Deputados estaduais reagem a Nota do DNIT

por Jorge Aragão

EDUARDOBRAIDENOVAComo o Blog antecipou, cialis alguns deputados estaduais acabaram reagindo nesta quinta-feira (07), medical à Nota do DNIT negando, order o que tudo munda já sabe, a paralisação da duplicação da BR-135.

O primeiro a tocar no assunto foi justamente o deputado estadual Eduardo Braide (PMN). O parlamentar lamentou a Nota e demonstrou indignação, afinal foi a direção do órgão que confirmou a paralisação.

“O que me causa indignação e o que me causa surpresa é a Nota que foi dada pela Assessoria de Comunicação da Superintendência do DNIT. Sou daquela época que se dizia que a palavra vale mais do que o escrito, mas aprendi isso com os meus familiares e com aquelas pessoas mais diretas. Mas nesse caso o DNIT não tem cumprido nem com sua palavra e nem com o que está escrito. Não cumpre com a palavra porque o superintendente me diz uma coisa, e a Assessoria de Imprensa diz outra”, afirmou Braide.

No mesmo tom, em aparte, o deputado Othelino Neto também ‘debochou’ da Nota encaminhada pelo DNIT a alguns órgãos de comunicação.

“Fico espantado, pois quem passa ali não vê nem máquina e nem ninguém trabalhando. Se tiver alguém trabalhando ali, é algum fantasma porque não tem nenhuma movimentação, o que é de fato uma irresponsabilidade do DNIT”, disse Othelino.

O deputado Max Barros também comentou e lamentou a situação. “O importante é que haja pressão política do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, da Bancada Federal. Porque se tem poucos recursos, nós temos que brigar para alocar os recursos necessários para a conclusão dessa primeira etapa”, afirmou.

CESARPIRESnovaO último a comentar o fato, e que fez um belo discurso durante a semana sobre o assunto, foi o deputado César Pires, que acertadamente propôs uma Moção de Repudio ao Governo Federal pelas inúmeras obras inacabadas no Maranhão. Pires já havia lembrado que além da duplicação da BR-135, a reforma interminável do aeroporto de São Luís e a Refinaria de Bacabeira, também ocasionaram transtornos aos maranhenses.

“Eu volto a frisar o caso do governador Cid Gomes que reclamou, brigou com o ministro, a Dilma fez o ministro ir ao Ceará pedir desculpas e ainda deu de presente para ele o Ministério da Educação, porque sentiu nos ombros o peso de um Estado unido em torno de uma causa e não dos cargos das benesses. Reitero o pedido de Moção de Repúdio ao Governo Federal e vou protocolar na Mesa Diretora desta Casa”, garantiu Pires.

O deputado Eduardo Braide garantiu que assinará a Moção e pediu desculpas pela homenagem que já foi feita pela Assembleia a presidente Dilma Rousseff.

“Assinarei a Moção que Vossa Excelência vai protocolar e quero pedir desculpas em nome da Assembleia para o povo do Maranhão, por aquele título que foi dado à senhora Presidente da República, pois agora entendo que foi uma injustiça”, finalizou Braide.

Pelo visto, pelo menos na Assembleia, o tom de cobrança junto ao Governo Federal será mais forte e num outro tom.

Quem fala o quer, ouve o que não quer, meu caro Zé Inácio

por Jorge Aragão

zeinaciomarcO deputado estadual Zé Inácio (PT) parece ainda meio desorientado na função de deputado estadual e vive um eterno dilema se é um deputado governista ou oposicionista no parlamento maranhense.

Nesta quinta-feira (07), viagra o petista foi a Tribuna criticar a tramitação de um Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, cialis sobre a Região Metropolitana de São Luís. O parlamentar acusou a Mesa Diretora de ter burlado a votação e ter desrespeitado o Regimento Interno para dar celeridade e aprovar o projeto para agradar o Governo Flávio Dino.

“Na segunda-feira e na terça-feira houve votação de alguns projetos de lei. E um deles, illness segundo as atas que li no Diário Oficial desta Casa, não houve quórum suficiente para a deliberação. Então, isso é algo que nós que fazemos a lei, não devemos fazer. Temos que respeitar a lei, que é o nosso regimento interno. Ora se nós não respeitamos o nosso regimento interno, como nós vamos fazer as leis e pedir para a sociedade respeitar as leis que são aprovadas aqui nessa Casa? No afã simplesmente de atender um interesse do Governo esquecemos de fazer o debate que é importante antes da aprovação das leis”, afirmou.

A reação foi mais que imediata e deixou o petista em situação delicada, tanto diante da Mesa Diretora da Casa, quanto no Governo do Maranhão. O primeiro a reagir foi o próprio presidente da Assembleia, Humberto Coutinho (PDT).

“Esta Mesa respeita o Regimento, respeita os deputados. Essa lei foi aprovada em Regime de Urgência. Vossa Excelência estava ausente e ausente não tem como se manifestar. Tivemos quórum qualificado e a lei foi votada por unanimidade. Nenhum deputado se manifestou contra esta lei”, afirmou.

No entanto, o “carão” maior foi do deputado Eduardo Braide (PMN), autor do requerimento de urgência, que fez questão de detalhar a votação e finalizou afirmando que aguardará um pedido de desculpa do deputado Zé Inácio.

“Eu fui o autor do Requerimento de Urgência da lei que estabeleceu a metropolização da Grande São Luís. Esse assunto não vem sendo discutido agora, mas há bastante tempo e essa lei é fruto de ampla discussão entre os prefeitos que a compõem, num belo trabalho feito pela Famem através de seu presidente Gil Cutrim, inclusive com audiências públicas. Quando da votação dessa lei, por ser uma lei complementar, precisaria de 22 votos para ser aprovado na hora da votação, tínhamos 24 parlamentares presentes, dois a mais do que o necessário. O deputado Zé Inácio tem que ter responsabilidade quando sobe a esta tribuna para dizer que a lei não foi aprovada, seguindo os trâmites. O problema é que o deputado quando sai do plenário na votação, deixa de ter o direito de reclamar. Vou encaminhar uma cópia da fita da Sessão e depois espero que volte a esta Tribuna e se retrate em relação à acusação que foi feita”, declarou Braide.

Na sequencia, Zé Inácio ainda tomou mais um “puxão de orelha”, desta vez do deputado e vice-presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB).

“É importante que se tenha esse respeito com a Mesa Diretora, que o trata com toda a gentileza e com todo o respeito. Sugiro até uma reflexão, se Vossa Excelência é da base do governo ou de oposição. Porque confesso que algumas vezes eu fico em dúvida”, alfinetou Othelino.

Indiscutivelmente era melhor o deputado Zé Inácio ter ficado calado, afinal com a reclamação descabida, ele conseguiu demonstrar que a tentativa de esvaziar o Plenário, para não aprovar projetos de interesse do Governo pressionando assim o governador, não funcionou, e ainda com um único discurso, conseguiu ficar ruim tanto diante do Governo quanto diante da Mesa Diretora da AL.

Edivaldo lança edital para concurso de auditor de controle interno

por Jorge Aragão

edivaldoconcurso

O prefeito Edivaldo lançou o edital para realização de concurso público para o cargo de auditor de Controle Interno. O concurso, viagra sale que oferece dez vagas, stuff mais cadastro de reserva, será realizado sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas e Secretaria Municipal de Administração (Semad), através da Comissão Municipal Permanente de Concurso Público. As inscrições serão abertas no dia 12 de maio e a remuneração é de R$ 9.971,56.

“Estamos ampliando em 100% o quantitativo de servidores na área de auditoria justamente para aperfeiçoar e agilizar os processos, além de garantir a reposição de profissionais da área para termos mais consultoria, fiscalização e transparência dentro da gestão municipal”, disse o prefeito Edivaldo.

O concurso está dividido em quatro áreas. Na área de abrangência geral, estão sendo oferecidas seis vagas e podem concorrer graduados em Administração, Ciências Contábeis, Economia e Direito. Na área de Tecnologia da Informação (TI), com uma vaga, podem concorrer graduados com diploma em Ciência da Computação ou Engenharia da Computação. Para as áreas de Engenharia Civil e Elétrica, também está sendo ofertada uma vaga a cada uma das formações, respectivamente.

As inscrições são no valor de R$ 200 e podem ser feitas das 10h do dia 12 de maio às 14h do dia 12 de junho, via internet. A aplicação das provas está prevista para o dia 19 de julho, em São Luís. A prova objetiva será realizada pela manhã e a discursiva à tarde.

O controlador geral do Município, Delcio Rodrigues e Silva Neto, disse que os novos concursados vão reforçar o corpo da Controladoria para realização das fiscalizações dentro de São Luís. “Vai ser de grande valia. É muito importante a realização deste concurso e é o primeiro de muitos concursos que o prefeito vai estar lançando ainda este semestre”, disse Delcio Rodrigues.

Com os dez novos concursados, será a quantidade dos auditores dentro da Controladoria será dobrada. Com viabilidade orçamentária, existe a possibilidade de convocação de aprovados no cadastro de reserva, o que ampliaria ainda mais o quadro.

Uma taxa justa e necessária

por Jorge Aragão

maxbarrosnovaO deputado Max Barros (PMDB) defendeu a aprovação de um projeto de lei de autoria do próprio parlamentar que cria uma taxa sobre transporte, buy manuseio e armazenamento de minério, sales para ajudar a aumentar as receitas do Estado e dos municípios maranhenses. Barros prevê que R$ 100 milhões serão arrecadados com a taxa mineral. Recursos que poderão ser utilizados em segurança, saúde e infraestrutura.

O tema despertou a atenção do plenário tanto que vários deputados fizeram apartes ao discurso de Max Barros, realizado no grande expediente. O deputado lamentou que o pacto federativo atual provoque concentração enorme de receitas na União, com poucos recursos para o Estado e migalhas para os municípios, causando distorções como dependência política, com os governadores e os prefeitos recorrendo ao Governo Federal.

Uma dessas novas receitas fundamentais, de acordo com o deputado, e que já foram regulamentadas por outros Estados, é a cobrança de uma taxa sobre transporte, manuseio e armazenamento de minério, que já existe no Pará, Amapá, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. O Pará já recebe em torno de R$ 400 milhões por ano, com a cobrança da taxa mineral, fora a CFEM, que é um tributo federal. “Não sou contra a iniciativa privada e contra os grandes empreendimentos, pelo contrário, acho que eles são necessários, uma vez que alavancam a economia do Estado, geram empregos e impostos. Temos que trazer esses investimentos para o nosso estado, mas precisamos ter uma relação de maturidade com esses grandes Projetos”, defendeu.

TRANSOPRTE DE MINÉRIO – Max Barros contou que a taxa vai incidir sobre o transporte de minério que passa nos 800 km de linhas de ferrovias do Estado e garantiu que os 23 municípios que existem ao longo dessas ferrovias, que possuem uma luta muito grande para serem compensados por conta dos impactos que esses empreendimentos causam, serão beneficiados com essa outra fonte de recursos. “São Luís é o ponto de escoamento dessa produção pelo Porto de Itaqui, portanto, a cidade de São Luís tem custos com esse empreendimento e é justo que seja remunerada”, defendeu.

Max revelou que a Constituição Estadual foi alterada e já permite que a Assembleia legisle sobre questão tributária, que é o caso dessa taxa; e também negou que esteja havendo bitributação. “Não existe bitributação, porque a CFEM é uma compensação financeira sobre os minérios, um tributo federal, é tipo um royalty do minério. Esse tributo federal tem como base, como fato gerador, a exploração do minério. E o fato gerador da taxa do minério estadual trata do transporte, do manuseio e do armazenamento. Então, o fato gerador é totalmente distinto, não há nenhuma bitributação”, explicou.

O deputado Max Barros destacou também que a aprovação da Taxa sobre minério proposta, é um tributo estadual, nada tendo haver o CFEM (Federal) e que ele continuará lutando para que o Maranhão e os municípios do Maranhão também sejam beneficiados na divisão do Royalties de Minérios Federais (CFEM). Frisou que os Estados do Pará, de Minas Gerais e Amapá se beneficiam dos dois tributos e o Maranhão de nenhum deles.

Max Barros afirmou que os recursos que estas grandes empresas repassam, de forma eventual e espontânea ao Estado e Municípios sejam formalizados através de Lei, para em vez de serem favores tornarem-se dever.

Roberto Costa deve se retratar e amenizar crise do PMDB na AL

por Jorge Aragão

robertocostaDepois de desnecessariamente e equivocadamente subir a Tribuna da Assembleia e atingir colegas de partido como a deputada estadual Andrea Murad e o ex-secretário de Saúde do Maranhão, pharmacy Ricardo Murad, tadalafil o deputado Roberto Costa deve se retratar nesta quinta-feira (07), sovaldi para tentar amenizar a crise do PMDB no parlamento maranhense.

Roberto Costa foi a Tribuna questionar o pedido de expulsão da colega Andrea Murad para com o prefeito de Bacuri, Richard Nixon, preso na Operação da Polícia Civil na terça-feira (05), apontado como agiota do prefeito de Zé Doca.

O Blog até entende que o pedido de expulsão seria algo forte, afinal Richard Nixon tem direito a defesa e ao contraditório, talvez o ideal seria um pedido de afastamento dos quadros do PMDB, pelo menos até que tudo seja esclarecido, mas Roberto Costa acabou exagerando na defesa do aliado político e na crise a colega parlamentar.

Roberto Costa, num único discurso, chegou a comparar a situação de Richard Nixon, preso por agiotagem, com a de Ricardo Murad, alvo de algumas denuncias da base governista. A declaração originou ainda um bate-boca com graves acusações também com deputado Sousa Neto (PMN).

Após a crise, enfim a ex-governadora Roseana Sarney parece ter despertado e chamou para si a responsabilidade de tentar amenizar a crise. Numa dura reunião, com Roberto Costa e o presidente do PMDB, Remi Ribeiro, Roseana exigiu um ponto final no assunto.

De cabeça mais fria, Roberto Costa parece ter entendido que extrapolou, afinal poderia ter defendido o aliado sem a necessidade de atacar outros peemedebistas, e, pelas informações obtidas pelo Blog, deve se retratar do episódio, à pedido da própria Roseana, e colocar panos frios no assunto.

É aguardar e conferir.