realizados, mas de intervenções em parceria com a Prefeitura, realizar as obras que a cidade de São Luís precisa e merece.

Durante o pronunciamento, Othelino citou o trabalho que vem sendo realizado na Saúde, iniciado pelo Hospital da Mulher, que realizou 70 mil atendimentos só em 2014 e comparando-se com o ano de 2012, mais do que dobrou a sua demanda com qualidade. Ele destacou que o HM tem a primeira unidade de referência em neurocirurgia, além da garantia dos serviços de mastologia e também da atenção e prevenção do câncer de mama, da ampliação do número de leitos de internação e da UTI. No ano passado, foram 536 cirurgias naquela unidade.

O deputado fez ainda referência ao Hospital da Criança que passa por uma reforma, em que já estão sendo construídos 25 novos leitos de enfermaria e, em breve, estarão prontas mais quatro salas para centro cirúrgico. Segundo ele, um dado que merece destaque é a UTI pediátrica com 11 novos leitos. “Só para termos uma ideia, na rede privada de São Luís, no Maranhão, não existe UTI pediátrica. E na rede pública há poucos leitos. Com essa nova estrutura do Hospital da Criança, vamos começando a reduzir esse déficit grande no Maranhão e, em específico, na cidade de São Luís”, afirmou.

Othelino destacou, na tribuna, ainda as intervenções realizadas nos Socorrões I e II. Segundo o deputado, o primeiro está em reforma e, em breve, contará com mais dez leitos de UTI instalados e prontos para atender a população, além dos serviços voltados para a humanização. “O objetivo é humanizar mais o atendimento nos hospitais de maneira que não só os pacientes, que são o foco principal, sejam mais bem atendidos e com mais rapidez, mas também que os familiares tenham um ambiente mais favorável dentro daquelas unidades”, frisou.

O deputado disse também que o Socorrão II passa pela primeira grande intervenção desde que foi colocado em funcionamento, em 1998. Segundo Othelino, o hospital ganhará mais 76 novos leitos para atender a população e será construído, em breve, um anexo à UTI, acrescentando 11 novos leitos.

Finalizando, Othelino destacou também uma série de obras de infraestrutura que estão sendo realizadas na capital maranhense em ruas e avenidas dos bairros, a exemplo do que acontece no Aririzal, no Turu, na Vicente Fialho, e em outras localidades.

Durante o pronunciamento Othelino Neto foi aparteado por vários deputados, que concordaram com o parlamentar do PCdoB.

Glalbert defende modificação do pacto tributário imposto aos municípios

por Jorge Aragão

marchaO deputado Glalbert Cutrim (PRB) defendeu nesta quarta-feira (27), find durante o segundo dia de programação da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, try a modificação do pacto federativo e tributário injusto imposto pela União as cidades brasileiras, em especial as do Maranhão.

O evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), está acontecendo no Centro Internacional de Convenções, na capital federal, e reúne milhares de gestores públicos de todo o Brasil. A caravana organizada pela FAMEM é composta por mais de 70 prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado.

“Do bolo da arrecadação total do país, a União abocanha praticamente tudo, deixando pouco ou quase nada para os municípios, onde tudo acontece e onde as pessoas vivem. É necessário que este pacto federativo e tributário injusto seja readequado de forma urgente sob pena de muitos municípios quebrarem financeiramente”, afirmou o parlamentar, que é um dos representantes da Assembleia Legislativa do Maranhão na Marcha.

Além de participar dos debates da programação do evento municipalista, Glalbert Cutrim, acompanhado do presidente da FAMEM, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), esteve reunido com representantes da Bancada Maranhense em Brasília, aos quais solicitou empenho para que os municípios sejam beneficiados com outras medidas que necessitam ser aprovadas no Congresso Nacional, dentre elas necessidade de consulta aos municípios antes da aprovação de leis e emendas com impactos financeiros diretos nas prefeituras; fim da situação anticíclica do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); extinção do Pasep; atualização da planta genérica do Imposto Territorial Urbano (IPTU); isenção de impostos para aquisição de bens e serviços por parte das prefeituras; e a atualização dos programas federais pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“Sou um deputado municipalista, que sempre está mantendo contato direto com os gestores e com a população. Conheço as dificuldades financeiras vividas, hoje, pelos municípios e, por este motivo, sempre trabalharei para que as cidades sejam fortalecidas”, finalizou.

“Faltou coerência”, diz deputado governista sobre fim do “Viva Luz”

por Jorge Aragão

welligntoncursoNOVAO deputado estadual Wellington do Curso (PPS), ailment apesar de ser da base governista, sales fez questão de manter sua coerência e criticar publicamente o fim do programa “Viva Luz”, principalmente a desculpa utilizada pelo Governo Flávio Dino para justificar o fim do benefício que ajudava mais de 30 mil famílias.

Wellington entende que faltou coerência na justificativa do Governo e considerou um equívoco a decisão tomada.

“Qual a lógica de se retirar um benefício da classe pobre em compensação de outro benefício? O Governo dará outro benefício a essas famílias que será o Bolsa Escola, mas com o fim do Viva Luz, essas famílias carentes terão que retirar dinheiro desse novo benefício para poder pagar a conta de luz e novo projeto social não atingirá o seu objetivo”, afirmou.

O parlamentar também disse que faltou coerência em se debater expansão do Luz para Todos sem o Viva Luz, como chegou a ser proposto pelo deputado Júnior Verde (PRB).

“Também não me parece lógico falarmos em ampliação do Luz para Todos com a extinção do Viva Luz, afinal não adianta levar energia para pessoas que não terão as condições mínimas de pagar essa conta de luz”, finalizou.

Se o Governo Flávio Dino não tem conseguido justificar o término do Viva Luz entre os deputados da própria base governista, imagina como estão reagindo as 30 mil famílias prejudicadas com o término do programa criado no Governo Roseana Sarney.

Agora tem problema, meu caro Jeferson Portela?

por Jorge Aragão

jefersonO delegado e secretário de Segurança do Maranhão, prostate Jeferson Portela, cialis parece mais preocupado com as eventuais críticas do que tentar amenizar o problema da Segurança no Maranhão.

O político, derrotado nas urnas, Jeferson Portela utilizou as redes sociais, na noite de terça-feira (27), para dizer que não se preocupa com “críticas dos lacaios da família Sarney”.

O curioso é que Portela, depois de dizer ao jornal O Imparcial, no mês de março, que a violência estava sob controle, agora culpa o Governo Roseana pela insegurança de hoje.

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Só que se a Segurança estava sob controle em março e dois meses depois não está mais, a culpa não pode ser de quem já deixou o Governo em 2014 e sim de quem perdeu esse controle, afinal pelas palavras do próprio secretário, a coisa piorou de março para os dias atuais, ou não é isso? Se não for isso, só tem duas opções, ou a violência jamais esteve sob controle ou a violência permanece sob controle.

O secretário Jeferson Portela, que o Blog reputa ter condições de fazer um bom trabalho na pasta, não pode se deixar levar pelo seu lado político partidário e não descer do palanque. Portela, ainda não é candidato, mas sim é o responsável pela Segurança do Maranhão, que vai de mal a pior, mas obviamente que não é por sua culpa.

Outra curiosidade, é que Jeferson Portela quando teve a sua primeira experiência de “comandante”, não foi das melhores, pois foi exonerado do cargo de Delegado Geral pela então secretária de Segurança, Eurídice Vidigal, durante o início do Governo Jackson Lago. Talvez por esse motivo que alguns deputados estaduais o taxem de incapaz, inoperante e prepotente.

Vale lembrar ainda, que a crítica de Portela aos governos Roseana Sarney, atinge em cheio o deputado estadual Raimundo Cutrim, que durante bom tempo comandou a Segurança do Maranhão. Agora imagina se Cutrim não fosse comunista como Portela, afinal ambos pertencem ao PCdoB.

Jamais este Blog cobrará, nesse momento, um resultado do secretário Jeferson Portela ou mesmo do Governo Flávio Dino, afinal o tempo ainda é curto para isso, mas as críticas pontuais essas irão sempre acontecer e quem sempre criticou, precisa, urgentemente, aprender a lidar com elas.

Seria mais vantajoso ao secretário Jeferson Portela responder as eventuais críticas com trabalho e não com palavras agressivas, pois se não perdesse tempo nas redes sociais poderia ter atendido o deputado estadual César Pires que afirmou, da Tribuna da Assembleia Legislativa, que tentou por dois meses conversar com Portela sobre os inúmeros assaltos em Panaquatira, mas nunca fora atendido. (veja aqui)

Talvez pela falta de tempo do secretário Jeferson Portela.

Operação Cayenne prende suspeitos por desvios de milhões na Univima

por Jorge Aragão

UNIVIMA A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) realiza, shop nesta quarta-feira (27), pharm uma operação em São Luís para prender suspeitos de envolvimento no desvio de R$ 34 milhões na Universidade Virtual do Maranhão (Univima).

A Operação Cayenne prendeu, prostate até o momento, o administrador Paulo Giovanni Aires Lima, José de Ribamar Santos Soares, Inaldo Damasceno Corrêa e o empresário Valmir Neves Filho. Outras duas pessoas foram presas e estão à caminho da Seic. Além dessas prisões a Polícia apreendeu, também, joia, relógios e carros de luxo.

Clique aqui e veja os detalhes na matéria de Alex Barbosa

A Assessoria de Comunicação da gestão do Governo do Maranhão, no período de 2009 à 2014, emitiu Nota de Esclarecimento sobre o caso e o Blog publica abaixo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Ministério Público do Maranhão pediu à Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado informações sobre as empresas que haviam sido citadas pelo COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

Foi a própria Secretaria de Ciência e Tecnologia que solicitou à Controladoria Geral do Estado uma auditoria especial.

O resultado da auditoria apontou que ocorreu uma fraude no sistema, eximindo de qualquer ato de irregularidade os gestores e ordenadores de despesas.

As investigações feitas pelo Ministério Público contaram com os dados, documentos e informações entregues pela Secretaria de Ciência e Tecnologia, que contribuiu com todo o processo de forma transparente.

Astro de Ogum será homenageado com a medalha Tiradentes

por Jorge Aragão

astromarc1O vereador, buy presidente da Câmara de Vereadores e vice-prefeito de São Luís, Astro de Ogum (PMN), ao lado de Rose Sales (PP) e Fábio Câmara (PMDB) serão homenageados com o prêmio de vereadores mais atuantes da atual legislatura, concedido pelo Instituto Tiradentes, com sede em Viçosa, Minas Gerais.

A “Medalha Tiradentes – Colar de Ouro” é conferida aos parlamentares mais atuantes do País – pré-selecionados em toda a região Norte/Nordeste e no Estado do Maranhão, mediante idônea pesquisa de opinião pública realizada, por amostragem, via consultas telefônicas junto aos moradores de São Luís.

O levantamento realizado entre os dias 20 de abril e 5 de maio deste ano, usou o Sistema Sentio, no qual há o nome de todos os vereadores do município e o cidadão escolhe os que ele considera os mais atuantes pela tecla do telefone. A consulta é feita por amostragem, com ligações a telefones aleatórios contidos no banco de dados do Instituto, em dias e horários diferentes.

Com o resultado da pesquisa, os três parlamentares ludocivicenses estão inclusos no rol de homenageados com a Láurea, que será entregue em sessão solene durante 92º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores e Procuradores Jurídicos que será realizado nos dias 12 e 13 de junho, no Auditório do Belém Soft Hotel, na cidade de Belém (PA).

Na consulta espontânea, os vereadores lideram uma lista com mais de 30 nomes. E os percentuais, nesse caso, são elevados. Astro de Ogum aparece com 565 votos; Rose Sales obteve 432 votos e Fábio Câmara recebeu 356 votos.

“Este é um reconhecimento valioso do trabalho que realizamos na Câmara em favor da população de São Luís. É gratificante receber o prêmio que valoriza estas ações. Confesso que tenho muitos objetivos que visam desenvolver nossa cidade e garanto que estou só no começo”, afirmou o presidente Astro de Ogum.

O xeque mate de Adriano Sarney

por Jorge Aragão

adrianosarneynovaA questão da Segurança, troche ou melhor, a falta dela no Maranhão, deu o tom aos debates políticos na Assembleia durante a semana. Inegavelmente a proposta de intervenção federal do deputado Adriano Sarney (PV) foi a mais polêmica do parlamento.

Reconhecido, até por deputados da base governista, como um dos oposicionistas mais centrados, Adriano Sarney pediu intervenção federal na Segurança do Maranhão. O que foi suficiente para que alguns levantassem a possibilidade de que a ideia seria tirar do poder o governador Flávio Dino (PCdoB).

O curioso é que o zelo excessivo de hoje não foi visto ontem, afinal a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, um pedido de intervenção federal do deputado Bira do Pindaré (PSB), em 15 de outubro do ano passado. É bem verdade que não houve intervenção, como não deveria acontecer este ano, mesmo que o requerimento de Adriano Sarney fosse aprovado.

No entanto, apesar de jovem e no primeiro mandato, Adriano Sarney soube jogar o jogo e após um bom debate com o deputado Eduardo Braide (PMN), o parlamentar do PV sempre alegando que sua proposta estava sendo interpretada equivocadamente, ele fez uma proposta que deixou os governistas sem saída.

“Se o problema é o meu pedido de intervenção federal, que estão equivocadamente imaginando que quero o afastamento do governador, eu retiro o requerimento e protocolo outro pedindo apoio da Força Nacional com envio de mil homens, até que os mil militares que o governador prometeu, estejam de fato nas ruas, o que deve acontecer em março do ano que vem”, propôs Adriano.

O parlamentar protocola o novo requerimento nesta quarta-feira (27), agora pedindo o reforço da Força Nacional e deixando os governistas numa situação delicada, afinal quem votar contra, vai fazer pouco caso dos inocentes que estão perdendo a vida e dos índices de violência alarmante que estão aterrorizando os maranhenses.

Agora é com os governistas, pois Adriano Sarney fez a parte dele, é bem feito, diga-se de passagem.

Por onde anda Roseana?

por Jorge Aragão

roseanaacenaA ex-governadora Roseana Sarney precisa urgentemente definir se deu adeus à política partidária ou não, prostate pois como uma das maiores líderes do PMDB no Brasil, order não pode permitir que o partido vá se apequenando, perdendo espaço e quadros importantes no Maranhão.

Quando todos imaginavam que as brigas internas do PMDB já haviam chegado ao limite, o deputado e presidente da legenda em São Luís, Roberto Costa, conseguiu se superar e “lavou a roupa suja” do partido no Plenário da Assembleia Legislativa.

Roberto Costa, que está longe do deputado atuante da última legislatura, se resumindo mais a comentar fatos relativos à cidade de Bacabal, resolveu utilizar o Grande Expediente da Assembleia, ou seja, 30 minutos, para responder uma declaração da deputada Andrea Murad, sobre uma afirmação de Costa negando, autoritariamente, a legenda para uma eventual candidatura de Ricardo Murad a Prefeitura de São Luís.

O que se viu foi um assunto interno de um partido sendo discutido e publicizado no Plenário da Assembleia de maneira desnecessária. A decisão de Roberto Costa de “lavar a roupa suja” não só expôs e apequenou o PMDB, como bem destacou o jornalista Juraci Filho (veja aqui), como também diminuiu o próprio parlamento maranhense, que deixou de debater assuntos importantes para discutir brigas internas de um partido.

Roberto Costa tem até o direito de ser contra a candidatura de Ricardo Murad, mas afirmar que ele não será candidato pelo PMDB é demais. Costa demonstrou um autoritarismo desnecessário e desrespeitou líderes importantes do PMDB maranhense, como José Sarney, Roseana Sarney, Lobão Filho e Edison Lobão, que não foram consultados dessa decisão monocrática.

O Blog entende que já passou do momento da ex-governadora e principal expoente do PMDB, Roseana Sarney, intervir nessa “pouca vergonha”, para não escrever outra coisa, que se transformou a legenda no Maranhão.

O PMDB, nos últimos meses, perdeu quadros importantes como: Luis Fernando e Gastão Vieira, tudo sendo acompanhado com a passividade de Roseana. Se a decisão da ex-governadora for dar adeus a política partidária, tudo bem, mas se ela tem pretensão em voltar ao cenário, é bom despertar dos braços de Morfeu e reagir, caso contrário quando quiser agir, já pode ser tarde demais, como foi nas eleições de 2014.