A Prefeitura de São Luís, story por meio da Secretaria de Educação (Semed), reuniu-se nesta quarta-feira (15) com representantes do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação). O diálogo foi conduzido pelo secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, e contou com a participação da presidente Elisabeth Castelo Branco e uma comissão de docentes das escolas da rede municipal.

Na pauta da reunião estavam a concessão dos direitos estatutários que serão garantidos aos educadores e também o processo de manutenção dos prédios escolares, que atualmente é realizado em 33 unidades de ensino. “Pactuamos uma mesa permanente de diálogo e temos feito intervenções nas escolas e buscado concretamente soluções para educação de São Luís”, disse o secretário.

No mês de março de 2015, a Prefeitura de São Luís garantiu aos professores o percentual de reajuste de 13,01% aos mais de cinco mil profissionais do magistério municipal. Com a iniciativa, a Prefeitura repassou integralmente aos educadores o aumento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) para a Lei do Piso Nacional dos Professores da Educação Básica, garantindo que o salário dos docentes se mantivesse acima do piso nacional.

Ainda como parte das ações de valorização dos profissionais da Educação, o benefício da aposentadoria foi garantido a 346 professores da rede municipal no mês de fevereiro. Uma articulação de diversas pastas da administração municipal – as secretarias municipais de Educação (Semed), Administração (Semad), Governo (Semgov), Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam) e da Procuradoria Geral do Município (PGM) – que promoveu a revisão e avaliação de todos os processos.

Embargos de Declaração interposto no Recurso Eleitoral 239-18 julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na tarde desta quarta-feira, viagra 15 de abril, drugs foi rejeitado por unanimidade, o que significa dizer que prefeito e vice do município de Arari permanecem nos cargos, conforme a Corte já havia decidido em julho de 2014.

A desembargadora eleitoral Alice Rocha (relatora) destacou que “as omissões alegadas são mera pretensão de ver rediscutida a caracterização ou não da captação ilícita de sufrágio de matéria já julgada”. Por este motivo, votou pela rejeição, sendo acompanhada pelos desembargadores eleitorais Guerreiro Júnior, Lourival Serejo, Clodomir Reis e Eduardo Moreira, declarando-se impedido Eulálio Figueiredo.

Os embargos declaratórios servem como instrumento pelo qual uma das partes de um processo judicial pede que sejam revistos alguns aspectos de decisão proferida por existência de omissão, contradição ou obscuridade.

Caso – Djalma de Melo Machado e José Francisco Martins Pereira, eleitos prefeito e vice-prefeito de Arari em 2012, foram mantidos nos cargos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em 24 de julho, após julgamento do Recurso Eleitoral 239-18. Por maioria, os membros do TRE-MA decidiram anular sentença proferida pelo juízo da 27ª zona eleitoral por motivo de cerceamento do direito de defesa.

Djalma e Francisco afirmavam que a decisão de 1º grau merecia ser reformada diante da ausência de consistência nos depoimentos que serviram de base para a cassação de seus diplomas e aplicação de multa, por incorrerem em contradição e imprecisão quanto ao valor supostamente entregue à eleitora e quanto ao dia em que ocorrera o fato.

A outra parte alegava não restar dúvidas quanto à prática de captação ilícita de sufrágio praticada por ambos, inclusive de forma pessoal, confirmada por prova robusta, incontroversa e segura.

O deputado federal Zé Carlos (PT) participou de uma importante reunião na terça-feira (14), cheap do Núcleo Agrário do PT, viagra do qual o parlamentar é membro, hospital com a nova presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Maria Lúcia Falcón, para tratar sobre os projetos de assentamentos da Reforma Agrária e de Comunidades Quilombolas do estado do Maranhão.

Juntamente com os demais deputados petistas do Núcleo, o deputado Zé Carlos solicitou da nova presidenta urgente solução para o problema do enorme contingente de famílias que estão acampadas e à espera da definição da criação das novas áreas de assentamentos rurais. Tratou ainda, da criação de uma política específica na área da educação para a juventude rural, a fim de que os jovens sintam-se motivados a permanecer no campo.

Durante a reunião, o petista destacou para a presidenta a importância da reestruturação do INCRA/MA, para dar conta da atual demanda que o estado exige, e, de uma maior valorização dos servidores do órgão.

“Conheço bem a realidade do Maranhão e sei que a estrutura do INCRA do meu Estado deixa muito a desejar, principalmente pela carência de servidores. O INCRA do Maranhão precisa, urgentemente, realizar um concurso público”, disse Zé Carlos.

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) denunciou nesta quarta-feira (15) que o governador Flávio Dino está promovendo uma verdadeira farra de contratações sem licitação, order em caráter emergencial, cialis de empresas que têm algum tipo de vínculo com ele e seus aliados.

“Segundo a lei, medicine é dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, mas não consigo enxergar onde está a emergência ou calamidade pública nesses casos. A situação de que vem se valendo o governo pra contratar sem licitação é o que chamamos de emergência fabricada, causada pela falta de planejamento e pela negligência e omissão do gestor público“, enfatizou.

Durante seu discurso, Sousa Neto questionou os contratos feitos pela atual direção do Detran com o escritório de advocacia Ítalo Azevedo Advocacia Empresarial, no valor de R$ 540.000,00 pelo prazo de 90 dias, e com a BR Construções, que foi suspenso pela justiça por apresentar inúmeras irregularidades.

Na Caema, o escritório Sá Vale Advogados, criado 9 dias após a eleição de Flávio Dino, também foi alvo das denúncias do deputado. “Qual o caráter emergencial de uma dispensa de licitação para esse escritório representar a Caema por 3 meses, pelo valor de R$ 414 mil reais?”, questionou.

Sousa Neto encerrou a série de denúncias falando sobre a contratação feita pela Secretaria de Estado da Educação, também em caráter emergencial, da empresa Pública Consultoria, Contabilidade e Projetos Ltda, de propriedade de Daniela Roberta Duarte da Cunha, que responde a denúncia protocolada pela Corregedoria Geral da Polícia Federal em que é acusada de desvio de verba. O contrato com a Seduc é de quase R$ 4 milhões para prestar serviços durante 90 dias.

Com base em investigação do Ministério Público Federal, Sousa Neto relatou que Daniela Cunha é laranja do senador Ciro Nogueira e do presidente do Denatran, Júlio Arcoverde, lideranças do PP nacional, partido aliado do governador Flávio Dino. O deputado informou ainda que ela é sócia de Júlio Arcoverde Filho, como mostra a certidão da Junta Comercial do Piauí.

“O que está acontecendo com a bandeira da moralidade, transparência e impessoalidade levantada pelo governador na época da campanha? Não está conseguindo mais resistir às pressões dos acordos políticos feitos em campanha?”, finalizou o deputado.

Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (15), cialis os deputados oposicionistas deram ênfase a decisão do juiz Clesio Coelho Cunha que deferiu liminar para a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) e suspendeu o contrato entre o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) do Maranhão e a BR Construções.

No entanto, and além de comentar o assunto, look apresentarem novos fatos (posteriormente será abordado pelo Blog), dois deputados estaduais, ambos do PV, Adriano Sarney e Edilázio Júnior, pediram a saída do diretor do DETRAN, Antônio Nunes.

Adriano Sarney foi o primeiro a afirmar que o diretor do DETRAN está sem condições morais e éticas de permanecer no cargo.

“O diretor do DETRAN, o senhor Nunes, precisa ser demitido e exonerado do cargo porque não há mais condições morais, condições éticas de permanecer nesse cargo”, afirmou da Tribuna.

Já Edilázio Júnior foi ainda mais enfático e na mesma linha disse que o governador Flávio Dino tinha a obrigação de exonerar Antônio Nunes.

“Pelo discurso de salvação do governador Flávio Dino, pela ética e moral dele, ele tem a obrigação com seus eleitores de demitir, de exonerar sumariamente o diretor do DETRAN, sob pena de institucionalizar a corrupção em seu governo”, disse.

Edilázio disse que as argumentações de defesa foram frágeis e se nenhuma posição for tomada pelo governador será um indicativo que ele estava compactuando com a fraude.

“Eles se defendem agora dizendo que fazem isso pelo fato do Governo anterior fazer, mas eles não disseram que iam mudar? Não seriam a mudança? Então fazer igual, igual não, estão fazendo pior, pois dizer que pode meter a mão no jarro só por estar economizando 30%, ai é brincadeira. Todo mundo está abismado com esse caso. Se o governador não agir é sinal que concordava com o que estava sendo feito”, finalizou.

Após a decisão do juiz que suspendeu o contrato, o governador fez questão de ressaltar no Twitter que Antônio Nunes está fazendo um excelente trabalho no DETRAN.

Então tá!

Na manhã desta quarta-feira (15), remedy o Blog do Neto Ferreira (clique aqui para mais informações) obteve com exclusividade o laudo do Instituto de Criminalística de São Luís, here que mostra o resultado da perícia feita e que aponta que Diego Polary teria sido o autor dos golpes que vitimaram fatalmente o jovem advogado Bruno Matos, ampoule em outubro de 2014, numa festa que comemorava a eleição do senador Roberto Rocha, de quem a vítima era assessor.

De acordo com a conclusão (veja a figura), o laudo aponta que Diego desferiu golpes de faca na vítima fatal e em seu irmão, Alexandre Matos, enquanto a vítima Kelvin Kin Chiang foi golpeada pelo vigia João José Nascimento Gomes. Alexandre e Kelvin sofreram apenas lesões corporais.

A perícia informou que duas facas foram utilizadas no crime, uma foi desferida contra as vítimas de lesão corporal e a outra, que matou Bruno, não foi encontrada. O laudo também confirma que a iluminação na área oferecia plenas condições de visibilidade às vítimas para o reconhecimento dos agressores. Sete pessoas participaram da cena do crime.

A revelação deve modificar todo o panorama do crime, afinal Diego Polary jamais chegou a ser preso. Apenas Humberto Marão e o vigia João José Nascimento Gomes, haviam sido presos, mas ganharam liberdade desde dezembro do ano passado.

Agora é aguardar e conferir os próximos passos.

Se juridicamente ninguém contestou o nome do advogado Luiz Edson Fachin, search indicado nesta terça-feira pela presidente Dilma Rousseff (PT) para assumir a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF), pharmacy a Oposição questiona a isenção do jurista.

Para a Oposição ao Governo Dilma, Fachin seria simpático ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e com ligações históricas com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Fachin chegou a pedir votos para Dilma na eleição de 2010 – e agora assume um posto na Suprema Corte em meio a dúvidas sobre sua autonomia e isenção para julgar possíveis processos contra políticos petistas ou aliados ao partido.

Em outubro de 2010, Fachin foi o porta-voz de um manifesto de juristas em favor da eleição de Dilma. O texto defendia o apoio à petista como uma garantia de crescimento econômico com desenvolvimento e a consolidação do país perante o cenário internacional. Clique aqui e veja o vídeo.

Antes de assumir oficialmente a cadeira no STF, Fachin tem de passar por uma avaliação do Senado, para só depois ser confirmado como substituto do ex-ministro Joaquim Barbosa no STF.

Se o governador Flávio Dino (PCdoB) optou pelo silêncio sepulcral, order após decisão da Justiça de suspender o contrato do DETRAN com a BR Construções, nurse denunciado pela Oposição na Assembleia, order o ex-deputado estadual e ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad (PMDB), teceu duras críticas a irregularidade no Governo do Maranhão.

Ricardo Murad afirmou que o tal contrato, feito com dispensa de licitação, tinha ligação direta com Dedé Macedo, um dos principais aliados de campanha do governador Flávio Dino. Murad afirmou que a empresa beneficiada tinha como sócia Leila Assunção da Silva, que deixou a sociedade recentemente e foi substituída pelo genro, Rafael Aranha Araujo.

O curioso é que Leila Assunção, após deixar a sociedade, assumiu cargo de funcionária do gabinete do deputado estadual Fábio Macedo (PDT), filho de Dedé Macedo. O fato chamou tanto atenção que o próprio magistrado Clesio Coelho Cunha, em sua decisão, também salientou o ocorrido.

“Haja vista a mudança da estrutura societária da sociedade empresarial às vésperas da celebração do contrato, tendo em vista que a antiga sócia Leila Assunção da Silva deixou a sociedade, sendo substituída pelo genro, e, em cerca de dois meses, assumiu cargo em comissão no gabinete do deputado Fábio Macedo”, destacou o juiz.

O deputado Fábio Macedo, por sua vez, apesar de admitir a contratação de Leia, se disse surpreso com o envolvimento dela com essa empresa e negou qualquer relação a ex-empresa da sua chefe de gabinete.

“Eu já conheço ela há algum tempo. Ela é uma amiga minha, mas não tem vínculo nenhum comigo essa empresa dela. Quando eu soube disso, fiquei até meio surpreso. O problema é que a Andrea quer criar fato político. Eu não tenho nada a ver com a empresa”, afirmou o deputado ao jornal O Estado do Maranhão.

Pelo visto é apenas mais uma das inúmeras coincidências no Governo Flávio Dino, mas dessa vez a Justiça, para azar dos governistas da mudança, não entendeu assim.

Alguns políticos quando não conseguem se destacar por falta de capacidade, and acabam ficando restringido a sua insignificância e isolado politicamente. Por conta disso terminam apelando para tentar buscar holofotes a qualquer custo e sobreviver politicamente, como parece ser o caso do novato deputado estadual Levi Pontes (Solidariedade).

O parlamentar, que vai passando como mero figurante no parlamento, resolveu voltar sua verborreia para a imprensa maranhense. Na realidade, muito provavelmente, Levi Pontes queria se referir a jornalistas do jornal O Estado do Maranhão, mas não teve coragem para isso e acabou ofendendo toda a imprensa maranhense.

O transloucado deputado foi a Tribuna para sair em defesa do Governo Flávio Dino e questionou alguns jornais com relação a valores investidos na Segurança Pública, só que terminou atingindo a imprensa de uma maneira geral.

“Então, continuamos lutando contra uma imprensa tendenciosa e nefasta. Mas, o tempo, que é o senhor Deus de tudo, se encarregará de dar todas as respostas aos deputados desta Casa. Obrigado, senhor Presidente”, finalizou seu discurso que, como de costume, quase ninguém prestou atenção.

Talvez o coronel reformado, que hoje está como deputado, ainda imagina que estamos na época da ditadura e ainda não tenha despertado que os tempos são outros, onde a democracia e a liberdade de imprensa imperam.

Levi Pontes pode até ser um bom médico, confesso não tenho informação, mas já demonstrou, na aula que apanhou da jovem deputada Andrea Murad, desconhecer o funcionamento básico da Saúde, quando cobrou do Estado responsabilidade na atenção básica.

O curioso é que o tempo, citado na verborreia de Levi, foi mais curto do que ele mesmo esperava, afinal quatro horas depois do seu discurso, o juiz Clesio Coelho Cunha determinou a suspensão do contrato sem licitação do DETRAN e demonstrando que a Oposição na Assembleia tinha razão no questionamento.

Outro detalhe que chama atenção é o nobre deputado apontar o dedo e aumentar a voz para falar do ex-grupo político Sarney. Será que o parlamentar sofreu algum lapso de memória, afinal o seu pai, o ex-deputado Pontes de Aguiar, de quem é herdeiro político, é oriundo da tal Oligarquia Sarney, hoje renegada por Levi, mas outrora idolatrada.

Talvez nefasta e tendenciosa sejam características/qualidades dos deputados “amigos do poder”, ou seja, aqueles que para sobreviver precisam sempre das benesses do Governo e se tornam subservientes, não é isso, meu caro Levi Pontes?

Por fim, o Blog espera que os demais deputados, principalmente aqueles que defendem a democracia e a imprensa livre, possam se manifestar publicamente sobre o trágico discurso do deputado do Solidariedade, assim como fizeram Souza Neto e Roberto Costa no episódio do secretário Simplício Araújo, pois se ficarem calados em prol de um corporativismo tolo, deveremos supor que pensam igual a Levi Pontes, apenas não tiveram a coragem de se expressar.

O Blog também aguardará e cobrará um posicionamento das entidades de classe que representam a imprensa maranhense. No entanto, para este Blog, o deputado estadual Levi Pontes, se não se retratar, será considerada persona non grata.