28 • maio • 2015 • Blog do Jorge Aragão

MPF quer a proibição de quadriciclos no Parque Nacional dos Lençois

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) entrou com ação civil pública, rx com pedido de liminar, nurse contra o Município de Barreirinhas, decease o Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran/MA) e um empresário, por irregularidade nas atividades de turismo com quadriciclos e outros veículos motorizados no interior do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

A ação foi proposta após representação do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMbio) ao MPF/MA. O instituto, que é uma autarquia federal, apurou a existência de exploração irregular de atividades turísticas com quadriciclos dentro do Parque Nacional dos Lençóis, nos municípios de Barreirinhas e Santo Amaro. Após algumas fiscalizações, o ICMbio abordou quadriciclos. Segundo o ICMbio, a prática gera impactos ambientais graves ao Lençóis e é atividade constante, realizada por várias agências de turismo.

O Parque Nacional dos Lençóis é uma Unidade de Conservação Federal, criado por decreto e protegido por lei, não é destinado apenas ao turismo ecológico mas, principalmente, à proteção de espécies da fauna e da flora. Dessa forma, o MPF/MA responsabiliza, além do empresário flagrado, o Poder Público, uma vez que o Detran e o Município de Barreirinhas foram negligentes quanto a fiscalização do uso de quadriciclos em vias públicas, o que, sem os devidos requisitos, é proibido de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CBT).

Na ação, o MPF/MA solicita à Justiça Federal que o município de Barreirinhas e o Detran/Ma proíbam imediatamente a circulação de veículos tipo quadriciclo em vias urbanas e rurais de Barreirinhas e Santo Amaro, para proteger o Parque Nacional dos Lençóis, que sofre constantemente danos de difícil reparação. Quer também que os agentes públicos divulguem a proibição do uso de quadriciclos em atividades turísticas, vias urbanas e rurais, além de usar o poder de polícia para apreender os veículos encontrados em vias públicas. O descumprimento do pedido acarretará multa diária de acordo com a lei.

Após silêncios dos Leitoas, Alexandre Almeida sai em defesa da segurança de Timon

Durante a sessão legislativa desta quinta-feira (28), shop o deputado Alexandre Almeida (PTN) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer um apelo. “Quero pedir ao Governador Flávio Dino, hospital ao Secretário de Segurança Pública e ao Comando Geral da Polícia Militar para que revejam a decisão de transferir 12 policiais de Timon para São Luís”.

O deputado explicou que tal medida vai causar um impacto negativo na segurança de três municípios, visto que o efetivo do 11º Batalhão da Polícia Militar, localizado em Timon, atende tanto, como Parnarama e Matões.

“Sabemos que hoje a violência crescente é um problema generalizado, mas em Timon temos uma situação peculiar: o fato do município localizar-se ao lado de Teresina, que vive um momento difícil em relação a segurança pública, estando inclusive recebendo o apoio da Força Nacional”, destacou Alexandre Almeida.

Ainda segundo o parlamentar, o 11º Batalhão dispõe de um efetivo de 281 militares, sendo que 75 não estão trabalhando por vários motivos, o que gera um déficit no número de policiais para atender três municípios.

“O contingente atual de policiais militares é pequeno para a Região, imaginem os problemas que teremos se ainda for reduzido com a transferência de policiais para a capital”, enfatizou o deputado.

Silêncio – O curioso e decepcionante foi o silêncio sepulcral dos Leitoas sobre a decisão absurda do Governo Flávio Dino de retirar policiais do interior para reforçar o policiamento da capital maranhense.

Tanto o deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) quanto, e principalmente, Luciano Leitoa (PSB), prefeito e autoridade maior de Timon, optaram pelo silêncio e agirem como calango, concordando com uma decisão que prejudica Timon e os timonenses, apenas para não desagradar o governador.

Bem que Luciano e Rafael poderiam seguir o exemplo do deputado estadual Wellington do Curso (PPS), que mesmo sendo da base governista, não deixa de emitir sua opinião, mesmo que seja diferente do que pensa Flávio Dino.

Salvo se Luciano Leitoa e Rafael Leitoa concordem com a decisão de retirar policiais de Timon e transferi-los para São Luís.

Concluído o Plano Municipal de Educação de São Luís

O município de São Luís concluiu a elaboração do Plano Municipal de Educação (PME). O documento, look que define metas e estratégias para o setor até o ano de 2024, drugs foi aprovado no colóquio “A importância do Plano Municipal de Educação na construção da política educacional de qualidade social”. O evento foi realizado no auditório Alberto Abdalla, na sede das Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e contou com a participação de educadores, representantes de instituições do poder público e da sociedade civil organizada, gestores escolares e representantes de famílias de estudantes.

“Nós trabalhamos conjuntamente com a sociedade civil e com várias entidades representativas para termos um texto que contemple as reais prioridades da educação de nossa cidade. Esta parceria foi muito produtiva e hoje culmina na aprovação do Plano Municipal de Educação, que é a concretização documental dos interesses coletivos relacionados às políticas públicas na área”, disse o prefeito Edivaldo.

O colóquio foi organizado pelo Fórum Municipal de Educação de São Luís (FME). Na cerimônia de abertura, o coordenador do Fórum e secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, parabenizou todos os que contribuíram para a construção do PME e disse que a aprovação do Plano Municipal de Educação na instância do Fórum é um marco para a cidade de São Luís, consolidado na gestão do prefeito Edivaldo.

“Este documento vem sendo discutido e preparado há bastante tempo. Ele traz consigo a participação do coração e das mentes de todos que nele trabalharam. Por isso defendi nas reuniões do Fórum e continuo a defender durante este colóquio a importância de fazer este momento de debate para consolidar o caráter democrático das discussões que já realizamos. O Plano Municipal de Educação não se fechará só em letras e palavras, mas na certeza de que as metas serão cumpridas para melhorar a qualidade de ensino municipal”, disse Geraldo Castro.

Também esteve presente ao evento o vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Luís, vereador Pavão Filho. Ele é autor do Projeto de Lei nº 5.780/2013, sancionado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que criou o Fórum Municipal de Educação para reunir poder público e sociedade civil e discutir a temática na cidade. “O Fórum é um ambiente que chama todos os atores do processo educacional para discutir essa política pública de forma democrática e participativa, com o objetivo de melhorar os indicadores educacionais e a qualidade de ensino. O plano municipal é resultado desde debate que começou no fórum”, explicou o vereador Pavão Filho.

O PME estabelece 20 metas e cerca de 300 diferentes estratégias com o objetivo de garantir avanços significativos na área educacional até o ano de 2024. Valorização dos profissionais do magistério, recursos para a área da educação e diversidade de gênero estão entre os temas abordados pelo documento e que foram discutidos durante o colóquio.

A presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís, Elisabeth Castelo Branco, reforçou a importância do debate. “Esse colóquio hoje é de fundamental importância para que reflitamos aquilo que nós queremos para nossa educação e possamos alcançar bons resultados no ensino público municipal”, disse a professora Elisabeth.

Deputados estaduais rebatem Jefferson Portela

Como o Blog antecipou (reveja), order dois deputados estaduais – Sousa Neto (PTN) e Edilázio Júnior (PV) – rebateram e condenaram a postura agressiva do secretário de Segurança Pública do Maranhão, stuff o delegado Jefferson Portela.

“Queria apenas lamentar a forma como um secretário de Estado de Segurança Pública se manifesta quando são colocadas em dúvida a sua competência e a sua capacidade. Competência essa duvidosa, shop porque a pessoa que não tem o equilíbrio necessário e não pode estar no lugar em que está”, afirmou Sousa Neto.

O deputado do PTN ainda questionou a decisão de Jefferson Portela de desarmar policias que estejam de folga. Sousa Neto disse que os policiais serão alvos fáceis para a criminalidade.

“Desarmar o policial no seu momento de folga, pondo a culpa na polícia dessa violência que está acontecendo nas ruas. Desarmar os policiais que bandido já conhece, combate e vai atrás, isso é um erro que pode ser fatal”, finalizou Sousa Neto.

Já Edilázio Júnior também lamentou a postura do secretário Jefferson Portela e a decisão de desarmar os policiais de Folga. O parlamentar do PV ainda lembrou que por várias vezes os policiais, mesmo de folga, já defenderam a população maranhense.

“Na semana retrasada, foram policiais que estavam de folga que evitaram um assalto em um ônibus ali no elevado da Cohab. Se eles estivessem desarmados, teriam tido êxito mais um assalto a ônibus, que já é corriqueiro em nossa capital. E tantas outras vezes policiais, quando não estão em serviço, acabam prestando serviço à sociedade, e várias vezes em seu momento de folga, mas agindo como reage o sentimento de um policial, que é sempre proteger a população”, declarou.

A reação só não foi maior pelo fato dos deputados César Pires (DEM) e Andrea Murad (PMDB) não terem participado da última sessão da Assembleia nesta semana.

Sobrou para Carlos Brandão

Não se resume apenas a boa parte do eleitorado do governador Flávio Dino os já arrependidos da mudança, order pois a classe política já vai demonstrando descontentamento com o tratamento recebido.

Alguns deputados estaduais já começam a publicamente demonstrar e a falar isso, drug alguns já cobram a reunião mensal prometida pelo governador com os parlamentares, o que não vem acontecendo, muito ao contrário, até aliados históricos de Dino estão tendo dificuldade de falar com ele.

Na quarta-feira (27), foi a vez de boa parte dos prefeitos do Maranhão demonstrarem seus descontentamentos.

Os gestores municipais estão em Brasília, participando da Marcha dos Prefeitos, e aproveitaram para se reunir com a Bancada Federal. O encontro contou com a presença do vice-governador, Carlos Brandão, e dois deputados estaduais, Glalbert Cutrim e Vinícius Louro.

Os prefeitos aproveitaram a oportunidade para reclamar do tratamento que tem sido dispensado pelo Governo Flávio Dino, as críticas, que não foram poucas, foram as mais diversificadas possíveis.

Como Dino não participou do encontro, sobrou para o vice, Carlos Brandão, ouvir os reclames e transmitir os recados ao governador.

O desabafo de Ruy Pires

Entra em cartaz “Visões de um Poema Sujo”

A partir desta quinta-feira (28), viagra sale estará em cartaz a exposição “Visões de um Poema Sujo”, de autoria do fotógrafo Márcio Vasconcelos. A exposição será iniciada a partir das 19h, no Museu de Artes Visuais, na Rua Portugal, Praia Grande.

O trabalho que será apresentado é baseado na obra do poeta maranhense Ferreira Gullar. Para adaptar o poema de Ferreira Gullar, o fotógrafo precisou de um trabalho de pesquisa minucioso. A ficção do autor também serviu de inspiração para o fotógrafo.

O trabalho descobre e recria uma São Luís, a partir do poema inspirado escrito há 40 anos. Estarão expostas 60 fotografias inspiradas no “Poema Sujo”, a obra-prima escrita pelo poeta maranhense, radicado no Rio de Janeiro, escrita em Buenos Aires, Argentina, quando Gullar esteve exilado em 1975, publicada no ano seguinte.

“Há muito tempo namoro uma maneira de dialogar com a literatura, contos, poesias e até biografias. Esta é a primeira experiência, mas outras virão, certamente. Tá sendo muito prazeroso mexer com este Poema. Mergulhei de maneira profunda nas quase cem páginas deste poema”, declarou Márcio Vasconcelos.

O inferno astral de Jefferson Portela

Definitivamente não vai atravessando um bom momento o atual secretário de Segurança do Maranhão, link Jefferson Portela. Além de não conseguir combater a violência no Estado, Portela tem marcado sua gestão mais por polêmica do que por trabalho.

Inicialmente criticou jornalista por tecerem criticas a sua gestão, depois criticou e ofendeu deputados estaduais, agora o problema será interno, dentro da Segurança.

As declarações de Jefferson Portela, após a chacina de Panaquatira, não foram bem recebidas pelos policiais, pois alguns entenderam que o secretário, desnecessariamente, imputou culpa ao militar morto na chacina, e não gostaram da possibilidade de ‘desarmar’ os policiais quando estiverem de folga.

O Blog teve acesso a um depoimento nas redes sociais do Erick Rodrigues, irmão do militar morto na chacina, e que também foi baleado no fatídico episódio. Veja acima.

Além disso, Portela deve ser alvo de críticas no parlamento maranhense nesta quinta-feira (28), pelas postagens contra alguns deputados nas redes sociais.

Pelo visto o secretário Jefferson Portela precisa aprender urgentemente que toda ação tem uma reação e quem fala ou escreve o que quer, principalmente desnecessariamente, vai ouvir e ler o que não quer.

A denuncia grave e perigosa de Sousa Neto

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) denunciou na sessão da quarta-feira (27) que policiais lotados no interior do Maranhão estão vindo fazer o policiamento em São Luís sem receber diárias e sem conhecer a realidade da capital.

“Como faço parte da comissão de segurança da Assembleia, health tenho recebido inúmeras denúncias sobre isso. São policiais que estão sendo convocados no interior para fazer o policiamento e que chegam aqui em pânico, dizendo que estão sendo trazidos para São Luís para morrer, porque não sabem andar na cidade e não conhecem os bairros”, denunciou o parlamentar.

Durante o discurso, Sousa Neto apresentou Ofício Circular da Secretaria de Segurança Pública do Estado em que o subcomandante geral da Polícia Militar do Maranhão determina que os comandantes do interior disponibilizem os policiais para fazer o policiamento em São Luís com a justificativa de haver “a imperiosa necessidade de aumentar o número de policiais militares nas atividades do policiamento ostensivo na capital face à dinâmica dos fatos sociais”.

Sousa Neto questionou a justificativa apresentada pelo subcomandante. “Esses policiais estão desguarnecendo a segurança dos municípios, que já está precária, para vir fazer o policiamento na capital e sem nenhum treinamento para isso”, enfatizou.

O deputado completou informando o número de policiais deslocados. “Vieram 10 de Bacabal, 3 de Barra do Corda, 07 de Imperatriz, 02 de Estreito, 10 de Caxias e 20 de Timon. A Polícia Militar do Piauí está em greve e a fronteira entre Timon e o Piauí é de apenas 200 metros. Ou seja, vão tirar 20 policiais que era para aumentar o efetivo da cidade e trazer para cá com a única intenção de passar a falsa sensação de segurança”, denunciou.

O deputado ainda questionou que a ação do Governo implica em sérios riscos para a segurança dos próprios policiais “Imaginem, senhores, colocar uma viatura no Barramar com policiais vindo lá de Timon, que não conhecem a realidade de São Luís? Ai eles recebem a ocorrência no bairro do Calhau e eles sem saberem para onde vão. É a falsa sensação de segurança que o governador quer passar para ludibriar a população e que nós não aceitaremos. O secretário de segurança precisa se explicar e eu cobrarei isso”, concluiu.

A denúncia é grave e perigosa, pois o Governo Flávio Dino está desguarnecendo as já vulneráveis cidades do interior do Maranhão. Além disso, as informações que chegam é que essas transferências devem prosseguir.

O Blog espera apenas que a Secretaria de Segurança e o governador Flávio Dino saibam o que estão fazendo, pois é uma decisão bastante arriscada e que um eventual erro, não caberá transferir responsabilidades a governos passados.