11 • maio • 2015 • Blog do Jorge Aragão

Parque Folclórico da Vila Palmeira será totalmente recuperado

Na manhã desta segunda-feira (11), tadalafil o governador Flávio Dino esteve visitando as dependências do Parque Folclórico da Vila Palmeira, pharm na capital maranhense, para fazer uma vistoria no local.

Na oportunidade, além da secretária de Cultura, Ester Marques, e do secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, a visita foi acompanhada pelo presidente de honra da Federação das Entidades Folclóricas e Culturais do Maranhão (Fefcema), o vereador Astro de Ogum (PMN).

A FEFCEMA, que tem como atual presidente Valter David Mendes Seabra – o Valtinho, era a entidade que administrava o Parque há mais de 15 anos, em regime de comodato, contrato bilateral, gratuito, pelo qual alguém (comodante) entrega a outrem (comodatário) coisa infungível, para ser usada temporariamente e depois restituída.

Diante do que foi constatado, o governador determinou a realização de reparos emergenciais no local para as festas juninas e um projeto de revitalização e estruturação completa para o Parque Folclórico, de modo a assegurar a democratização do espaço, muito embora, segundo o vereador Astro de Ogum, o local servisse para o desenvolvimento de vários projetos, como o Movimentando na Maturidade, há mais de quatro anos, com 87 idosas residentes na área da Vila Palmeira, Barreto e adjacências.

“Nesse projeto, criamos aqui um grupo de convivência, onde as idosas tinham, diariamente, aulas de atividade física, pela manhã, e coral à tarde, além das oficias, como arranjos natalinos, arranjos juninos, material reciclado, culinárias, entre outros. As atividades recreativas também eram constantes”, pontuou Astro de Ogum.

Vale ressaltar, ainda, que além desses projetos, o espaço vinha sendo aproveitado em ocasiões pontuais, como São João, com um grande arraial, apontado como um dos mais seguros e bonitos da cidade e, ainda, projetos culturais.

O governador anunciou a reestruturação do parque que, a partir de então, será usado não apenas em períodos festivos. “O nosso projeto irá proporcionar qualidade de vida para a vizinhança, porque é um espaço magnífico, nobre, uma área muito importante da cidade”, destacou Flávio Dino.

As obras no local serão realizadas em duas etapas. Neste primeiro momento, serão iniciados reparos emergenciais para garantir a realização de festas juninas no local, como limpeza da área, reforma dos banheiros e pavimentação das vias.

Logo após o término das festas juninas, no segundo semestre, será realizado um projeto de reestruturação do parque visando a cumprir finalidades culturais, como é da tradição do local, mas também equipamentos esportivos e fazer espaços de lazer que serão aproveitados diariamente pelas comunidades da Vila Palmeira, do Barreto e do entorno.

AL aprova projetos que regulamentam pagamento de precatórios

Os deputados aprovaram, ailment na sessão desta segunda-feira (11), stuff três projetos de lei de autoria do Governo do Estado que regulamentam e disciplinam o pagamento de precatórios.

O primeiro, nº 082/15, regulamenta o Acordo de Precatórios no Estado do Maranhão; o segundo, nº 083/15, disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais ao Estado e à Constituição de Fundo de Reserva com recursos oriundos de depósitos judiciais de tributos de competência estadual, de que trata a Lei Federal nº 11.429, de 26 de dezembro de 2006.

Já o terceiro projeto, n° 084/15, dispõe sobre a utilização de parcela de depósitos relativos a processos judiciais para pagamento de precatórios e dá outras providências. Os deputados suspenderam a sessão para que as comissões técnicas analisassem e aprovassem os pareceres às três propostas e do governo foi aprovado outro projeto, o que cria a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV).

O primeiro projeto que trata de precatórios estabelece, no primeiro artigo, que “fica permitido o Acordo de Precatórios, consistente na conciliação que tenha por objeto débitos do Estado do Maranhão, inclusive da Administração Pública Indireta, que originaram precatórios requisitórios”; o artigo dois cria a Câmara de Conciliação de Precatórios que funcionará no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, composta por um representante da Procuradoria Geral do Estado, um representante da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento e um representante da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência.

O segundo projeto que tratam de precatórios diz no primeiro artigo que “os depósitos judiciais em dinheiro referentes a tributos e seus acessórios de competência do Estado do Maranhão, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive aqueles resultantes de penhora em execuções fiscais, serão efetuados mediante a utilização de instrumento que identifique sua natureza tributária”. No artigo dois, o projeto cria o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais, a ser mantido na instituição financeira recebedora, que o remunerará segundo os critérios originalmente atribuídos aos depósitos.

O terceiro projeto sobre precatórios estabelece no artigo primeiro que “os depósitos relativos a processos judiciais, em dinheiro, existentes no Banco do Brasil ou em outra instituição financeira, na data da publicação desta Lei, além dos respectivos acessórios, bem como os depósitos que vierem a ser feitos daí em diante, poderão ser transferidos para conta vinculada de pagamento, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) de seu valor atualizado, para fins de pagamento de precatórios e de requisições judiciais de pequeno valor, observando a ordem disposta na Constituição Federal”.

Prefeitura de São Luís segue o diálogo com os professores

A Prefeitura de São Luís, ailment por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), participou nesta segunda-feira (11) de nova rodada de diálogo com o Sindicato dos Professores de São Luís. É a quarta reunião realizada com os representantes da categoria desde o início do ano de 2015. A atividade aconteceu no gabinete do secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, e contou com a presença da presidente do sindicato, Elisabeth Castelo Branco, e de representantes da categoria.

“Nosso objetivo é dialogar, de forma conjunta, para a melhoria da qualidade da educação para todos os nossos estudantes, tanto é que já contabilizamos avanços reais”, afirmou o secretário.

Na pauta de reuniões, questões relativas aos direitos estatutários dos educadores; o concurso público para a área da Educação, atualmente em fase de análise e elaboração de edital; o reforço da segurança dos prédios escolares, com a instauração de novos postos de vigilância; eleição direta para gestores escolares; e a merenda escolar, reforçada recentemente com a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores locais.

A reunião segue a determinação do prefeito Edivaldo de manter o diálogo permanente com a categoria. Na área da Educação, A Prefeitura de São Luís contabiliza avanços, como obras de manutenção simultâneas em mais de 40 prédios escolares, a garantia do reajuste de 13,01% para todos os profissionais do magistério de São Luís, a concessão dos processos de aposentadoria de mais de 300 educadores e a entrega da nova escola na área Itaqui-bacanga, na área do Residencial Piancó.

Bilhetagem – A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), comunica aos os usuários do Sistema de Transporte Coletivo da capital e região metropolitana que, em função da realização da transferência dos dados do sistema de bilhetagem atual para o novo sistema, com biometria facial, os serviços de compra, recarga e consulta de saldos ficarão suspensos das 19h desta sexta-feira (15) até 0h de terça-feira (19).

A Prefeitura, no entanto, ressalta que a utilização dos créditos para embarque nos ônibus permanecerá normal neste período.

Curso de medicina em Codó

O município de Codó recebeu a visita de mais uma instituição interessada em implantar o curso de medicina na cidade. O representante da FACEMA, ask Marcos Aurélio, cheap diretor acadêmico da faculdade, drugs participou de reuniões com coordenadores da saúde do município, conheceu a realidade da capacidade de Codó para ter sido pré-selecionada e tomou propriedade especifica de todos os dados exigidos. O diretor também foi recebido pelo prefeito Zito Rolim, onde expressou ter ficado bem impressionado com a capacidade e o potencial da cidade.

“Ficamos muito satisfeitos com o que vimos. E a priori o município atende todas as exigências mínimas necessárias para receber o curso. Sabemos que Codó foi contemplada pelo edital do Ministério da Educação e Ministério da Saúde como uma das três cidades maranhenses a receber um curso de graduação em medicina, por meio do programa ‘Mais Médico’, é de interesse nosso participar desse projeto”, afirmou.

No mês de junho, o município de Codó receberá ainda a visita da comissão do Ministério da Educação e de representantes da FACEMA. Na ocasião serão observados e verificados todos os requisitos exigidos no edital para a vinda do curso de medicina para a cidade de Codó. Para o prefeito Zito Rolim, esse fato será um marco para o crescimento e desenvolvimento do município.

“Não temos dúvidas que nosso município será contemplado, uma vez que já fomos selecionados. E a visita hoje dessa instituição de ensino foi muito proveitosa, onde se avaliou de forma muito positiva tudo o que se pôde observar. O representante da FACEMA deixou bem claro que nosso município está apto para que seja instalado o curso de medicina, e que com muito orgulho será um marco para nossa administração e para história de Codó”, finalizou o prefeito.

Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo é denunciada ao CNJ

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão, drugs Ilka Esdra Silva Araújo, foi denunciada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conta de um litígio envolvendo o Sindicato dos Funcionários Públicos Vigilantes do Estado do Maranhão (SFPVEMA) que se arrasta no TRT-MA.

A denuncia foi formulada pelo ex-secretário geral do SFPVEMA, Severino Lima de Jesus, que reclamou da postura adotada pela desembargadora Ilka Esdra durante o trâmite do processo que segue, inexplicavelmente, sem ser julgado.

O atual presidente do SFPVEMA, Roberval Jansem, que perdeu a eleição, ingressou com liminares contra a gestão vencedora do pleito, mas não conseguiu lograr êxito e teve três liminares indeferidas.

No entanto, Roberval Jansem ingressou com um Mandado de Segurança e conseguiu seu objetivo, após análise da desembargadora Ilka Esdra, que inclusive decidiu pelo afastamento de todos os membros da diretoria SFPVEMA e determinando a posse de Roberval Jansem como novo presidente.

Na denuncia protocolada no CNJ, foi afirmado que a desembargadora fez mais até do que foi pedido, pois no Mandado de Segurança só teria sido pedido o afastamento do presidente da SFPVEMA, Orlando Frazão.

A denuncia também afirma que após a celeridade de conceder o Mandado de Segurança, a desembargadora Ilka Esdra não demonstrou mais a mesma “disposição” na sequencia do processo, pois a parte prejudicada ingressou com um Agravo Regimental no dia 17 de setembro de 2014.

Só que somente depois de quatro meses, os autos foram remetidos para o pleno do TRT-MA. Com isso, o julgamento seria realizado em 12 de fevereiro, mas curiosamente a desembargadora ingressou com uma licença de três dias e o processo foi retirado de pauta e até hoje, estranhamente, não foi julgado.

Na denuncia ao CNJ, além do pedido de instauração do processo legal administrativo disciplinar, foi solicitado também a suspeição da desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo.

A corregedora do CNJ, ministra Nancy Andrighi, já recebeu o pedido e solicitou esclarecimentos a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para ciência e adoção das providências que entender cabíveis.

O Blog aguarda um posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão que, mesmo que indiretamente, vai sendo atingindo, pelo menos até que o processo seja apreciado pelo órgão.

Flávio Dino confirma presença na Marcha dos Prefeitos

Em reunião de trabalho realizada no Palácio dos Leões, ambulance o governador Flávio Dino (PC do B) confirmou ao prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), sovaldi sale Gil Cutrim, ailment presença na XVIII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas à Brasília.

O evento municipalista acontece, este mês, no período de 25 a 28 na capital federal e reunirá centenas de gestores públicos municipais de todo o país. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas acessando o www.famem.org.br e www.cnm.org.br

A versão 2015 da Marcha dos Prefeitos e Prefeitas tem como diferencial o chamamento dos governadores para, juntos com os gestores públicos municipais, discutirem e trabalharem pelo fortalecimento do municipalismo nos estados e por melhorias para os municípios, dentre elas a reformulação do pacto federativo.

“A luta dos municípios maranhenses também é nossa luta. Compartilhamos o sentimento do presidente Gil de que o estado, para estar forte, é necessário que os municípios também estejam. Iremos participar da Marcha e prestar nosso apoio aos prefeitos e prefeitas e, ao lado deles, lutar em favor das cidades”, afirmou o governador.

Gil Cutrim agradeceu o apoio do governador e disse que a caravana maranhense, a exemplo do ano passado, deverá contar com a participação expressiva dos prefeitos e prefeitas maranhenses. “Na Marcha de 2014, reunimos mais de 70 prefeitos e prefeitas, além de dezenas de parlamentares municipais. Tenho certeza que, este ano, nosso grupo estará muito mais reforçado”, disse ressaltando que um dos pontos altos da programação da caravana maranhense será a reunião com o governador e a Bancada Maranhense em Brasília.

Para o deputado estadual Glalbert Cutrim (PRB), que participou da reunião no Palácio dos Leões, a presença do governador será importante, uma vez que o mesmo possui excelente trânsito junto ao governo federal.

“A presença do Flávio será mais um grande ganho para que nós, representantes do Maranhão, possamos dialogar diretamente com os agentes do governo federal”, salientou o parlamentar.

“Todos por São Luís” já está na Divineia

A Prefeitura de São Luís inicia nesta segunda-feira (11) as primeiras ações da 3ª edição do programa “Todos por São Luís”, pilule que será realizado no bairro da Divineia. O ponto alto da ação será no sábado (16), quando a Prefeitura levará para o bairro serviços nas áreas de capacitação, educação, esporte e lazer, cultura e saúde, com a oferta de consulta com clínico geral, odontológica, aferição de pressão, teste de glicemia e teste rápido de HIV.

O Todos por São Luís, coordenado pela primeira-dama do Município, Camila Braga, visa fortalecer a interlocução com a população e aproximar cada vez mais as ações da Prefeitura da comunidade. As ações acontecerão no U.E.B Professor Ronald da Silva Carvalho e nas imediações da escola.

“A cada edição, temos visto a dinâmica da programação, a partir das demandas por localidade e da disposição de nossas secretarias e órgãos para atender o que a comunidade solicita. Nossa proposta é envolver poder público e sociedade civil para garantir ações que interfiram direta e positivamente no cotidiano das pessoas”, disse Camila.

Nesta segunda-feira, serão realizadas dinâmicas tendo como temática a importância do turismo, educação patrimonial e concurso literário envolvendo alunos da rede municipal de ensino da região, e exibição de filme sobre valores familiares, que acontecerá na Praça do Viva Habitacional Turu.

Além dos moradores da Divineia, estão envolvidos na ação os moradores dos bairros Habitacional Turu, Planalto Turu I,II e II, Brisa do Mar, Alonso Costa, Sol e Mar, Vila Luizão, Olho d´água, Santa Rosa, Vila Litorânea, Residencial Ivaldo Rodriges, Recanto da Vila Luizão e Residencial Ivan Sarney.

PROGRAMAÇÃO – As ações do programa acontecem ao longo desta semana e se estenderão até quarta-feira (19). A partir de terça-feira (12), acontecem cursos de Panificação, de Bombons Regionais, Cozinha Brasil; oficina de Informática e palestra “Valorização e cuidados com pessoa idosa”.

Na quarta-feira (13), a programação inclui oficinas de confecção de instrumentos musicais de sucata, de reciclagem com jornais, sobre violência física e emocional e palestra sobre “Recicla-se: uma prática sustentável”.

A comunidade também vai poder participar, na quinta-feira, de oficina de culinária típica maranhense, fazer cursos de bombons regionais e de sucos alternativos. Na sexta-feira (15), a programação inclui palestra com o tema “Família e escola caminhando juntos” e oficinas de reciclagem de papel e de ritmos musicais com instrumentos alternativos, bem como rodas de conversa sobre violência doméstica, orientações sobre Lei Maria da Penha e divulgação dos serviços da rede amiga da mulher em situação de violência em São Luís.

No dia D da ação, sábado (16), o prefeito Edivaldo e a primeira-dama, Camila Braga, acompanham as atividades que serão levadas para o bairro e beneficiará milhares de moradores da região. Além das ações na área de saúde, que costumam ser um das mais procuradas pela população, também haverá neste dia atividades culturais com apresentação teatral, de bumba-meu-boi, teatro infantil, Cine Divineia com distribuição de pipoca e refrigerante e a premiação do concurso literário.

Atividades de esporte e lazer serão desenvolvidas por meio do projeto Brincando nos Bairros, além de aulão de ginástica, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel).

E o questionável Paulo Guilherme?

Flávio Dino e Paulo Guilherme

Quando desembarcou em São Luís, decease indicado pelo seu tutor Flávio Dino, pilule Paulo Guilherme chegou com status de “sumidade”, thumb mas que o próprio tratou de desconstruir com os serviços prestados como servidor público.

Paulo Guilherme de Araújo inicialmente veio, por indicação de Dino, para ser secretário adjunto de Educação de São Luís, o que de imediato causou espanto, afinal, segundo o que foi ‘vendido’ aqui é que Paulo Guilherme estava na EMBRATUR há mais de 20 anos, mas decidiu trocar a função de Chefe de Gabinete, segundo cargo mais importante do órgão, para assumir o posto na Prefeitura de São Luís.

Mesmo sendo indicação de Flávio Dino, Paulo Guilherme não resistiu muito tempo e deixou o cargo sem deixar muita saudade. Dino o colocou com um dos coordenadores financeiros de sua campanha para o Governo do Maranhão.

No entanto, Dino, mesmo depois do insucesso na Educação de São Luís, indicou Paulo Guilherme para a CCL (Comissão Central de Licitação), e foi justamente essa indicação que chamou a atenção dos oposicionistas.

No comando da CCL, após o insucesso na Prefeitura de São Luís e coordenar financeiramente a campanha de Flávio Dino, Paulo Guilherme voltou a chamar atenção e o primeiro grande problema detectado foi justamente à composição da Comissão Central Permanente de Licitação.

No início, de maneira desnecessária e até prepotente, o Governo debochou das ponderações da Oposição sobre a CCL, mas agora com a decisão do TCE, comprovando que os deputados oposicionistas tinham razão (reveja), mais uma vez fica colocada em xeque a competência de Paulo Guilherme.

Ninguém mais tem dúvida que Paulo Guilherme é amigo e homem de confiança de Flávio Dino, principalmente em questões financeiras, mas daí a dizer que ele era exemplo como servidor público parece ter sido demais, afinal os fatos demonstraram isso na Educação e agora na CCL.

O erro na composição da CCL pode trazer ainda muitos problemas para o Governo e o assunto será levantado nesta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa.

É aguardar e conferir.

PMDB do Maranhão volta a se reunir para tentar espantar crise

De O Estado – O senador João Alberto, link presidente do PMDB no Maranhão, reunirá deputados estaduais que pertencem ao partido às 10 h de hoje para discutir os rumos da legenda no estado.

Na semana passada, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) coordenou uma reunião com deputados estaduais, em decorrência de uma divergência criada na Assembleia Legislativa. O encontro, segundo os parlamentares, foi proveitoso.

Impossibilitado de participar do primeiro ato, o senador João Alberto pediu aos representantes da sigla no Legislativo estadual que fossem para uma nova reunião. Receberam ofícios com a convocação os deputados Roberto Costa, Max Barros, Nina Melo e Andrea Murad.

Um dos objetivos é pôr fim às divergências no parlamento e alinhar o discurso na Assembleia. Outro objetivo com a discussão é tentar amenizar a crise no grupo político, que se instalou logo após as eleições de 2014.

O PMDB, partido que elegeu o maior número de prefeitos em 2012 e nos últimos anos comandou os poderes Executivo e Legislativo, tem membros com status de liderança do grupo. Os movimentos do partido influenciam e/ou refletem diretamente em outras legendas de oposição no estado.

“Seguirei de forma integral tudo aquilo que for determinado pelo senador João Alberto, que é o presidente do partido. Eu sempre tive compromisso e sempre seguir as diretrizes do PMDB. Por isso, tenho convicção de que continuarei respeitando aquilo que for determinado pelo partido”, disse.

Divergência – Na semana passada, os deputados estaduais Roberto Costa e Andrea Murad se desentenderam na Assembleia Legislativa.

Andrea Murad utilizou a tribuna para pedir a expulsão do prefeito de Bacuri, Nixon dos Santos, do PMDB, após ele ter sido preso no bojo da operação “Morta Viva”, da Polícia Civil, que combate a agiotagem no estado.

Para ela, o partido acaba perdendo legitimidade em combater a corrupção no Governo do Estado, uma vez que um membro do partido foi preso acusado de ligação com agiota.

Insatisfeito com o posicionamento da correligionária, Roberto Costa, que é aliado de Nixon dos Santos, reagiu e repudiou o posicionamento de Andrea. Ele explicou que o prefeito sequer teve oportunidade de se defender das acusações.

Logo após o embate, a ex-governadora Roseana Sarney convocou uma reunião de emergência com os parlamentares e conseguiu contornar a situação.

Na reunião de hoje, João Alberto deve novamente tratar do assunto e também exigir o fim das divergências internas e das discussões públicas sobre os rumos do partido. O ex-senador e presidente e que exerceu a presidência em exercício da sigla, Remi Ribeiro, também participará do encontro.

Em tempo: aguarda-se também um novo pronunciamento do deputado Roberto Costa, afinal ele teria se encarregado de voltar a Tribuna da Assembleia para se retratar e colocar “panos frios” na polêmica.

O novo layout do Blog do Jorge Aragão

Depois de quase quatro anos com o mesmo layout, hospital o Blog do Jorge Aragão a partir desta segunda-feira (11), seek apresenta um novo design aos seus leitores.

Com a ajuda do designer Robert Pereira, cialis o Blog do Jorge Aragão tentará manter a tradição e credibilidade alinhada com a modernização que a internet impõe.

O novo layout aposta na leveza do design e na modernidade da página, mas sem jamais deixar de garantir ao leitor o principal objetivo da página, a informação precisa e com credibilidade, marcas registradas do Blog do Jorge Aragão.

É importante agradecer ao fotografo Nestor Bezerra, um dos melhores de São Luís, que colaborou com a nova página.

A mudança de layout é algo que impactará, mas o mais importante que é o conteúdo, esse permanecerá inalterado.

Sem mais delongas, após a apresentação rápida do novo layout, vamos as notícias e as postagens opinativas, que sempre alicerçaram o Blog do Jorge Aragão.