O governador Flávio Dino deverá ter sérios problemas a serem resolvidos juntos a EMAP (Empresa Maranhense de Administração Portuária), remedy administrada atualmente pelo empresário e administrador de empresas, Ted Lago, indicado pelo próprio Dino.
O Blog recebeu informações que um diretor da Fundação Nacional dos Portuários estará em São Luís, ainda nesta semana, para protocolar graves denuncias contra a EMAP por conta do Porto do Itaqui.
As informações dão conta que o Porto do Itaqui estaria descumprindo normas do poder concedente, ou seja, da Secretaria de Portos da Presidência da República no quesito terceirização, pois não estaria cumprindo o Plano Nacional de Segurança Pública Portuária.
Pelo fato do porto ser uma área considerada de fronteira, não é permitido o uso de vigilância terceirizada nos portos públicos, a responsabilidade seria de exclusividade da Guarda Portuária. No entanto, atualmente EMAP utiliza apenas quatro guardas portuários e algo em torno de 120 vigilantes terceirizados.
Já no atual Governo, ou seja, na gestão de Flávio Dino, a EMAP já teria aberto edital para a contratação de cerca de 100 vigilantes num valor de aproximadamente R$6 milhões anuais.
Por esse descumprimento o representante da Federação Nacional dos Portuários estará protocolando denuncias juntos a alguns órgãos no Maranhão, como: Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado.
Mais um imbróglio a ser resolvido pelo governo Flávio Dino.
Ted Lago entende tanto de portos quanto eu de física nuclear.
Mas Flávio Dino não é tão sério e já fez isso. Eita mudança de araque.
Jorge, o Ted Lago é conhecido meu amigo, muito conhecido.
A Emap é uma mãe. Um Diretor ganha 25.000,00 mais 8.000,00 no Conselho de Administração mais plano de saúde mais carro mais motorista mais combustível mais farmácia e o povo entrando pelo cano ganhando o salario mínimo. Cadê o Governo da Mudança?
Acabando de arrumar a mala.São papéis demais. #PARTIUSÃOLUIS
Lhe aguardaremos aqui com mais detalhes, meu caro denunciante;
MUDANÇA? FLAVIO DINO ESTÁ MUDANDO SÓ PARA SEUS COMPARSAS. ETA MARANHÃO QUE CRESCE IGUAL RABO DE CAVALO.
Confusao vai ser é grande na EMAP. Se forem mais afundo vai dar merda pura.
De malas prontas. Farta documentação. #partiuSãoLuis
de malas prontas. Farta documentação.
#partiuSãoLuis
meu amigo, sou funcionário da emap, mais de 20 anos, se forem a fundo com esse negócio, podem esperar MERDA NO BALDE a gosto! è muita sujeira que tem aqui.
Caros leitores do respeitável blog “JORGE ARAGÃO”
Não tenho nenhum interesse particular em comentar a notícia “Problemas a vista para a EMAP” acima referenciada, é que, como técnico da área portuária e leitor desse importante canal de notícias, me vejo na obrigação de traçar umas linhas a respeito do assunto, a título de informação aos dignos leitores, como segue;
1 – A lei 8630, de 25 de fevereiro de 1993, dentre outras disposições, trata da Guarda Portuária no seu Art. 33, verbis;
§ 1º Compete à administração do Porto, dentro dos limites da área do porto:
IX – organizar e regulamentar a guarda portuária, a fim de prover a vigilância e segurança do porto.
Ora, nenhuma regulamentação foi ditada ao longo desses 21 anos pela SEP – Secretaria Especial de Portos até que em 5 de junho de 2013, através da lei 12.815 (que revoga a lei 8630 acima citada), sancionada pela Presidente Dilma Rousseff, a matéria foi novamente posta em evidência, agora com uma diretriz de regulamentação pelo poder concedente que é a SEP, verbis;
Art. 17. A administração do porto é exercida diretamente pela União, pela delegatária ou pela entidade concessionária do porto organizado.
§ 1o Compete à administração do porto organizado, denominada autoridade portuária:
XV – organizar a guarda portuária, em conformidade com a regulamentação expedida pelo poder concedente.
Diante disso, a SEP – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, em 1º de outubro de 2014, através da portaria nº 350, regulamentou a organização, formação, aperfeiçoamento e capacitação das Guardas Portuárias dos Portos Públicos Brasileiros, dando um prazo de 24 meses para que os Portos se adequem a essas diretrizes (expirando em 30 de setembro de 2016).
Portanto, veicular que a licitação para a contratação desses serviços na EMAP é; “mais um imbróglio a ser resolvido pelo Governo Flavio Dino” é no mínimo irresponsável, pois a lei protege as decisões tomadas pela EMAP nessa contratação (de 12 meses apenas), que, diga-se de passagem, foi feita com lisura e sem pressa, já que essa mesma licitação foi tentada a ser realizada pela administração passada da EMAP “a toque de caixa”, ou seja, no fim do governo e pelo dobro do valor, só que resultou sem êxito devido à denúncia realizada por um jornal da capital maranhense sobre o fato. Vale lembrar que esse serviço sempre foi terceirizado desde a criação da EMAP em 30/11/2000.
Acreditamos que o Governador estará vigilante a esse tipo de denúncia, mais não tomemos o seu parco tempo com alarmes falsos, ele tem uma missão das mais difíceis e urgentes, tirar o Maranhão dos piores índices sociais do Brasil.
Engº Hideraldo Luis Aragão Mouta
Pós-graduado em Gestão Portuária pela Estácio de Sá
Meu caro Hideraldo, o problema é que esse seu pensamento não é, nem de longe, o pensamento da Fundação Nacional dos Portuários, tanto que ele estará aqui nos dois próximos dias e levará a questão aos órgãos já citados. Agora entre a opinião de alguém que está lutando por uma legalidade e outra que visivelmente tem total interesse no assunto, apesar de jurar de pé junto que não rsrs, me perdoe, mas fico com a primeira opção. Sobre os seus artigos, aí meu caro quem decidirá será a Justiça, é uma questão de hermenêutica. Grato pela participação;
Meu caro Blogueiro
A sua interpretação dos fatos é totalmente infundada, é só uma questão de leitura, senão vejamos:
1 – No seu blog, a última palavra sempre será sua, portanto seria interminável a nossa discussão sobre o assunto.
2 – Se você souber interpretar com isenção as leis citadas no meu comentário, apesar de entender que depois de 50 anos sem investimentos em educação no nosso Estado, seria de total aceitação da minha parte a sua ignorância nas letras, chegaria à mesma conclusão que eu, técnico com 35 anos de experiência em Portos.
3 – Realmente, apesar da sua opinião contrária não me interessar, não tenho conhecimento de quem ganhou ou quem não ganhou o certame da EMAP, infelizmente cometi o erro de ler seu blog e erro maior tentar dar minha opinião técnica sobre o assunto.
4 – Não defendo este ou aquele governo, não mamo e não mamei em suas tetas. Só tenho a esperança que o candidato eleito, que foi merecedor do meu voto, mude esse Estado que é motivo de vergonha para todos nós.
5 – Se você se desse ao trabalho da pesquisa jornalística, saberia que a grande maioria dos portos públicos do Brasil continua sem regulamentar as Guardas Portuárias, senão o ministro dos portos não precisaria editar a portaria nº 350, não é?
6 – De 30/11/2000, data da criação da EMAP, até hoje, as administrações da EMAP foram indicadas pela família que lhe dar sustento, e a Guarda Portuária do Porto sempre foi terceirizada, pela falta da regulamentação que lhe falei no meu primeiro comentário, quer dizer que só agora passou a ser ilegal? Não será Sr. Blogueiro, que algum interesse foi descontinuado?
Para você ter uma ideia do que as famílias maranhenses passaram ao longo dos últimos 50 anos, leia no jornal pequeno do dia 4 de outubro de 2014, uma matéria intitulada “Uma estorinha de horror” de minha autoria.
Saudações
Meu caro Hideraldo, inicialmente fico me perguntando se vc tivesse interesse no assunto o que já teria feito rsrs, mas vamos aos fatos.
1 – A sua experiência de 35 anos no porto estão sendo jogadas na lata do lixo pela sua subserviência, talvez agora tenha conseguido uma teta maior para mamar e por esse motivo quer transformar uma discussão técnica em política, com o discurso de papagaio ensaiado dos 50 anos, quando sequer aprendeu a somar pelo visto.
2 – Mente descaradamente, não tem sequer coragem de assumir o viés político do seu comentário, infelizmente.
3 – O fato de a maioria dos portos estarem burlando a legislação, como vc afirma, isso não significa dizer que por esse motivo o Porto do Itaqui tem que seguir o caminho errado.
4 – Vc é tão patético, para não dizer idiota, que assume durante seu comentário que existe a irregularidade, mas vc se baseia pq sempre foi feito antes, para fazer agora. Meu caro, vc é do time da mudança, então teria que mudar o q estava errado e não manter o erro, mas agora o erro fatalmente deve te beneficiar.
5 – Por fim, vou te ajudar a fazer o teu serviço, pq vc pode até entender de porto, coisa q acho pouco provável, mas de argumentação é fraquíssimo. Seria mais fácil, mais simples e menos subserviente de sua parte se você dissesse assim: ‘É um problema que já encontramos aqui, não tivemos outra alternativa senão lançar um novo edital, mas podemos assumir um compromisso, inclusive um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que o problema será resolvido no prazo de um ano”. Pronto vc teria dado uma resposta convincente e menos subserviente, mas te faltou capacidade para tal. Espero q não precise desenhar para vc entender e se entendeu, pode encaminhar para quem te pagou para comentar e levar como sugestão, talvez assim, ganhe um troco a mais.
Em tempo: o representante da Fundação Nacional dos Portuários já está em São Luís para fazer as representações e agora, mais do que nunca, farei questão de dar publicidade ao fato no Blog e na rádio, para demonstrar que não fui eu quem criou tal história.
Saudações, grato pela audiência e participação;
Ora Jorge, incomodado como esse Hideraldo Mouta ficou com a informação que o porto do Itaqui será denunciado por irregularidades, ficou claro que ele está sendo beneficiado, basta você investigar um pouco. Alguém dele ou o próprio está ganhando nessa negociação, afinal qual o motivo do piti dele por uma simples denúncia que será feita?
JORGE,
Li o comentário desse senhor Hideraldo, por sinal muito mal-escrito, que mais parece uma defesa do indefensável.
Ao ler sua contra-argumentação, só me resta dar-lhe os parabéns pelo esclarecimento sobre o assunto.
Saudações,
JEAN PAUL DES SAINTS
Para o Hideraldo só tenho uma coisa a dizer:
Cumpra-se a portaria 350/14 SEP. Atualmente a Emap
está longe do que foi redigido na mesma, pois comissionados e vigilantes
fazem as vezes dos guardas portuários!!
Olha que nem os gestores atendem a normativa 350/14 no que diz respeito aos treinamentos exigidos e, certamente, nem o Governador sabe disso
É blogueiro você escreve bem e é bom de briga. Parabéns!