Gil Cutrim vistoria construção de unidade de saúde no Recanto Verde

por Jorge Aragão

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O prefeito Gil Cutrim vistoriou, nurse neste sábado (11), click a obra de construção da Unidade Básica de Saúde do Recanto Verde, pills localidade pertencente ao município de São José de Ribamar e que está situada às margens da rodovia estadual MA – 201, conhecida como Estrada de Ribamar.

A UBS está sendo implantada em um terreno, cuja localização, é estratégica para atender as milhares de famílias moradoras de quatro empreendimentos imobiliários (Recanto Verde I, II, III e IV) construídos há pouco mais de dois anos na cidade.  Os trabalhos estão sendo custeados com recursos federais, com contrapartida do município, e a previsão é de que a unidade de saúde – dotada de toda infraestrutura necessária para oferecer um serviço de qualidade – seja inaugurada no segundo semestre.

Além de vistoriar a obra, o prefeito conversou diretamente com os moradores e acertou uma agenda positiva de discussões acerca de novas melhorias para a localidade, algumas delas de responsabilidade do governo do estado, tais como aumento da segurança pública e recuperação da infraestrutura da MA – 201.

Gil Cutrim disse que, além de pleitear mais melhorias para a comunidade junto ao governo do estado, pretende implantar no Recanto Verde outras ações, dentre elas uma Creche Municipal.

“No próprio terreno onde está sendo construída a UBS existe espaço para implantarmos outros equipamentos públicos, dentre eles uma Creche. Iremos elaborar um estudo de viabilidade e apresentar em um outro momento aos moradores”, explicou o prefeito que agradeceu o carinho por parte dos moradores.

Superclássico com prêmios para o torcedor

por Jorge Aragão

sampaioemotoSe já não bastasse o atrativo da rivalidade do superclássico Sampaio e Moto, look neste domingo (12), prostate às 16h, viagra no Estádio Castelão, o torcedor que for e acompanhar o jogão de bola ainda terá direito a concorrer a prêmios que serão sorteados no intervalo.

O jogo entre Sampaio e Moto é válido pela última rodada do campeonato maranhense. Quatro times brigam por três vagas nas semifinais, Moto já está classificado, e para dar mais emoção e transparência, a Federação Maranhense de Futebol marcou para a mesma data e horário todos os jogos que definirão os semifinalistas do campeonato maranhense 2015.

O superclássico terá ainda um show de Chagas da Maioba e Roberto Ricci homenageando Humberto de Maracanã antes do jogo e no intervalo serão sorteadas 10 televisões de LCD, 50 bolas oficiais do campeonato e 10 camisas oficiais de cada time.

Os ingressos estão a venda nas bilheterias do estádio Castelão no domingo, a partir da 8h. Os setores 01, 02, 03, 05 e 06 estão sendo vendidos a R$ 20,00, o setor 04 a R$ 40,00 e o setor 04 de cadeiras cobertas R$ 50,00. Vale lembrar que as torcidas organizadas de Sampaio e Moto só poderão se posicionar atrás dos gols, ou seja, no setores 02 e 03 (torcidas do Sampaio) e 05 e 06 (torcida Moto).

Edivaldo decreta três dias de luto oficial

por Jorge Aragão

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Nota de Pesar

A Prefeitura de São Luís lamenta profundamente o falecimento de Jerry Abrantes, order secretário municipal de Desportos e Lazer da gestão do prefeito Edivaldo. Ele foi acometido por uma infecção generalizada, illness após evolução de infecção no sistema digestivo, pilule quadro com o qual deu entrada no Hospital São Domingos, na noite desta sexta-feira (10). O prefeito Edivaldo decretou luto oficial de três dias em São Luís.

Militante do PDT desde a juventude, Jerry já havia composto a administração municipal na gestão de Tadeu Palácio, quando ocupou o cargo de secretário de Trânsito e de Transportes. Também foi secretário adjunto de Comunicação do governo Jackson Lago (PDT). Trabalhou ainda como assessor especial da Prefeitura e assessor legislativo na Câmara Federal.

O prefeito Edivaldo e sua equipe de governo desejam à família e aos amigos o consolo e conforto de Deus, trazendo paz e alento aos corações e a lembrança do legado de luta social deixado.

O velório está sendo realizado na sede do PDT, na Rua dos Afogados, 468. O enterro será realizado no cemitério Jardim da Paz, em horário a ser definido.

Justiça decide pela legalidade do reajuste das tarifas de ônibus

por Jorge Aragão

ônibus novos

O juiz Clésio Coelho Cunha, medical que está respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, extinguiu as ações populares movidas pelo deputado estadual Wellington do Curso e vereador Fabio Câmara, que questionavam o aumento do preço das passagens de ônibus na capital e pleiteavam, liminarmente, a suspensão do referido aumento. Dessa forma, o juiz entendeu que é válida a medida adotada pelo Executivo municipal.

Em contestação, a Procuradoria Geral do Município demonstrou, entre outras questões, a impossibilidade jurídica do pedido, uma vez que a política tarifária é ato privativo do Poder concedente; a inexistência de precariedade do serviço de transporte coletivo urbano no município de São Luís e a necessidade de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do sistema.

Ainda em contestação, o Município sustentou que o ato administrativo do poder público Municipal, consubstanciado no decreto que reajustou o preço das tarifas do transporte coletivo, pertence à seara discricionária da administração pública municipal.

Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, a decisão foi acertada, pois levou em conta ainda que o aumento foi fruto de uma negociação coletiva em que o Município atuou de forma a evitar uma greve que prejudicasse os moradores de São Luís, observando os direitos de forma equânime dos trabalhadores e dos empresários do setor.

DECISÃO – Acolhendo os argumentos da contestação, o juiz entendeu ainda que o demandante não conseguiu indicar com clareza em que consistiria a lesão ao patrimônio público – uma das circunstâncias que ensejam o manejo de uma Ação Popular – nem indicou qual seria o prejuízo ao erário municipal oriundo do acréscimo do valor das passagens.

Em uma das passagens da decisão, o juiz explica que “o ato questionado se situa na esfera da discricionariedade da administração pública, pois cabe somente a ela disciplinar o quantum devido pelas tarifas a serem cobradas pelas concessionárias de serviços públicos, proporcionando, desse modo, o equilíbrio econômico-financeiro da atividade, sem que para isso se imponha gravames exagerados aos administrados (…) O agente público, no exercício da função pública e em razão de um dever legal, escolhe a melhor situação tendo por fim o interesse público”.

TCE também questiona edital de contratação de Oscips

por Jorge Aragão

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De O Estado – Relatório da Unidade Técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão corrobora argumentos do Ministério Público de Contas (MPC) ao considerar “pouco detalhado” o termo de referência dos editais de licitação para seleção e contratação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), prescription pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), sales que deverão gerir o sistema estadual de Saúde.

Os auditores da corte de contas sugerem a suspensão do certame até a correção de falhas e republicação dos editais, com mais prazo para a apresentação de propostas. O parecer foi emitido depois de o MPC apresentar representação assinada por seus quatro procuradores, incluindo o procurador­-chefe, Douglas Paulo da Silva, por haver constatado a existência de diversas irregularidades nos editais.

De acordo com a Unidade Técnica do Tribunal, o Termo de Referência é pouco detalhado para uma contratação de valor tão elevado, R$ 700 milhões, destinados à gestão de todas as unidades hospitalares do estado.

Além disso, destaca a Unidade, o prazo estipulado entre a data da publicação dos editais e a data limite para a entrega dos envelopes é de apenas 10 dias úteis, insuficiente para elaborar propostas técnicas e de preços complexas, projetos e planos de trabalho. A abertura ocorreu na quarta­-feira (8).

“Relativo ao exíguo prazo disponibilizado para preparação das propostas pelos licitantes, verifica­-se que assiste total razão ao Ministério Público de Contas, uma vez que por si só já é razão bastante para acatamento do pedido de suspensão cautelar dos certames em tutela, pois importam vícios de legalidade”, diz o documento dos auditores do TCE.

Além disso, o relatório da Unidade Técnica do TCE destaca que “a administração pública tem obrigação de conhecer o objeto que necessita contratar e seus respectivos custos, obrigando-a a apresentar esse prévio conhecimento e seus custos nos seus termos de referência, projetos básicos e editais, pois o desconhecimento do que deseja contratar traz consigo a sombra da possibilidade de uma contratação desastrosa e com grande possibilidade de eventual dano ao erário”. Diante dos fatos, prossegue o documento, o pedido de cautelar está em sintonia com a norma.

Adiada – O juiz Clésio Coelho Cunha, que está respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e será o responsável pelo julgamento de uma ação popular impetrada pela deputada Andrea Murad (PMDB) contra os mesmos editas de contratação das Oscips questionados pelo Ministério Público de Contas (MPC) e pela Unidade Técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, é um admirador do governador Flávio Dino (PCdoB).

Em postagem na sua página pessoal em uma rede social, o magistrado classifica o comunista de “líder de verdade” e já compartilhou publicação da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB­/RJ) exaltando a postura do chefe do Executivo maranhense ao debater com trabalhadores que protestavam em frente ao Palácio dos Leões (veja aqui).

Procurado pela reportagem de O Estado, Clésio Cunha não havia se posicionado sobre a possibilidade de suspeição no caso até o fechamento desta edição. A reportagem solicitou manifestação oficial também da Corregedoria­ Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, mas não obteve resposta.

Na ação protocolada no início da semana, Andrea Murad pediu uma liminar para suspender a abertura dos envelopes – o que ocorreu na quarta­-feira ­, mas o juiz deixou para apreciar o pedido apenas após manifestação do Estado. Ele deu prazo de 20 dias.

Morre o secretário de Esporte de São Luís, Jerry Abrantes

por Jorge Aragão
Jerry Abrantes no Trabalho

Jerry Abrantes no Trabalho

4h – Faleceu por volta das 2h deste sábado, capsule dia 11 de abril, recipe o secretário de Desportos e Lazer de São Luís, try Jerry Gonçalves de Abrantes (PDT), aos 50 anos.

O Blog já havia antecipado mais cedo que o pedetista estava internado na UTI do Hospital São Domingos, mas o quadro piorou e Jerry Abrantes, infelizmente, veio a óbito por problemas hepáticos.

O prefeito de São Luis, Edivaldo Júnior (PTC), e muitos amigos do PDT estavam no Hospital São Domingos numa corrente de oração e torciam por melhores notícias, desde que Jerry Abrantes deu entrada na casa de saúde com fortes dores no estômago e foi descoberto uma bactéria.

O velório será na sede do PDT e deverá ter início por volta das 6h. O sepultamento de Jerry Abrantes foi confirmado para as 15h, de domingo (12), no cemitério Jardim da Paz.

Nas redes sociais a morte de Abrantes foi lamentada pelo colega de partido e de Governo, Raimundo Penha, presidente do IPAM.

PENHA
O pedetista sempre foi um dos nomes principais do partido no Maranhão e chegou a trabalhar em outros governos, inclusive na gestão do também já falecido Jackson Lago.

O Blog se solidariza com a família enlutada e deseja que Deus possa conforta-los num momento de perda como esse.