Weverton Rocha quer ITA na Base de Alcântara

por Jorge Aragão

weverton1No plenário da Câmara, sovaldi o deputado federal Weverton Rocha (PDT) aproveitou a presença do Ministro de Ciência, Tecnologia e Avanço, Aldo Rebelo, para solicitar a instalação de uma unidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, nas dependências da Base de Alcântara.

Aldo Rebello foi o primeiro, dos 39 ministros, a ser ouvido no Plenário da Câmara, abrindo a série de comissões, onde os titulares serão convocados para detalhar as metas da pasta para os próximos anos.

Weverton sugeriu a realização de estudos que visam a instalação do campus, em Alcântara. “Primeiramente é preciso enviar de São José dos Campos professores e profissionais, e assim viabilizar as condições para criarmos essa mão de obra de altíssimo nível, beneficiando as regiões Norte e Nordeste”, destacou o parlamentar maranhense.

Recuperação do Mercado da Cidade Operária

por Jorge Aragão

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O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) esteve reunido nesta quinta-feira (5) com o secretário de Estado de Gestão e Previdência, order Felipe Camarão, malady para tratar das melhorias do Mercado Central da Cidade Operária, de responsabilidade do Governo do Estado.

De acordo com o vereador, esta não foi a primeira vez que ele procurou o Governo para tratar das melhorias necessárias para o bom funcionamento do mercado. “Estive algumas vezes conversando com o secretário da gestão passada, mas nossos pedidos não foram conduzidos da forma esperada. A reforma do Mercado se faz urgente por ser o maior de São Luís e atender a uma grande população da capital”.

O secretário Felipe Camarão elogiou a iniciativa do vereador Pedro Lucas Fernandes. “Acreditamos que essas parcerias são importantes para que possamos levar ainda mais benefícios para toda população. O vereador trouxe as sugestões e nós as trataremos da forma mais rápida possível”, finalizou o secretário.

Agora é aguardar e conferir.

O bom início de mandato de Glalbert Cutrim

por Jorge Aragão

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Segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa, sovaldi sale o deputado Glalbert Cutrim (PRB), além das atividades diárias no parlamento estadual, vem realizando encontros periódicos com secretários estaduais e buscando melhorias para os municípios. O parlamentar também mantém uma agenda permanente de reuniões com prefeitos e prefeitas objetivando fazer com que as demandas dos maranhenses cheguem mais rápido na AL.

Glalbert Cutrim esteve reunido com os secretários estaduais Clayton Noleto (Infraestrutura), Aurea Prazeres (Educação) e Flávia Moreira (Cidades), oportunidade na qual solicitou serviços de asfaltamento e recuperação de vias importantes das cidades de Matinha, Bom Jardim, São João do Caru, São José de Ribamar e Paço do Lumiar; além da construção de novas escolas, e recuperação e ampliação de outras já existentes, em Bacabeira, Turilândia e Bom Jesus das Selvas.

Recentemente, o deputado reuniu-se com os prefeitos Gil Cutrim (Ribamar), Cristiane Damião (Bom Jesus das Selvas), Zito Rolim (Codó) e Alan Linhares (Bacabeira) – neste último encontro foi tratada a realização de uma grande audiência pública, ainda este mês na cidade, para discutir a decisão equivocada da Petrobras que pôs fim ao projeto de construção da refinaria Premium I.

“Tenho visitado os secretários e buscado soluções para problemáticas existentes, além da execução de novas ações em vários setores. Os encontros periódicos com as lideranças políticas municipais [prefeitos, prefeitas e vereadores] é muito importante, uma vez que são elas que estão em contato permanente com a comunidade e conhecem melhor do que ninguém as suas principais reivindicações”, afirmou o deputado.

Indiscutivelmente é um bom início de mandato.

Após cobrança, enfim TRE-MA se posiciona sobre denúncia de parlamentar

por Jorge Aragão

guerreirojuniorO Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e o Ministério Público Eleitoral decidiram na tarde desta quinta-feira, link 5 de março, patient requisitar à Polícia Federal que instaure inquérito para apurar denúncia do deputado federal Hildo Rocha feita na tribuna da Câmara na última terça-feira (3).

De acordo com o parlamentar, cialis Edilomar Nery de Miranda só tivera seu diploma de prefeito da cidade de Senador La Rocque cassado porque não aceitou pagar propina a emissários de membros da Justiça Eleitoral maranhense.

Os membros da Corte e o procurador regional eleitoral foram uníssonos em afirmar que a denúncia merece apuração rigorosa por parte da Polícia Federal porque tal fato denigre a imagem da instituição responsável por garantir o exercício da cidadania.

“É nosso dever agir com cautela e racionalidade em casos como este para evitar embates desnecessários”, observou Guerreiro Júnior, presidente, que determinou ainda encaminhamento à PF de degravação de entrevista concedida pelo parlamentar em rádio da capital do estado e cópia de notícias publicadas em jornais impressos e blogs.

Mais um Centro de Saúde recuperado em São Luís

por Jorge Aragão

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O prefeito Edivaldo Junior entregou à população nesta quinta-feira (5) a sétima unidade de saúde das 15 que estão sendo totalmente reformadas e reequipadas pela Prefeitura de São Luís. O Centro de Saúde Salomão Fiquene, stomach no Cohatrac, passou por uma completa reforma em suas instalações físicas e terá o atendimento ampliado em todos os setores da atenção básica de saúde.

Acompanhado da primeira-dama, Camila Vasconcelos, da secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, Edivaldo visitou as novas instalações da unidade e destacou as ações realizadas pelo Município para fortalecer o atendimento primário de saúde na rede municipal. No ato de entrega, o prefeito garantiu que mais 20 unidades de saúde serão reformadas e ampliadas ainda este ano na capital, totalizando 34 centros melhorados para proporcionar à população um atendimento com mais qualidade e humanização.

“Estamos avançando muito na área de saúde. Além destas unidades básicas que já foram reformadas, temos ainda obras em pleno andamento nos Socorrões I e II, no Hospital da Criança, a construção de uma maternidade na Cidade Operária com 100 leitos, além dos excelentes serviços oferecidos no Hospital da Mulher, que também passou por obras de reformas e ampliação e aumentou a oferta no atendimento médico-hospitalar”, disse o prefeito.

A reforma do Centro de Saúde Salomão Fiquene, no Cohatrac, integra as ações que estão sendo executadas pela Prefeitura de São Luís, no programa de reestruturação da rede municipal de saúde, que apenas em 2014, contemplou seis unidades básicas.

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O centro recebeu também nova pintura, além de reparos nas instalações elétricas e hidráulicas e manutenção dos equipamentos. A estrutura da unidade é composta de quatro consultórios de clínica médica e um de especialidades, um gabinete odontológico, salas para vacina e atendimentos básicos, como verificação de pressão arterial, curativos, pesagem e um espaço destinado à nebulização.

Com a reforma, todos os serviços oferecidos à comunidade foram revitalizados e a população continua contando com a assistência das equipes de saúde da família e atendimentos em saúde do adulto, do adolescente e saúde da criança, além de prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento para portadores de hipertensão e diabetes, tuberculose e hanseníase. Outro destaque são os serviços especialmente destinados à mulher, como prevenção do câncer e atenção ao pré-natal, parto e nascimento. A unidade oferece também vacinação para cães e gatos.

A partir de agora, a Prefeitura de São Luís coloca à disposição da comunidade do Cohatrac e adjacências novos serviços, pois o C.S. Salomão Fiquene passa a oferecer consultas em cardiologia e dermatologia. Além disso, a população conta também com uma Central para Marcação de Consultas, instalada na unidade, funcionando de segunda a sexta feira, das 7h30 ao meio dia.

“O Distrito de Saúde da Cohab/Cohatrac é muito importante porque congrega comunidades populosas. Agora, os serviços oferecidos por este centro de sáude somarão ao atendimento prestado no Socorrinho, que oferece consultas e atendimentos especializados de média complexidade”, afirmou Helena Duailibe.

Em busca de melhorias para a Saúde do Maranhão

por Jorge Aragão

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Por ser médico, drugs o deputado federal Juscelino Filho (PRP) já demonstrou que dará uma atenção toda especial a área da Saúde no seu primeiro mandato como parlamentar.

Na noite de quarta-feira (04), there Juscelino Filho esteve reunido com o ministro da Saúde, try Arthur Chioro, para discutir os problemas na área que o Maranhão enfrenta e buscar mais investimentos para o Estado.

Juscelino disse que ficou satisfeito com encontro e espera que o Maranhão consiga avançar no setor e fez questão de destacar o que considera prioritário.

“Reivindicamos prioridade na atenção básica, principalmente para crianças, mulheres e idosos, e a descentralização e regionalização da rede pública de atendimento de media e alta complexidade, que tem um volume baixíssimo investimento no Maranhão, sendo o menor dentre os Estados nordestinos no ano de 2014”, afirmou.

O deputado entende que o “canal” de diálogo foi aberto e agora poderá acompanhar de perto as ações do Ministério da Saúde no Maranhão. Juscelino demonstrou também sua extrema preocupação com a oncologia.

“Solicitamos uma atenção com a oncologia e pedimos a implantação de Centros de referência em Oncologia há muito tempo devidos ao Maranhão, isso é urgente, assim como centros de hemodiálise. Vamos trabalhar muito para que a Saúde se desenvolva no Maranhão, principalmente nos municípios mais carentes”, finalizou.

Edilázio Júnior diz que vice-governador deve ter cometido Crime de Responsabilidade

por Jorge Aragão

edilaziojuniorO deputado estadual Edilázio Júnior (PV) levantou na Tribuna da Assembleia Legislativa, troche nesta quinta-feira (05), drugs a possibilidade do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), ter cometido Crime de Responsabilidade.

Edilázio questiona o fato de Brandão já está viajando para o exterior desde a semana passada, mas que somente agora o pedido de autorização para esse tipo de viagem chegou no parlamento estadual.

“O senhor vice-governador já se encontra fora do país, inclusive antes da autorização da Assembleia Legislativa, uma vez que nós só lemos hoje este pedido de autorização. Ele pode ter cometido Crime de Responsabilidade, além do desrespeito com esta Casa”, afirmou.

A Constituição do Maranhão, no Art. 62, Paragrafo Único diz: “O governador e vice-governador não poderão, sem licença da Assembleia Legislativa, ausentar-se do País ou do Estado por período superior a 15 dias”. E é exatamente aí que paira a dúvida, pois não se tem a confirmação de quando Carlos Brandão efetivamente viajou e nem quando retornará.

Para Edilázio Júnior o vice-governador pode até mesmo perder o mandato, caso realmente incorra no Crime de Responsabilidade.

“A viagem é oficial e referente a área de Educação, espero eu que isso chegue aos ouvidos dele e que, antes de 15 dias, ele retorne para que não incorra no Crime de Responsabilidade, pois assim poderá até perder o seu mandato”, finalizou.

Será?

As indenizações por tempo perdido

por Jorge Aragão

marcio1Novidade não é para o leitor, clinic que o direito não se adequa a uma ciência exata. Cristalino e evidente é, que a ciência jurídica sofre mutações em todos os seus ramos, a dizer o direito de família, com suas constantes transformações e decisões no sentido de adequar-se sempre ao meio social e logicamente à literalidade da lei.

Mas aqui, o tema inovador, é outro: A invocação trazida à baila pela Justiça, são as indenizações por tempo perdido. Sim. É verdade! A justiça tem reconhecido através de seus Tribunais e juízes de base, tal inovação jurídica. Parece-nos em primeira análise, que configuraria uma espécie do gênero dano moral.

Mas o que causou tamanha perplexidade no mundo jurídico estes últimos tempos, foi uma decisão pronunciada pela Justiça Paulista, que gerou polêmicas e despertou a vigilância dos estudiosos e operadores do direito, em desenvolver o tema que teve como escopo principal o acolhimento de um pedido reparatório pelo tempo perdido, de forma singular. Vejam que interessante!!!

Seria a indenização ao provocador do Judiciário, por meio de petição fundamentada, por dano temporal.

Tal decisão, fora proclamada pelo Juiz Fernando Antônio de Lima, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Jales, relata a indignação de um consumidor ter sido obrigado a esperar por mais três horas pelo atendimento na agência bancária dele, quando já existe lei, proibindo tal atitude.

Pela análise da postura do Magistrado, aparenta-nos razoável a presente decisão, posto que pela regra insculpida na Lei 8.078 de 11 de Setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) o consumidor é parte vulnerável e hipossuficiente nas relações de consumo, ficando literalmente a mercê dos fornecedores, como no caso em tela, as instituições bancárias, “horas a fio”, a espera de atendimento digno e qualificado.

Sendo assim, havendo desrespeito, por que não penalizar o fornecedor, no sentido da pena atingir a sua função, que é o caráter punitivo-pedagógico?

Lógico que tal indenização, deverá estabelecer critérios de razoabilidade e proporcionalidade, mas sempre levando em consideração o princípio da dignidade da pessoa humana, delineado no art. 1, III, da Magna Carta.

Pois bem. Cabe frisar, que a independência do dano temporal, entretanto, é um tema controvertido. Sendo ainda analisado sob o prisma do dano moral.

Nesse passo, no experimento de constituir discernimentos para dimensionar o dano temporal, a sentença do Foro de Jales alvitra um método. “A lesão objetiva ao tempo útil ou produtivo é que permite a reparação”, descreve a decisão.

E ratifica: “Assim, uma vítima idosa, ou uma pessoa com necessidades especiais (consumidores não apenas vulneráveis, mas hipervulneráveis), que aguardem por muito tempo em uma fila de banco, terão direito a uma indenização maior do que teria um homem de 24 anos. Aqui, analisa-se objetivamente a situação peculiar da vítima (…). Não se entra na questão do mero aborrecimento, da dor da vítima”.

O assunto garante gerar polêmica. É esperar pra ver!

Os consumidores agradecem!!!

Marcio Almeida é advogado e Sócio do Escritório Almeida & Castro – Advogados. Pós Graduado nas áreas de Direito Civil, Processual Civil e Direito do Consumidor. Mestrando em Ciências da Educação. Professor e Pesquisador da Universidade CEUMA. Professor do Curso IMADEC. Membro do Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Professor do Plano Nacional de Qualificação Profissional – CNPQ. Conferencista e Palestrante em diversas áreas do Direito, com ênfase em Direito Civil, Processual Civil e Direito do Consumidor e Eleitoral.

A incoerência do deputado federal Rubens Júnior

por Jorge Aragão

rubensjrmaioÉ bem verdade que coerência não é a principal característica da maioria dos políticos, mind mas imaginava-se que os mais novos, ambulance com outra mentalidade, pudessem mudar essa realidade, só que mesmo alguns dos mais novos permanecem pecando, como foi o caso do deputado federal Rubens Júnior (PCdoB).

Querendo aproveitar a carona da mídia nacional em cima da paralisação das refinarias do Maranhão e Ceará, estranhamente o jovem comunista, agora demonstra interesse na Reinaria Premium de Bacabeira e jura querer lutar pela sua construção.

“O anúncio de obra em Bacabeira gerou expectativas em toda a população maranhense. Nada mais juto que agora saibamos o que motivou o cancelamento da obra. O Maranhão tem todas as condições logísticas e estruturais para receber uma refinaria que abastece o Norte e grande parte do Nordeste”, afirmou Rubens Júnior.

O interesse do parlamentar seria normal, mas isso se ele tivesse algum dia acreditado no projeto. Por diversas vezes, mesmo pertencendo ao PCdoB – partido da base do Governo Federal – Rubens Júnior se referiu a Refinaria de Bacabeira como um “estelionato eleitoral”.

“O Maranhão todo já sabe que a Refinaria Premium anunciada como obra salvacionista, se tratava apenas de uma manobra eleitoreira. Fica o alerta de que a Refinaria seja usada em mais uma tentativa de estelionato eleitoral”, afirmou Rubens Júnior no dia 12 de maio de 2014, em matéria no seu site particular (veja aqui).

Ou seja, se para o parlamentar a obra sempre foi um engodo do Governo Federal, como que agora jura acreditar e brigar pela construção da Refinaria Premium de Bacabeira?

Se não faltou coragem para chamar a obra de “estelionato eleitoral” na Câmara Federal, bem mais perto da mídia nacional e da presidenta Dilma Rousseff (PT), faltou com certeza coerência do jovem Rubens Pereira Júnior.

É louvável que o parlamentar busque espaço na mídia, mas que faça de maneira correta e com um mínimo de coerência.

Sendo assim, só resta ao Blog lamentar e dizer: menos Rubens Júnior, bem menos…

O estranho silêncio sepulcral do TRE-MA

por Jorge Aragão

silêncioÉ de causar bastante estranheza o silêncio sepulcral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, unhealthy após as graves denúncias do deputado federal Hildo Rocha (PMDB), purchase na Tribuna da Câmara Federal.

O deputado maranhense utilizou a Tribuna da Câmara dos Deputados na última terça-feira (03) para afirmar que o prefeito de Ribamar Fiquene, Edilomar de Miranda, só foi cassado porque se negou a pagar valor em dinheiro para um emissário do TRE-MA.

O pronunciamento de Hildo Rocha foi tão grave e chamou atenção que outros colegas o apartearam, buscando mais explicações sobre o assunto. O deputado, com apoio de alguns outros parlamentares, já está disposto até mesmo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

“Eu estou pensando mesmo em pedir uma CPI para investigar a corrupção nos TREs, de todo o Brasil, não é só do Maranhão, não. É uma caixa preta que precisa ser aberta”, afirmou.

No entanto, após quase 48 horas disso tudo o TRE-MA mantém o silencio absoluto, o que causa ainda mais desconfiança a todos, afinal existe um adágio popular antigo que diz: quem cala, consente.

Com a palavra o TRE-MA, isso é, se quiser sair do silêncio sepulcral que se encontra até agora.