18 • maio • 2015 • Blog do Jorge Aragão

Edivaldo Holanda destaca avanços no sistema de transporte de São Luís

O deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC) fez questão de destacar na sessão desta segunda-feira (18), help o avanço no sistema de transporte público coletivo em São Luís. O parlamentar lembrou que o atual prefeito da capital, recipe Edivaldo Júnior, está tendo a coragem de enfrentar problemas que outros gestores fugiam.

Edivaldo Holanda salientou a implantação da biometria facial e destacou que com essa nova tecnologia a Prefeitura de São Luís conseguirá combater a fraude de passagens.

“Com muita determinação e coragem o prefeito Edivaldo Júnior está enfrentando a problemática do sistema de transporte em São Luís. O primeiro passo foi a implantação da biometria facial que impedirá que mais de um milhão de passagens sejam fraudadas mensalmente”, afirmou.

O parlamentar lembrou que através da biometria facial o prefeito poderá agora cumprir duas promessas de campanha e garantiu que o edital de licitação do transporte sairá ainda nesse mês de maio.

“Muitos duvidavam que a modernidade chegasse ao sistema de transporte, mas chegou. A biometria facial proporciona tecnologicamente a condição de que dois outros compromissos do prefeito, que é o GPS e o Bilhete Único, que virão no bojo da licitação cujo edital será lançado ainda este mês, sejam implantados também”, assegurou.

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) aparteou Edivaldo Holanda e parabenizou o prefeito pelas mudanças que estão realizadas no sistema de transporte público coletivo de São Luís.

“Quero parabenizar o prefeito Edivaldo Júnior que, de fato, inova ao encarar um problema real e grave da cidade de São Luís com a implantação do sistema de biometria facial, que é a fraude, inclusive responsável por parte da pressão pela elevação dos preços da passagem. Além disso, a instalação do GPS, Bilhete Único e a licitação serão marcos na gestão do prefeito Edivaldo Júnior, que teve coragem de enfrentar um problema que muitos fugiram”, disse.

Agora é aguardar e conferir.

Glalbert Cutrim prestigia inaugurações em Turilândia

O deputado Glalbert Cutrim (PRB) prestigiou, pilule neste último fim de semana, uma verdadeira maratona de inaugurações de novas obras promovida pelo prefeito Alberto Magno no município de Turilândia.

Na oportunidade, Glalbert, que foi o deputado estadual mais votado na cidade nas eleições do ano passado, ratificou o seu compromisso de continuar trabalhando com o objetivo de levar mais benefícios para a população do município.

“Na gestão do prefeito Alberto, Turilândia avançou muito em todos os setores. Mas ainda é necessário avançar mais. E eu, como representante dos moradores da cidade na Assembleia Legislativa, não medirei esforços para trazer mais benefícios, inclusive através de parcerias com o governo estadual”, afirmou o parlamentar.

A maratona de inaugurações teve início no povoado Nova Brasília, onde o prefeito, o deputado e várias outras lideranças políticas e comunitárias da cidade entregaram equipamentos que serão utilizados na implantação do sistema de abastecimento de água da localidade.

Em seguida, no povoado Mucura, foi inaugurada a nova Escola Municipal Patrício Martins, dotada de toda a infraestrutura necessária para oferecer educação pública de qualidade aos jovens e adultos da localidade.

Glalbert Cutrim e Alberto Magno também estiveram no povoado Fé em Deus onde assinaram ordem de serviço autorizando o início dos trabalhos de implantação de 45 kits sanitários.

Na Vila Cazulo, o deputado e o prefeito também entregaram equipamentos que serão utilizados na implantação do sistema de abastecimento de água do povoado.

Glalbert e o prefeito visitaram, ainda, o terreno onde a prefeitura implantará o primeiro aterro sanitário do município.

“O deputado Glalbert é amigo de Turilândia e com ele na Assembleia temos convicção de que conseguiremos mais parcerias com o governo estadual para executarmos novas obras na cidade e, desta forma, contribuir para que nosso povo tenha mais qualidade de vida”, disse o prefeito.

Justiça determina que Governo continue arcando com despesas do pequeno “Dudu”

18h45 – O caso do menino “Dudu”, malady que ganhou repercussão nacionalmente, teve um novo episódio nesta segunda-feira (18), e novamente favorável a família da criança que segue lutando para que o Governo do Maranhão arque com todas as despesas hospitalares.

A família ingressou com um Agravo Regimental contra a decisão que reconheceu que o Estado não se furta de atender a determinação judicial de arcar com o tratamento da criança, mas que contudo, vem encontrando dificuldades de executar a determinação, fato que torna razoável a transferência do recém-nascido para outra Unidade de Saúde habilitada a realizar o procedimento cirúrgico solicitado.

A decisão que estava vigente determinava que, após a cirurgia cardíaca do infante, a sua internação seja realizada em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal de estabelecimento público, conveniado ao SUS – Sistema Único de Saúde.

Só que o desembargador Ricardo Dualibe, da Quinta Câmara Cível, entendeu prudente, após demonstração da fragilidade da saúde da criança, atestada pelo próprio estabelecimento hospitalar, onde este se encontra internado, reconsiderar parcialmente a decisão anteriormente proferida para determinar a continuidade da internação do paciente junto ao Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo, enquanto persistir o seu estado de risco, independentemente de que os procedimentos necessários sejam ou não ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Na nova decisão, a eventual transferência do recém-nascido para o leito pago pelo SUS, ainda que no próprio Hospital da Beneficência Portuguesa, só ocorrerá quando constatado, mediante laudo médico, que o infante encontra-se com o seu quadro clínico estabilizado e que a sua transferência não implicará em qualquer risco de morte.

Enfim, mais uma vitória para a família do pequeno “Dudu”.

“Metam fogo nesses canalhas”, pede Cabo Campos após morte de militar

O deputado estadual Cabo Campos (PP), buy cialis ao utilizar a Tribuna da Assembleia nesta segunda-feira (18), surpreendeu a todos ao lamentar o assassinato do tenente Ramos, na madrugada do último domingo (17).

O policial militar Gilvan Roque Araújo Ramos, da 8ª Companhia Independente de Itapecuru-Mirim (MA), foi assassinado a tiros, no bairro do Maranhão Novo, após um show que aconteceu no Espaço Reserva.

O assassinato fútil e cruel se deu pelo fato do militar ter tentado pegar seu veículo que estava estacionado, mas foi trancado por outro veículo no qual estavam dois homens e duas mulheres. Após uma discussão rápida, o tenente Ramos foi de maneira covarde alvejado com disparos de arma de fogo e teve praticamente morte instantânea.

Ao comentar o fato, Cabo Campos, que também é presidente da Comissão de Segurança da Assembleia, pediu para que em casos como esse, os colegas de farda “metam fogo” nos criminosos.

“Peço aos meus colegas de farda, que em casos como esses, eles metam fogo nesses canalhas”, finalizou o forte discurso na Assembleia.

O pensamento expressado pelo parlamentar talvez seja até o da maioria da população maranhense, mas resta saber se Cabo Campos não será criticado pelo forte pedido aos militares.

Em tempo: Cabo Campos, como era esperado, também criticou o Governo do Maranhão pela tentativa de censura ao sargento Ebnilson.

Caso do menino “Dudu” repercute nacionalmente

O caso do menino “Dudu” ganhou repercussão nacionalmente e foi divulgado pelo Bom Dia Brasil na edição desta segunda-feira (18). O menino possui Tetralogia de Fallot (T4F), story doença grave e rara, pill caracterizada pela má-formação cardíaca.

Como no Maranhão não existe um tratamento específico para o caso, a família de Dudu ingressou na Justiça para que o Governo do Maranhão custeasse as despesas com o menino.

Dudu está internado no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo e teve uma vitória na Justiça, tanto que o Governo acatou a decisão é já custeou os gastos da internação e da primeira cirurgia.

O problema é que o menino precisará ficar mais dois meses internado para se recuperar. A família está preocupada pelo fato do Governo ter recorrido da decisão e quer transferir Dudu para um hospital da rede pública. Os médicos asseguram que uma transferência pode aumentar o risco de morte da criança.

Clique aqui e veja a reportagem do Bom Dia Brasil.

Já o governador do Maranhão, Flávio Dino, através das redes sociais, disse que o Governo busca apenas a regularização da situação de Dudu. “A Secretaria de Saúde pretende a regularização da situação de acordo com a lei, acerca do TFD – tratamento fora do domicilio. Apenas isso”, afirmou Dino.

O Governo do Maranhão, através do secretário de Saúde, Marcos Pacheco, explicou o que pretende o Estado. Veja o vídeo abaixo.

Agora é aguardar o embate judicial e torcer para que o pequeno “Dudu” possa conseguir se recuperar e ter uma vida normal, isso é o mais importante.

Cabo Campos se posiciona sobre caso do sargento Ebnilson

O deputado estadual Cabo Campos (PP) nem esperou a sessão desta segunda-feira (18), link que acontece na parte da tarde, help para se posicionar sobre a decisão do Governo Flávio Dino no caso do sargento Ebnilson.

O Blog, mais cedo havia feito essa cobrança, mas deixou claro que aguardaria a sessão desta tarde para de fato tecer alguma critica ao parlamentar caso ele não se posicionasse (reveja).

No entanto, após a postagem, Cabo Campos se posicionou e apesar de achar que o governador Flávio Dino não compactue com o ocorrido, deixou claro que estará ao lado do colega de farda em mais uma tentativa de cecear a liberdade de expressão do Governo do Maranhão.

“Quero expressar meu mais incondicional apoio ao 3º sargento PM, e jornalista, Ebnilson, do Blog do ebnilson, no momento em que pesa sobre ele uma ameaça comum aos tempos mais sombrios da história politica, recente, do nosso país, a repressão estatal à liberdade de expressão e de imprensa. No dia 30 de abril nosso estimado sargento e blogueiro fez publicação em seu blog comentando a diferença de tratamento em forma de reajuste salarial dado aos delegados da policia civil do maranhão, em comparação ao dado aos oficiais da PM/MA, pelo governo. Ressalte-se a total legitimidade do meio utilizado, inclusive, do ponto de vista constitucional. É lamentável e assustador que no dia 08 de maio, tenha sido instaurado IPM (Inquérito Policial Militar) para apurar ação por publicar matéria, supostamente criminosa.

Senhoras e senhores, onde nós estamos? Quando é que vamos passar a limpo esse país? Quando varreremos para fora essa legislação aleijada, lixo restante da ditadura, que insiste em nos assombrar? Que democracia estamos construindo, que aceita conviver com tais violências? A constituição de 1988 não serve aos servidores da PM do Estado do Maranhão? Eles não são cidadãos?

Duvido que o Governador Flávio Dino tenha participação dessa violência. Duvido que ele compactue com tal malignidade… Tenho certeza de que as organizações de defesa dos Direitos Humanos do nosso Estado não aceitarão que tal violência se concretize… Convoco-as para assumirem posição! Ou um policial militar vitimado pela violência, pelo absurdo estatal, não é digno de sua defesa?”, esse foi um trecho do posicionamento do deputado estadual Cabo Campos.

Para ler na íntegra o posicionamento do parlamentar clique aqui.

A unificação das eleições

Por Flávio Braga

Em tempos de reforma política, find mais uma vez a proposta de unificação das eleições em todos os níveis da Federação está na agenda nacional. As principais vantagens alegadas pelos seus defensores são o barateamento das campanhas eleitorais, click racionalização do processo eleitoral com economia de recursos públicos, maior eficiência da gestão pública, ininterrupção do funcionamento das casas legislativas e cansaço do eleitorado.

Sustentam que, com a realização de eleições simultâneas para todos os cargos eletivos, haverá uma única campanha eleitoral a cada quatro ou cinco anos. Nos anos não-eleitorais, os Poderes Executivo e Legislativo poderiam realizar seus trabalhos sem a necessidade de envolvimento com a mobilização eleitoral de candidatos e partidos. Trata-se de argumentos falaciosos, sofismáticos. Só para recordar, sofisma é todo argumento falso formulado de propósito para induzir outrem a erro.

Como veterano militante da seara eleitoral, sou radicalmente contra essa proposição legislativa, por entender que a tarefa de construção e amadurecimento de um país democrático deve ser uma prática quotidiana, imbricada num processo de melhoria contínua.

A realização de eleições a cada dois anos traz uma contribuição magistral para a politização das pessoas, tonificando e robustecendo o exercício da cidadania. Inequivocamente, o alargamento desse interregno produziria resultados mais negativos do que positivos. E o mais grave: como consequência direta e imediata, provocaria o recrudescimento da alienação e do analfabetismo políticos.

Quando a população é estimulada a exercitar a soberania popular e vivenciar o debate político, a tendência é aumentar a sua conscientização e a higidez do Estado Democrático de Direito. É uma forma clássica de agregar valor ao sistema político. Portanto, quanto mais eleição melhor. Quanto mais participação político-popular melhor. Faz parte da essência do termo “democracia”.

A cada pleito a República amadurece um pouco mais, o processo eleitoral se aprimora e as instituições democráticas se fortalecem. Possibilita-se, assim, uma interação maior do eleitorado com os atores políticos e o sistema representativo, aprofundando a discussão crítica em torno da busca de soluções para os tormentosos problemas sociais, políticos e econômicos.

Em verdade, trata-se de uma proposta elitista e aristocrática, na medida em que carrega o escopo subjacente de excluir a participação do eleitorado do cenário político, resguardando o monopólio do seu protagonismo apenas para políticos profissionais e tecnocratas.

Por fim, cabe frisar que a quantia que a Justiça Eleitoral despende em cada eleição para manter viva a chama da democracia é irrisória em face do montante estratosférico das dotações que compõem o Orçamento Geral da União.

Flávio Braga é pós-graduado em Direito Eleitoral, professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

E o deputado estadual Cabo Campos?

Indiscutivelmente um dos assuntos que terá repercussão nesta segunda-feira (18), buy na Assembleia Legislativa, tadalafil será mais uma atitude do Governo Flávio Dino de perseguição a quem não lê na sua cartilha.

No fim da última semana, mind o Governo “democrático” de Flávio Dino, determinou que seja apurada uma eventual critica do 3º Sargento Ebnilson Costa Carvalho, titular do Blog do Ebnilson, sobre o reajuste do Governo do Maranhão aos militares.

A postagem, que está sendo investigada no Governo “democrático” de Flávio Dino, teve como título “Governo privilegia os delegados com um reajuste de mais de 70% e os coronéis com apenas 5%”.

A expectativa é com relação ao posicionamento do deputado estadual Cabo Campos. O policial militar, que está como deputado (como ele mesmo gosta de lembrar), sempre tem defendido a sua categoria. Mesmo sendo um deputado governista, Cabo Campos tem mantido, até hoje, a coerência que lhe elegeu e por esse motivo deve criticar a decisão do Governo contra o sargento Ebnilson.

Para muitos, Cabo Campos já deveria ter se posicionado através das redes sociais e já até começou a receber críticas pela “demora” em se posicionar. O Blog prefere aguardar a sessão desta segunda-feira na Assembleia, pois acredita que o parlamentar sairá em defesa do colega de farda.

Vale lembrar que o sargento Ebnilson tem recebido muitos apoios publicamente, como da ASEFAPBM (Associação das Esposas, Familiares e Amigos dos Policiais e Bombeiros Militares do Maranhão), que emitiu um Nota de Repúdio contra a decisão do Governo Flávio Dino (reveja).

O ex-comandante da Polícia Militar do Maranhão, o coronel da reserva Francisco Melo. Apesar de ser aliado político de Flávio Dino, Melo criticou duramente o posicionamento e questionou se seria o retorno da ditadura.

“Não podemos ficar falando em um Estado Democrático de Direito sem a liberdade de expressão. É no mínimo insensato é antidemocrático Instaurar um Inquérito Policial Militar para apurar a conduta do sargento Ebenilson”, escreveu Francisco Melo.

Agora falta o posicionamento do principal representante da categoria na política maranhense, o deputado estadual Cabo Campos.