Na próxima semana vem por aí mais um feriado prolongado, no rx já que teremos a Semana Santa e na sexta-feira, check dia 03 de abril, será feriado nacional. Ou seja, a maioria dos brasileiros terá um dia a mais para descansar, além dos já tradicionais sábado e domingo.

No entanto, para os servidores públicos da Prefeitura de São Luís e do Governo do Maranhão o feriado será ainda maior, já que o prefeito Edivaldo Júnior e o governador Flávio Dino decretaram Ponto Facultativo na quinta-feira (02), ou seja, serão quatro dias de “sombra e água fresca”.

O Blog conseguiu os documentos tanto da Prefeitura de São Luís (Decreto 46.724/2015) quanto do Governo do Maranhão (Diário Oficial 23/01/2015), onde os respectivos gestores, já oficializaram os Pontos Facultativos ao longo do ano de 2015. Para o servidor público se programar, o Blog disponibiliza abaixo todas as datas a partir do mês de abril.

02 de abril (quinta-feira) – ponto facultativo São Luís e Maranhão
03 de abril (sexta-feira) – feriado nacional – Semana Santa
20 de abril (segunda-feira) – ponto facultativo apenas para São Luís
21 de abril (terça-feira) – feriado nacional – Tiradentes
01 de maio (sexta-feira) – feriado nacional – Trabalho
04 de junho (quinta-feira) – feriado nacional – Corpus Christi
05 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo São Luís e Maranhão
29 de junho (segunda-feira) – feriado municipal – São Pedro – apenas São Luís
30 de junho (terça-feira) – ponto facultativo – São Marçal, apenas para São Luís
27 de julho (segunda-feira) – antecipação do feriado da Adesão do Maranhão (28 de julho) – São Luís e Maranhão
07 de setembro (segunda-feira) – feriado nacional – Independência do Brasil
08 de setembro (terça-feira) – feriado municipal – Aniversário São Luís
12 de outubro (segunda-feira) – feriado nacional – Nossa Senhora Aparecida
30 de outubro (sexta-feira) – postergação do feriado em alusão ao Servidor Público (28 de outubro) – São Luís e Maranhão
02 de novembro (segunda-feira) – feriado nacional – Finados
15 de novembro (domingo) – feriado nacional – Proclamação da República
07 de dezembro (segunda-feira) – ponto facultativo apenas para São Luís
08 de dezembro (terça-feira) – feriado municipal – Nossa Senhora da Conceição – São Luís
24 de dezembro (quinta-feira) – ponto facultativo São Luís e Maranhão
25 de dezembro (sexta-feira) – feriado nacional – Natal
31 de dezembro (quinta-feira) – ponto facultativo São Luís e Maranhão

Em tempo: o Blog deixa claro que o termo “barnabés”, utilizado no título, em nenhum momento foi usado com o tom pejorativo, apenas serviu para resumir o tamanho do título da postagem.

O Blog recebeu a denúncia de alunos do 5º período do curso de Engenharia Elétrica da Faculdade Pitágoras, physician que alegam estarem tentando acompanhar as aulas do curso numa sala que estaria superlotada.

De acordo com a reclamação dos alunos, a Faculdade Pitágoras teria juntado numa única sala os alunos dos cursos de Engenharia Elétrica e Automação. Com isso, a turma de Engenharia Elétrica que possuía algo em torno de 35 alunos, passou a ter, juntamente com os alunos de Automação, aproximadamente 80 alunos, o que tem dificultado o aprendizado

Segundo os próprios alunos, a medida teria sido tomada para diminuição de custos da instituição de ensino, sendo que a maioria dos contratos são através do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil).

A reclamação parte principalmente de quem estaria pagando uma mensalidade de quase R$ 1.400,00 e que, somente nesse início de período, já teriam sido mudado de turma quatro vezes.

Com a palavra a Faculdade Pitágoras…

Foi confirmada oficialmente a morte do juiz Armindo Reis. Infelizmente o magistrado veio a óbito na madrugada desta quinta-feira (26), store após sofrer grave acidente em Imperatriz.

Armindo Reis foi vítima de um acidente de trânsito no fim de fevereiro. O acidente aconteceu no cruzamento da avenida Dorgival Pinheiro de Souza com a rua Rio Grande do Norte. O magistrado pilotava uma moto quando colidiu com um veículo (veja vídeo abaixo, pilule obtido junto ao Blog da Kelly).

A mulher que dirigia o carro envolvido no acidente, malady identificada como Angra Alves, e outras duas pessoas que estavam no veículo, são da cidade de Estreito, no Maranhão. Os três prestaram depoimento na delegacia do município e a Delegacia de Trânsito de Imperatriz investiga o caso.

No acidente Armindo Reis quebrou a costela, hemorragia interna e perfuração no fígado. O magistrado ainda ficou internado na UTI de um hospital particular em Imperatriz durante vinte e cinco dias, mas veio a óbito nesta quinta-feira.

Armindo Reis era diretor do Forum de Porto Franco e filho do ex-juiz Mário Reis. O Blog lamenta o falecimento, emitindo os pêsames a família enlutada, pois além de conhecer Armindo Reis, era amigo do seu irmão Mário Reis Filho.
 

A polêmica dessa semana na Assembleia Legislativa gira em torno da nomeação de Luiz Marques Barbosa Júnior para a chefia da rede estadual de Saúde do Maranhão, ask pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Luiz Júnior foi secretário do ex-prefeito de Coroatá, order Luiz da Amovelar, store e condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver mais de R$ 7 milhões e ainda a pagar multa de R$ 700 mil por causa das irregularidades constatadas em sua gestão na Saúde municipal de Coroatá, quando foi titular da referida pasta.

Por conta dessa condenação, a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) tem solicitado a saída de Luiz Júnior do cargo, pelo fato de que a sua nomeação infringe a Lei da Ficha Limpa, aprovada pela própria Assembleia Legislativa no ano de 2013.

O Governo do Maranhão, através de alguns deputados governistas, alegava que Luiz Júnior tinha uma liminar que supostamente lhe tirava da condição de Ficha Suja. No entanto, a pedido do próprio Estado (Procuradoria Geral do Estado), o desembargador Paulo Velten cassou a tal liminar.

Agora a alegação é que a decisão do Tribunal de Contas do Estado não teria eficácia para a Lei da Ficha Limpa.

Além de ser um desrespeito total ao TCE, a justificativa não é verdadeira e é totalmente contraditória. Para alguns governistas de hoje, mas oposicionistas de ontem, a decisão do TCE era mais do que suficiente para se exigir a saída de um membro do Governo do Maranhão.

O caso mais emblemático e que o Blog foi buscar é do ex-prefeito de Codó, Ricardo Archer. Em setembro de 2013, Archer assumiu a Secretaria de Articulação Política, mas após pressão da base da Oposição, Archer foi exonerado do cargo em novembro do mesmo ano, uma semana após a entrada em vigência da Lei da Ficha Limpa.

Até o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA à época, Rafael Silva, protocolou representação, no Ministério Público Estadual contra a permanência de Ricardo Archer no Governo do Maranhão. Coisa que, curiosamente, ninguém fez até hoje, inclusive o próprio Rafael Silva.

Ricardo Archer, assim como Luiz Júnior, era condenado pelo TCE, mas parece que alguns fizeram questão de ter um lapso de memória, mas o Blog fez questão de lembrar o episódio, afinal recordar é viver.

Sendo assim, fica um questionamento pertinente: o que mudou do caso Ricardo Archer para cá?

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), medical em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, treat 24, ampoule aplicou duas penas de perda de cargo contra o promotor de justiça Carlos Serra Martins. O colegiado do órgão também aplicou três penas de suspensão, por 90 dias.

O MPMA está aguardando receber, oficialmente, a decisão do CNMP para que a procuradora-geral de justiça tome as providências cabíveis.

Para que o promotor perca, de forma definitiva, o cargo, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, deve submeter a decisão do CNMP ao Colégio de Procuradores do MPMA para que este órgão autorize a interposição de Ação Civil perante o Tribunal de Justiça.

Até o julgamento definitivo e aplicação das penas de suspensão, o promotor de justiça Carlos Serra deve ser posto em disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, conforme a Lei Complementar 13/91.

PROCESSOS – No primeiro processo, 294/2014-83, o colegiado do CNMP aplicou pena de suspensão, pelo prazo de 90 dias, referente ao exercício e participação em sociedade comercial; suspensão de 90 dias pela desobediência aos prazos processuais e falta de zelo e presteza nas funções; e perda de cargo pela prática de incontinência escandalosa.

Já o segundo processo, 1690/2013-47, também resultou na suspensão do promotor por mais 90 dias, relacionada ao descumprimento de deveres inerentes ao cargo, com violação ao dever de manter ilibada conduta pública e particular, não acatar as decisões dos órgãos da administração superior do MPMA e não zelar pelo prestígio da Justiça, respeito aos membros da instituição, aos magistrados e advogados.

A determinação de encaminhamento para deliberar sobre ajuizamento para condenação a perda do cargo foi motivada pelo fato de o promotor ter abandonado o trabalho por prazo superior a 30 dias, por duas vezes, além de descumprir os prazos processuais, não assistir aos atos judiciais, quando a presença dele era obrigatória. Também foi observado que o promotor não tinha zelo e presteza no exercício funcional, não residia na comarca e não comparecia diariamente ao local de trabalho.

Recursos às decisões do CNMP só poderão ser feitos ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) protocolou pessoalmente, see na manhã desta quarta-feira (25), cheap na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, o pedido de retomada da tramitação do Projeto de Lei (PLS 248/2013) que garante o passe livre estudantil.

“Essa tem sido uma de nossas lutas desde 2013. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator inicial do projeto, deu Parecer Favorável ao Projeto. Mas com a ida dele para o Tribunal de Contas da União, precisamos retomar essa questão que é de extrema importância para os estudantes de nossa cidade, estado e claro, do país”, afirmou o vereador Pedro Lucas.

No documento protocolado hoje, o vereador Pedro Lucas solicitou à CCJ, que seja designado um novo Relator para que a tramitação da matéria seja retomada o mais breve possível.

“Entendemos que esse é um projeto que vai beneficiar diretamente uma grande parte da nossa população. Por isso, não podemos deixar de, mais uma vez, pedir o apoio desta Casa para que assegurar a gratuidade no transporte de nossos estudantes”, garantiu o parlamentar maranhense.

Projeto – O projeto de Lei 248/2013, em tramitação no Senado, assegura a gratuidade no sistema de transporte coletivo para o estudante de ensino fundamental, médio ou superior, que esteja regularmente matriculado e com frequência comprovada em instituição pública ou privada de ensino.

O custo, estimado em R$ 16 bilhões, ficará a cargo da União e será originário dos royalties do petróleo explorados no pré-sal. O valor a ser repassado aos municípios será com base no número de estudantes beneficiados e o valor da tarifa local.

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, there nesta quarta-feira (25), salve o deputado Alexandre Almeida (PTN) contestou as afirmações do deputado Rafael Leitoa (PDT) feitas durante a sessão da última terça-feira (24).

O parlamentar iniciou o seu pronunciamento destacando o que ele nomeou de “caminho do ataque” escolhido por Rafael Leitoa na tentativa de defender o seu primo, seek o atual prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB).

Ressaltando o seu compromisso com a coerência e a verdade, Almeida contestou o discurso do deputado do PDT, quando este se referiu ao apelo feito pelo parlamentar na semana passada, ao governador Flávio Dino, diante da possibilidade de distrato do contrato celebrado para construção de uma escola de Ensino Médio no conjunto Novo Tempo, em Timon.

“O assunto que tratei nesta tribuna foi fruto de informações que recebi sobre decisão da Secretaria de Estado da Educação de não dar continuidade ao processo de construção da escola do Novo Tempo por uma única razão: o prefeito Luciano Leitoa não cumpriu o seu compromisso de doação do terreno para a obra”, disse o deputado.

Ainda segundo o deputado, em seu discurso Rafael Leitoa justificou a inércia do prefeito Luciano alegando que a doação não poderia ser feita porque o local, segundo o mesmo, marcado pelo deputado Alexandre Almeida, seria uma área privada destinada a um loteamento.

“Quero dizer ao deputado Rafael que eu não marquei área, coube a mim convencer o Governo do Maranhão a incluir a construção da escola na consulta da Secretaria de Estado da Educação, coube a mim aprovar nesta Casa a parceria entre o Governo e o BNDES, coube a mim cobrar celeridade no processo administrativo para a licitação da obra, mas coube ao primo de vossa excelência indicar o local para a construção”, enfatizou o parlamentar.

Na oportunidade, Alexandre Almeida mostrou e fez a leitura dos documentos que fazem parte do processo administrativo que resultou na licitação e contratação da escola, e que comprovam o compromisso do prefeito Luciano Leitoa de apresentar, até a data da contratação da obra, os documentos necessários para a doação oficial do terreno.

“Deputado Rafael Leitoa, vossa excelência que é o representante da família Leitoa nesta Casa deve conhecer esta assinatura”, provocou Almeida. “Então, vossa excelência faltou com a verdade quando disse que fui eu quem apontou o local, pois quem assumiu esse compromisso foi o prefeito Luciano Leitoa, e este documento vou passar à presidência desta Casa, e se vossa excelência quiser tomar conhecimento do mesmo, é só requerê-lo”, sugeriu o deputado.

Continuando seu pronunciamento, Alexandre Almeida mostrou outro documento – um ofício datado de 18 de agosto de 2014, de autoria do então secretário de educação, Danilo Furtado, encaminhado ao prefeito Luciano Leitoa, solicitando, dentro de um prazo de 20 dias, a confirmação da área do terreno cedido pela prefeitura. “Deputado Rafael Leitoa, contra fatos não há argumentos e se o Novo Tempo perder essa escola, ficará na biografia da família Leitoa a culpa e a responsabilidade por essa situação”, finalizou Alexandre Almeida.

Alguns políticos ficam tão acostumados com o poder e as benesses, nurse que quando perdem uma eleição parece que o mundo acabou e demonstram não conseguir mais viver sem algumas mordomias que o cargo proporcionava.

Vejam o exemplo de dezessete deputados federais que perderam o mandato em janeiro deste ano, order mas curiosamente e espertamente ainda não devolveram os apartamentos que usufruíam. A informação foi publicada inicialmente no Blog do Henrique Machado (veja aqui).

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Federal, find os parlamentares tinham até no máximo 30 dias após saírem do mandato para devolverem o apartamento à Coordenação de Habitação da Câmara dos Deputados.

Só para variar, na lista dos dezessete deputados existe um maranhense, o ex-deputado Davi Alves Silva Júnior (PR). Davizinho, como é mais conhecido, não conseguiu se reeleger e teria que ter devolvido o apartamento no máximo no fim de fevereiro, mas até agora isso não foi feito. Pelo menos é o que informa o site da própria Câmara Federal (clique aqui).

Davizinho já vai se utilizando da “mordomia” desde o dia 01 de outubro de 2007 e parece que acostumou, mas é bom lembrar ao ex-parlamentar que não vale alegar usucapião. Pelo visto o ex-deputado não desapegou.

Ao Blog só resta dizer, que coisa feia, meu caro Davi Alves Júnior.

Em tempo: a relação também apresenta o nome do deputado federal Alberto Filho (PMDB), mas o Blog não levou em consideração pelo fato que a disputa estava Justiça Eleitoral e que culminou com a vitória do peemedebista que voltará a ter direito a “mordomia”.

Enquanto o Partido Verde (PV) e o Bloco Parlamentar Democrático (BPD) brigam por mais espaços nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa, doctor as mesmas parecem não estarem funcionando como deviam.

Tem chamado a atenção e de maneira negativa, online as diversas suspensões diárias das Sessões Ordinárias do parlamento maranhense para que as comissões técnicas da Casa se reúnam e emitam pareceres sobre projetos de leis.

No entanto, look esse não deve ser o funcionamento correto das comissões técnicas da Assembleia, pois elas possuem dias, horários e locais para se reunir.

Sendo assim, fica o questionamento: as comissões técnicas da Assembleia não estão se reunindo nas Salas das Comissões?

O governador Flávio Dino deverá ter sérios problemas a serem resolvidos juntos a EMAP (Empresa Maranhense de Administração Portuária), remedy administrada atualmente pelo empresário e administrador de empresas, Ted Lago, indicado pelo próprio Dino.

O Blog recebeu informações que um diretor da Fundação Nacional dos Portuários estará em São Luís, ainda nesta semana, para protocolar graves denuncias contra a EMAP por conta do Porto do Itaqui.

As informações dão conta que o Porto do Itaqui estaria descumprindo normas do poder concedente, ou seja, da Secretaria de Portos da Presidência da República no quesito terceirização, pois não estaria cumprindo o Plano Nacional de Segurança Pública Portuária.

Pelo fato do porto ser uma área considerada de fronteira, não é permitido o uso de vigilância terceirizada nos portos públicos, a responsabilidade seria de exclusividade da Guarda Portuária. No entanto, atualmente EMAP utiliza apenas quatro guardas portuários e algo em torno de 120 vigilantes terceirizados.

Já no atual Governo, ou seja, na gestão de Flávio Dino, a EMAP já teria aberto edital para a contratação de cerca de 100 vigilantes num valor de aproximadamente R$6 milhões anuais.

Por esse descumprimento o representante da Federação Nacional dos Portuários estará protocolando denuncias juntos a alguns órgãos no Maranhão, como: Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado.

Mais um imbróglio a ser resolvido pelo governo Flávio Dino.