Edivaldo Holanda confirma licitação do transporte para maio

por Jorge Aragão

edivaldoholandamarcAo reagir críticas dos deputados Andrea Murad, thumb Roberto Costa (ambos do PMDB) e Wellington do Curso (PPS) sobre o aumento das passagens de ônibus em São Luís, site o deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC) confirmou que a tão aguardada licitação do transporte público para o mês de maio.

Edivaldo Holanda também informou que as vans que trabalham irregularmente, ed serão regularizadas e prestarão um serviço auxiliar as empresas de ônibus de São Luís. Além disso, confirmou que promessas de campanha como GPS e Bilhete Único irão chegar com a licitação.

“O prefeito já determinou que na licitação, cujo edital, sairá agora no mês de maio, já sejam inclusas as vans que transportam irregularmente as pessoas, para que elas possam prestar um serviço complementar às empresas de São Luís, que elas saiam da clandestinidade para transportar pessoas de dentro dos bairros nas vias mais difíceis para pontos importantes de ônibus. Dentro do bojo da licitação vem o Bilhete Único, o GPS, a recarga embarcada (o usuário vai poder dentro dos ônibus recarregar o seu cartão se não tiver mais crédito). Então, são vantagens que virão com a licitação”, afirmou.

Holanda lembrou, como o Blog já disse, os reajustes dos combustíveis como fator determinante para o reajuste inevitável das passagens.

“Tudo aumentou no país, aumento não é simpático a ninguém. Quem é que gostou do aumento dos combustíveis? Quem é que gostou do aumento da tarifa de energia? E por aí vai de tantas tarifas, tudo aumentou. Ninguém está satisfeito, nem quem pode pagar e nem quem não pode. Então a verdade é que nós temos de deixar de jogar para a plateia e falar com responsabilidade”, declarou.

Por fim Edivaldo Holanda afirmou que alguns políticos estão desinformados ao afirmar que o reajuste obrigatoriamente precisaria ser debatido na Câmara de Vereadores.

“A Lei 363/2014 está sub judice, existe uma liminar, inclusive mostrando que ela é inconstitucional, mas existe a lei em vigor, esta sim, em vigor, a Lei 3430/96, no seu Artigo 102, ela dá autoridade ao Chefe do Poder Executivo para momentos como este, ele poder agir sem depender da audiência”, finalizou.

Governo do Maranhão paga servidores nesta terça-feira

por Jorge Aragão

saláriosMais uma vez o Governo do Maranhão fará o pagamento do servidor público estadual antes do prazo estabelecido pelo calendário de pagamento divulgado no início deste ano.

De acordo com o calendário, ed o pagamento seria efetuado somente na quarta-feira (01), remedy mas o Blog confirmou junto ao secretário de Gestão e Previdência, treatment Felipe Camarão, que o salário do funcionalismo público estadual será nesta terça-feira (31).

Como este Blog sempre afirmou, a divulgação do calendário de pagamento estabelecendo que o salário do mês seja pago no mês subsequente, foi apenas um equivoco da Secretaria de Planejamento e que gerou desgaste ao governador Flávio Dino.

Até o agora o calendário de pagamento, para a sorte do servidor, jamais foi cumprido e toda vez o salário tem sido antecipado, como já aconteceu em janeiro, fevereiro e acontecerá agora em março.

A Prefeitura de São Luís também confirmou que o pagamento do servidor público municipal também será nesta terça-feira. Ou seja, os servidores poderão aproveitar o feriadão prolongado com o “bolso cheio”, afinal expediente nos órgãos públicos do Estado e do Município só até a quarta-feira (02).

Melhor que isso só mesmo os servidores do Judiciário que, inexplicavelmente, encerram suas atividades nesta terça-feira, depois só irão voltar ao trabalho na segunda-feira (06).

Sindicato dos Metalúrgicos diz que Alumar quer demitir 650 funcionários

por Jorge Aragão

alumarO Consórcio de Alumínios do Maranhão (Alumar/Alcoa) anunciou nesta segunda-feira, treat 30, hospital o desligamento temporário da Linha 1 da Sala de Cubas em São Luís, rx eliminando a produção de alumínio primário, alegando falta de competitividade, com a conseqüente demissão de 650 trabalhadores do quadro. Com a decisão, a empresa passa a ampliar a produção de alumina na Refinaria e a operação portuária.

Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís (Sindmetal), José Maria Araújo, a notícia é péssima, com muitos efeitos negativos e afeta trabalhadores diretos e indiretos, além de outras empresas que dependem do produto, refletindo como efeito dominó na cadeia produtiva. “A Alumar a cada dia causa mais decepção aos trabalhadores, indo contra tudo o que afirma”, avalia.

Segundo ele, a empresa divulga os melhores resultados, premiações e pesquisas, como o lucro líquido de U$ 432 milhões de dólares no último trimestre de 2014, que dependem a participação do trabalhador.

Segundo Araújo, a prioridade nesse momento é lutar pela garantia de emprego, melhores salários e benefícios até mesmo para aqueles que vierem a ser demitidos, retroativos à data-base (1° de março). Uma reunião está agendada para a próxima quarta-feira, 1º, entre Sindmetal e representantes da empresa, para discutir o assunto.

2014 – No ano passado, nesta mesma época (28 de março), a Alumar anunciou a demissão de 500 trabalhadores, alegando altos custos no preço da energia e outros gastos. Com a atuação do sindicato frente ao Ministério Público do Trabalho e à Justiça do Trabalho, as demissões foram reduzidas para 333 empregados, com garantia de salário extra ao pago na rescisão e prioridade em caso de reabertura da linha de produção.

Quem quer ajudar a resolver o problema faz assim…

por Jorge Aragão

pedrolucasnovaEnquanto os caroneiros de plantão seguem hipocritamente tentando tirar dividendos políticos sobre o reajuste das tarifas dos ônibus de São Luís, see enfim alguém não se limitou a criticar e não apontar uma solução para o impasse.

O vereador de São Luís, ailment Pedro Lucas (PTB), defendeu nesta segunda-feira uma redução do imposto de combustível e pneus no Maranhão.

Pedro Lucas entende que o governador Flávio Dino (PCdoB) pode estender a mão para o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), e principalmente para a população maranhense, em especial aos ludovicenses.

O vereador acredita que com a redução da alíquota do ICMS do combustível e outros insumos, como pneus, já seria uma alternativa para evitar o reajuste ou diminuir o aumento que ficou na casa dos 16%.

Pedro Lucas lembrou que o próprio Flávio Dino recentemente fez algo semelhante com a alíquota do ICMS do querosene de aviação. O governador assinou um decreto que diminuiu de a alíquota do imposto para fomentar o turismo maranhense (veja aqui).

Ou seja, se o Governo do Maranhão pode fazer isso com o imposto de querosene de aviação poderia repetir o gesto com o imposto de combustível para o transporte coletivo do Maranhão.

Por essas é por outras é que o vereador Pedro Lucas consegue se destacar muito logo no seu primeiro mandato como parlamentar, afinal não fica na mesmice de muitos, se limitando a criticar e não apresentar sugestões para solucionar os problemas que surgem.

Sugestão foi dada, agora é com o governador Flávio Dino.

O processo de impeachment

por Jorge Aragão

flaviobragaPor Flávio Braga

Impeachment é uma palavra de origem inglesa que significa “impedimento” ou “impugnação”, prostate ou seja, cialis é o termo que denomina o processo de cassação do mandato do chefe do Poder Executivo, store em razão do cometimento de crimes definidos na legislação constitucional ou infraconstitucional. Em nosso ordenamento jurídico, o processo de impedimento é regulamentado pela Lei nº 1.079/50, a chamada lei do impeachment.

O processo de impeachment não deve ser confundido com o recall político, instituto de origem norte americana, que admite a possibilidade de revogação do mandato eletivo, diretamente por seus eleitores, mediante uma consulta popular. De sua vez, o processo de impeachment é de competência exclusiva do Congresso Nacional.

O recall é um instrumento puramente político. A sua essência consiste na supressão do mandato do governante que não cumprir fielmente os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral ou perder a confiança popular em virtude de sua atuação contrária ao interesse público. Essa é a motivação política em que os manifestantes de 15 de março se basearam para pedir a destituição da Presidente da República. Todavia, o instituto jurídico do recall ainda não tem previsão no ordenamento constitucional pátrio.

O artigo 85 da Constituição Federal define que são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra a existência da União; o livre exercício do Poderes constitucionais; o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do País; a probidade na administração;  a lei orçamentária e o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade. No Senado, a sessão de julgamento deve ser presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos dos senadores (54 votos), à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis.

Cumpre destacar que o artigo 86, § 4º, da Constituição Federal, determina expressamente que o Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. Nessa perspectiva, ainda não vislumbramos  a possibilidade jurídica de enquadramento constitucional ou legal da Presidente Dilma Roussef num processo de impeachment, na atual fase do mandato em curso.

Em caso de cassação do mandato presidencial, o vice-presidente é empossado, como ocorreu com Itamar Franco, em 1992. Em caso de impedimento do presidente e do vice-presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal. Vagando os cargos de presidente e vice-presidente da República, far-se-á eleição direta noventa dias depois de aberta a última vaga. Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, em eleição indireta.

Flávio Braga é pós-graduado em Direito Eleitoral, professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Glalbert Cutrim destaca iniciativa do “Município em Foco”

por Jorge Aragão

glalbert

Representando a Assembleia Legislativa do Maranhão, pills o deputado Glalbert Cutrim (PRB) participou, na última sexta-feira (27), do projeto “Município em Foco”, evento que reuniu dezenas de prefeitos e prefeitas, durante plenária na cidade de Imperatriz, que discutiram com membros da Bancada Maranhense em Brasília e representantes do Governo Federal temas de interesse das cidades.

A iniciativa foi promovida pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), em parceria com a Bancada e a administração do prefeito Sebastião Madeira (PSDB).

“Foi um momento ímpar no qual os gestores públicos municipais tiveram a oportunidade de apontar as reivindicações, que foram absolvidas pelos deputados federais e senadores, e que serão levadas ao Governo Federal com o objetivo de que sejam concretizadas. Além disso, serviu para que fosse oficializado um pacto entre todos os agentes da classe política maranhense em favor do fortalecimento do municipalismo no estado”, afirmou o parlamentar, que é 2º vice-presidente da AL.

Além de vários agentes da classe política do estado, os gestores dialogaram diretamente com os superintendentes regionais da Caixa Econômica Federal e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Hélio Durans e Gerardo Fernandes, respectivamente.

Aos representantes do Governo Federal, foram feitos diversos questionamentos acerca de projetos das cidades que continuam tramitando nos órgãos. Já à classe política, dentre eles deputados federais e ao senador Roberto Rocha (PSB), foi reivindicado apoio irrestrito à execução de importantes ações, dentre elas recuperação e duplicação de rodovias federais interligando os municípios; disposição do Governo Federal em firmar parcerias com as Prefeituras para executar obras de infraestrutura nas cidades, por exemplo.

Também participaram da plenária os deputados federais Cleber Verde (PRB), Weverton Rocha (PDT), André Fufuca (PEN), Zé Reinaldo (PSB), Hildo Rocha (PMDB), Deoclides Macedo (PDT); o senador Roberto Rocha; além dos deputados estaduais Ricardo Rios (PV), Valéria Macedo (PDT), Marco Aurélio (PC do B) e Leo Cunha (PSC).

TRE-MA promove palestras sobre temas da Reforma Política

por Jorge Aragão

pedro-fernandesA Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão e a Escola Judiciária Eleitoral promovem nesta segunda-feira (30), check das 15h às 18h, capsule palestras e debates sobre temas referentes a Reforma Política.

O evento acontecerá na sede do Tribunal Regional Eleitoral, no plenário Ernani Santos. Os temas abordados para discussão serão: coligações, pluripartidarismo, sistema proporcional, financiamento público, entre outros.

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB), que ao lado do deputado Victor Mendes (PV), integra a comissão da Câmara Federal que discute a Reforma Política, será um dos palestrantes.

Programação

14h30 – Abertura
15h – Coligações e Pluripartidarismo/Coincidências das Eleições
Palestrante: desembargador Lourival de Jesus Serejo (vice-presidente e corregedor do TRE-MA)
15h40 – Participação Popular e Sistema Proporcional
Palestrante: juiz federal Roberto Veloso
16h10 – Voto Distrital/Fim da reeleição
Palestrantes: Carlos Eduardo de Oliveira Lula – Advogado, secretário-adjunto de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Casa Civil
16h40 – Financiamento Público de Campanha
Palestrante: procurador da República Juraci Guimarães Júnior
17h20 – Avaliação e Perspectiva da Reforma Política
Palestrante: deputado federal Pedro Fernandes (PTB/MA), membro da Comissão Especial instalada na Câmara dos Deputados para tratar da proposta de reforma política.

Os caroneiros de plantão

por Jorge Aragão

zeinaciomarcÉ impressionante a quantidade de autoridades que tentam pegar carona no reajuste dos preços das passagens do transporte público de São Luís, case a maioria apenas para fazer média com a população, que obviamente está insatisfeita com o aumento.

No entanto, nenhuma dessas autoridades na prática demonstrou qual seria a saída para evitar o reajuste ou a eventual paralisação do sistema de transporte da capital, que seria inevitável sem o tal reajuste.

Um dos casos mais emblemáticos é o do deputado estadual do PT, Zé Inácio, aquele mesmo que foi superintendente do INCRA e ficou longe de fazer uma boa gestão.

Zé Inácio afirmou ao Blog do Robert Lobato que nesta segunda-feira (30), estará entrando com uma representação no Ministério Público e Procon para inibir o aumento das passagens concedido pela Prefeitura Municipal de São Luís (veja aqui).

O problema é que justamente o Ministério Público, através da promotora Lítia Cavalcanti, e o Proncon, através do diretor Duarte Júnior, foram justamente os dois primeiros órgãos a se manifestarem e afirmarem que tomarão medidas também nesta segunda-feira (30) (reveja).

Ou seja, na prática Zé Inácio sabe que sua representação e nada será a mesma coisa, pois os órgãos já estão fazendo sua parte, mas a ideia é pegar carona no assunto e fazer uma média tola e irresponsável com a população.

Zé Inácio também mente quando afirma que o valor das passagens do transporte coletivo em São Luís é um dos mais caros do Brasil. O deputado utiliza apenas uma tola retórica, mas sem base alguma, pois se desse um mínimo de trabalho saberia que, mesmo com o reajuste, sua afirmação está longe de ser verdadeira.

O mais curioso é que Zé Inácio, que demonstra um zelo com a população de São Luís, não demonstrou esse mesmo zelo quando o Governo Federal, administrado pela sua colega de partido Dilma Rousseff, anunciou sucessivos reajustes de combustíveis e energia elétrica nos últimos meses.

Ninguém leu, ouviu ou assistiu qualquer posicionamento crítico de Zé Inácio sobre esses reajustes. Não seria coerente ter feito o mesmo, afinal será que esses aumentos sucessivos não pesaram no bolso da população de São Luís? Será que Zé Inácio optou pelo silêncio sepulcral, nesses casos, por ter sido Dilma que lhe conseguiu o emprego no Incra?

É deputado, faltou coerência e sobrou hipocrisia, afinal é justamente por esses aumentos sucessivos do Governo Federal, principalmente nos combustíveis, que o aumento das passagens no transporte coletivo de São Luís era previsto e inevitável.