Othelino Neto segue lutando por melhorias para Baixada Maranhense

por Jorge Aragão

othelinonovaO deputado Othelino Neto (PCdoB) apresentou indicação pedindo à Mesa Diretora que encaminhe ofício ao secretário de Estado de Infraestrutura, order Clayton Noleto Silva, order solicitando a recuperação da MA – 006, prescription que interliga o Distrito de Paraíso ao município de Pinheiro.

Justificando o seu pedido, o deputado ressaltou que as  MAs são de suma importância para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. “A atividade de transporte é forte indutora de desenvolvimento, além disso, a boa condição das vias facilita o acesso da população rural aos serviços de saúde, educação e lazer, além de propiciar mais facilmente o escoamento das produções agrícolas daquela região”, enfatizou.

Também através de indicações, Othelino Neto pediu que seja encaminhado ofício ao secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, solicitando a construção de quinhentas habitações populares por meio do Programa Nacional de Habitação Rural no município de Presidente Sarney. As habitações serão distribuídas nas comunidades de Galiza, Pacheco, Rio do Meio, Aldeia, Jandiá, Bebe Fumo, Mata de Zé Roberto, Bem Posta, Cacau, Cebolal, Cebolal Porto e Rio Fundo.

Ele ressaltou que o município possui uma população estimada em 20 mil habitantes, dentre os quais, uma grande parcela é formada por famílias carentes. “Esta sugestão visa sanar esse problema caótico que assola o nosso município, onde a maioria das residências é ainda, de taipa, sem nenhuma estrutura sanitária básica”, afirmou o deputado.

Creches – Em outra indicação, Othelino Neto pede que sejam encaminhados ofícios ao secretário de Estado de Saúde, Marco Antônio Pacheco e a Áurea Regina dos Prazeres Machado, secretária de Estado de Educação, solicitando que os postos de saúde inacabados situados nos povoados de Galiza, Fazenda Galo, Entre Rios, São Felipe, Mata de Zé Roberto e Tabocal, no município de Presidente Sarney, sejam readequados para que no seu lugar funcionem creches escolares.

Segundo ele, o município é muito carente de creches escolares. “As crianças necessitam de um ambiente seguro e favorável à educação, afastando-as da marginalidade, enquanto suas mães exercem seus afazeres diários. Através da Educação, estaremos contribuindo para o futuro do país”.

Restaurante popular – Othelino Neto também solicitou ao secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, a construção de um restaurante popular em Presidente Sarney. Segundo ele, uma grande parcela da população é formada por famílias carentes, que estão vulneráveis a desnutrição, por falta de condições em obter uma alimentação saudável.

Ao secretário de Estado de Esporte e Laze, Márcio Batalha Jardim, Othelino Neto solicitou a construção de um campo de futebol, no município de Presidente Sarney, Povoado de Galiza. Ele disse que município não dispõe de um local adequado para que os jovens e crianças realizem atividades esportivas com a devida segurança.

Atemir Botelho cassado em Alto Alegre do Pindaré e Clodomir Reis de volta na Raposa

por Jorge Aragão

Atemir_BotelhoO Blog reconhece que desconhece se tem algum outro prefeito do Maranhão com tantos problemas com a Justiça quanto o de Alto Alegre do Pindaré, see Atemir Botelho. O gestor do município voltou a ser cassado novamente.

Em outro processo, look de inúmeros que responde, Atemir Botelho foi cassado por improbidade administrativa. A decisão é de 1 grau e foi da juíza Maricélia Costa Gonçalves, respondendo pela comarca de Alto Alegre do Pindaré.

A decisão da magistrada já foi encaminhada nesta terça-feira (12), ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que através do seu Pleno pode manter ou reformar a decisão da magistrada.

O Blog já recebeu a informação que Atemir Botelho já se movimenta para conseguir uma liminar para permanecer no cargo, pelo menos enquanto aguarda o posicionamento do TRE-MA.

Raposa – Depois de lutar para ter seus embargos julgados no TRE, o prefeito afastado de Raposa, Clodomir Reis, enfim conseguiu uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral para ele retornar ao cargo.

A decisão é do ministro Henrique Neves e Clodomir Reis deve retornar o cargo nos próximos dias. Clique aqui e saiba mais detalhes no Blog do Gilberto Leda.

Edilázio Júnior volta a criticar gestão de Antônio Nunes no Detran

por Jorge Aragão

EdilazionovaO deputado estadual e primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, sick Edilázio Júnior (PV), seek cobrou explicações do Governo do Estado e criticou a postura do diretor geral do Detran, Antônio Nunes, em relação ao fato do órgão não ter encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), informações sobre contratos firmados entre o Detran e empresas de segurança.

“Para a minha surpresa, no domingo, lendo o jornal O Estado do Maranhão, lá consta que o diretor do Detran nunca nesses primeiros meses de mandato do governador Flávio Dino havia prestado qualquer informação ao Tribunal de Contas do Estado. Mas para piorar a situação, vem a nota do diretor do Detran justificando que era até então facultativa a prestação de informações sobre contratos, de 2 de fevereiro a 2 de abril. Pois bem, facultativo era apenas o novo sistema, batizado de Sacop. Facultativo não era informar, era apenas utilizar ou não o novo sistema”, afirmou.

O parlamentar lamentou a nota de ‘esclarecimento’ do Detran, pois para ele a tal nota não esclarece nada e demonstra a falta de compromisso da atual gestão do Detran.

“A nota de esclarecimento prova mais uma vez a falta de compromisso do diretor do Detran com relação à população, com relação ao nosso estado e à satisfação aos eleitores que votaram no governo da transparência, que votaram no governo da mudança”, questionou.

A crítica de Edilázio Júnior é que os governistas para justificarem o contrato junto a BR Construções afirmaram que era mais barato que na gestão do Governo Roseana, e para isso informavam que a BR era responsável por diversos serviços, entre eles a segurança, mas na prática não era isso que acontecia e o pior é que nada foi informado ao TCE, como ficou comprovado.

Alexandre Almeida denuncia aumento abusivo da “água” em Timon

por Jorge Aragão

ALEXANDREnovaEm pronunciamento realizado durante a sessão dessa terça-feira (12), salve na tribuna da Assembleia Legislativa, check o deputado Alexandre Almeida (PTN) denunciou o aumento abusivo da taxa de nova ligação do serviço de água, viagra sale após a Empresa Águas de Timon ter assumido o sistema de água e esgoto do município.

“Com a privatização, essa taxa saiu de R$ 35 reais para R$142 reais, um absurdo inaceitável, um castigo que o prefeito impôs ao povo sofrido de Timon, para por em prática o instinto cruel de arrecadação criado através dessa privatização”, argumentou Alexandre Almeida.

Em tom de indignação, o parlamentar perguntou aos demais parlamentares presentes à sessão se achavam a decisão do prefeito Luciano Leitoa justa e correta. Respondendo ao seu próprio questionamento, Almeida disse: “eu acho essa decisão cruel, pois a prefeitura criou um mecanismo para fazer com que uma empresa privada obtenha lucros absurdos em cima de um serviço tão essencial na vida de qualquer cidadão”.

Alexandre Almeida informou ainda, que está protocolando uma representação no Procon e outra no Ministério Público, uma vez que a taxa que está sendo cobrada em Timon passou a ser a mais alta da Região. “Estou confiante que esses órgãos serão receptivos ao meu pedido, pois não é possível que a população timonense seja prejudicada dessa forma”, pontuou Almeida.

O deputado concluiu seu pronunciamento mostrando levantamento feito em relação ao valor da taxa de nova ligação de água cobrada em outros estados. “Em São Paulo essa taxa é de R$ 100 reais, na Paraíba, que é um estado do Nordeste, é de R$ 80,17 reais e em Caxias, que tem a mesma realidade econômica de Timon, a taxa é de R$ 44,70 reais, logo concluímos que, de fato, o valor que está sendo cobrado pela empresa Águas de Timon, é um grande absurdo, uma grande injustiça”.

Guerreiro Júnior quer nova sede para a Corte Eleitoral do Maranhão

por Jorge Aragão

guerreiroO presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), ambulance desembargador Antonio Guerreiro Júnior, está adotando as medidas de cunho institucional para construção da nova sede da Corte Eleitoral no Estado.

“Vamos construir uma sede ampla, moderna e com uma estrutura capaz de atender, com eficiência, a demanda dos serviços eleitorais. Nosso objetivo é garantir uma prestação jurisdicional satisfatória aos cidadãos maranhenses que utilizam os serviços do TRE, cuja demanda é cada vez mais crescente”, afirma Guerreiro Júnior.

Para garantir a construção do novo prédio do TRE, o desembargador Guerreiro Júnior iniciou tratativas com o governador Flávio Dino, para que o Executivo Estadual faça a doação de um terreno na Avenida Sambaquis (Calhau). A área possui características de espaço e localização que se adequam perfeitamente aos critérios de acomodação física da nova estrutura do Tribunal Regional Eleitoral.

“Um dos fatores que garantem o sucesso de investimento é a parceria firmada com órgãos públicos para a doação de terrenos adequados à construção de instituições como o TRE, que tem um compromisso com o cidadão, com a democracia e a cidadania”, ressaltou o presidente do TRE/MA, que detalhou ao governador como será o novo e moderno edifício da Corte Eleitoral.

Guerreiro Júnior afirmou que o desafio de começar as obras da nova sede da Justiça Eleitoral está lançado. “A obra é imprescindível para garantirmos maior eficiência do trabalho desenvolvido pelo TRE. A construção da nova sede proporcionará aos cidadãos um serviço de maior qualidade, ainda mais rápido e seguro, marcas da Justiça Eleitoral”, assinalou.

PMDB segue sem se reunir e sem rumo

por Jorge Aragão

pmdbO PMDB, ask segundo maior partido do Brasil, cure segue no Maranhão totalmente acéfalo e sem rumo. A legenda que vive uma crise de identidade após a derrota nas urnas nas eleições de 2014, site não tem conseguido sequer reunir seus principais membros para uma reunião.

O encontro convocado pelo senador João Alberto e que deveria ter acontecido na segunda-feira (11), não aconteceu. Os próprios deputados peemedebistas – Andrea Murad, Max Barros, Roberto Costa e Nina Melo – não tem sequer demonstrado interesse em se reunir.

Na Assembleia Legislativa o partido segue mais perdido que cachorro quando cai de caminhão de mudança. Enquanto Andrea Murad caminha fortemente pela trilha da Oposição ao Governo Flávio Dino, os demais membros parecem alheios a esse tipo de debate e preferem ser taxados de governistas em troca de eventuais benesses do Palácio dos Leões.

Na semana passada, Roberto Costa, desnecessariamente criou ainda mais problemas internos quando na Tribuna fez duras críticas a colega Andrea Murad e ao ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad.

Por conta dessa postura equivocada e estranha de Roberto Costa, a ex-governadora Roseana Sarney convocou uma reunião com alguns peemedebistas e parecia que o encontro teria sido proveitoso, mas pelo visto o PMDB segue acéfalo e sem rumo.

Uma pena para um partido que geralmente comandava os debates políticos no Maranhão, mas que agora além de estar se diminuindo paulatinamente, vai ficando à deriva das principais discussões e decisões no Estado.

E a tendência é que o PMDB diminua ainda mais, perdendo outros importantes filiados, mas isso é assunto para outra postagem, é claro.

AMATRA emite Nota em favor da desembargadora Ilka Esdras

por Jorge Aragão

ilkaO Blog recebeu uma Nota de Repúdio por parte da AMATRA (Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região) entidade associativa que representa os Juízes e Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão tenta, for sale em vão, sick desqualificar a postagem “Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo é denunciada ao CNJ“.

Na Nota da AMATRA, store a única coisa que consegue ficar claro é o corporativismo, algo natural para a maioria das associações. No entanto, a Nota não explica nada com nada, não justifica, por exemplo, o motivo de tanta demora para um simples julgamento, mas tenta, de maneira desnecessária, imputar uma culpa ao Blog que ele não tem, pois sequer foi feito qualquer juízo de valor.

A Nota poderia ter contestado a postagem e dizer o que foi citado que não era verdadeiro, mas preferiu tentar vitimizar toda uma categoria, como se a postagem tivesse sido genérica e não específica.

O Blog reitera o respeito pelos magistrados do Maranhão, inclusive pela própria AMATRA, assim como por qualquer outra categoria, e lembra que também não fez qualquer acusação contra a magistrada Ilka Esdras, apenas relatou fatos que, diga-se de passagem, não foram contestados e estão contidos na denuncia encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça.

Por fim, o Blog assegura aos seus leitores que jamais se sentirá intimidado com qualquer Nota e seguirá cumprindo seu papel perante a sociedade, com responsabilidade e credibilidade. Abaixo a Nota de Repúdio.

NOTA DE REPÚDIO

A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO – AMATRA XVI, entidade associativa que representa os Juízes e Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, a propósito da notícia intitulada “Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo é denunciada ao CNJ”, publicada em 11/05/2015 nos sites blogdojorgearagao.com.br e luispablo.com.br, vem manifestar apoio público institucional à Desembargadora Federal do Trabalho ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e repúdio às insinuações contidas na notícia, pelos seguintes motivos:

Do que é exemplo a Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, a imensa maioria dos Magistrados brasileiros é composta por pessoas de reputação ilibada e conduta exemplar, que dedicam suas vidas à difícil missão de dizer, em cada processo, quem tem razão e quem não tem.

Infelizmente, é crescente o número de denúncias infundadas contra Magistrados no CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, pois inserções midiáticas irresponsáveis e temerárias difundiram a falsa ideia de que, ao se deparar com uma decisão judicial desfavorável, basta à parte denunciar o Magistrado ao CNJ e tudo será resolvido.

Denúncias como estas tem a inequívoca pretensão de intimidar o Magistrado, abalando sua garantia de independência e sua prerrogativa de imparcialidade, no intuito de que a ameaça de punição administrativa implique na modificação de sua decisão ou no seu afastamento do processo, por suspeição.

No entanto, consciente de sua verdadeira missão constitucional, o CNJ rechaça esse desvirtuamento, razão pela qual as denúncias com viés recursal e intimidatório são sumariamente arquivadas após o recebimento, como certamente ocorrerá na denúncia em comento.

Os fundamentos de fato e de direito que levaram a Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO a deferir o pedido liminar no Mandado de Segurança constam nos autos do processo, cuja decisão atende ao princípio processual do livre convencimento motivado.

A retirada do processo da pauta do Tribunal Pleno decorreu da ausência justificada da Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO na sessão do dia 12 de fevereiro de 2015, por motivo de doença devidamente comprovada, razão pela qual é irresponsável a insinuação contida na notícia de que “curiosamente” a Desembargadora ingressou com uma licença e o processo até hoje, “estranhamente”, não foi julgado.

Em 20 anos de magistratura, a Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO trilhou o caminho da ética e do profissionalismo, e não terá sua reputação abalada por denúncias inconsequentes e infundadas.

As insinuações contidas na denúncia e reproduzidas na notícia são claramente ofensivas e tendenciosas, não merecendo qualquer crédito porque tem o ranço do inconformismo sensacionalista e visa amealhar apoio popular.

Por todo o exposto, a AMATRA XVI manifesta seu apoio público institucional à Desembargadora Federal do Trabalho ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e repúdio às insinuações contidas na notícia, solidarizando-se contra a denúncia da qual a Magistrada é vítima.

São Luis/MA, 12 de maio de 2015.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA
Juiz do Trabalho
Presidente da AMATRA XVI

Flávio Dino pode sofrer ação por improbidade administrativa

por Jorge Aragão

flaviodino

O governador do Maranhão, advice Flávio Dino (PCdoB), pode ter mais problemas do que imaginava com a irregularidade na composição da CCL (Comissão Central de Licitação) denunciada pela Oposição e comprovada pelo Tribunal de Contas do Estado.

Além dos processos licitatórios, certames, indicações e atos administrativos feitos na CCL, estarem sujeitos à anulação pela irregularidade constatada, o próprio governador Flávio Dino pode sofrer uma ação de improbidade administrativa.

A tese foi levantada pelos dois deputados oposicionistas do PV, Adriano Sarney e Edilázio Júnior, ao comentarem a decisão do TCE do Maranhão.

“O próprio governador tem que sofrer uma ação de improbidade administrativa, pois ele atentou contra os princípios da administração pública e ele com um ex-juiz federal nem pode alegar que não sabia disso”, assegurou Adriano Sarney.

Já Edilázio Júnior lembrou que tudo poderia ter sido evitado se o governador não tivesse, de maneira prepotente, debochado do alerta dado pelos deputados oposicionistas sobre a composição da CCL.

“O Governo pouco mostrou humildade, não quis dar o braço a torcer, o governador, como já falei, parece um pavão e não aceita críticas. Recentemente em entrevista na TV Guará, ele desqualifica a Oposição. Fala que a Oposição que existe são opositores que tiveram interesses negados ou que perderam benesses no governo. Agora deverá responder uma ação por improbidade administrativa e se condenado por improbidade, poderá até deixá-lo ficha suja e dessa forma não poder mais concorrer a cargos públicos”, declarou Edilázio.

Os oposicionistas agora aguardam um posicionamento do Ministério Público sobre a representação que protocolaram no órgão. A informação é que a ação está com a Procuradora Geral e a expectativa é que seja instaurado um processo administrativo.

Pelo visto, o que poderia ter sido um mero erro formal, devido à prepotência e arrogância do Governo, pode se transformar numa grande dor de cabeça para o governador Flávio Dino.

É aguardar e conferir.