André Fufuca sai em defesa dos universitários do FIES

por Jorge Aragão

AndreFufucaAs alterações promovidas pelo Ministério da Educação no (Fies) foram debatidas em audiência pública na Câmara dos Deputados. As modificações levaram estudantes a terem dificuldades na renovação do contrato, doctor o que levou o deputado federal maranhense André Fufuca (PEN) a entrar no debate.

O governo alterou o Fies estabeleceu um limite de até 6, here 4% para o reajuste das mensalidades de cursos financiados pelo programa. Aumentos maiores que este deverão ser revistos. Além disso, passou a exigir dos estudantes um mínimo de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como condição para obtenção de financiamento.

Para o deputado André Fufuca o momento de crise em que se encontra o país reforça a necessidade de mudanças e reajustes, mas eles não podem prejudicar os alunos. “No Maranhão há poucos dias atrás milhares de universitários de repente não conseguiam acessar a internet para obter a continuidade do financiamento. Eles não pode ter tolhido o seu direito de estudar, de sonhar com dias melhores”.

O deputado ainda afirmou que a falta de controle no programa levou à crise. “Hoje o governo se vê obrigado a fazer os ajustes por não ter dado o acompanhamento devido ao assunto desde 2010. E é bom lembrar que esses estudantes não estão pedindo nada. O que existe é um contrato que eles vão pagar no futuro e pelo preço devido”.

André defendeu as mudanças, desde que os estudantes não sejam prejudicados. “Que o governo faça os ajustes, que tire recursos de onde for, mas que não prejudique os alunos”, concluiu.

Tudo pronto para o “Município em Foco” em Imperatriz

por Jorge Aragão

gilepedroDezenas de prefeitos e prefeitas maranhenses estarão reunidos, decease nesta sexta-feira (27), prostate em Imperatriz com membros da Bancada Federal do Maranhão discutindo assuntos de interesse da municipalidade.

O encontro trata-se da primeira ação do “Município em Foco 2015”, projeto desenvolvido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), cujo objetivo, além de encontrar soluções para problemáticas que afligem as cidades, estabelecer uma agenda permanente de diálogo entre todos os agentes da classe política maranhense e de acompanhamento das proposições de interesse dos municípios que estão tramitando no Congresso Nacional.

O evento terá início a partir das 8h (com o processo de credenciamento) no Aracati Officer, localizado na Rua Urbano Santos, no Centro de Imperatriz.

Além de prefeitos (mais de 100 já confirmaram presença), deputados federais e senadores, o encontro contará, ainda, com as participações de outros agentes da classe política, dentre eles deputados estaduais e vereadores.

Às 9h, o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), fará a abertura oficial seguida de uma apresentação sobre a atual situação dos municípios maranhenses, inclusive apontando algumas problemáticas relacionadas a mobilidade urbana.

Em seguida, será promovida uma grande plenária na qual os participantes terão a oportunidade de apresentar reivindicações e discuti-las com a Bancada e com representantes do Governo do Estado e do Governo Federal – Caixa Econômica Federal e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

“Será um momento ímpar no qual prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado estarão reunidos com a classe política e com representantes dos governos estadual e federal expondo as dificuldades das suas cidades e discutindo soluções para resolvê-las”, avaliou Gil Cutrim, que desembarcou nesta quinta-feira (26) em Imperatriz onde manteve reuniões com políticos da cidade, dentre eles o prefeito Sebastião Madeira (PSDB), cuja administração está apoiando o encontro.

Coordenador da Bancada Maranhense em Brasília, o deputado federal Pedro Fernandes (PTB) voltou a ressaltar o caráter inovador da reunião e a sua importância para reforçar, ainda mais, uma aliança positiva entre todos os agentes políticos em favor do desenvolvimento dos municípios.

Hemetério Weba diz que Prefeitura de Nova Olinda paga agiota

por Jorge Aragão

hemeterioNesta quinta-feira (26), capsule o deputado estadual Hemetério Weba (PV) foi a Tribuna da Assembleia Legislativa para comentar sobre a situação precária da rede municipal de ensino de Nova Olinda do Maranhão.

Weba assegurou que as aulas de 2015, medicine mesmo estando praticamente em abril, malady ainda não foram iniciadas. O parlamentar afirmou que o motivo é que o prefeito da cidade, Delmar Barros da Silveira Sobrinho, não pagou os salários dos professores nos meses de janeiro, fevereiro e março, que está finalizando.

“Em Nova Olinda até hoje as aulas não iniciaram. Por quê? Porque o prefeito está atrasado com o salário de janeiro, fevereiro e findando março. Ele também não pagou um terço das férias de 2014 aos funcionários da Educação”, afirmou.

O parlamentar disse que o prefeito Delmar Sobrinho, apesar de não estar pagando os salários dos professores, vai recebendo mensalmente os recursos do FUNDEB, que deveriam ser utilizados exclusivamente na Educação.

“O curioso é que os recursos do FUNDEB continuam caindo, só de janeiro até o dia 20 de março, o município de Nova Olinda do Maranhão já recebeu R$ 4 milhões e 500 mil do FUNDEB, e, até agora, não conseguiu pagar sequer um mês. No município são 240 professores concursados e 60 contratados e a folha de pagamento não ultrapassa R$ 360 mil por mês, mesmo assim com R$ 4 milhões e meio, nenhum professor foi pago”, salientou.

Para finalizar, Hemetério Weba fez uma acusação ainda mais grave. O deputado do PV afirmou que pode faltar dinheiro para Educação na Prefeitura de Nova Olinda, mas não falta para pagar agiota.

“Lá [Nova Olinda] não falta dinheiro para pagar os agiotas. Lá não falta dinheiro para pagar os juros da dívida com os agiotas”, finalizou Weba.

Pelo visto, se o secretário de Segurança, o delegado Jeferson Portela, resolver mesmo fazer novas investigações sobre agiotagem no Maranhão, o deputado Hemetério Weba tem como colaborar significativamente.

Edivaldo Júnior assegura “Peixe na Mesa” na Semana Santa

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento (Semapa), inicia a partir desta sexta-feira (27), mais uma edição do programa ‘Peixe na Mesa’. A comercialização do pescado será feita em feiras itinerantes pelo ‘Caminhão do Peixe’, em dois turnos, disponibilizando 3 kg do produto por consumidor. A ação será realizada durante o período que antecede a Semana Santa.

O programa disponibilizará uma variedade de peixes bem aceitos pela população, como a pescada amarela, peixe serra, tainha, uritinga, palombeta, tambaqui e curimatá. A média de preços do “Peixe na Mesa” varia entre R$ 6,66 e R$ 17,00.

Segundo o titular da Semapa, Aldo Rogério, além de regular os preços do produto durante a Semana Santa, o programa garante ainda o pescado a preço mais acessível na mesa do consumidor ludovicense, estipulando valores em torno de 25% a 30% inferiores ao preços praticados no mercado local.

PROGRAMAÇÃO – Na manhã de sexta-feira (27), o Caminhão do Peixe iniciará suas atividades no bairro Coroadinho, ao lado da Fundação Bradesco, na Avenida Presidente Médici. No período da tarde, o Caminhão do Peixe estará na Praça da Bíblia, para atender aos bairros circunvizinhos entre a Avenida Kennedy e a Avenida Alexandre de Moura.

A Prefeitura prioriza a execução do projeto em bairros onde há menor poder aquisitivo da população, como no Anjo da Guarda, Coroadinho, Vila Fialho, Vila Izabel, Vila Embratel, Liberdade, Vila Magril, Itapera, Cidade Operária, Sacavém, Alemanha, bairros do entorno da Praça da Bíblia, além de São Francisco e Cohab.

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Atenção “barnabés”: os pontos facultativos de 2015

por Jorge Aragão

feriadoNa próxima semana vem por aí mais um feriado prolongado, no rx já que teremos a Semana Santa e na sexta-feira, check dia 03 de abril, será feriado nacional. Ou seja, a maioria dos brasileiros terá um dia a mais para descansar, além dos já tradicionais sábado e domingo.

No entanto, para os servidores públicos da Prefeitura de São Luís e do Governo do Maranhão o feriado será ainda maior, já que o prefeito Edivaldo Júnior e o governador Flávio Dino decretaram Ponto Facultativo na quinta-feira (02), ou seja, serão quatro dias de “sombra e água fresca”.

O Blog conseguiu os documentos tanto da Prefeitura de São Luís (Decreto 46.724/2015) quanto do Governo do Maranhão (Diário Oficial 23/01/2015), onde os respectivos gestores, já oficializaram os Pontos Facultativos ao longo do ano de 2015. Para o servidor público se programar, o Blog disponibiliza abaixo todas as datas a partir do mês de abril.

02 de abril (quinta-feira) – ponto facultativo São Luís e Maranhão
03 de abril (sexta-feira) – feriado nacional – Semana Santa
20 de abril (segunda-feira) – ponto facultativo apenas para São Luís
21 de abril (terça-feira) – feriado nacional – Tiradentes
01 de maio (sexta-feira) – feriado nacional – Trabalho
04 de junho (quinta-feira) – feriado nacional – Corpus Christi
05 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo São Luís e Maranhão
29 de junho (segunda-feira) – feriado municipal – São Pedro – apenas São Luís
30 de junho (terça-feira) – ponto facultativo – São Marçal, apenas para São Luís
27 de julho (segunda-feira) – antecipação do feriado da Adesão do Maranhão (28 de julho) – São Luís e Maranhão
07 de setembro (segunda-feira) – feriado nacional – Independência do Brasil
08 de setembro (terça-feira) – feriado municipal – Aniversário São Luís
12 de outubro (segunda-feira) – feriado nacional – Nossa Senhora Aparecida
30 de outubro (sexta-feira) – postergação do feriado em alusão ao Servidor Público (28 de outubro) – São Luís e Maranhão
02 de novembro (segunda-feira) – feriado nacional – Finados
15 de novembro (domingo) – feriado nacional – Proclamação da República
07 de dezembro (segunda-feira) – ponto facultativo apenas para São Luís
08 de dezembro (terça-feira) – feriado municipal – Nossa Senhora da Conceição – São Luís
24 de dezembro (quinta-feira) – ponto facultativo São Luís e Maranhão
25 de dezembro (sexta-feira) – feriado nacional – Natal
31 de dezembro (quinta-feira) – ponto facultativo São Luís e Maranhão

Em tempo: o Blog deixa claro que o termo “barnabés”, utilizado no título, em nenhum momento foi usado com o tom pejorativo, apenas serviu para resumir o tamanho do título da postagem.

Com a palavra a Faculdade Pitágoras…

por Jorge Aragão

Logo - Faculdade Pitágoras - okO Blog recebeu a denúncia de alunos do 5º período do curso de Engenharia Elétrica da Faculdade Pitágoras, physician que alegam estarem tentando acompanhar as aulas do curso numa sala que estaria superlotada.

De acordo com a reclamação dos alunos, a Faculdade Pitágoras teria juntado numa única sala os alunos dos cursos de Engenharia Elétrica e Automação. Com isso, a turma de Engenharia Elétrica que possuía algo em torno de 35 alunos, passou a ter, juntamente com os alunos de Automação, aproximadamente 80 alunos, o que tem dificultado o aprendizado

Segundo os próprios alunos, a medida teria sido tomada para diminuição de custos da instituição de ensino, sendo que a maioria dos contratos são através do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil).

A reclamação parte principalmente de quem estaria pagando uma mensalidade de quase R$ 1.400,00 e que, somente nesse início de período, já teriam sido mudado de turma quatro vezes.

Com a palavra a Faculdade Pitágoras…

Morre em Imperatriz o juiz Armindo Reis

por Jorge Aragão

ARMINDOREISFoi confirmada oficialmente a morte do juiz Armindo Reis. Infelizmente o magistrado veio a óbito na madrugada desta quinta-feira (26), store após sofrer grave acidente em Imperatriz.

Armindo Reis foi vítima de um acidente de trânsito no fim de fevereiro. O acidente aconteceu no cruzamento da avenida Dorgival Pinheiro de Souza com a rua Rio Grande do Norte. O magistrado pilotava uma moto quando colidiu com um veículo (veja vídeo abaixo, pilule obtido junto ao Blog da Kelly).

A mulher que dirigia o carro envolvido no acidente, malady identificada como Angra Alves, e outras duas pessoas que estavam no veículo, são da cidade de Estreito, no Maranhão. Os três prestaram depoimento na delegacia do município e a Delegacia de Trânsito de Imperatriz investiga o caso.

No acidente Armindo Reis quebrou a costela, hemorragia interna e perfuração no fígado. O magistrado ainda ficou internado na UTI de um hospital particular em Imperatriz durante vinte e cinco dias, mas veio a óbito nesta quinta-feira.

Armindo Reis era diretor do Forum de Porto Franco e filho do ex-juiz Mário Reis. O Blog lamenta o falecimento, emitindo os pêsames a família enlutada, pois além de conhecer Armindo Reis, era amigo do seu irmão Mário Reis Filho.
 

O que mudou do caso Ricardo Archer para cá?

por Jorge Aragão

ricardoarcherA polêmica dessa semana na Assembleia Legislativa gira em torno da nomeação de Luiz Marques Barbosa Júnior para a chefia da rede estadual de Saúde do Maranhão, ask pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Luiz Júnior foi secretário do ex-prefeito de Coroatá, order Luiz da Amovelar, store e condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver mais de R$ 7 milhões e ainda a pagar multa de R$ 700 mil por causa das irregularidades constatadas em sua gestão na Saúde municipal de Coroatá, quando foi titular da referida pasta.

Por conta dessa condenação, a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) tem solicitado a saída de Luiz Júnior do cargo, pelo fato de que a sua nomeação infringe a Lei da Ficha Limpa, aprovada pela própria Assembleia Legislativa no ano de 2013.

O Governo do Maranhão, através de alguns deputados governistas, alegava que Luiz Júnior tinha uma liminar que supostamente lhe tirava da condição de Ficha Suja. No entanto, a pedido do próprio Estado (Procuradoria Geral do Estado), o desembargador Paulo Velten cassou a tal liminar.

Agora a alegação é que a decisão do Tribunal de Contas do Estado não teria eficácia para a Lei da Ficha Limpa.

Além de ser um desrespeito total ao TCE, a justificativa não é verdadeira e é totalmente contraditória. Para alguns governistas de hoje, mas oposicionistas de ontem, a decisão do TCE era mais do que suficiente para se exigir a saída de um membro do Governo do Maranhão.

O caso mais emblemático e que o Blog foi buscar é do ex-prefeito de Codó, Ricardo Archer. Em setembro de 2013, Archer assumiu a Secretaria de Articulação Política, mas após pressão da base da Oposição, Archer foi exonerado do cargo em novembro do mesmo ano, uma semana após a entrada em vigência da Lei da Ficha Limpa.

Até o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA à época, Rafael Silva, protocolou representação, no Ministério Público Estadual contra a permanência de Ricardo Archer no Governo do Maranhão. Coisa que, curiosamente, ninguém fez até hoje, inclusive o próprio Rafael Silva.

Ricardo Archer, assim como Luiz Júnior, era condenado pelo TCE, mas parece que alguns fizeram questão de ter um lapso de memória, mas o Blog fez questão de lembrar o episódio, afinal recordar é viver.

Sendo assim, fica um questionamento pertinente: o que mudou do caso Ricardo Archer para cá?