ASEFAPBM emite Nota de Repudio contra ato do Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

ContinenciaO Blog recebeu uma Nota de Repúdio emitida pela ASEFAPBM (Associação das Esposas, cheap Familiares e Amigos dos Policiais e Bombeiros Militares do Maranhão) contra o Governo do Maranhão, ambulance na gestão Flávio Dino, pela abertura de Inquérito Policial Militar em desfavor do sargento Ebnilson.

Conforme o Blog divulgou mais cedo, o Governo Flávio Dino determinou que seja apurado uma eventual critica do 3º Sargento Ebnilson Costa Carvalho, titular do Blog do Ebnilson, sobre o reajuste do Governo do Maranhão aos militares. A postagem, que agora será ‘investigada’ no Governo democrático de Flávio Dino, tinha como título “Governo privilegia os delegados com um reajuste de mais de 70% e os coronéis com apenas 5%” (reveja aqui). Abaixo a Nota de Repúdio.

Nota de Repúdio

A ASEFAPBM- MA (Associação das Esposas, Familiares e Amigos dos Policiais e Bombeiros Militares do Maranhão), vem se manifestar publicamente, totalmente contraria ao IPM (Inquérito Policial Militar) movido pelo Comandante do Policiamento de Área Metropolitana – CPAM 1, em desfavor do 3º SGT. EBNILSON COSTA CARVALHO, da CPTur. Ind., por esse ser acusado de ter publicado em seu Blog “Blog do Ebnilson” matéria a respeito sobre reajuste salarial, mostrando a disparidade do subsidio do Delegado e do Coronel, com uma diferença de 5% para o coronel e de 70% para o delegado, mostrando nada mais do que a realidade dos fatos.

Por esse motivo, veio a responder ao IPM com a seguinte fundamentação: “teria, em tese, no dia 30/04/2015, por meio do Blog do Ebnilson, ( http://ebnilsoncarvalho.blogspot.com.br/ …/governoprivilegia…- com-um.html), de sua responsabilidade, publicado texto intitulado de “GOVERNO PRIVILEGIA OS DELEGADOS COM UM REAJUSTE DE MAIS DE 70% E OS CORONÉIS COM APENAS 5%, criticando assuntos atinentes ao ato do Governo do Estado sobre reajuste salarial”. (AJG BG Nº 076, de 08 de maio de 2015).

Temos certeza que o GOVERNADOR FLAVIO DINO não pactua com essas praticas obsoletas de cerceamento da liberdade de expressão e de comunicação principalmente dos profissionais da imprensa, pois o Sargento Ebnilson além de ser policial militar é um profissional do jornalismo devidamente registrado e que utiliza as palavras diuturnamente como uma atividade legalizada, diante deste abrupto rompimento do passado e do presente em que ainda se utiliza das praticas arcaicas utilizadas durante décadas para silenciar os gritos dos mais oprimidos, digamos de passagem os momentos difíceis que passamos “a sociedade” principalmente da passagem do regime militar de 64 até as diretas já, e com o advento de uma nova constituição “cidadã” de 88, já deviam terem abandonado os velhos regulamentos principalmente o RDE (Regulamento Disciplinar do Exercito) um regulamento arcaico, na verdade um decreto que não tem força de lei, reformulado em 2002 ou seja após a constituição de 1988.

Queremos acreditar que o atual governo por ter como chefe do executivo um jurista renomado e que soube atuar quando presidente dos juizados especiais federais, e que foi o primeiro magistrado a reconhecer os direitos dos militares das forças armadas em uma decisão inédita no país do aumento dos 28,5%, não ter conhecimento de tamanha inconsistência jurídica no referido IPM.

Esperamos sinceramente uma resposta do GOVERNADOR FLAVIO DINO, o qual defendeu em seu discurso de posse que a partir daquele momento não haveria mais injustiças no Estado do Maranhão. E que cumpriria com todos os acordos dos militares, inclusive o fim deste regulamento amaldiçoado (RDE), em que muitos oficiais o utilizaram como ferramenta de coerção moral e física e psicológica no passado e ainda perduram resquícios no presente e pelo visto perdurará no futuro, pois quando da criação da comissão “paritária” para tratar desse e outros assuntos, coloca-se mais peso de um lado da balança, quando nessa comissão existem 04 oficias contra 02 praças (4 X 2), nesse caso reiteramos novamente aos representantes dos praças as suas retiradas da comissão em forma de protesto, pela disparidade existente.

Declaramos apoio incondicional ao Sargento Ebnilson, e a outros militares que vierem a se sentirem ameaçados e prejudicados em seus direitos individuais e coletivos. Chamamos a todas as entidades de classe, não só as militares, mais á todas aquelas que presam pelos direitos de liberdade de expressão, e principalmente àquelas ligadas aos meios de comunicação a se manifestarem em apoio ao Sargento Ebnilson.

Pedimos aos deputados que se pronunciem sobre essa matéria, e deem apoio incondicional, principalmente a comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, e da OAB, assim como o Conselho Estadual de Direitos Humanos.

Basta de tanto sofrimento dessa categoria tão desfavorecida, sem direitos como insalubridade, periculosidade, hora extra, risco de vida, adicional noturno, igualdade no auxilio alimentação, por exemplo, enquanto outros profissionais da área da segurança pública ganham R$ 559,00 de alimentação o policial militar ganha R$ 300,00, basta de tanta injustiça, esses homens e mulheres tem que terem seus direitos reconhecidos. Esperamos sinceramente que este governo seja o governo da mudança, mas já é hora de por fim nessas situações absurdas.

Josilene de Jesus Medeiros da ASEFAPBM-MA

Justiça determina indisponibilidade de bens do prefeito de Pedreiras, Totonho Chicote

por Jorge Aragão

totonhoEm atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), order o Poder Judiciário determinou, liminarmente, a indisponibilidade dos bens do prefeito de Pedreiras, Francisco Antonio Silva (mais conhecido como “Totonho Chicote”), até o limite de R$ 4.876.923,90.

Resultado de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, ajuizada, em fevereiro deste ano, pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras, Sandra Soares de Pontes, a decisão determina, ainda, o bloqueio do subsídio e de valores nas contas e investimentos financeiros sob o nome do gestor.

A determinação judicial, proferida pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, abrange, ainda, a indisponibilidade de imóveis e veículos registrados no nome do prefeito.

A ação que resultou na decisão foi motivada por denúncia do Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão, encaminhada ao Ministério Público, em junho de 2014.

Na manifestação, a promotora de justiça Sandra Pontes enumera oito empresas junto às quais a Prefeitura de Pedreiras realizou compras de forma irregular, sem licitação e pagando valores superfaturados.

Na ação, além do afastamento do prefeito, o MPMA também solicitou que o Poder Judiciário condene o gestor à perda de sua função pública; à suspensão de seus direitos políticos, por período a ser estipulado.

Requer, ainda, a condenação do gestor ao pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e/ou incentivos fiscais pelo prazo de 10 anos.

Outro pedido do Ministério Público, ainda a ser apreciado pelo Poder Judiciário, foi a condenação de Francisco Antonio Silva à restituição, ao Município de Pedreiras, de todos os valores subtraídos ao erário público.

No Governo da Mudança falta transparência e democracia

por Jorge Aragão

transaparenciaNo tal Governo da Mudança tão propagado pelo governador Flávio Dino e seus asseclas, recipe duas características prometidas no pacote de mudança – transparência e democracia – tem sido algo raro.

No quesito transparência, ampoule se já não bastasse diversos escândalos em tão pouco tempo, a Controladoria Geral da União (CGU), em comemoração aos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação, lançou na manhã desta sexta-feira (15), índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros, a Escala Brasil Transparente (EBT).

Na avaliação das informações do Governo do Maranhão, a CGU deu nota de 2,2 em uma escala de 0 a 10 para regulamentação da Lei de Acesso a Informação (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%) do Maranhão.

A nota do Governo do Maranhão – resultado da avaliação do índice de transparência do Poder Executivo estadual e não sofre influência do resultado dos municípios – foi 2,22. O Maranhão tem a penúltima posição em transparência entre os estados da região Nordeste e é o 25º no ranking nacional.

Antes que se aponte que a baixa avaliação do Governo do Maranhão no cumprimento das regras de transparência pública foi por conta do governo passado, o site da CGU aponta que a avaliação foi feita entre os dias 31/03/2015 a 23/04/2015, ou seja, já na gestão do governador Flávio Dino (PCdoB). Clique aqui e leia mais na matéria do jornalista Diego Emir.

democraciaDemocracia – Apesar de se dizer um democrático, O Governo Flávio Dino tem sido marcado por perseguições a jornalistas, políticos e a todos que não leem em sua cartilha, inclusive policiais.

O Blog recebeu a informação que o Governo democrático de Flávio Dino, determinou que seja apurado uma eventual critica do 3º Sargento Ebnilson Costa Carvalho, titular do Blog do Ebnilson, sobre o reajuste do Governo do Maranhão aos militares.

A postagem, que agora será ‘investigada’ no Governo democrático de Flávio Dino, tinha como título “Governo privilegia os delegados com um reajuste de mais de 70% e os coronéis com apenas 5%”.

Pelo visto no Governo da Mudança entregue aos maranhenses, a transparência e a democracia ficaram pelo meio do caminho.

Minibibliotecas serão instaladas nos bairros contemplados com “Todos por São Luís”

por Jorge Aragão

minibibliotecas

Crianças e jovens do bairro Brisa do Mar e áreas adjacentes vão ganhar um Espaço de Leitura que será montado pela Prefeitura de São Luís na Associação dos Moradores do bairro. A instalação do espaço, viagra sale que terá o acervo voltado principalmente para esta clientela, atende a solicitação da comunidade em reuniões do programa “Todos por São Luís”, promovidas pela Prefeitura, com o intuito de levar para o bairro aquilo que a comunidade necessita.

O projeto da Prefeitura é instalar minibibliotecas em todos os bairros onde forem realizadas edições do “Todos por São Luís”, que é coordenado pela primeira-dama, Camila Braga e organizado pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom). O bairro Brisa do Mar é um dos contemplados pela 3ª edição no programa, que acontece no bairro da Divineia, e terá como ponto alto um grande mutirão no próximo sábado (16) com ações na área de saúde, educação, esporte e Lazer e culturais.

A biblioteca será instalada pela Fundação Municipal de Cultura (Func) e funcionará de forma permanente no bairro, com a supervisão da Biblioteca Publica Municipal José Sarney, que é ligada a Func. A expectativa é que o ponto de leitura seja montado já com um acervo de 400 livros, entre livros didáticos e paradidáticos, mapas e globos. Parte do acervo será cedido pela Biblioteca Municipal José Sarney.

“O objetivo desta ação da Prefeitura é aproximar a criança do livro. Estamos plantando uma semente e esperamos que o espaço ganhe novos exemplares”, disse a coordenadora da Biblioteca Pública Municipal José Sarney, Rita Oliveira, que tem buscado parcerias para arrecadação de novos títulos para o Espaço de Leitura.

Entre os parceiros nesta ação estão à escola Santa Tereza e a Biblioteca Pública Benedito Leite. A Benedito Leite já garantiu a doação de cem títulos para compor o acervo do espaço. A escola Santa Tereza está promovendo uma campanha de doação envolvendo alunos, pais de alunos e funcionários de forma a contribuir para a ampliação do acervo do espaço, que vai suprir uma carência da comunidade.

TODOS POR SÃO LUÍS – A 3ª edição do programa “Todos por São Luís” vai abranger ainda moradores dos bairros Habitacional Turu, Planalto Turu I,II e II, Alonso Costa, Sol e Mar, Vila Luizão, Olho d´água, Santa Rosa, Vila Litorânea, Residencial Ivaldo Rodrigues, Recanto da Vila Luizão e Residencial Ivan Sarney. As ações no sábado acontecerão na U.E.B Professor Ronald da Silva Carvalho e nas imediações da escola, no bairro Divineia.

O “Todos por São Luís” já foi levado para o Centro Histórico e para Vila Nova República. O objetivo do programa é aprimorar os canais de diálogo e interlocução com a população, na perspectiva de fortalecimento da cidadania local. As atividades da 3ª edição do programa já estão acontecendo no bairro Divineia desde o início desta semana com oferta de cursos em diversas áreas.

O bom trabalho de Felipe Camarão na SEGEP

por Jorge Aragão

camaraoEste Blog critica quando entende que deve criticar. Porém, pills elogia quando acha que deve elogiar. No governo Flavio Dino, rx por exemplo, link o Blog já teceu várias críticas fundamentando cada uma delas. Mas também já elogiou, como foi o caso do PROCON (reveja).

Nesta linha de coerência, o Blog também vem reconhecer o trabalho que vem sendo desenvolvido por Felipe Camarão à frente da SEGEP. Jovem, porem experiente e com serviço já demonstrado, pela característica da pasta, Camarão está mais discreto do que na época do PROCON, mas demonstra em pouco tempo sua competência.

A valorização dos servidores públicos ativos e inativos do estado é uma das principais metas que Felipe Camarão recebeu ao assumir a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência. Medidas desenvolvidas logo nos primeiros dias da administração, como o reajuste do salário mínimo e do piso salarial dos professores, a convocação de candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, a ampliação e descentralização da perícia médica para servidores estaduais e o estabelecimento da mesa permanente de diálogo com os servidores, confirmam o trabalho que vem sendo desenvolvido para cumprir a missão.

Somente neste primeiro momento, mais de 90 mil servidores já foram contemplados com reajustes, que vão desde a aplicação do piso nacional do magistério e a implantação da última parcela do Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários (PGCE), ao reajuste do salário mínimo e à readequação salarial que foi concedida aos servidores que atuam na Segurança Pública.

Além disso, com o intuito de promover, para os servidores, melhorias que ultrapassem o ambiente de trabalho, foi da SEGEP a origem do projeto de lei instituindo o Programa Clube de Desconto do Servidor do Poder Executivo Estadual.

O programa estabelece uma política de parceria com empresas dos mais diversos ramos, visando oferecer descontos ou condições vantajosas ao funcionalismo público estadual e seus dependentes, na aquisição de produtos e serviços em diversos estabelecimentos comerciais. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa e agora aguarda sanção do governador Flávio Dino.

A SEGEP sob a direção e Felipe ainda ajudou o fortalecimento nos serviços públicos do estado, por meio da ampliação de servidores em algumas áreas. Entre elas, a Segurança Pública, que recentemente contou com a convocação de 1000 candidatos que estão dando prosseguimento no concurso público para a polícia militar, e a nomeação de 66 policiais civis, que incrementarão a segurança no estado. Como o número de candidatos aprovados no TAF foi abaixo do que era esperado, já foi anunciada a convocação de mais 1000 candidatos do certame da polícia militar.

Se não bastasse, a SEGEP ainda atuou em outras nomeações que foram feitas com o intuito de fortalecer alguns serviços ofertados pelo estado, como é o caso do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), onde a Secretaria garantiu a nomeação de 159 excedentes, aprovados no concurso realizado em 2013, e 16 auditores de estado, para integrarem o quadro da Secretaria de Estado de Transparência e Controle. O órgão realizou, também, processo de médicos para atuarem na perícia voltada aos servidores do estado. Os 20 médicos contratados representam um aumento de 500% no número de profissionais na área.

Além disso, Camarão é avesso a polêmicas e debate políticos partidários desnecessários e extemporâneos. O gestor aproveita as redes sociais exclusivamente para informar, principalmente no horário de trabalho, aos servidores públicos do Estado e deixa o debate político partidário para o momento oportuno. Um exemplo que muitos outros gestores poderiam seguir.

Por essas ações, realizadas em tão pouco tempo, que o Blog reconhece o bom trabalho realizado pelo competente e jovem gestor Felipe Camarão.

O “posicionamento” do juiz João Francisco Gonçalves Rocha

por Jorge Aragão

juizDe O Estado – O juiz João Francisco Gonçalves Rocha, treatment titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, recebeu ontem uma equipe de O Estado em seu gabinete – após solicitação à assessoria de comunicação do Fórum de São Luís ­, mas alegou que não precisa “dar satisfações” sobre as decisões proferidas por ele nos processos em tramitação na unidade jurisdicional.

O magistrado obrigou o jornal O Estado, por meio de uma liminar, a retratar­se com o Governo do Maranhão por publicação de reportagem sobre mortes em hospital de Coroatá, mesmo a matéria tendo sido veiculada com a íntegra de uma nota oficial da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

“Não tenho o que dizer em relação à decisão. Como é que um juiz dá uma decisão, aqui numa Vara, seja onde for, e tem que estar dando satisfação para todo mundo? A satisfação é a do processo legal. Existe uma ação corrente, tramitando”, disse.

João Francisco Rocha, que é irmão do juiz do trabalho aposentado Amilcar Rocha, atualmente assessor do governo Flávio Dino (PCdoB) na região de Barreirinhas, também argumentou que a relação de parentesco não se configura como impedimento para que ele atue no processo.

“Não tem argumento legal nenhum para dar meu impedimento. Se tiver, que a defesa do jornal [alegue]. O jornal está sendo demandado, existe um processo legal”, completou.

Família ­ De acordo com o juiz, a decisão não foi motivada pela relação familiar. “Se eu sou parente de assessor, de gente de governo, que a gente vê na mídia. Não é isso que faz um juiz dar uma decisão: porque ele é parente, porque é aderente, porque, sei lá por que. A gente deu porque tem no processo as razões para isso”, declarou.

Ele preferiu, também, não comentar o fato de que será denunciado pelo jornal ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). João Francisco Rocha ressaltou que não tinha conhecimento formal disso e que, portanto, não se pronunciaria formalmente.

“Eu recebi vocês porque eu acho que todas as pessoas que me procuram, todo mundo eu recebo, sem problema nenhum. Mas essa pergunta eu não tenho como responder, eu não tenho resposta para ela”, reiterou.

MAIS – Um comentário do juiz João Francisco Gonçalves Rocha na página pessoal do irmão Amilcar Rocha no Facebook denota a admiração do magistrado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Amilcar postou uma foto ao lado do chefe do Executivo e, na área de comentários, o juiz escreveu: “Duas das personalidades de maior respeito do Maranhão”.