Zito Rolim confirma Companhia de Bombeiro Militar em Codó

por Jorge Aragão

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O prefeito municipal de Codó, cialis Zito Rolim, esteve reunido com representantes do 5º Batalhão de Bombeiro Militar para tratar da formação da 3ª Companhia de Bombeiro Militar de Codó. De acordo com o Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Maranhão, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão poderá exercer atividades de caráter operacional junto às Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil.

Pelo registrado no Diário, as Unidades Operacionais em nível de Batalhão de Bombeiros poderão ser estruturadas em até três Companhias, e estas, criadas por lei, podem ter quantos Postos de Bombeiros forem necessários ao atendimento da região. A nova Lei, contida no Diário da Assembleia, institui o 3ª Companhia de Bombeiro Militar de Codó, que será circunscrita ao 5º Batalhão de Bombeiro Militar (BBM) do município de Caxias.

A nova conquista do município é fruto de uma parceria formada desde 2009, entre o prefeito Zito Rolim, o secretário de Segurança Pública do Estado, Aloísio Mendes e a então governadora Roseana Sarney.

Desde seu primeiro ano de gestão, o prefeito Zito Rolim vinha trabalhando intensamente na promoção de melhorias para garantir tranquilidade e segurança aos moradores de Codó. Em encontros com a governadora Roseana Sarney, Zito reivindicava a unidade de um Subgrupamento do Corpo de Bombeiros para o município.

Durante a audiência pública, realizada em junho de 2011, o secretário de Segurança ouviu as solicitações do prefeito Zito Rolim para os vários setores de segurança pública do município, incluindo a formação de uma Companhia Militar de Bombeiros, que agora irá se tornar realidade no município.

A parceria e o constante dialogo entre o prefeito de Codó, a SSP do Maranhão e o Governo do Estado possibilitaram a concretização de mais um beneficio para a população do município. Para mais essa conquista, o prefeito Zito Rolim participou em 2012 do encontro dos prefeitos e prefeitas com a Presidente Dilma Rousseff, onde também esteve reunido com então Comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Marcos Sousa Paiva e com o secretário executivo da Defesa Civil do Estado do Maranhão, coronel Carlos Robério dos Santos para ratificaram a vinda do grupamento ao município de Codó.

Sousa Neto quer divulgação dos índices de infecções hospitalares

por Jorge Aragão

SOUSANETONOVAO deputado estadual Sousa Neto (PTN) é o autor do Projeto de Lei nº 069/2015 que torna obrigatório a divulgação de informação sobre o índice de infecção hospitalar pelas redes pública e privada de saúde do Maranhão.

Segundo o projeto de Lei, nurse bimestralmente deverão ser atualizadas e divulgadas informações e gráficos com a evolução dos índices de infecção hospitalar nos últimos doze meses.

“Os motivos que fundamentam o presente projeto de lei é que constantemente nos deparamos com noticiários relatando mortes por infecção hospitalar e, sickness na maioria dos casos, order as principais vítimas são crianças e idosos. Com a divulgação, o paciente terá a oportunidade de escolher um hospital mais seguro e as próprias instituições se empenharão cada vez mais na redução dos índices”, justificou o parlamentar.

O projeto foi colocado em votação na sessão desta terça-feira (28), mas o deputado Levi Pontes (SD) pediu vistas e por isso a matéria será votada somente na sessão desta quarta-feira.

Patrimônio Digital é mais um avanço da Prefeitura de São Luís

por Jorge Aragão

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O prefeito Edivaldo formalizou nesta terça-feira (28) a habilitação da primeira empresa do projeto Patrimônio Digital, drugs concedendo a primeira portaria de incentivo fiscal à Elo Contact Center. A solenidade no Palácio La Ravardière contou com a presença do ministro do Trabalho, viagra Manoel Dias, do governador Flávio Dino, de secretários de Estado, da equipe do governo municipal, além de representantes de entidades empresariais e de classe.

“Esse é um programa muito importante por gerar emprego, principalmente para os jovens. Acreditamos que vamos avançar mais ainda”, disse o prefeito Edivaldo. O programa objetiva ocupar a zona de patrimônio histórico com atividades econômicas que gerem riqueza perene. A Lei 5.876/14, regulamentada em decreto, trata especificamente sobre o projeto Patrimônio Digital, de incentivo a empresas de tecnologia da informação, e outras 109 atividades correlatas, que se fixarem na zona de concentração do patrimônio histórico, com redução de até 60% no ISS.

A primeira empresa habilitada já formalizou mais de 3,6 mil empregos. Mais de 89% destas vagas foram preenchidas por jovens com idade entre 18 e 24 anos, um número impactante no desenho contemporâneo de crise mundial.

edivaldo1Na opinião do ministro Manoel Dias, o projeto Patrimônio Digital é um ato de modernidade, uma preocupação que todos os governantes devem ter e que o prefeito Edivaldo manifesta concretamente. “Esse é uma ação que vem ao encontro desses objetivos que é fazer todo o possível para melhorar o Brasil. Queremos ser parceiros em todas as ações de melhoria da vida de São Luís. O Brasil está de olho no Maranhão”, afirmou o ministro.

“Apoiamos iniciativas como essa do prefeito Edivaldo. Nosso governo trabalha com linhas de incentivo fiscal semelhantes a essa. Exemplo disso é o Programa Mais Empresas, que lançaremos amanhã e que também beneficiará empresas que se instalarem na capital”, disse Flávio Dino, ressaltando os movimentos que estão sendo feitos em conjunto pelo governo do Estado e pela Prefeitura para resgatar a importância de São Luís como patrimônio da humanidade.

O governador aproveitou para destacar que esta foi a primeira visita dele ao Palácio de La Ravardière e enfatizou o novo momento de harmonia interinstitucional, lembrando que há seis anos a sede do Executivo Municipal não recebia um governador do Maranhão.

O empresário Frederico César da Silva Melo recebeu a portaria de incentivo fiscal do prefeito Edivaldo e considerou o ato importante e com forte poder de transformação. “A Elo trouxe a empresa de Minas Gerais para se sediar em São Luís, acreditando na responsabilidade dos gestores públicos e nas políticas que incentivem a geração de emprego e renda”, destacou Melo.

Atualmente trabalham 3.652 pessoas na Elo Contact Center, empresa que atua na área do callcenter. A expectativa do crescimento do número de empregos gerados é proporcional ao número de adesão de empresas nativas e de outras regiões do país. A maioria dos contratados são jovens estreantes no mercado de trabalho.

Clique aqui e saiba mais detalhes do funcionamento do programa.

Comissão de Saúde da AL irá a Caxias após Repórter Record

por Jorge Aragão

STENIOMARÇOComo não poderia deixar de ser, try um dos principais assuntos na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (28), recipe foi a reportagem especial do Repórter Record que revelou detalhes das mortes de aproximadamente 200 bebês na Maternidade Carmosina Coutinho, na cidade de Caxias, durante o ano de 2014.

A maioria dos deputados que utilizaram a Tribuna da Assembleia, nesta terça-feira, emitiram opinião sobre o fato, muitos inclusive cobrando uma ação mais direta do parlamento maranhense.

A Comissão de Saúde, presidida pelo deputado estadual Stênio Rezende (PRTB), já se reuniu e definiu que estará se deslocando até a cidade de Caxias para fazer realmente um levantamento necessário de tudo o que aconteceu e o que já foi feito desde a tragédia para evitar que esse fato se repita.

A visita da Comissão de Saúde será na terça-feira (05), onde os deputados que integram a comissão estarão visitando Caxias e a maternidade Carmosina Coutinho. Além de Stênio Rezende (presidente), integram a comissão os deputados: Levi Pontes (SD), Edson Araújo (PSL), Ricardo Rios (PEN), Fábio Braga (PTdoB), Antônio Pereira (DEM) e Léo Cunha (PSC).

welligntoncursoNOVACPI – Já o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) também solicitou que a Comissão de Direitos Humanos possa acompanhar a Comissão de Saúde na visita a cidade de Caxias. O parlamentar se demonstrou indignado com o que aconteceu na maternidade Carmosina Coutinho.

“O Brasil, quase na sua totalidade, ficou consternado com a situação de dois brasileiros que foram fuzilados na Indonésia por conta do tráfico de drogas. Agora imagina como ficamos com uma reportagem como essa que mostra a morte de quase 200 crianças numa única maternidade. Não devemos politizar o assunto, mas devemos apurar minuciosamente o que aconteceu”, assegurou.

Wellington do Curso também deve começar a colher assinaturas para protocolar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apure as circunstâncias das mortes dos bebês na cidade de Caxias.

Governo do Maranhão antecipa pagamento do servidor

por Jorge Aragão

saláriosMais uma vez o Governo do Maranhão irá antecipar o pagamento do servidor público estadual. O Blog acaba de receber a informação que o governador Flávio Dino decidiu que o pagamento será efetuado na sexta-feira, try dia 01 de maio, dia do trabalhador.

Conforme o calendário de pagamento do servidor, o funcionalismo receberia somente no dia 05 de maio, segundo dia útil do mês. Porém devido a viabilidade financeira do Estado será antecipado.

De acordo com o secretário de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, apesar do calendário oficial apresentar os dois primeiros dias do mês como datas estabelecidas para o pagamento, o Estado tem conseguido sempre buscado formas de antecipar tais pagamentos por determinação do governador.

Como este Blog sempre afirmou, a divulgação do calendário de pagamento estabelecendo que o salário do mês seja pago no mês subsequente, foi apenas um equivoco da Secretaria de Planejamento e que gerou desgaste ao governador Flávio Dino.

Já a Prefeitura de São Luís confirmou que o pagamento do servidor público municipal será nesta quinta-feira (30). Ou seja, os servidores poderão aproveitar o feriadão prolongado com o “bolso cheio”.

Mudanças no ferryboat

por Jorge Aragão

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O 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, mind deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na tarde desta segunda-feira (27), na Sala de Reuniões da Presidência, o secretário de Estado da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro Alves, e o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), José Arthur Cabral. Em pauta, a questão das empresas que fazem o transporte marítimo no trecho Ponta da Espera/ Cujupe e vice versa, a Internacional Marítima e a Serv Porto, que são isentas de impostos estaduais e municipais.

O deputado Othelino Neto destacou a mudança positiva de comportamento do Poder Executivo, em comparação ao governo anterior, “pois ter um secretário de Fazenda e um presidente da MOB participando e discutindo as alternativas de melhorias dos serviços de ferryboat já é um grande avanço”.

O deputado também falou sobre a isenção indevida de tributos, concedida no governo anterior, para as empresas que realizam o transporte via ferryboat, não apenas para o tráfego de passageiros, como também para aquisição de combustível. “Pedi ao governo que fizéssemos uma discussão para que possamos analisar a possibilidade de dar um basta a esses benefícios”, explicou.

Segundo ele, o fundamental é que o cidadão que utiliza este tipo de transporte tenha bons serviços e seja respeitado enquanto consumidor. “Percebemos que o Estado tem um amplo programa de recuperação tributária, então, por que não atacar essa concessão que é injusta e indevida para duas empresas que têm lucros excessivos e prestam péssimo serviço à população?”, questionou o parlamentar.

Othelino Neto disse que solicitou ao secretário, e este atendeu prontamente, que fosse feito o cálculo de quanto o Estado deixou de arrecadar com essa a isenção de imposto às empresas operadoras de ferry.

Só no ano passado, segundo Othelino, cerca de um milhão e oitocentos mil passageiros utilizaram os serviços de ferryboat, já a soma dos veículos transportados chega a trezentos mil. “Se transformamos isso em reais, teremos valores elevados e que certamente implicariam em arrecadações importantes, quanto mais para um Estado tão pobre como o Maranhão”, acentuou o deputado.

LICITAÇÃO – O presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana, José Arthur Cabral, afirmou que o Governo do Estado está se mobilizando para licitar a concessão dos serviços que, segundo ele, nunca houve. “O que existe hoje é uma situação precária das duas empresas que operam um serviço de alta relevância, pois são atendidos quase dois milhões de passageiros por ano”, pontuou.

Sobre a questão das tarifas, José Arthur informou que atualmente são cobrados RS 11 para passageiro e quanto aos veículos os valores são variados e bastantes elevados. “Estamos avaliando a ideia de eliminar as isenções fiscais e o impacto dentro do custo total da operação e nós temos que fazer isso antes da publicação do edital”, adiantou.

ISENÇÕES – O secretário de Estado da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro Alves, falou que há duas isenções, uma para o serviço de transporte aquaviário e outra para o óleo diesel. “O nosso objetivo é fazer uma análise um pouco mais aprofundada da estrutura dessa tributação para que não gere encargo adicional para o consumidor final de tais serviços”, disse.

A ideia é extinguir a isenção de impostos estaduais para as empresas de ferryboat, mas com a devida atenção para que o fim dessa isenção não possa provocar pressão por aumento das passagens.

O secretário disse ainda que, se a decisão for revogar as isenções, isso se traduzirá em um aumento de arrecadação para o Estado. “Mas temos que analisar com muito cuidado de forma que nós vamos encaminhar e estruturar a tributação de todo o setor para não acarretar o aumento do preço da passagem”.

Edilázio quer que TCE confirme trabalho da BR Construção em Fernando Falcão

por Jorge Aragão

edilazioabrilNesta terça-feira (28), link o deputado estadual Edilázio Júnior (PV) irá apresentar um Requerimento solicitando ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE) informações se a empresa BR Construções prestou algum serviço junto a Prefeitura de Fernando Falcão.

A BR Construção é a empresa do contrato polêmico junto ao DETRAN. A Oposição acredita que a empresa tenha sido criada especificamente para esse contrato, mas governistas afirmaram que a empresa já havia prestado anteriormente para a Prefeitura de Fernando Falcão.

“Se essa empresa prestou serviço em Fernando Falcão, algo que duvido, ela precisa está citada na prestação de contas junto ao TCE. Falei e reafirmo que essa empresa foi criada única e exclusivamente para trabalhar o DETRAN”, afirmou Edilázio.

Como a Oposição desconfia que a assinatura do prefeito de Fernando Falcão, Adailton Andrade, foi falsificada num documento apresentado, o Requerimento junto ao TCE irá dirimir também essa dúvida.

“Nós vamos saber se o prefeito aceitou a falsificação de documento público. Se foi isso, ele vai responder por improbidade criminalmente. Ele está atestando algo que não houve em seu município e, se houve qualquer serviço da BR, que sei que não houve, e ele não colocou na prestação de contas, então ele cometeu crime do mesmo jeito”, assegurou.

Por fim Edilázio voltou a pedir a saída do diretor do DETRAN, Antônio Nunes. Para o parlamentar o gestor não tem mais como ficar no órgão e o governador Flávio Dino deveria seguir o exemplo da presidente Dilma.

“O governador Flávio Dino tem que deixar de vaidade, ele é muito vaidoso, é um pavão, tem que dar o braço a torcer e demitir o diretor do DETRAN, pois não tem mais condições morais de continuar lá. Assim fez a presidenta Dilma na época com Orlando Silva, ministro do PCdoB, quando foi dito lá que estava com falcatrua no Ministério dos Esportes, foi para a rua”, finalizou.

O Requerimento de Edilázio Júnior será votado nesta terça-feira no parlamento estadual.

Para Ana do Gás, Márcio Jerry é o Ricardo Murad do Governo Dino

por Jorge Aragão

ANADOGASFEVDepois de ter insinuado que o ideal era a Assembleia Legislativa possuir 217 deputados estaduais, purchase um para cada município do Maranhão, pills a deputada estadual Ana do Gás (PRB) deu mais uma declaração polêmica.

Ao tentar defender o colega Fábio Macedo (PDT), em aparte, Ana do Gás disse que o secretário de Articulação Política e homem forte do Governo Flávio Dino, Márcio Jerry, é uma espécie de Ricardo Murad na atual administração.

“Quando Vossa Excelência [Andrea Murad] coloca aqui o Márcio Jerry. A gente tinha uma figura do Márcio Jerry no governo anterior, que eu vi a própria governadora Roseana Sarney tomando dores dos municípios em guerra com seu próprio cunhado”, afirmou Ana do Gás.

Será que esse realmente é o pensamento da deputada Ana do Gás, ou teria sido o que se costuma chamar de ato falho? De qualquer forma, a declaração polêmica de Ana do Gás deve render.

Ato falho – Quem parece realmente ter cometido um ato falho e que passou despercebido, foi o deputado Fábio Macedo. Nervoso na Tribuna, o parlamentar “confundiu” por duas vezes seguidas ilícito com lícito e afirmou que a Justiça decidiu que o polêmico contrato entre a BR Construções e o DETRAN era ilícito.

“Em relação à BR, isso já é caso resolvido, até porque o Tribunal de Justiça deu uma liminar e ele achou, sim, que era um contrato ilícito. Eu e minha família não temos nada a ver com esse contrato. Se o Tribunal de Justiça achou que esse contrato era ilícito, é porque ele é”, afirmou Macedo.

Agora se o próprio governista Fábio Macedo diz que o contrato é ilícito, quem ousa duvidar?

Em tempo: além dos áudios que o Blog já tem, o Blog também já fez o print das duas afirmações feitas pelos parlamentares. No entanto, para não pairar dúvida, fica aqui o link onde confirmam as falas dos dois deputados citados na postagem (clique aqui).