Indiscutivelmente a nova Bancada Maranhense em Brasília segue se destacando e conseguindo galgar espaços importantes. Nesta terça-feira (04), find novamente os parlamentares “novatos” na Câmara Federal, Aluísio Mendes (PSDC) e Victor Mendes (PV), conseguiram se movimentar bem.

Aluísio Mendes, como vice-líder do Bloco Renovação, segue participando das reuniões semanais em Brasília com membros do Governo Federal. Nesta terça-feira quem participou do encontro foi a própria presidente da República, Dilma Rousseff (PT).

Segundo Aluísio Mendes, único parlamentar do Maranhão a participar dos encontros semanais, essas reuniões serão importantíssimas para a votação de matérias de interesse do país e a presença da presidenta vai aproximar a base de apoio do Governo Federal, propiciando um dialogo franco e positivo com a presidente Dilma Rousseff, seja para apoia-la ou mesmo sugerir mudanças nas matérias enviadas a Câmara Federal.

Além da presidente Dilma Rousseff, participaram também da reunião os ministros Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil).

Educação – Já Victor Mendes foi indicado pelo Partido Verde para compor, como membro titular, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Mendes, que já era suplente das comissões de Minas e Energia e de Seguridade Social e Família, comentou a indicação.

“Recebo, com satisfação, a indicação do meu partido. O trabalho da Comissão de Educação é muito importante para a definição de diretrizes para aprimoramento da política nacional de educação”, afirmou.

Mendes destacou também a possibilidade de trabalhar em favor da ampliação de oportunidades para a juventude e inclusão social, por meio da Educação.

Victor Mendes defende a ampliação dos percentuais de aplicação de recursos públicos em Educação levando-se em conta o PIB nacional, bem como mecanismos de valorização dos profissionais da educação.

“Ampliar os investimentos em educação, universalizar o acesso e propor um modelo focado na promoção da cidadania, do respeito aos direitos humanos, da diversidade e sustentabilidade socioambiental, são grandes desafios a serem enfrentados”, explicou o deputado que garante que buscará ainda avanços no setor para o Maranhão.

“Durante a campanha, alguns compromissos nesse sentido foram firmados, fruto de demandas trazidas a nós pelo eleitorado. Um deles é a luta pelas Universidades Federal da Baixada e da Região Tocantina. Sabemos o quanto uma conquista como essa pode alavancar o desenvolvimento das duas regiões e, por isso, as consideramos fundamentais para o um estado como o nosso, que precisa se desenvolver e superar indicadores sociais adversos, concluiu Victor Mendes.

A ação deflagrada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, health por meio da Blitz Urbana nesta terça-feira (04), story nos estabelecimentos localizados ao longo da Avenida Litorânea é decorrente de uma recomendação do Ministério Público, sick com o objetivo de sanar dano ambiental, proteção ao patrimônio natural da cidade, e coibir excessos no uso e ocupação do solo no local.

A recomendação do Ministério Público é em razão da colocação de barreiras físicas (cercas e tapumes) em faixa de praia para demarcação de bares no local, impedindo o livre acesso e circulação de pessoas na área, configurando privatização da área de uso comum do povo.

Na oportunidade, foram demolida uma estrutura para colocação de um telão, bem uma estrutura para afixar mesas na praia. Foi realizada também a retirada de aterro na margem do Rio Pimenta para garantir proteção a esse ecossistema e segurança aos moradores da área.

Além disso, outras irregularidades são verificadas na área, tais como: colocação de toldos e cobertas em áreas laterais às barracas, a instalação de cercados de madeira e cordas, a implantação de mesas fixas no passeio público ou na praia, bem assim a colocação de estruturas cobertas e palcos.

Após a cobrança pública na Tribuna da Assembleia Legislativa do experiente deputado estadual César Pires (DEM) sobre as Emendas Impositivas (reveja aqui), capsule o assunto já começa a render e deverá ter desdobramentos.

No entanto, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), preferiu não polemizar o assunto, optou em fugir do debate e se resumiu a dizer que o tema compete a Assembleia. Além disso, Dino respondeu o óbvio ululante.

“É um tema que compete a Assembleia, assim como o Congresso Nacional achou importante esse reajuste na Constituição, se a Assembleia decidir isso com relação ao Maranhão, é claro que vamos cumprir”, afirmou o governador na solenidade de aniversário de 180 anos da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (04).

Como para bom entendedor meia palavra basta, se depender do Governo do Maranhão a PEC das Emendas Impositivas permanecerá onde está, ou seja, dormindo em “berço esplêndido” na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, comandada pelo deputado Marco Aurélio (PCdoB).

Se não houver união e coerência dos parlamentares, afinal 42 deputados estaduais assinaram a PEC, as Emendas Impositivas ficarão apenas no Congresso Nacional.

Xenofobia – O governador Flávio Dino também comentou ao Blog o seu posicionamento sobre as ofensas que o Maranhão e os maranhenses vão sendo alvos nas redes sociais.

“Isso é deplorável e é um traço derivado das desigualdades regionais que ainda existem no Brasil. Nós estamos acompanhando a ação do Ministério Público que é a instância competente para tratar do assunto, mas o Governo tem uma posição de defesa do nosso Estado”, afirmou Dino.

Somente nestes quatro dias de março, o Maranhão já foi alvo de pelo menos três casos de xenofobia nas redes sociais.

Nos últimos dias correu a informação que o ex-deputado estadual Jota Pinto deveria perder o comando do PEN (Partido Ecológico Nacional) no Maranhão.

No entanto, cialis não foi o que aconteceu no encontro nacional do PEN realizado em Brasília nesta semana. Muito ao contrário, ampoule o presidente nacional do PEN, prostate Adilson Barroso, fez questão de valorizar e destacar o trabalho realizado por Jota Pinto à frente do PEN no Maranhão.

O PEN possui dois deputados federais em todo o Brasil, justamente os dois eleitos no Maranhão – André Fufuca e Júnior Marreca. Além disso, manteve um deputado estadual, pois apesar da saída de Jota Pinto, o PEN conseguiu eleger Ricardo Rios.

Isso sem falar que o deputado Jota Pinto ainda tem possibilidade de retornar ao parlamento estadual ainda esse ano. Tudo depende do resultado do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da atual deputada Nina Melo (PMDB), pois caso tenha sua diplomação cassada, será justamente Jota Pinto que herdará a vaga, mesmo não tendo sido ele a recorrer contra Nina Melo, mas sim o Ministério Público Eleitoral (MPE).

No encontro do PEN, foi confirmado que Jota Pinto está mantido no diretório estadual, diga-se de passagem, o diretório do Maranhão é o único no Brasil que não está provisório. O deputado federal Júnior Marreca foi conduzido para a vice-presidência do PEN Maranhão.

Segundo Jota Pinto o objetivo é fortalecer o partido para as eleições de 2016. Ele acredita que o partido possa ter candidatura própria para as prefeituras em aproximadamente 50 municípios, principalmente após a criação do PEN Mulher e PEN Jovem que estão em pleno funcionamento.

Em São Luís, onde o partido passou a ser comandado por Ariosto Carvalho, o PEN está definido e não descarta até ter candidato próprio, mas foi procurado e deve conversar no início da semana com a deputada federal Eliziane Gama (PPS) que quer disputar a Prefeitura de São Luís.

Já Jota Pinto tem seu nome cotado para uma eventual disputa para a Prefeitura de São José de Ribamar em 2016, mas ele mesmo garante que não tem nada definido.

De O Estado – A Assembleia Legislativa instalou uma Comissão Especial para acompanhar o caso da interrupção das obras de construção da Refinaria Premium I da Petrobras no município de Bacabeira. O colegiado será presidido pelo deputado Max Barros (PMDB)? terá como vice­presidente o deputado Adriano Sarney (PV) e como relator o deputado Zé Inácio (PT).

Durante a primeira reunião, shop os parlamentares definiram de imediato as primeiras providências que serão adotadas. Uma delas foi a solicitação, sale ao Governo do Estado, cialis de informações sobre documentações que dizem respeito às intenções do Executivo, bem como de investimentos feitos por causa da possiblidade de instalação da refinaria.

A segunda providência foi também pedir informações para a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) a respeito de investimentos feitos em cursos de capacitação no sistema “S”, que foram feitos justamente pela provável instalação da Refinaria Premium I. Outra providência foi o pedido de informações à Prefeitura de Bacabeira, que também investiu no município para o recebimento do empreendimento.

“Logo após recebermos essas informações do Governo do Estado, da Fiema e da Prefeitura de Bacabeira é que vamos dar continuidade aos trabalhos com cobranças diretas à Petrobras. O primeiro passo já foi dado, cabe a nós agora aguardar todas essas informações”, afirmou Adriano Sarney.

Posicionamento ­ No mês passado, ao apresentar requerimento para a criação da comissão, o deputado Max Barros cobrou posicionamento firme da Assembleia em relação ao tema. Ele pediu empenho do presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), e garantiu que atuará com comprometimento. “A decisão da Petrobras foi unilateral, e ocasiona uma série de prejuízos ao Maranhão. Por isso, não podemos ficar de braços cruzados. A Assembleia precisa dar uma resposta à sociedade e cobrar explicações”, disse.

Além de solicitar informações ao Governo do Estado, Prefeitura de Bacabeira e Fiema, a Comissão Especial também poderá solicitar, no futuro, informações à direção da Petrobras e do Governo Federal .

No dia em que o ministro da Saúde, shop Arthur Chioro, esteve em São Luís para receber, juntamente com o governador Flávio Dino, mais 118 profissionais para o Programa Mais Médico, a Saúde dentro do Governo do Maranhão voltou a ser questionada, agora até por aliados.

O deputado estadual Fábio Macedo (PDT) utilizou a Tribuna da Assembleia para demonstrar sua insatisfação com gestão da Saúde no governo Flávio Dino. Macedo cobrou a retomada da obra do hospital de 50 leitos na cidade de Capinzal.

“Estou muito preocupado com a Saúde daquela região (Dom Pedro), pois é uma região de grande importância no Estado, mas só temos um hospital que atende toda aquela região, que é o Socorrão que fica em Presidente Dutra, mas pela demanda ele não está conseguindo atender toda a região. Portanto peço a retomada da obra do hospital em Capinzal. Um hospital com 50 leitos, inclusive com UTI, faltando apenas 30% para a conclusão desse hospital, o que seria uma forma de suprir aquela região”, afirmou.

Além de Macedo, os deputados oposicionistas Andrea Murad (PMDB) e Sousa Neto (PTN) também fizeram dois alertas preocupantes sobre a Saúde do Maranhão.

Sousa Neto pediu explicações sobre o Hospital de Santa Inês, um hospital macrorregional e que, segundo o parlamentar, já está pronto, mas não está em funcionamento.

“No dia 10 de fevereiro encaminhei ofício ao secretário de Saúde, Marcos Pacheco, solicitando informações da previsão da inauguração, porque já está pronto, do hospital macrorregional de Santa Inês. Um hospital de 100 leitos, um hospital que tem uma UPA em anexo, tem um Centro de Hemodiálise de 50 máquinas para atender a 400 pessoas. O hospital atenderá toda a região do Vale do Pindaré”, salientou Sousa Neto.

Já a deputada Andrea Murad questionou o fechamento do centro ambulatorial de atendimento aos pacientes com câncer no Turu.

“Já sabíamos que o Governo do Estado iria fechar o ambulatório, se aproveitou de uma decisão da justiça, que sequer recorreu e o ambulatório foi fechado. Isso é um sofrimento para as pessoas que estavam tendo um tratamento de qualidade, que estavam conseguindo se tratar ali e agora estão tendo que ir para o Hospital Geral, que não está tendo condições de ter essa responsabilidade”, afirmou Andrea.

Indiscutivelmente, como já era esperado, é justamente na Saúde o principal problema que o atual governo está encontrando nesse início de gestão, afinal, como esse Blog já cansou de dizer e provar, foi justamente na Saúde que o Maranhão mais avançou nos últimos anos e o desafio do governador Flávio Dino é, no mínimo, manter o nível que estava, mas pelos visto não está conseguindo.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, health deputado Humberto Coutinho (PDT), pilule se ausentará de suas atividades a partir do dia 9 de março, em licença regimental, para tratamento de saúde.

Ele será submetido, no próximo dia 11, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, a um procedimento de reconstrução do trato gastrointestinal.

O deputado Humberto Coutinho ficará afastado das funções parlamentares por aproximadamente 15 dias. Neste período, a Presidência da Assembleia Legislativa será exercida, interinamente, pelo vice-presidente, deputado Othelino Neto (PC do B).

É impressionante como a Justiça Eleitoral é um verdadeiro “samba do crioulo doido”, prescription cada dia é uma sentença e o eleitor fica meio sem entender oque está acontecendo.

O Tribunal Superior Eleitoral, doctor depois de validar os votos do ex-prefeito de Porto Franco, and Deoclides Macedo (PDT), e fazer com que Julião Amin (PDT) se transformasse em deputado federal eleito e tomasse a vaga do deputado federal Alberto Filho (PMDB), que comemorava sua reeleição, a Corte Eleitoral voltou atrás nesta terça-feira (03).

Ao julgar o mérito da Ação Cautelar de Deoclídes Macedo, o TSE, por 6×1, decidiu invalidar os votos do pedetista na última eleição. A nova decisão faz tudo voltar ao que era antes, ou seja, Julião Amin fica como primeiro suplente, já Alberto Filho volta a comemorar sua reeleição.

Por essas idas e vindas da Justiça Eleitoral foi que o deputado federal Hildo Rocha utilizou a Tribuna da Câmara Federal para fazer uma grave denúncia contra o TRE-MA (veja aqui).

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de São José de Ribamar, pharmacy Gil Cutrim, voltou a defender nesta terça-feira (03), durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de São Luís, celeridade no que diz respeito à implantação, de fato, da metropolização da Grande Ilha com a execução de políticas públicas compartilhadas entre as Prefeituras e o Governo do Estado.

A audiência foi proposta pela vereadora Rose Sales (PC do B) e reuniu gestores públicos, representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa e de entidades ligadas à sociedade civil organizada.

A implantação da Região Metropolitana foi discutida no mês passado após um encontro, provocado pelo próprio prefeito ribamarense, com o governador Flávio Dino e que reuniu, ainda, os prefeitos Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar), Clodomir Oliveira (Raposa) e Antônio Candido (Santa Rita).

Na ocasião, formou-se um grupo de trabalho, composto por representantes do governo estadual e dos municípios, que já elaborou uma minuta contendo proposições para revisão da Lei Complementar Estadual que instituiu a Região Metropolitana da Grande São Luís.

“Com a disposição do governo estadual em participar das discussões, já avançamos e temos pronta uma minuta que propõe alterações na Lei Complementar e que visam adequá-la ao Estatuto da Metrópole e ao Plano Estadual de Mobilidade Urbana. No entanto, é necessário que avancemos mais, uma vez que esta discussão [metropolização] já se arrasta há vários anos. O que a comunidade quer, de fato, é que o ente Região Metropolitana de São Luís funcione promovendo políticas públicas comuns e compartilhadas em benefício das populações”, afirmou Cutrim.

Gil Cutrim propôs, ainda, a inclusão no grupo de trabalho de representantes das Câmaras de Vereadores, cujos municípios, integram a Região Metropolitana. De acordo com ele, esta medida se faz necessária, uma vez que os Legislativos Municipais, atendendo exigência constitucional, precisam aprovar projetos de lei autorizando as cidades a aderirem à Metrópole.

“São José de Ribamar, por exemplo, já tem o seu projeto aprovado desde 2008. Além disso, os vereadores são peças fundamentais neste processo”, completou o prefeito.

Situação – A Lei Complementar que institui a Região Metropolitana da Grande São Luís foi alterada em 2013 e incluiu as cidades de Santa Rita, Bacabeira, Rosário e, posteriormente, Icatu. A Região já era formada por São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.

No entanto, no entendimento dos gestores e do governo estadual, a referida Lei ainda necessita ser aperfeiçoada inserindo, por exemplo, a criação do Conselho Estadual da Região Metropolitana, com sua estrutura de governança definida; Fundo da Metrópole e ainda ações concretas e bem definidas para serem executadas, de maneira conjunta, por municípios e estado.

Uma nova reunião dos integrantes do grupo de trabalho ocorrerá ainda este mês antes que o projeto de lei propondo a readequação da Lei Complementar seja encaminhado para Assembleia Legislativa.