20 • maio • 2015 • Blog do Jorge Aragão

Edivaldo lança programa de combate ao crack em São Luís

O prefeito Edivaldo lançou nesta quarta-feira (20) o programa “Crack, cialis é Possível Vencer!” que tem como objetivo ampliar a oferta dos serviços de saúde e assistência social aos usuários e dependentes da droga, check em São Luís. O programa, idealizado pelo governo federal e executado pela Prefeitura em parceria com os governos estadual e federal, visa fortalecer as ações de prevenção, apoio ao usuário, segurança pública e capacitação. Na capital, o programa será desenvolvido em duas áreas críticas de consumo do crack: João Paulo e Centro Histórico.

“Vamos atuar fortemente no enfrentamento a esse sério problema de saúde pública, que assola o país e aqui não é diferente. Mas a Prefeitura de São Luis, por meio desse importante programa, vai dar sua parcela de contribuição no combate às drogas, em especial ao crack, entrando com prevenção, apoio social e de saúde nas áreas mais críticas de consumo da droga na nossa cidade”, disse Edivaldo.

Na solenidade de lançamento, ocorrida em frente ao Palácio de La Ravardière, o prefeito entregou os equipamentos que serão utilizados na ação. São duas viaturas, uma ambulância, duas motos, um microônibus de monitoramento das câmeras instaladas em todo o Centro Histórico, além de armas não-letais que serão utilizadas por 76 guardas municipais destacados para atuarem especificamente nessa ação.

Por meio das secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas), Segurança com Cidadania (Semusc) e Saúde (Semus), atuando de forma integrada, a Prefeitura vai promover ações com o intuito de aumentar a oferta de serviços de tratamento e atenção aos usuários e seus familiares, reduzir a oferta de drogas ilícitas por meio do enfrentamento ao tráfico e às organizações criminosas e promover ações de educação, informação e capacitação.

De acordo com o titular da Semusc, Breno Galdino, os guardas disponibilizados pela segurança municipal vão realizar rondas, diuturnamente, no Centro Histórico e no João Paulo. Os guardas foram capacitados no curso de Tópicos Especiais de Policiamento e Ações Comunitárias (Tepac) em que receberam noções de saúde pública direcionadas à área de psicologia, assistência social e psicotrópicos. Para monitorar a área, foram implantadas 20 câmeras que vão reforçar o trabalho de segurança preventiva.

“Sabemos que o avanço do uso de crack já se configura quase como uma epidemia no país. Por isso, o prefeito Edivaldo foi bastante incisivo no sentido de darmos máxima atenção e total empenho no combate a esse problema, em São Luís. O Centro Histórico é uma área já detectada como crítica no consumo de drogas, então estamos trazendo para dentro da área quase 80 guardas municipais capacitados, de forma que possamos realizar o trabalho preventivo e ostensivo, dando apoio também às demais secretarias envolvidas nesse trabalho”, afirmou Galdino.

De acordo com a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande, o lançamento oficial do programa “Crack, é Possível Vencer!” marca um esforço empenhado pelo prefeito Edivaldo desde o início da gestão para trazer esse programa e intensificar as ações de combate ao problema na capital. “O crack já não é mais um problema apenas de segurança pública, ele é considerado uma questão social. Os dados apontam que a ação integrada para combater esta epidemia nacional é fundamental para termos sucesso no programa. Por isso, nossos serviços podem contribuir quando o vício afeta pessoas em vulnerabilidade social”, frisou a secretária.

Título concedido a Flávio Dino é ilegal

Blog do Louremar Fernandes

Um Título de Cidadania concedido ao governador Flávio Dino, ask além de ilegítimo está eivado de ilegalidades.

Uma matéria que causou polêmica e terminou por manchar ainda mais a combalida imagem dos vereadores da cidade de Bacabal foi a concessão do Título de Cidadania ao governador Flávio Dino. A proposta foi apresentada pelo vereador Florêncio Neto (PHS), filho do deputado estadual Carlinhos Florêncio, também do PHS.

Faltou quórum legal

A Câmara é composta por 17 vereadores. Diz o Regimento Interno no artigo 159, inciso VII que o quorum para votação desse tipo de matéria deve ser por dois terços dos vereadores. Quórum é a quantidade mínima obrigatória de membros para tomar uma decisão. No ato da votação só havia em plenário 9 vereadores. O vereador Manoel da Concórdia, por ser o Presidente, não votou. Não foi votada por dois terços dos vereadores.

Além disso, estabelece o Regimento Interno, no artigo 168, que “ A votação será nominal nos casos em que seja exigido o quórum de maioria absoluta e dois terços…”. Votação nominal é aquela em que cada vereador é chamado pelo nome e declara seu voto. Não foi o que aconteceu.

Onde estavam os demais vereadores ?

Se somente 9 vereadores estavam em plenário no momento da votação, onde estavam os demais? Dois edis faltaram no dia: Peregrino Dias e Edivan Brandão. Na hora que o projeto ia ser posto em votação, seis vereadores se retiraram do plenário: Melquíades Neto, Serafim Reis, Professor Maninho, Erivelton Martins, José Teles e Natália Duda.

Dois foram ao banheiro, outros dois foram tomar cafezinho, outro vereador foi conversar com populares na porta da Câmara e um outro foi visto falando ao telefone com o senador João Alberto.

Lógico está que esses vereadores não se abstiveram de votar. A abstenção do parlamentar em votação deve ser expressa. Eles simplesmente abandonaram o plenário porque não queriam votar, nem pelo “sim”, nem pelo “não” e nem pela “abstenção”. Não permitiram a existência do quórum para aprovação da matéria que mesmo assim foi considerada “aprovada”.

Além da ilegalidade, a ilegitimidade.

A ilegalidade formal está bem clara. Os vereadores simplesmente rasgaram o Regimento Interno da Câmara no afã de tornarem Flávio Dino um “Cidadão Bacabalense”.

A falta de legitimidade se dá pelo fato de não haver argumentos sensatos para a concessão da honraria. O governador Flávio Dino não protagonizou até o momento nenhuma ação de destaque na cidade e alguns setores são até instados a criticarem (releia aqui). Por isso mesmo a proposta repercutiu de forma tão negativa e o que é para ser um prêmio a quem tem relevantes serviços prestados, soou como um expediente bajulativo para forçar uma aproximação com o Governo.

João Castelo é condenado a devolver R$ 115 milhões ao erário

A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, viagra sale Luzia Madeiro Neponucena, order condenou, search por improbidade administrativa, o ex-prefeito de São Luís, João Castelo, à perda da função pública e dos bens. Também ficam suspensos, por oito anos, os direitos políticos do condenado, que deverá ressarcir ao erário o valor do dano de R$ 115,1 milhões, devidamente atualizado. A decisão determina, ainda, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de oito anos.

De acordo com informações do processo, a improbidade ocorreu na condução de contratos de recuperação, reconstrução e revitalização de pavimentação asfáltica de ruas e avenidas de São Luís, sem licitação, bem como fraude no procedimento licitatório e ocorrência de danos lesivos ao patrimônio público.

Também foram condenados o ex-secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís, Cláudio Castelo de Carvalho; e os sócios da empresa Pavetec Construções, Gustavo José Melo Fonseca e Daniel França dos Santos. Eles receberam as mesmas penas aplicadas ao ex-prefeito João Castelo, com exceção da perda da função pública, já que não ocupam cargo público.

Prática de improbidade – consta no processo que o então prefeito João Castelo expediu decreto emergencial, para dispensa de processo licitatório, que resultou na contratação da empresa Pavetec Construções Ltda., para a realização de obras de pavimentação asfáltica, em contrato formalizado em julho de 2009, no valor de R$ 29,9 milhões. Conforme consta no processo, o governo municipal não demonstrou ocorrências emergenciais em ruas e avenidas da cidade, para legitimar a realização dos serviços contratados sem licitação.

Consta nos autos, ainda, que a Prefeitura de São Luís não demonstrou a realização das obras constantes do contrato com a Pavetec, serviços que deveriam ser fiscalizados e feitas as medições para fins de pagamento, sem sequer fazer o registro do local das obras ditas realizadas, confirmando a ocorrência de favorecimento indevido e malversação de recursos públicos.

Recordar é viver: não custa lembrar o exemplo de Tadeu Palácio em 2012

É claro que os correligionários políticos da deputada federal Eliziane Gama (PPS) devem comemorar os números da pesquisa Escutec/Estado, decease divulgados nesta segunda-feira (20).

Só que nunca é demais lembrar que ainda estamos a um ano e seis meses do pleito eleitoral e muita coisa tende a mudar e esse efeito já aconteceu nas últimas eleições para a Prefeitura de São Luís, e num período ainda mais curto.

Na eleição de 2012, a mesma Escutec só divulgou a sua primeira pesquisa para Prefeitura de São Luís em abril de 2012, ou seja, já no ano da eleição e faltando seis meses para o pleito.

Naquela oportunidade, sem candidatos definidos, Flávio Dino liderava com folga qualquer cenário em que seu nome aparecesse. No entanto, com a retirada do nome de Dino, a liderança incontestável era de Tadeu Palácio.

Assim como Eliziane Gama hoje, faltando um ano e seis meses para a eleição, é a favorita pela pesquisa Escutec, Tadeu Palácio em 2012, faltando seis meses para o pleito à época, era o favorito.

No entanto, o tempo passou, a campanha começou e Tadeu Palácio não só não venceu como sequer chegou ao segundo turno. Pior ainda, Palácio terminou a disputa eleitoral na quinta colocação.

E toda essa mudança que aconteceu em 2012 foi em apenas seis meses, agora imagina quanta coisa pode mudar numa pesquisa feita um ano e seis meses antes da eleição.

MP aciona prefeito e procurador-geral de Itapecuru-Mirim por nepotismo

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Itapecuru-Mirim, cialis Magno Amorim (foto), ailment e o procurador-geral do município, here Euclides Figueiredo Cabral. Ambos são acusados da prática de nepotismo, haja vista que o prefeito é casado com uma irmã do procurador-geral.

Em caráter liminar, foi requerida a suspensão imediata da remuneração do procurador-geral com o consequente afastamento do cargo até o julgamento final da ação, bem como a indisponibilidade dos seus bens e do prefeito.

O promotor de justiça Benedito Coroba, autor da ação e que está respondendo pela 1ª Promotoria de Itapecuru-Mirim, enfatiza que a irregularidade, no caso a nomeação para cargo público de parente por afinidade, viola a Constituição Federal e a Súmula Vinculante n°13 do Supremo Tribunal Federal.

A norma resguarda da proibição ao nepotismo as nomeações de parentes para cargos políticos – como os de ministros de Estado, secretário estadual ou municipal. De acordo com o membro do Ministério Público, uma decisão do STF (Reclamação 12742), “rechaçou a hipótese do cargo de procurador-geral do município ser considerado cargo político”.

Caso seja recebida a ação pela Justiça, o Ministério Público pede que seja declarada a nulidade do ato de nomeação de Euclides Figueredo Cabral, para o cargo de procurador-geral do Município de Itapecuru-Mirim; a perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; o ressarcimento integral dos valores percebidos, como procurador-geral do Município, nos exercícios financeiros de 2013, 2014 e 2015, além de outras penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Solicita também que o prefeito Magno Amorim seja condenado com a perda do cargo, a suspensão dos direitos políticos por oito anos; a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos, mais o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração percebida pelo réu em abril 2015 no cargo de prefeito de Itapecuru-Mirim.

O lado bom da pesquisa Escutec/Estado para Edivaldo Júnior

Alguns eventuais adversários do prefeito Edivaldo Holanda Júnior nas eleições de 2016 e seus correligionários comemoram o resultado da pesquisa Estado/Escutec divulgado nesta quarta-feira (20).

No entanto, view parecem que alguns esqueceram de fazer uma leitura lógica e que favorece em muito o prefeito Edivaldo Júnior.

Nos quatros cenários divulgados, pharmacy pela quantidade de pré-candidatos, buy seria inevitável um segundo turno para a definição do vencedor da eleição para a Prefeitura de São Luís, e é exatamente aí que aparece o lado da pesquisa para Edivaldo.

Em três dos quatro cenários apresentados, Edivaldo Júnior aparece empatado tecnicamente na segunda colocação. Num outro cenário, o prefeito se apresenta consolidado em segundo lugar.

Ou seja, como o Blog já disse na postagem anterior, com a reação demonstrada pelo prefeito Edivaldo Júnior em alguns setores, principalmente após o início da parceria com o Governo do Maranhão, na gestão Flávio Dino e a mudança de partido de Edivaldo, a tendência é de crescimento, o que lhe asseguraria presença no segundo turno, e como qualquer analista político sabe, um segundo turno é uma nova eleição.

E nessa nova eleição, indiscutivelmente quem está sentado na cadeira, com a máquina administrativa na mão e com o eventual apoio do governador Flávio Dino, levará uma vantagem.

Em tempo: antes que alguém imagine que a possível condição de Edivaldo em 2016, seja igual a do ex-prefeito João Castelo em 2012, o Blog lembra que não é. Castelo, ao contrário de Edivaldo, não tinha o apoio da classe política, tanto que o PSDB saiu isolado. Já Edivaldo, além do apoio da classe política, tem um grupo político forte ao seu lado e que lhe dará sustentação para sua reeleição.

Estado/Escutec divulga cenários para eleição de 2016 em São Luís

A pesquisa, tadalafil divulgada com exclusividade por O Estado, cialis ouviu 807 eleitores entre os dias 12 e 15 de maio e possui um intervalo de confiança de 95%, purchase com margem de erro de 3% para mais ou para menos.

Esta foi a primeira pesquisa de intenções de votos sobre as eleições para prefeito de São Luís que ocorrerá em 2016. O levantamento foi feito em cerca de 100 bairros, divididos em 11 setores, das zonas urbana e rural do município. Do total de entrevistados, 371 foram homens e 436 mulheres.

No entanto, é claro que vale ressaltar que o cenário tende a mudar, principalmente após a reação demonstrada pelo prefeito Edivaldo Júnior em alguns setores, principalmente após o início da parceria com o Governo do Maranhão, na gestão Flávio Dino. Além disso, ainda existirá a mudança de partido de Edivaldo, que também deve alterar o atual cenário.

É aguardar e conferir.