O prefeito Edivaldo garantiu o atendimento especial em ultrassonografia para gestantes que fazem pré-natal na rede municipal de saúde. O serviço, help disponibilizado no Hospital da Mulher, hospital conta com equipamento de ultrassom de última geração, ed que possibilita a realização de até 800 exames por mês.

“O reforço no atendimento com oferta de exames de ultrassonografia às gestantes e a própria mudança no agendamento destes exames trazem maior comodidade às mulheres grávidas. Também permitem mais humanização, segurança e acompanhamento à saúde do bebê e da mãe nesse momento de tanta expectativa na vida de uma família”, disse o prefeito Edivaldo, lembrando o empenho da gestão municipal em ampliar também a rede de atendimento pré-natal.

O prefeito detalhou que a nova sistemática de atendimento dispensa que as mulheres grávidas façam a autorização dos exames de ultrassonografia, solicitados pelo médico. A partir de agora, é necessário apenas fazer o agendamento no Hospital da Mulher, que tem dois turnos durante a semana para a realização de exames exclusivamente desse público.

Para as gestantes, a realização do ultrassom permite acompanhar o desenvolvimento do feto no interior do útero, descobrir previamente possíveis enfermidades e, caso necessário, adotar cuidados precoces que protejam a saúde do bebê e da mãe.

A dona de casa Jaqueline Pereira, natural do Município de Bequimão e residente no Anjo da Guarda, esteve no Hospital da Mulher para fazer o acompanhamento de sua gravidez. “Fico muito feliz por ter, perto de onde moro, uma assistência como esta, que facilita a nossa vida como grávida e possibilita a gente ter uma gravidez saudável”, destacou.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, explica que o ultrassom obstétrico soma-se a outros serviços já garantidos às mulheres grávidas, pelo Município. “Com a determinação do prefeito Edivaldo de fortalecer a atenção básica, nós estamos conseguindo consolidar de fato uma rede de atenção à gestante, em todas as unidades básicas de saúde, com acesso ao pré-natal de qualidade, exames, atenção redobrada com as gestações de alto risco e incentivo ao parto humanizado”, afirma.

Os procedimentos integram também a Rede Cegonha, uma estratégia de cuidados que asseguram à mulher atenção humanizada durante a gravidez e o parto na rede pública de saúde. Para marcar a ultrassonografia, a gestante ir ao Hospital da Mulher e agendar o exame na própria unidade hospitalar. Para outras informações, basta ligar para o (98)3228-2623 ou ainda 3228-2457.

Milhões e milhões de reais. A soma do patrimônio de todos os 27 governadores do Brasil, cialis recentemente eleitos nos estados e Distrito Federal, sickness é alta. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral, look treze declararam possuir um tesouro de mais de R$ 1 milhão.

No topo da lista dos mais ricos (pela declaração) está o governador do PSDB-MS, Reinaldo Azambuja, que soma um patrimônio de mais de R$ 37.850 milhões (incluindo apartamento, carros, joias, tratores e outros veículos agrícolas) – uma diferença milionária do “último” colocado, Waldez Góes, do PDT-AP, que declarou apenas R$ 15 mil (equivalente a uma casa em Macapá).

Em segundo lugar no ranking dos mais ricos está Robison Faria (PSD-RN), que declarou ter mais de R$ 8,3 milhões, seguido por Confúcio Moura (PMDB-RO), com mais de R$ 6 milhões, Beto Richa (PSDB-PR) que soma mais de R$ 5,5 milhões.

Os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT-MG), e de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB-SP) também estão entre os mais ricos.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), com quase um milhão de Reais de patrimônio declarado a Justiça Eleitoral, é o terceiro mais rico do Nordeste e o 15ª entre os 27 governadores do Brasil.

Clique aqui e confira a lista do patrimônio declarado segundo o TSE.

De O Estado – O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran­MA) deixou de cumprir prazos estabelecidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão e o diretor do órgão, hospital Antonio Nunes, mind pode ser multado por sonegar informações relativas a processos licitatórios e contratações realizados em 2015. Ações por improbidade administrativa não estão descartadas.

A Instrução Normativa nº 36/2014 do TCE estabelece uma série de prazos para o envio de informações, view por meio eletrônico, a respeito de todos os procedimentos que culminarem com contratações pelo Estado. O objetivo é garantir o controle externo das contratações.

“Elementos de fiscalização relativos à licitação, incluídos aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), […] certame para formação de ata de registro de preços e leilão, à adesão à ata de registro de preços, à contratação direta sem licitação (dispensa e inexigibilidade), à pré­qualificação e ao credenciamento deverão ser enviados ao Tribunal de Contas, em uma só vez, no prazo estabelecido nesta instrução normativa”, diz o artigo 5º da Instrução.

Nesse caso, o prazo é de até cinco dias imediatamente seguintes à data registrada no ato de homologação, em caso de licitação? e de até três dias imediatamente após a ratificação em caso de dispensa ou inexigibilidade de licitação.

Apesar das recomendações da Instrução, nenhum dos prazos foi cumprido pelo Detran­MA em 2015. Ao sistema de informações do TCE o órgão encaminhou apenas quatro processos desde janeiro: dois referentes a atos da gestão anterior, a prestação de contas do exercício de 2014 e um com as cópias do convênio de operacionalização dos serviços do sistema de trânsito em Santa Helena e Balsas.

Os dados da dispensa de licitação que culminou com a contratação da BR Construções, por exemplo, ainda não foram repassados. O contrato, de R$ 4,8 milhões, é de fevereiro. Uma parcela de R$ 802 mil foi paga no dia 1º de abril? a segunda, de pouco mais de R$ 1 milhão, foi quitada no dia 4 de maio.

O Detran deixou de informar ao TCE ainda dados do contrato de R$ 224 mil com o Ibrapp, para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da sede? do contrato de R$ 540 mil com a Ítalo Azevedo Advocacia Empresarial? do contrato de R$ 300 mil com a SLZ Locadora e Transportes, que fornece tonners e cartuchos para o órgão, entre outros.

Prazos ­ Para os contratos, em casos de licitação, dispensa ou inexigibilidade, o prazo para envio dos elementos de fiscalização é de cinco dias úteis, a contar da data da assinatura registrada no instrumento. Em se tratando de aditivos, o mesmo prazo passa a contar da data da assinatura registrada no termo aditivo.

Já o artigo 8º aponta que “é obrigatório ao jurisdicionado comunicar, por meio do sistema eletrônico, ao Tribunal de Contas que irá realizar licitação, incluída aplicação do RDC e procedimento auxiliar fechado (pré­qualificação ou credenciamento), aderir à ata de registro de preços e contratar diretamente sem licitação (dispensa e inexigibilidade) na forma e prazo estabelecido nesta instrução normativa”.

Quando se tratar de licitação, a informação deve ser repassada ao TCE até o quinto dia imediatamente anterior à data da sessão pública. No caso de procedimento auxiliar fechado: até o quinto dia imediatamente anterior à apresentação da documentação exigida pelo edital.

De acordo com a Instrução Normativa do TCE, o gestor que deixar de informar esses dados ao sistema de fiscalização e controle externo “incorrerá em violação à norma prevista no inciso III do art. 67 da Lei Estadual nº 8.258/2005, ficando sujeito à sanção pecuniária estabelecida no inciso III do § 3º do art. 274 do Regimento Interno”.

O Estado entrou em contato com o Governo do Estado e solicitou explicações sobre o não envio das informações ao TCE, mas não obteve resposta até o fechamento desta página.