Caso Décio: STF também nega Habeas Corpus a Glaucio Alencar

por Jorge Aragão

DécioSáDepois do Tribunal de Justiça do Maranhão, tadalafil foi a vez do Supremo Tribunal Federal (STF) negar Habeas Corpus a Glaucio Alencar Pontes, acusado de ser um dos mandantes e financiadores do assassinato do jornalista Décio Sá.

Quem negou o Habeas Corpus a Glaucio foi a ministra Rosa Weber. No HC, sua defesa sustentou que Glaucio poderia aguardar o julgamento em liberdade, tendo em vista que seria primário, com bons antecedentes e residência fixa. Também alegou que haveria nulidade no laudo do arquivo de áudio para comprovação da materialidade e da autoria do delito e que também questionou o excesso de prazo para a formação da culpa, já que está preso desde 23/04/2012.

Relatora do processo, a ministra Rosa Weber salientou que é inviável a utilização de novo habeas corpus, de caráter substitutivo. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em HC e, contra esta decisão, há possibilidade de interposição do recurso extraordinário previsto no artigo 102, inciso III, da Constituição Federal.

“O habeas corpus é garantia fundamental que não pode ser vulgarizada, sob pena de sua descaracterização como remédio heroico, e seu emprego não pode servir a escamotear o instituto recursal previsto no texto da Constituição”, afirmou a ministra. No tocante aos argumentos da defesa, a ministra afirmou que eles não foram objeto de apreciação pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) nem pelo STJ, o que inviabiliza a análise do pedido, neste momento, pelo STF, sob pena supressão de instância.

Curiosamente a decisão acontece às vésperas de se completar três anos do assassinato covarde de Décio Sá. O jornalista foi executado na Avenida Litorânea, no dia 23 de abril de 2012.

“Todos por São Luís” chega a Vila Nova República

por Jorge Aragão

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O prefeito Edivaldo participa nesta terça-feira (21) da 2ª edição do programa Todos por São Luís, illness que será realizada na Vila Nova República, remedy e atenderá ainda aos moradores dos bairros Poeirão, Maracanã, Guará, Residencial 2000, Tinaí, Vila Magnólia, Maracujá e Cinturão Verde.

O objetivo do programa é aproximar os serviços da Prefeitura das populações mais carentes da cidade e abrir interlocução direta com comunidades. A ação será realizada no dia do aniversário de fundação do bairro Vila Nova República. Para celebrar a data, haverá corte do bolo e apresentações culturais, além de diversificada programação.

“O Todos por São Luís nasceu da aliança entre diálogo com a população e prestação de serviços adequada. Nós estamos levando às comunidades ações apontadas por elas como demandas prioritárias, potencializando os resultados que a Prefeitura pode proporcionar nos bairros em cada frente temática, como de capacitação, saúde e infraestrutura”, explicou o prefeito Edivaldo.

Entre os cursos ofertados estão o de panificação, doces e salgados, hortas caseiras, fabricação de sorvetes, bolos e de piscicultura. Serão oferecidos serviços de saúde como consultas médicas, exames preventivos, saúde bucal, orientação nutricional e psicológica, aferição de pressão, teste rápido de HIV e aconselhamento, entre outros. Através da parceria com o governo do Estado, também será possível a emissão de documentos, com a Unidade Móvel do Viva Cidadão.

Na área de esporte e lazer serão realizados torneios de futebol masculino e feminino, torneios de dama e xadrez e projeto Brincando nos Bairros, com brincadeiras tradicionais como jogos de peteca, pula-corda, corridas de saco e queimado, animação com palhaço, dança e pintura, além de campeonatos de vôlei, basquete e travinha. Também será levado para o bairro o projeto São Luís Saudável, com a promoção de atividades físicas e recreativas direcionadas à terceira idade. As atividades de esporte e lazer começam a partir das 8h, com o torneio de futebol masculino e feminino, no Campo de Futebol do Poeirão.

A programação conta ainda com distribuição de mudas de árvores frutíferas e ornamentais, exposição de artesanato, informações dos serviços de CRAS e CREAS, orientações dos Programas Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família e Cadúnico. A capacitação em piscicultura será ofertada na Rua 3 Irmãos. As ações de educação ocorrerão na U.E.B. Luzenir Mata Roma (Educação Infantil). Durante todo o dia, crianças e jovens serão beneficiados com contação de histórias, oficinas de dança e de matemática, confecção de bolsa com materiais resíduos.

Desde a semana passada, equipes da Prefeitura de São Luís trabalham na Vila Nova República, na zona rural, para garantir adequada infraestrutura. O trabalho está sendo executado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

As frentes de trabalho com ações prévias nas áreas de limpeza pública, melhoria de ruas e manutenção da rede de iluminação pública concentram-se na Avenida Principal, e nas ruas da Pedreira, Ademar de Barros, São Miguel e Tancredo Neves, nas travessas São José e Bom Jesus, na U.E.B. Luzenir Mata Roma, no Jardim de Infância e no posto de saúde da Nova República.

A Vila Nova República é um dos 17 bairros contemplados pelo convênio firmado com o governo do Estado, assinado na última quinta-feira (16). O bairro terá aproximadamente 7 quilômetros de vias recapeadas nos próximos meses.

Novo resgate de presos no Maranhão

por Jorge Aragão
Imagem meramente ilustrativa

Imagem meramente ilustrativa

Depois do resgate de quatro presos no Complexo de Pedrinhas, order que virou notícia nacional no início deste mês, buy no último fim de semana um novo resgate de presos aconteceu no Maranhão, medicine mas desta vez no interior do Estado.

O resgate aconteceu na cidade de Santa Helena, quando dois homens armados invadiram a delegacia na madrugada do domingo (19) e conseguiram resgatar dois presos. Os bandidos serraram as grades para libertar os presos.

Pior é que pelo buraco feito, após o resgate dos dois presos, outros oito detentos aproveitaram para fugir da delegacia.

A Polícia Civil confirmou que quatro, dos dez detentos que fugiram, já foram recapturados. No entanto, os dois resgatados e quem os resgatou ainda não foram presos.

Uma interpretação equivocada

por Jorge Aragão

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Muitos blogs fizeram uma interpretação totalmente equivocada de declarações concedidas pelo governador do Maranhão, buy cialis Flávio Dino, sobre as eleições do ano que vem.

Esses blogs interpretaram que Dino ficará neutro nas eleições de 2016, o que nem de longe foi dito pelo governador. O jornal O Estado do Maranhão, na edição desta segunda-feira (20), trouxe a verdade dos fatos.

O que o governador tem dito, acertadamente, é que ficará neutro nas negociações para as eleições de 2016.

“Na posição que hoje ocupo de governador que tem apoio de 10 partidos políticos é que minha atitude em primeiro lugar é de respeito a esses partidos. Então vou aguardar o entendimento entre os partidos”, afirmou Dino.

Ou seja, ficar neutro das negociações entre os partidos é bem diferente de ficar neutro nas eleições. Tanto é verdade que o próprio Flávio Dino já disse que as eleições estão na sua agenda política em 2016.

“A minha participação será somente na campanha política de acordo com o que for acertado entre os partidos. Logo, eleições de 2016 é um assunto da minha agenda de agosto do próximo ano”, garantiu.

Já em São Luís, onde alguns tentaram distorcer as declarações de Flávio Dino, o governador tem reafirmado que estará ao lado do prefeito Edivaldo Júnior na sua reeleição.

Essa é verdade dos fatos, sem tirar nem por.