O Líder do Governo, treat o deputado estadual Rogério Cafeteira (PSC), voltou a utilizar a Tribuna da Assembleia para tentar responder a questionamentos da colega deputada Andrea Murad (PMDB).

No entanto, o debate entre ambos foi bem mais tranquilo que na semana passada quando o clima chegou a esquentar.

Como Líder do Governo, Cafeteira garantiu que as informações ou esclarecimentos solicitados pelos deputados junto ao Governo do Maranhão terá seu apoio e deverá ser aprovado na Assembleia.

Andrea Murad tinha um requerimento de sua autoria para ser votado, onde a parlamentar cobrava explicações sobre a aquisição do leite especial pela Secretaria de Saúde do Maranhão. Cafeteira encaminhou pela aprovação do requerimento.

“O secretário de Saúde estará aqui na Assembleia amanhã e a deputada Andrea poderá dirimir todas as suas dúvidas com ele. Eu também gostaria de fazer o encaminhamento, gostaria que a Mesa aprovasse o requerimento da deputada Andréa, porque esse é o tom do governo Flávio Dino. É importante o questionamento da deputada como Oposição, e é mais importante ainda a transparência das ações do Governo. Então, desde já eu queria pedir à Mesa que aprovasse esse requerimento”, afirmou Cafeteira.

O requerimento foi aprovado e atitude do Líder do Governo e do próprio Governo do Maranhão é digna de reconhecimento.

O Blog e principalmente a população maranhense espera que seja sempre assim.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez uso na plenária nesta segunda-feira (16) para fazer uma grave denúncia que recebeu em seu gabinete e solicitou a imediata averiguação do Governo. O fato denunciado poderia invalidar todos os atos e decretos tomados pela Comissão Central de Licitação (CCL), thumb órgão responsável pelos procedimentos licitatórios de interesse dos órgãos e entidades da Administração Estadual em 2015.

De acordo com a denúncia, a atual composição da CCL fere o artigo 51º da Lei Federal 8.666 e o artigo 5º da Lei 9579/2012, que destacam que a Comissão deve ser composta por pelo menos 2 (dois) membros servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da Administração responsáveis pela licitação, escolhidos entre integrantes da Administração Direta e Indireta do Estado, ativos ou inativos. Ou seja, o quadro atual composto não obedece a lei pela denúncia.

Caso seja comprovada essa irregularidade, todos os atos, decretos, nomeações e licitações realizadas pela Comissão Permanente neste ano poderão ser consideradas anuladas.

“Esta é uma denúncia grave e estamos solicitando por meio de requerimento informações para apura-la!”, afirmou o parlamentar.

Adriano também solicitou das autoridades a divulgação dos dados do Portal da Transparência, que segundo o parlamentar estão incompletos.

“Aprovamos a criação da Secretaria de Transparência por unanimidade nesta Casa, por medida provisória e a toque de caixa Infelizmente não vemos a mesma agilidade por parte do Governo que em três meses ainda não disponibiliza as informações de forma detalhada”, finalizou o deputado.

Está gerando muita expectativa a ida do secretário de Saúde do Maranhão, buy cialis Marcos Pacheco, order a Assembleia Legislativa para participar de uma audiência pública, às 14h30, nesta terça-feira (17).

A audiência pública foi convocada pelo presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, o deputado Stênio Rezende (PRTB).

No governo Flávio Dino (PCdoB) a área da Saúde é uma das mais criticadas na Assembleia, principalmente pela queda no atendimento da população, atraso de medicamentos e atraso dos salários dos terceirizados que prestam serviço nas unidades hospitalares do Maranhão.

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB), além de ser a parlamentar que mais tem questionado a gestão de Pacheco na Saúde, também integra a Comissão de Saúde da AL e já confirmou presença na audiência.

Além de Stênio Rezende e Andrea Murad, integram a Comissão de Saúde os deputados Levi Pontes (SD), Antônio Pereira (DEM), Fábio Braga (PTdoB), Léo Cunha (PSC) e Ricardo Rios (PEN).

É aguardar e conferir, pois a audiência promete.

A presidente do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema), drugs ex-deputada Cleide Coutinho, see sofreu um infarto no último domingo (15), quando se encontrava em São Paulo, acompanhando o marido, deputado estadual e presidente da Assembleia, Humberto Coutinho (PDT), que, na última quarta-feira (11), submeteu-se a cirurgia de reconstrução do trato intestinal.

Cleide encontrava-se no Hospital Sírio-Libanês (onde Humberto está internado, recuperando-se da cirurgia realizada na quarta-feira), quando se sentiu mal. Ela foi imediatamente submetida a exames, sendo diagnosticada a obstrução da coronária anterior descendente, caracterizando-se o infarto.

A ex-deputada submeteu-se a um cateterismo, ocasião em que lhe foi implantado um stent. A evolução de seu estado de saúde é satisfatória, conforme informações da equipe do cardiologista Roberto Kalil Filho, que comandou o procedimento cirúrgico. Cleide está em um apartamento do sétimo andar do Sírio-Libanês.

O deputado Humberto Coutinho tem alta médica prevista para esta segunda-feira, mas permanecerá em São Paulo, acompanhando a esposa, e domingo retornará a São Luís. O parlamentar reassume a Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão na próxima segunda-feira, dia 23 de março de 2015.

Se para o Blog o PSDB errou quando inicialmente cogitou o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) seis meses após a derrota nas urnas (reveja), healing o PT também errou feio na estratégia adotada para tentar abafar a crise instalada no Governo Federal.

O Partido dos Trabalhadores adotou a estratégia de realizar o ato pró-Dilma na última sexta-feira (13), antecipando-se assim ao evento do último domingo (15), onde a população pediu o fim da corrupção e até a saída da presidenta Dilma.

A intenção petista era visivelmente tentar abafar o movimento do domingo com um grande evento na sexta-feira. No entanto, o tiro saiu pela culatra, pois o evento dos petistas além de ter sido pífio, ficou ainda menor com a grandiosidade do evento de ontem.

Para alguns analistas políticos, o evento promovido pelo PT e algumas centrais sindicais teve um efeito totalmente contrário, pois além de estimularem ainda mais a participação popular na manifestação do domingo, ainda permitiu que se fizesse uma comparação entre os dois manifestos.

E o resultado todos viram qual foi.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) acolheu pleito do Ministério Público Estadual (MPMA) e concedeu tutela antecipada para determinar a imediata suspensão das obras e venda das unidades do empreendimento imobiliário denominado “Condomínio Residencial Ecodesign Calhau”, discount sob pena de multa diária de R$ 10 mil mensal. Cabe recurso da decisão.

A ação civil pública foi proposta pelo MPMA contra a empresa incorporadora, o Município de São Luis e a Caema, na Vara de Interesses Difusos de São Luís, que negou inicialmente o pedido, motivando o recurso ao TJMA.

O Ministério Público alegou diversas irregularidades no processo de licenciamento ambiental do empreendimento, como danos ao meio ambiente e à ordem urbanística, e pediu a anulação das licenças concedidas e a reparação de danos ambientais advindos da instalação.

O órgão ministerial argumentou que a construção localiza-se em área de preservação permanente, onde há impossibilidade de fornecimento de água e ausência de fontes alternativas de captação e de destinação dos esgotos que serão gerados, fatos desconsiderados pelo Município durante a concessão do licenciamento.

De acordo com o MPMA, o imóvel estaria localizado em área na qual o número de pavimentos permitidos não pode exceder a oito, sendo que, no entanto, o município concedeu alvará permitindo a construção de 10 pavimentos, com possibilidade de estender até 15 andares.

O Município de São Luís defendeu a procedência da ação e afirmou que a gestão municipal anterior incorreu em vícios no procedimento administrativo em questão, pedindo sua migração ao pólo ativo da ação.

DEFESA – A empresa incorporadora defendeu a legalidade e regularidade das licenças e negou a ocorrência dos danos ambientais alegados pelo Ministério Público, afirmando que haveria ganho ambiental e de saúde pública com a edificação.

Revelou ainda que firmou Termo de Compromisso de Execução de Operação Urbana, pelo qual pagou o valor de R$ 2,6 milhões para incluir mais cinco pavimentos em suas torres, quantia que teria sido diretamente aplicada no edifício que foi sede do extinto Banco do Estado do Maranhão.

TUTELA ANTECIPADA – O relator do recurso, desembargador Kléber Costa Carvalho, entendeu estarem presentes no processo os requisitos necessários à concessão da tutela. Caso contrário, poderia ocorrer lesão de difícil reparação ao meio ambiente e aos adquirentes das unidades do condomínio, ressaltando o princípio da precaução que recomenda a paralisação das obras ao risco dos danos tornarem-se irreversíveis.

O magistrado afirmou que, segundo a Lei Municipal 3.253/92, a rua do condomínio efetivamente pertence ao setor onde qualquer construção deve obedecer ao limite máximo de oito andares, o que demonstra a inadequação do projeto licenciado.

“Eventual retomada no andamento da obra poderia resultar na efetiva construção de pavimentos em número superior ao legalmente permitido, com risco de irreversibilidade, sem disponibilidade de água e em área de proteção permanente, em detrimento do meio ambiente e da ordem urbanística”, observou.

Nesta segunda-feira (16), shop em contato com o Blog, o deputado federal Aluísio Mendes (PSDC) reagiu com firmeza às ofensas proferidas nas redes sociais pela procuradora Themis Maria Pacheco de Carvalho (veja aqui).

O parlamentar assegurou que a procuradora agiu por motivos pessoais ao criticar seu posicionamento na CPI da Petrobras, durante o depoimento do presidente da Câmara Federal, o deputado Eduardo Cunha (PMDB).

Aluisio reafirmou ao Blog que realmente as denúncias apresentadas até agora contra o presidente da Câmara Federal carecem de fundamentos, posição essa defendida pela quase totalidade dos membros da CPI, inclusive pelo líder do PSDB na Câmara dos Deputados, deputado Carlos Sampaio, inclusive ex-promotor de Justiça pelo Estado de São Paulo.

“Lamento a atitude da procuradora, que por questões pessoais, que prefiro não expor agora, proferiu essas ofensas desnecessariamente. Continuaremos desempenhando a nossa função no parlamento e sempre em prol da população brasileira, em especial a maranhense que nos confiou esse mandato”, afirmou.

O deputado federal fez questão de reafirmar seu respeito ao Ministério Público como instituição, onde salientou ter vários amigos, e seu total apoio ao órgão bem como a outras instituições envolvidas nas apurações da “Lava Jato”, como o Judiciário Federal e Polícia Federal, órgão ao qual pertence.

No entanto, deixou claro que esse respeito não quer dizer que instituições, que são formadas por pessoas, não possam cometer erros, aos quais todos nós seres humanos estamos sujeitos.

Por fim, sobre quem financiou sua campanha, algo questionado pela procuradora, o deputado lembrou que essa e uma resposta fácil de ser obtida.

“Para dirimir a dúvida dela, basta ela acessar o site do TSE, onde esta minha prestação de contas. Como procuradora ela deveria saber disso” ironizou.