O prefeito Edivaldo garantiu nesta sexta-feira (20) o reajuste de 13, thumb 01% para os profissionais do magistério da rede municipal. O reajuste será retroativo ao mês de fevereiro e será implantado na folha de abril, com previsão de pagamento dos retroativos no mesmo mês.

“Nossa administração tem feito todos os esforços no sentido de assegurar a reposição necessária à categoria do magistério municipal, considerando o caráter essencial do professor no contexto educacional. Nosso gesto é, sobretudo, em respeito aos profissionais e de valorização do servidor para garantir melhor educação dos nossos alunos”, disse o prefeito Edivaldo.

Com a iniciativa, que beneficia mais de cinco mil professores, a Prefeitura repassa integralmente à classe de professores o reajuste divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) para a Lei do Piso Nacional dos Professores da Educação Básica e mantém acima do piso os vencimentos dos educadores.

Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho a medida representa a preocupação do prefeito Edivaldo com a valorização do servidor público e com a área da Educação.

“Agradeço todo o trabalho dos educadores e educadoras da rede municipal em prol das nossas crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Que em 2015 tenhamos um ano de tranquilidade e de produtividade, que vai nos permitir dar continuidade ao trabalho de requalificação estrutural das escolas”, disse Geraldo Castro.

O percentual de reajuste, que representa quase o dobro da inflação registrada em 2014, foi concedido após análise da equipe econômica da Prefeitura de São Luís, que realizou estudos de viabilidade visando garantir condições concretas para a implantação do aumento. Desde o início da gestão Edivaldo, a classe do magistério já acumula reajuste de 28,43%.

O deputado federal Victor Mendes (PV), hospital aproveitou a reunião da Bancada do PV com alguns ministros do Governo Dilma, cujo tema principal foi o ajuste fiscal do Brasil, para reivindicar a Segunda Esquadra da Marinha para o Maranhão.

A reunião foi comandada pelo Líder do PV, deputado federal Sarney Filho, e contou com a presença dos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Carlos Eduardo (Previdência) e Pepe Vargas (Relações Institucionais).

Victor Mendes aproveitou a oportunidade para informar aos ministros que a Câmara Federal já havia aprovado um requerimento cobrando um posicionamento do ministro da Defesa, Jaques Wagner, sobre o projeto de instalação, no Maranhão, da Segunda Esquadra da Marinha.

Estudos técnicos concluídos em 2011, sob a coordenação do Estado Maior da Armada, apontavam as águas da Ponta da Espera, na Baía de São Marcos, em São Luís (MA), como local que reunia condições técnicas ideais para a instalação do empreendimento, que implicaria na transferência, para o Maranhão de, pelo menos, 6 mil militares.

“Depois da Refinaria, temos que estar atentos para não perdermos oportunidades como essas, afinal a Segunda Esquadra para o Brasil e para o Maranhão, que é detentor de um litoral com mais de 600 km², seria benéfico, indicando as potencialidades como indutor de oportunidades de desenvolvimento e inclusão social produtiva e de novos negócios”, afirmou Victor Mendes.

O parlamentar fez questão de salientar que o ex-presidente da República e ex-presidente do Senado, o maranhense José Sarney (PMDB) iniciou a luta para mais esse benefício para o Maranhão.

Os deputados Adriano Sarney (PV), no rx Andrea Murad (PMDB), purchase Edilázio Júnior (PV) e Sousa Neto (PTN), malady que integram a bancada de oposição na Assembleia Legislativa, protocolaram na manhã desta sexta-feira (20), no Ministério Público, uma representação pedindo providências contra a Comissão Central de Licitações (CCL) do Estado.

Na representação, protocolada na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na Rua Grande, os parlamentares alegam desrespeito à Lei de Licitações e ao Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão.

O deputado Adriano Sarney afirmou que caberá ao Ministério Público, na condição de fiscal da lei, apurar se efetivamente há ou não irregularidades na composição da Comissão Central de Licitações, formalizada pelo governador Flávio Dino.

Para Adriano Sarney, a atual Comissão Central de Licitações contraria dispositivos legais previstos na Lei Federal n.º 8.666. Ele explicou que, segundo o artigo 51 desta lei, os integrantes da CCL precisam ser servidores pertencentes aos órgãos da administração responsável pela licitação.

“A nossa lei estadual é mais clara ainda e diz que os dois membros da CCL serão escolhidos entre integrantes da administração direta e indireta do Estado do Maranhão”, afirmou Adriano Sarney. Ele argumentou ainda que um dos membros nomeados para a CCL não é servidor estadual, e integra o quadro de funcionários do Ministério Público do Trabalho.

O deputado Edilázio Júnior frisou a Comissão de Licitação do governo está irregular. Ele acrescentou que, após consulta ao Portal da Transparência, descobriu que o servidor do Ministério Público do Trabalho citado pelo governo como o segundo membro efetivo do estado a compor a CCL, na verdade, ainda não foi sequer oficialmente cedido à comissão.

“Já foi deferida a cessão dele [de Luiz Carlos Oliveira Silva] do Ministério Público do Trabalho para o Estado do Maranhão, para compor a Comissão? Faço este questionamento, porque ele sequer foi cedido ainda para a Comissão de Licitação do Estado”, declarou.

No mesmo tom de Adriano Sarney e Edilázio Júnior, os deputados Sousa Neto e Andrea Murad foram enfáticos ao dizer que a lei precisa ser cumprida. “Viemos aqui à PGJ para que o Ministério Público diga se o Governo do Maranhão, nesta questão, está certo ou errado”, afirmou Andrea Murad.

O deputado Sousa Neto informou que a Oposição, da mesma forma que recorreu ao Ministério Público nesta sexta-feira, irá apresentar formalmente, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma consulta para saber se de fato a Comissão Central de Licitações do Governo do Maranhão está de acordo com a lei.

Depois de muito matutarem, doctor aliados na mídia local da deputada federal Eliziane Gama (PPS) tentaram inventar uma desculpa, there esfarrapada por sinal, para a insensibilidade da parlamentar em ter discriminado São Luís nas destinações de suas emendas parlamentares (reveja).

A justificativa apontada seria que os deputados novatos, entre eles Eliziane, não destinaram recursos para a capital maranhense por conta de uma suposta incompetência do prefeito Edivaldo Júnior em gerir recursos.

O Blog fez uma rápida busca e a justificativa apresentada não tem nenhuma consistência, não passando de um mero factoide.

Para se ter uma ideia, até o ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), adversário político declarado de Edivaldo Júnior, destinou emendas para a capital. Castelo e Edivaldo trocaram farpas durante a campanha eleitoral de 2012 e Edivaldo venceu a batalha, tirando o tucano do poder.

No entanto, Castelo não foi mesquinho, demonstrou grandeza política, espírito público e verdadeiramente amor por São Luís. O ex-prefeito destinou, agora em 2015, R$ 2 milhões para projetos de infraestrutura na capital maranhense.

E Castelo não foi o único. Os deputados federais “novatos” Rubens Júnior (PCdoB) – R$ 600 mil para educação básica, e José Reinaldo (PSB) – R$ 500 mil para ações voltadas aos direitos das crianças e adolescentes.

Para não dizer que Rubens Júnior e José Reinaldo são da base que da sustentação ao Governo Edivaldo, o Blog pesquisou e detectou que outros dois deputados também lembraram da capital maranhense.

O jovem André Fufuca destinou R$ 400mil para Saúde do município de São Luís e até Hildo Rocha que é do PMDB, partido que faz Oposição a Edivaldo, também destinou R$ 300 mil para ações para a Saúde da capital.

Só lembrando que nenhum dos deputados federais “novatos” tem sequer cogitado a possibilidade de disputar a Prefeitura de São Luís, como tem afirmado sistematicamente a deputada Eliziane Gama.

Factoide desfeito.

Um ano e dois meses após os ataques a ônibus registrados em São Luís, pilule um dos sobreviventes relata as dificuldades que enfrenta para conseguir manter o tratamento. Márcio Ronny da Cruz, cialis de 38 anos, pills teve 72% do corpo queimado após tentar ajudar uma criança a sair do veículo atacado por bandidos. Como o corpo de Ana Clara, de seis anos, estava em chamas, o vendedor de frangos abraçou a menina, que não resistiu aos ferimentos e morreu três dias depois.

Márcio Ronny passou três meses internado em um hospital de Goiânia para tratar as lesões causadas pelo fogo. Ele passou por três cirurgias e após voltar para o Maranhão, ainda precisa continuar o tratamento das queimaduras. Ele precisa retornar uma vez por mês ao Hospital Geral de Goiânia (HGG) e a próxima consulta está marcada para o dia 10 de abril, mas não sabe se terá condições de viajar.

“É uma burocracia. Agora, eu tenho que agendar essa consulta com um mês de antecedência porque se for em cima da hora eu não consigo a passagem. As passagens para o próximo mês, para mim e para minha irmã, o governo me informou que conseguiu, mas eu não sei se tenho condições de viajar. A diária que recebemos é de R$ 24,75. Não dá pra nada porque só o hotel é R$ 150,00 e ainda precisamos pegar táxi e comer”. Ainda segundo Márcio Ronny, o valor das diárias só são repassados um mês após ele retornar para São Luís.

Na manhã desta sexta-feira (20), Márcio iria ter uma consulta com um oftalmologista, que foi desmarcada. Um dos olhos foi seriamente afetado pelo fogo. Para se locomover do município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís, até o Bairro de Fátima, na capital, ele precisou usar o transporte público. Segundo ele, a Secretaria de Saúde do Estado avisou que não poderia transportá-lo.

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O ex-deputado estadual Ricardo Murad (PMDB) fez graves acusações ao novo comando da CAEMA, prescription atualmente presidida pelo advogado Davi Telles.

Murad utilizou a sua página pessoal de facebook para afirmar que a CAEMA fez uma dispensa de licitação para contratar um escritório recém-criado e que os advogados seriam amigos e sócios do governador Flávio Dino (PCdoB).

“A dispensa que você vê publicada aqui (clique na figura para ampliar), buy foi efetuada para contratar um escritório de advocacia recém criado, no final do ano passado, sem exigência de qualquer técnica ou experiência mínima. Faz parte da turma de advogados, amigos e sócios de Flávio Dino”, escreveu.

Ricardo Murad foi mais longe e afirmou que o antigo escritório que prestava serviço na CAEMA só foi retirado da empresa pelo fato de estar processando o pai do atual presidente, que, segundo o ex-deputado, teria desviado R$ 3 milhões.

“O pai de Davi Telles, presidente da Caema, também já foi presidente do órgão e na sua época desviou R$ 3 Milhões, no apagar das luzes do governo Jackson Lago. Atualmente, a Caema está processando o pai de Davi Telles para devolver os recursos. Mas, o presidente resolveu tirar o escritório de advocacia que trabalhava para a Caema e que processava o seu pai por desvios. Agora, eis que surge a dispensa de licitação para contratar um novo escritório de advogados aliados de Dino e Telles”, finalizou.

Ao que tudo indica, sales o PMDB do Maranhão vai ter que, pill se é que possível, medicine urgentemente aparar algumas arestas entre alguns de seus principais filiados.

Depois que a deputada estadual Andrea Murad criticar a postura do deputado Roberto Costa, que estranhamente retirou sua assinatura da PEC das Emendas Positivas, foi a vez de Lobão Filho também se posicionar sobre o assunto.

Lobão Filho defendeu claramente a PEC de autoria do deputado César Pires (DEM), mas foi mais comedido na “crítica” ao colega peemedebista. O ex-candidato ao Governo do Maranhão pelo PMDB se disse “espantado” com a atitude de Roberto Costa e garantiu que esse não é o pensamento da legenda sobre o tema.

“Contudo, me espanta mais ainda o fato do Deputado Roberto Costa retirar sua assinatura da referida PEC, pois ele é líder da bancada do PMDB e este pensamento não representa, nem de longe o posicionamento do partido. Acredito que ele deve ter motivos muito fortes para ter retirado sua assinatura do apoiamento desta emenda. Além disso tudo é importante salientar que esta importante conquista do Congresso Nacional nasceu de uma iniciativa do próprio PMDB nacional”, escreveu.

Pelo visto o PMDB do Maranhão está ficando pequeno para abrigar tantos políticos com pensamentos tão diferentes uns dos outros.

Para não pairar duvidas e nem mais espanto, o Blog publica abaixo a solicitação de Roberto Costa pedindo que seja desconsiderada a assinatura dele favorável a PEC das Emendas Positivas.