O deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez uso na plenária nesta segunda-feira (16) para fazer uma grave denúncia que recebeu em seu gabinete e solicitou a imediata averiguação do Governo. O fato denunciado poderia invalidar todos os atos e decretos tomados pela Comissão Central de Licitação (CCL), thumb órgão responsável pelos procedimentos licitatórios de interesse dos órgãos e entidades da Administração Estadual em 2015.
De acordo com a denúncia, a atual composição da CCL fere o artigo 51º da Lei Federal 8.666 e o artigo 5º da Lei 9579/2012, que destacam que a Comissão deve ser composta por pelo menos 2 (dois) membros servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da Administração responsáveis pela licitação, escolhidos entre integrantes da Administração Direta e Indireta do Estado, ativos ou inativos. Ou seja, o quadro atual composto não obedece a lei pela denúncia.
Caso seja comprovada essa irregularidade, todos os atos, decretos, nomeações e licitações realizadas pela Comissão Permanente neste ano poderão ser consideradas anuladas.
“Esta é uma denúncia grave e estamos solicitando por meio de requerimento informações para apura-la!”, afirmou o parlamentar.
Adriano também solicitou das autoridades a divulgação dos dados do Portal da Transparência, que segundo o parlamentar estão incompletos.
“Aprovamos a criação da Secretaria de Transparência por unanimidade nesta Casa, por medida provisória e a toque de caixa Infelizmente não vemos a mesma agilidade por parte do Governo que em três meses ainda não disponibiliza as informações de forma detalhada”, finalizou o deputado.
É agora o neto do Sarney botou quente, to gostando do garoto, parece que tem futuro.
Deputado Adriano Sarney, muitos diziam que seria apenas mais um na Assembléia, mas dia após dia podemos acompanhar pelos meios de comunicação a sua forte atuação em favor dos maranhense. De forma responsável e com com um discurso de alto nível, cumpre com um dos principais papéis de um deputado que é fiscalizar os atos do executivo e a aplicação correta das Leis. É salutar o seu empenho em cobrar do governo do estado aplicação correta das Leis. Continue assim, pois a sua atuação está sendo aplaudida por muitos maranhenses que ainda acreditam em políticos comprometidos. O Maranhão só tem a ganhar, e são de homens honestos e comprometidos que nós maranhenses precisamos para nos representar, e o senhor está sendo esse político exemplar e nos representando muito bem, bem como, trazendo mais confiança para nossa gente.
ESTÁ CORRETÍSSIMA ESSA DENUNCIA DO NOBRE DEPUTADO. A COMISSÃO FOI COMPOSTA NA SUA MAIORIA POR PESSOAS QUE REALMENTE NÃO PERTENCEM AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO ESTADO. LA SÃO O7 SETE MEMBROS JA INCLUIDO O PRESIDENTE. O PRESIDENTE PAULO GUILHERME NÃO TEM A MENOR EXPERIÊNCIA EM LICITAÇÕES E AINDA TROUXE DE BRASILIA MAIS DOIS QUE NÃO SABEM NADA DO PROCEDIMENTO LICITATORIO. E PRA PIORAR A SITUAÇÃO ELES EXONERARAM TODOS OS TÉCNICOS COM MAIS DE 15 ANOS DE EXPERIENCIA NO SETOR.
São todos de Brasília