Mais uma de Waldir Maranhão na imprensa nacional

por Jorge Aragão

waldirApontado pelo doleiro Alberto Youssef – um dos alvos centrais da Operação Lava Jato – como beneficiário do esquema de corrupção na Petrobrás, sickness o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Câmara, não consegue explicar a origem de R$ 426 mil que entraram no caixa de sua campanha em 2010. A afirmação é do Ministério Público Federal no processo em que pediu a cassação do mandato obtido pelo político naquele ano. Se for condenado, ficará inelegível por oito anos.

O Ministério Público no Maranhão disse que a inconsistência nas contas eleitorais do vice da Câmara pode ter ligação com o esquema investigado na Lava Jato – segundo os investigadores, recursos desviados da estatal abasteceram campanhas eleitorais. Mas o órgão ressalva que ainda não possui dados para comprovar a relação.

O Estado teve acesso à íntegra da ação, que corre em segredo de Justiça. Os documentos mostram que o deputado foi instado a retificar sua prestação de contas pela Justiça Eleitoral maranhense. Mesmo após as correções, o Tribunal Regional Eleitoral decidiu reprovar suas contas e aprovar a quebra de seus sigilos bancário e fiscal.

Maranhão diz que o dinheiro era proveniente de recursos próprios. Mas chamou atenção das autoridades o fato de ele ter declarado, no mesmo ano, patrimônio líquido de R$ 16,5 mil (dinheiro em espécie), muito menos do que doou para si. Em um primeiro momento, o vice da Câmara justificou dizendo que “esqueceu de declarar o valor em espécie de R$ 200 mil”.

Afirmou ainda que financiou sua campanha com seu salário de deputado federal, à época fixado em R$ 16,5 mil mensais. Em outro momento, acrescentou que contava com dinheiro da venda de sua casa – R$ 550 mil, em 4 de agosto de 2010. O valor seria recebido em três parcelas, sendo a última para outubro daquele ano. A Justiça rejeitou as explicações e reprovou as contas.

Divergência. O juiz José Carlos Sousa Silva, relator das contas, escreveu que “não foi apresentada justificativa aceitável” para a divergência dos rendimentos. “Não é razoável acreditar que tenha economizado a totalidade de seus ganhos”, diz um dos pareceres do Ministério Público apresentados ao TRE.

Após a reprovação, foi iniciado o processo de cassação do mandato, ainda em 2011. Nas alegações finais, apresentadas em 9 de janeiro de 2015, o Ministério Público afirmou que a quebra dos sigilos de Maranhão não permitiu ter “elementos que comprovem a transação imobiliária” e os extratos bancários “não registram movimentação financeira em quantia que justifique a venda”. A Procuradoria ainda destacou o fato de Maranhão ter omitido o negócio de sua prestação de contas e não ter apresentado a escritura de compra e venda.

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A semana política na visão de Joaquim Haickel

por Jorge Aragão

joaquimnova1Por Joaquim Haickel

Três fatos políticos chamaram bastante minha atenção nos últimos dias. Dois deles aconteceram aqui mesmo em São Luís e o outro em Brasília.

Gostaria de comentar, buy em primeiro lugar, pilule a desfiliação do Partido Verde do Bloco Parlamentar Democrático, na Assembleia Legislativa.

Sou testemunha da grande dificuldade que tiveram alguns parlamentares na montagem deste bloco, até porque o PV estabeleceu critérios para dele participar, coisa plenamente comum e dentro das regras do jogo republicano e democrático, nas montagens de coalizões parlamentares.

Desde o início ficou claro para todo mundo que o PV participaria desse bloco como forma de proporcionar uma participação privilegiada a seus membros dentro da Assembleia. Ficou claro que desse partido na ALM ninguém deveria esperar apoio sistemático ao governo, pelo contrário, quem tivesse bom senso deveria saber que o PV enquanto partido se posicionaria contra o governo. Seus membros, individualmente, poderiam uma hora ou outra apoiá-lo. Tendo quatro deputados, a contagem seria algo como 50% das vezes 2 a 2, 30% delas 3 a 1 contra o governo e outros 20% 3 a 1 a favor dele.

Quando das montagens dos blocos parlamentares, conversando com alguns deputados, disse a eles que acreditava que PV e PMDB deveriam formar um grupo, assim ficaria patente quantos deputados apoiavam o governo e quantos eram contra ele, mesmo que em casos específicos alguns dos oito deputados desses dois partidos pudessem votar com o governo, da mesma forma que alguns dos 34 deputados restantes viessem vez ou outra, se posicionar contra.

Acho um erro a saída do PV do BPD. Leva a se pensar em falta de compromisso com a palavra empenhada, coisa que a boa política não admite. Se o PV não queria ficar nesse bloco, não deveria ter entrado nele. A boa política é feita de gestos verdadeiros, de compromissos calculados. Ninguém deve fazer algo para o qual não esteja preparado. Ninguém é obrigado a isso, bem como não é obrigado a nada.

Alguém que circunstancialmente falte com a palavra empenhada deve ter a correção de também renunciar aos privilégios que essa circunstância lhe propiciou.

Ah! Meu Deus! A frase anterior, escrita com toda cautela e a sabedoria que sou capaz de possuir, me remete ao outro fato que me chamou atenção durante a semana que passou.

Um ministro de estado, de uma pasta importante, vai à Câmara Federal e reitera o insulto que havia feito aos deputados em outra ocasião.

Fez isso em busca exclusivamente de audiência, sabia que sua atitude repercutiria em todas as mídias por bastante tempo, tanto que este pobre escrevente trata disso aqui hoje.

Que preparo teria o indigitado para ocupar o cargo para o qual foi nomeado? O aval de ter sido por oito anos, governante do Ceará? Tempo que somado aos outros oito anos de seu irmão mais velho e mais aloprado, coloca uma fraca presidente da República de joelhos ao escolhê-lo como ministro? Esse seria o motivo de sua nomeação? Pouco, não é!?

Para alguns, Cid Gomes entrou para a história do Brasil como uma pessoa corajosa, mas estes não sabem definir o que é coragem política. Respondam: quem tem mais coragem? Alguém que confrontado com a situação difícil em que se encontra o país, assume elegantemente a responsabilidade pela atabalhoada e inconveniente fala sua? Ou agrava a situação do país tentando sair de cena como herói, enquanto foi apenas um fanfarrão? Para aparecer, um espanador bem colocado seria mais eficiente.

Cid Gomes é produto do mesmo tipo de política que ele acusa os deputados de praticar. A diferença é que ele é apenas mais hipócrita.

O que disse Cid Gomes dos deputados, dito por alguém do povo, ou até por um jornalista, é aceitável. Suas palavras ditas por um ministro são inadmissíveis, mesmo sendo verdade! Como é que alguém tenta apagar fogo usando gasolina?

Por fim o terceiro fato: emendas parlamentares impositivas.

Gostaria de iniciar dizendo que se eu fosse deputado seria favorável a essa proposta, e que mesmo não o sendo, acredito que ela deva ser implementada, mas com dispositivos que não permitam que os recursos dela proveniente seja usado de modo nefasto, a ponto de desvirtuar sua destinação e sem a possibilidade de transformá-los em fator de preponderante vantagem na reeleição dos deputados.

O governo manobrou para que alguns parlamentares retirassem as assinaturas de apoiamento para apresentação da PEC que criaria esse dispositivo. Talvez tenha feito isso por pensar que tais emendas possam ser prejudiciais à sua tranquilidade legislativa. Que, se os deputados estivessem fortes, consequentemente o governo estaria fraco. Caso pense assim, está enganado. Se o Legislativo estiver forte e essa fortaleza lhe for promovida pelo Executivo, ambos se sentirão satisfeitos e poderão trabalhar juntos e em harmonia.

Gostaria de dizer que a emenda impositiva foi defendida por muitos anos por um grande parlamentar, que não conseguiu aprová-la. Quis o destino que ele fosse guinado a um dos postos de comando mais importantes do Estado. Naquela ocasião estive com ele, como deputado e seu amigo, tentando fazer com que ele aproveitasse o poder em suas mãos para aprovar o projeto que antes defendia com fervor, ao que me respondeu que naquele momento ele não mais o achava necessário. O tempo se passou, ele deixou o poder e perdeu a oportunidade de implantar seu projeto. Coisas da política!

Sou favorável a emendas impositivas no valor de um milhão de reais, sendo 70% deste valor destinado à saúde e 30% para onde deseje o parlamentar. Acredito que deva haver ainda mais dois milhões em emendas não impositivas, também obedecendo a esses percentuais. Acredito que essa solução seja do agrado ao Executivo e contemple também os interesses do Legislativo.

Governo Flávio Dino na teoria e na prática

por Jorge Aragão

dinogovDe O Estado – Na quarta-feira, treatment 18, durante apresentação das propostas do Executivo para o “Pacote Anticorrupção”, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, citou o governador Flávio Dino (PCdoB), como defensor da de lei da Ficha Limpa.

Desavisado, o ministro, provavelmente, não sabia que Dino já nomeou políticos e técnicos condenados em diversas instâncias da Justiça e, portanto, enquadrados como fichas-sujas.

A ex-prefeita de Monção, Paula Francinete Nascimento, foi contemplada com o cargo de diretora administrativa do Hospital Geral do Estado, mesmo respondendo a processos por improbidade administrativa, ré em uma Ação Civil do Ministério Público.

Já o ex-secretário de Saúde de Coroatá Luiz Marques Barbosa Júnior foi nomeado superintendente de Redes da Saúde Estadual, embora condenado pelo TCE a devolver mais de R$ 7 milhões aos cofres públicos.

Escravismo – As contradições entre discurso e prática do ex-juiz federal vão além. Na Assembleia Legislativa, o governador assinou carta-compromisso que pune empresas por escravizar trabalhadores. Mas nomeou para o cargo de Assessor Especial da Casa Civil o ex-deputado Camilo Figueiredo (PR), cujo nome foi incluído na Lista Suja do Trabalho Escravo.

Em 2010, Flávio Dino recebeu R$ 500 mil de empresa também denunciada por trabalho escravo. A Alcana Destilaria de Alcool, de Nanuque (MG), foi flagrada com 1.282 trabalhadores escravizados, dentre os quais 285 índios.

O governador tem se manifestado contra o financiamento privado de campanhas. Mas foi contemplado com R$ 3,1 milhões pelas OAS empreiteira investigadas na Operação Lava Jato.

A cada dia, o fosso que separa o discurso da prática a ser honrada pelo governador sofre uma dilatação maior.