O Detran – Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, online na gestão do diretor Antônio Nunes, medicine vai conseguindo sempre ocupar o noticiário de maneira negativa e nesta quarta-feira (13) não será diferente.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão emitiu nota oficial desqualificando os argumentos do diretorgeral Antonio Nunes, ailment e confirmando o teor de denúncia feita pelo jornal O Estado, publicada na edição de domingo e repercutida aqui no Blog (reveja).
A nota confirma que o Detran cometeu irregularidade ao não encaminhar ao TCEMA dados das licitações e contratos realizados em 2015, conforme foi salientado.
Após a denuncia, o Detran ao invés de assumir o erro, preferiu atacar o jornal e tentou desqualificar a informação. “Eis a prova de mais uma mentira! Somente contratos celebrados depois de 03/04 tem obrigatoriedade de registro no TCE. O TCE estabeleceu apenas obrigatório o registro de contratos a partir de 03/04/2015”, escreveu Nunes no Twitter.
Só que para infelicidade de Nunes, mais uma vez o Detran acaba sendo desmoralizado na sua gestão de que vai de mal a pior. O TCE disse que a prestação de informações, por esse novo sistema, estava facultativa entre os dias 2 de fevereiro e 2 de abril, e obrigatória após isso.
“A Instrução Normativa TCE/MA N° 34 entrou em vigor no dia 2 de fevereiro, conforme consta no seu artigo 19. Nos primeiros 60 dias de sua vigência foi facultado o envio dos elementos de fiscalização mediante o sistema de que trata o seu artigo 16 [Sacop], tornandose obrigatório o envio por esse meio a partir de 3 de abril de 2015”, diz a nota.
Entre janeiro e abril, acrescenta, o sistema antigo que consistia no envio físico dos processos e protocolo no sistema do TCE para consulta eletrônica por qualquer cidadão continuava obrigatório para quem não usasse o Sacop.
“Durante o período facultativo, os jurisdicionados que optaram por não enviar os elementos de fiscalização pelo sistema SACOP, continuaram sujeitos ao cumprimento da Instrução Normativa TCE/MA n° 006, de 3 de dezembro de 2003, incluídos nesse caso os contratos e licitações referentes ao mês de janeiro”, completou.
Segundo levantamento realizado no site do TCE, apenas dois processos referentes a convênios da gestão passada do DetranMA, a prestação de contas do exercício financeiro de 2014 e dois convênios com municípios foram informados corretamente.
Como já afirmou e reafirmou o deputado estadual Edilázio Júnior (PV), o diretor Antonio Nunes parece já ter pedido todas as condições, inclusive moral, de permanecer a frente do Detran, pelo menos num Governo sério.
Fora Antonio Nunes o Detran não precisa de você.
POR QUE NINGUÉM SE RESPONSABILIZA PELA MATÉRIA NO EMA?
QUEM ASSINA ISSO?
Meu caro Roberto, nem toda matéria precisa ser assinada, não existe essa obrigatoriedade. Agora vc pode contestar, qual parte vc contesta???? Não adianta fazer uma defesa pífia dessa, pois o TCE desmentiu mais uma vez esse Governo da Mudança q do jeito q vai será o Governo da Mentira;
Isso é um pinóquio, mas como faz tudo que Flávio Dino quer, vai permanecer cometendo essas atrocidades lá no Detran
Se fosse um governo sério esse diretor já não estava mais ai, é bronca atrás de bronca.
Mais o que está faltando para o TCE entrar em ação?
Mas o TCE já está fazendo sua parte Isais, resta aguardar;
ESSE CARA É UM INCOMPETENTE. COITADO DO DETRAN.
É O GOVERNO DA MUDANÇA.