Na tarde desta quarta-feira (22), treatment o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão manteve unanimemente sua decisão que cassou os diplomas de Clodomir Oliveira dos Santos e Messias Lisboa Aguiar como prefeito e vice-prefeito de Raposa, cure após a desembargadora eleitoral Alice Rocha apresentar voto nos Embargos de Declaração interposto no processo 697-31/12.

“A solução adotada por esta Corte é pacífica e encontra eco na jurisprudência dominante do TSE, visto que este recurso tinha o único objetivo de rediscutir matéria já julgada e não sanar obscuridade, omissão ou contradição”, destacou a relatora.

Acompanharam o entendimento de Alice Rocha os desembargadores eleitorais Clodomir Reis e Eulálio Figueiredo. Guerreiro Júnior, Daniel Leite e Eduardo Moreira estavam impedidos de funcionar neste julgamento.

Relembre – Em 9 de fevereiro de 2015, o TRE-MA, por 4 a 1, confirmou sentença proferida pelo juízo da 93ª zona que se convenceu da compra de voto por parte de Elenilde Saraiva Araújo (candidata a vereadora nas eleições de 2012) em favor de Clodomir e Messias.

Em seu voto, a desembargadora Alice Rocha observou que não restaram dúvidas quanto à prática dos atos ilícitos de distribuição de dinheiro com pedido de voto realizada no interior da residência de uma eleitora do povoado Cumbique.

A defesa de Clodomir e Messias alegava não se tratar de distribuição deliberada de dinheiro a eleitores com fim eleitoreiro, mas de pagamento a pessoas que trabalharam em serviços de panfletagem.

Com a decisão, a segunda colocada nas eleições de 2012, Talita Laci permanece como prefeita na cidade de Raposa. Os advogados de Clodomir agora irão recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

O prefeito do município de São José de Ribamar, troche Gil Cutrim, anunciou, nesta quarta-feira (22), reforma administrativa no seu quadro de secretários municipais. Assumiram as Secretarias Municipais de Governo e de Meio Ambiente os ex-secretários estaduais Alberto Franco e Fredson Froz, respectivamente.

As mudanças, de acordo com o próprio prefeito, visam oxigenar a administração municipal, dando mais eficiências aos serviços públicos e aproximando-a, cada vez mais, da população. “Nosso governo é participativo, popular. E nossa meta será estar mais presentes nos bairros, dialogando diretamente com o povo, ouvindo suas reivindicações e trabalhando para atende-las de forma mais ágil”, explicou Cutrim.

Ex-secretário estadual de Assuntos Estratégicos, Alberto Franco assumiu a SEMGOV no lugar do economista Pedro Oscar, que foi remanejado para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, pasta que o mesmo já comandou.

“É uma honra, e ao mesmo tempo um grande desafio, comandar a Secretaria responsável pela articulação com todos os demais órgãos da administração municipal. Nosso objetivo, atendendo determinação do prefeito Gil, será aproximar, cada vez mais, o governo da população. São José de Ribamar, a exemplo de todos os municípios brasileiros, passa por sérias dificuldades financeiras. A realidade da cidade, hoje, é outra. Possui mais de 230 mil habitantes, mas recebe recursos correspondentes a um contingente populacional de 160 mil pessoas. Nossa missão, juntamente com os demais secretários, será trabalhar de maneira mais ágil para atender os pleitos dos ribamarenses”, afirmou Franco, que já exerceu os mandatos de vereador de São Luís e deputado estadual.

Além das ações voltadas para o Meio Ambiente, Fredson Froz, que ano passado exerceu o cargo de secretário estadual de Cidades, terá a missão de fazer a articulação com os demais municípios da Ilha sobre ações conjuntas e parceiras que possam vir a ser desenvolvidas.

“O Meio Ambiente recebeu também a incumbência de articulador de Assuntos Metropolitanos. O prefeito Gil é um ferrenho defensor da metropolização, de fato. E iremos trabalhar no sentido de estabelecer parcerias administrativas em vários setores com São Luís, Paço e Raposa, que são municípios mais próximos”, disse Froz.

Administrações Regionais e Conselho de Gestão – O ex-vereador Ribamar Dourado, que estava comandando a Secretaria Municipal de Articulação Política, assumiu a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda. O também ex-vereador Edson Calixto, que estava no Meio Ambiente, retornou à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Reinard Ferreira assumiu a Secretaria Municipal da Fazenda, antes chamada de Secretaria Municipal da Receita, Urbanismo e do Patrimônio Público Imobiliário. O antigo titular da pasta, Gilvan Oliveira, foi nomeado para assumir a Administração Regional da Área Semi Urbana.

A implantação das Administrações Regionais, espécies de Sub Prefeituras, também foi outro ponto de destaque da reforma administrativa promovida por Gil Cutrim.

Sônia Menezes, que estava na Assistência Social, assumiu a Administração Regional da Sede da cidade. Isaac Buarque de Holanda, que comandava a pasta da Agricultura, assumiu a Administração Regional da Região da Zona Rural.

“As Administrações Regionais visam fazer com que o governo municipal esteja mais próximo da comunidade. E é com este objetivo que iremos acelerar o ritmo de trabalho a partir de agora”, disse Cutrim.

O prefeito também anunciou a implantação do Conselho de Gestão do Município, que terá como atribuição promover reuniões permanentes de avaliações envolvendo todos os órgãos do município.

Apesar de deixar claro que entende o momento do novo Governo, seek que ainda está implantado sua forma de administrar, here o deputado estadual César Pires (DEM) voltou a defender um seletivo meritório como o critério mais justo para a contratação de professores.

Pires lembrou que em 2009, unhealthy quando secretário de Educação do Maranhão, realizou o seletivo e além de ter sido mais justo, o processo verdadeiramente selecionou os melhores, garantindo uma melhor qualidade de ensino.

“Voltei a apresentar um anteprojeto que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Não podemos mudar uma realidade na Educação sem melhorarmos a qualidade e as condições de trabalho dos nossos professores”, afirmou.

César Pires disse que com a melhoria da Educação o IDH pode melhorar como quer o Governo, mas apesar de entender o momento atual da nova gestão, espera que isso mude nos próximos anos, pois contratar por análise de currículo e com nível de corte 2 é ridículo.

“O Governo do Estado quer mudar a questão do IDH, mas até que me provem o contrário, o IDH está vinculado também à questão educacional. Não posso concordar com o Processo Seletivo feito agora pelo Governo do Estado, e até compreendo as razões, de continuidade para que nossos alunos tivessem aula, mas espero que isso mude nos próximos anos, afinal analisar 40 mil currículos em 12 dias é absurdo e o pior, colocar ponto de corte 2, é medíocre”, finalizou.

A defesa da meritocracia pelo deputado César Pires é uma bandeira antiga e defendida por ele em todos os governos, tanto que quando foi secretário agiu assim e quando não foi também criticou outros métodos de contratação temporário no próprio Governo Roseana.

Ou seja, sendo Governo ou Oposição, Pires tem conseguido manter a coerência na defesa da meritocracia para a contratação de professores temporários para mudar a realidade da Educação do Maranhão.

O prefeito Edivaldo entregou na manhã desta quarta-feira (22), link 19 micro-ônibus escolares. Os novos ônibus reforçam a frota da rede municipal de ensino e beneficiarão alunos que necessitam do transporte para ir à escola. No total, 74 veículos passam a atender os estudantes da rede, especialmente para as que estão localizadas na zona rural da cidade.

“Estamos comemorando mais um avanço conquistado na área da Educação. A entrega desses novos veículos representa o esforço que nós estamos realizando para garantir que as crianças tenham acesso ao ensino escolar. Os resultados desses investimentos têm beneficiado não só os estudantes, mas também seus familiares”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Os novos ônibus escolares possuem ar condicionado, plataforma com elevadores, cadeira para acompanhante, entre outros itens. Todos os ônibus são totalmente adaptados para estudantes com deficiência. Cada veículo já conta com uma cadeira adaptada, e alguns dos veículos têm espaço para duas, três e até quatro cadeiras de rodas, permitindo o transporte de até quatro estudantes com deficiência por unidade escolar.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou que a ação é resultado do compromisso do prefeito Edivaldo com a educação inclusiva. “Estamos cumprindo a meta estabelecida pelo prefeito Edivaldo de ampliar a inclusão na rede municipal de ensino. Resultados como esses são frutos das parcerias que o prefeito tem realizado com o governo federal para garantir o transporte escolar aos alunos”, disse.

Os veículos têm entre 11 e 21 assentos. Os recursos para a aquisição dos novos ônibus são provenientes do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, do Ministério da Educação, por meio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Entre as escolas beneficiadas com os novos veículos estão as Unidades de Ensino Básico Manuella Varela (Cajueiro), Saraiva Filho (Cajupe), Primavera (Tibiri), Cleonice Lopes (Tapera Maracanã), João Mohana (São Raimundo), Joaquim Pinto (Maracujá), Rio Grande (Rio Grande), Evandro Bessa (Santa Bárbara), Sarney Filho (Andiroba) e Gomes de Sousa (Vila Maranhão).

Nesta quarta-feira (22), sovaldi o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) destacou a sanção da Lei nº 10.227, store de 15 de abril de 2015, que dispõe sobre o procedimento de utilização de veículos apreendidos e removidos para os pátios do DETRAN e delegacias de polícia do Estado.

A lei, de autoria de Eduardo Braide, acaba sendo uma excelente alternativa para veículos apreendidos e que ficam amontoados em locais públicos. A legislação é semelhante a uma lei federal, onde bens apreendidos numa operação policial, comprovadamente proveniente do crime, podem ser utilizados pela União no combate ao crime organizado.

A legislação nacional é recente e o primeiro grande exemplo da sua efetividade foi o carro que pertencia ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que foi usado pela Polícia Federal (PF) durante a prisão do ex-deputado André Vargas no início desse mês de abril.

No Maranhão, segundo Eduardo Braide, a autoridade policial judiciária, mediante autorização judicial após manifestação do Ministério Público e desde que comprovado o interesse público, poderá fazer uso dos veículos apreendidos e removidos para os pátios do DETRAN e Delegacias de Polícia.

Além disso, os veículos só poderão ser usados após passarem por vistoria e exame pericial, e não tiverem identificada a procedência ou o proprietário.

“Se formos hoje aos pátios da Delegacia de Roubos e Furtos, você vai ver inúmeros veículos, que foram apreendidos, que foram utilizados para o cometimento de crime e que estão lá se acabando, estragando porque não podem ser utilizados. Agora, com a sanção dessa lei, esses veículos poderão ser utilizados para combater o crime no Maranhão”, afirmou Eduardo Braide.

Indiscutivelmente é uma excelente medida, desde que não seja desvirtuada a lei aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo do Maranhão.

O deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) voltou a ser destaque em colunas da imprensa nacional nesta semana. Na semana passada, drug Claudio Humberto destacou na sua coluna a incoerência do ex-oposicionista e hoje governista sobre o Complexo de Pedrinhas (reveja).

Desta vez Rubens Junior ganhou destaque na coluna Radar de Lauro Jardim sobre a polêmica questão da maioridade penal. Jardim destaca que Rubens Junior entrou com um mandado de segurança no STF pedindo a suspensão da PEC da maioridade penal.

A alegação do parlamentar é que a PEC seria inconstitucional por ferir a cláusula pétrea da garantia dos direitos.

Além de a postagem ter sido ruim para o parlamentar junto a sociedade, view vide comentários (clique aqui para ver), a medida de Rubens Junior deve lhe criar embaraço dentro da Câmara Federal diante dos colegas, afinal o assunto já foi discutido e votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

No fim de março, a CCJ da Câmara Federal aprovou a admissibilidade da PEC que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. A maioria dos deputados avaliaram que o texto está de acordo com a própria Constituição. O placar da votação na CCJ foi de 42 deputados favoráveis à PEC e 17 contrários.

Apesar de discordar do entendimento do deputado Rubens Junior sobre a PEC, o Blog entende e acha louvável que o parlamentar defenda sua tese, mas de maneira democrática e sabendo aceitar e assimilar a eventual e iminente derrota.

Rubens Junior parece ter esquecido que o parlamento é um local plural e que a vontade e o entendimento da maioria precisam prevalecer. A CCJ tem autonomia e legitimidade para dizer se a PEC é constitucional ou não. Além disso, o debate ainda será feito no Plenário.

Convocar o STF para uma nova intromissão na Câmara Federal não parece ser o melhor caminho, meu caro deputado federal Rubens Junior.

De O Estado – O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) apresentou dados equivocados ao Tribunal de Justiça ao agravar decisão liminar do juiz Clésio Coelho Cunha que, remedy respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, order havia determinado a suspensão do contrato do órgão com a BR Construções para fornecimento de mão de obra terceirizada.

No recurso protocolado semana passada – que garantiu a revogação da liminar -, o Estado argumentou, dentre outras coisas, que o contrato de R$ 4,8 milhões (aproximadamente R$ 1,6 milhão por mês) geraria economia da ordem de 46% em relação aos contratos anteriormente firmados para o mesmo tipo de serviço.

Segundo o Detran, ao cumprir cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Estado e o Ministério Público do Trabalho (MPT), o órgão precisou proceder à rescisão dos contratos de terceirização em vigor e dos contratos precários pagos por indenização, além de encerrar todas as terceirizações da autarquia

Na conta apresentada ao Judiciário, o órgão alega que o contrato com a BR Construções substitui seis outros: um com a Diplomata, três com a VTI Serviços, um com a MS Informática e um com o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Social do Brasil (Iadesb). No total, a prestação de serviços por essas firmas custavam aos cofres do Maranhão R$ 2,9 milhões.

“Cabe, destacar, ainda que a proposta de contrato formulada pela atual gestão representa em inegável economia ao erário público estadual”, alega o órgão estadual.

Apenas dois – Ocorre que dos seis contratos citados pelo Detran na peça encaminhada ao TJ, apenas dois versavam sobre o mesmo objeto do serviço atualmente prestado pela BR Construções.

Segundo apurou O Estado, apenas a Diplomata e o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Social do Brasil (Iadesb) forneciam mão de obra terceirizada ao Detran nos mesmos moldes do que faz hoje a nova contratada.

A primeira empresa detinha um contrato de R$ 853 mil por mês; a segunda, um de R$ 492 mil mensais. Somados, os dois contratos representam gastos de R$ 1,3 milhão, por mês, com o mesmo tipo de mão de obra fornecida pela BR Construções. O valor é R$ 300 mil menor do que o atualmente desembolsado pelo Detran.

Dos R$ 4,8 milhões a que tem direito por três meses de prestação de serviços, a BR Construções já recebeu R$ 802 mil – o pagamento foi realizado no dia 1º de abril.

A O Estado, na semana passada, o diretor-geral do Detran explicou por que no primeiro mês a firma não recebeu o valor de R$ 1,6 milhão, previsto em contrato, pelo fornecimento de 470 terceirizados – eram 427 na gestão anterior.

Segundo ele, quando a empresa começou a fornecer a mão de obra, ainda havia funcionários contratados pela Diplomata cumprindo aviso prévio. “Esse pessoal seguia trabalhando quando a BR Construções começou a fornecer pessoal terceirizado, então não precisamos contratar, de início, os 470 previstos”, explicou Nunes.

O cantor e compositor Lomanto, no rx que durante muito tempo integrou a Banda Sambauê, shop foi assassinado na noite de terça-feira (21), thumb no interior do Estado.

Segundo as informações iniciais, Lomanto teria sido vítima de duas facadas desferidas no seu peito por um sobrinho após um desentendimento na cidade de Alto Alegre do Pindaré.

O também cantor e compositor Pepê Junior, parceiro musical de Lomanto durante décadas, lamentou nas redes sociais o trágico episódio acontecido com o amigo.

O corpo de Lomanto deve chegar na manhã desta quarta-feira (22), em São Luís. O local do velório será na residência do músico na Cohab, a partir das 14h. O local do enterro ainda não foi confirmado pela família.

Crime – Também na noite de terça feira, polícias da SEIC e da PRF encontraram o corpo da jovem Willna, a técnica de enfermagem desaparecida desde a última quinta feira quando saiu do trabalho em Pedrinhas.

Após intenso trabalho de investigação da SEIC, a Polícia Civil chegou ao principal suspeito do homicídio, Marco Aurélio, que levou a polícia ao local do crime e confessou a forma brutal como matou Willna.

Ele também é suspeito de outros assassinatos de mulheres, entre as quais uma jovem que se dirigia para uma parada de ônibus em Pedrinhas. Esta também foi morta violentamente, além de estuprada.

A Polícia Civil, através da SEIC, abordou Marco Aurélio no fim da tarde de terça feira, e com ele encontrou o celular da vítima. A partir daí, Marco, que também é conhecido como “Marquinhos matador” não teve como negar a participação no crime. Ele levou a polícia até o corpo da jovem, que estava estrangulada, despida e encostada em uma árvore num matagal por trás do bairro Pedrinhas.